*José Álvaro de Lima Cardoso
O problema do baixo crescimento, que está
no centro da conjuntura brasileira neste momento, como os problemas
macroeconômicos em geral, tem várias causas. Entretanto, o atual nível da taxa
de juros do Brasil é fator explicativo fundamental, visto que o país tem uma
das mais elevadas taxas de juros reais do planeta (atrás apenas da Rússia, que fez uma brusca elevação em
dezembro em função da pressão inflacionária, para 17% ao ano). Nos países desenvolvidos, as taxas de juros reais, são muito baixas ou até
negativas neste momento, o mesmo ocorrendo, inclusive, em alguns países
emergentes. No Brasil o “espirito animal” do empresário tem sido facilmente
abatido por investimentos que faturam 6% reais, com risco zero e sem
necessidade de se colocar os pés na fábrica.
Enquanto os chamados rentistas lucraram em média, acima da
inflação, 18,5%, no segundo Governo FHC, no segundo
governo Lula, ainda faturaram, limpo, 11,5%, em média. Sob o primeiro governo
Dilma, este percentual ainda era alto, mas caiu para 4%, em média. Quando o
governo resolveu colocar as taxas de juros do Brasil em linha com as taxas dos
países “civilizados”, em 2011, entrou em rota de colisão com o setor rentista, tendo o governo, finalmente
cedido em março de 2013, dado a pressão vinda dos chamados “formadores de
opinião”. A pressão inflacionária verificada especialmente em 2013 e 2014,
relacionada diretamente à queda na produção de alguns produtos agrícolas de
alto consumo, causada por sérios problemas na agricultura (decorrentes da maior
seca no país nos últimos oitenta anos) foi o ingrediente que faltava. Os chamados
“formadores de opinião” alardearem um suposto “descontrole inflacionário” e a necessidade
de elevar a taxa Selic para enfrentar o problema, o que é falacioso.
Naquele
período, como agora, o aumento dos preços de alguns itens de elevado consumo,
num contexto de forte geração de empregos e do crescimento da massa salarial (o
consumo das famílias cresce continuamente há mais de uma década), que
possibilita que os trabalhadores possam continuar consumindo, exercia também, é
claro, uma pressão sobre os preços. Pressão, diga-se de passagem, decorrente de
uma virtude da conjuntura brasileira, qual seja a melhoria do poder aquisitivo
de uma massa de brasileiros que estava, historicamente, alijada do consumo.
Em boa
parte, a baixa capacidade de investimentos do governo federal está relacionada
também com a elevação dos juros, já que a cada 1 ponto percentual de aumento na
Selic, o gasto anual do governo com juros aumenta em torno de R$ 50 bilhões. São
conhecidos também os efeitos dos juros sobre o custo empresarial,
principalmente sobre o custo de capital de giro, fundamental no processo
produtivo. Além do mais, taxas de rendimento financeiro acima de 6% em termos
reais, retira toda a motivação para os investimentos produtivos.
Neste
contexto, preocupa a política
de ajuste fiscal que vem sendo ensaiada neste início do segundo mandato do
governo Dilma Rousseff, que esquece o fundamental (juros e câmbio, por
exemplo), para se concentrar em políticas que achatam os direitos dos mais
pobres e respondem por valores fiscais modestos. Vale prestar atenção nas
recentes declarações do presidente dos EUA, nas quais revela compromisso de
tentar implementar ações que revertam a crescente distância entre os ricos e o restante
da população. Em discurso recente, ao se referir ao orçamento da União, Obama
fala em apostas “inteligentes”, como investir na revitalização de
infraestruturas do país, na educação dos jovens, em saúde e no fortalecimento
da classe média. Esse tipo de fala é uma constatação de que as políticas de
cortes de gastos públicos e redução dos impostos dos mais ricos, funcionaram
apenas para aumentar as desigualdades e retirar capacidade de investimento do
Estado. Não tem sentido o Brasil adotar políticas que estão sendo abandonadas
em outros países e colocar em risco a principal conquista da sociedade
brasileira na última década que foi
a expansão do mercado consumidor interno.
*Economista e supervisor técnico do Dieese em
Santa Catarina.
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