terça-feira, 24 de março de 2015

Empresários contra a corrupção e a carga tributária?


Autor: *Francisco Alano
Publicado em: 23/03/15

Um fato novo chama atenção no momento político brasileiro. Diversas entidades empresariais catarinenses, como CDLs, Associações Comerciais e Industriais e Sindicatos Patronais passaram a conclamar os empresários de suas cidades a pressionar os trabalhadores de seus estabelecimentos para participarem de atos políticos de contestação. Supostamente, as convocações buscam reivindicar contra a corrupção e a carga tributária excessiva, alegando um sentimento de “insatisfação” dos empresários com a atual situação do país. Assim feito, as entidades patronais, que costumam sempre agir nos bastidores, pela primeira vez em muitos anos, vêm publicamente expor sua maneira de pensar sobre a política.
Em nossa atuação no movimento sindical, sempre repudiamos qualquer forma de corrupção, pois ela corrói o patrimônio político e material de qualquer nação e de seu povo.
É muito interessante analisarmos como funciona o pensamento de parcela dos patrões de Santa Catarina:
CONTRA A CORRUPÇÃO – Nunca devemos esquecer que, assim como desvio do dinheiro público, sonegação de impostos também se configura como prática de corrupção. Cálculo do Banco Mundial afirma que no Brasil, 13,4% do PIB (total da riqueza produzida em um ano) é sonegado. Não emissão de nota fiscal na venda, compra de bens pessoais em nome da empresa e a prática do “pagamento por fora” da folha salarial, são práticas clássicas de corrupção. Com isso, dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostram que existem indícios de sonegação em 65% das empresas de pequeno porte, 49% das empresas de médio porte e 27% das grandes empresas do Brasil. Será que os patrões que chamamos trabalhadores às ruas também estão protestando contra este tipo de corrupção?
CONTRA A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA. É preciso lembrar aos empresários que a carga tributária no Brasil é regressiva, ou seja, quem ganha menos, paga mais. Isso ocorre porque a tributação é feita, majoritariamente, sobre o consumo, e não sobre a renda. Desta forma, as estimativas sobre a distribuição da carga tributária por nível de renda mostram que, enquanto os que ganham até dois salários mínimos – grande maioria dos comerciários, por exemplo – destinam 53,9% da sua renda para os impostos, os que ganham acima de 30 mínimos – contribuem com apenas 29,0%.  Além do mais, é preciso lembrar aos empresários que a maior parte do imposto que os mesmos tanto reclamam, não é pago por eles, mas sim pelo consumidor de seus estabelecimentos, já que os impostos são incluídos no preço final das mercadorias. “A quem tem, mais lhe será dado, e terá em abundância; mas, ao que quase não tem, até o que tem lhe será tirado.” (Bíblia, Mateus 25:29)
A forma de corrigir esta injustiça é reduzindo os tributos sobre os mais pobres e taxando as grandes fortunas, as heranças e adotando um imposto de renda progressivo, onde quem tem maior renda, por uma questão de justiça tributária, paga mais. Cabe lembrar inclusive, que este tipo de tributação já ocorre nos principais países desenvolvidos, não sendo nenhuma novidade. Agora resta a dúvida, será que a mobilização dos patrões é em torno deste tipo de reforma tributária?
Por fim, resta lembrar a postura dos sindicatos patronais na hora de negociar com os trabalhadores os reajustes salariais em Santa Catarina. Qualquer 1% de ganho real, quando conquistado, é sempre antecedido de uma chuva de reclamações, sempre evocando uma situação de crise para legitimar baixos ganhos salariais para os trabalhadores. Desta maneira, com as data-base das negociações coletivas dos sindicatos se aproximando, resta perguntar: a quem interessa este clima, fabricado nas redações da grande mídia, de crise generalizada? Certamente que não é aos trabalhadores de Santa Catarina.

*Francisco Alano é Presidente da FE

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