O Brasil e os refugiados
Mauro Santayama, em seu blog
O CONARE, do Ministério da Justiça, informa que, em 2014,
aumentou em três vezes a concessão de refúgio pelo Brasil, para 2.320
estrangeiros beneficiados, com relação ao ano anterior. A maior parte
dos refúgios foi concedida para sírios, seguidos de libaneses, devido à
caótica situação vivida pelo Oriente Médio e o Norte da África, depois a
esparrela da “Primavera Árabe”, que só gerou golpes, destruição e morte
na região.
Historicamente, depois, agora, da Síria, o segundo país com mais refugiados no Brasil, é a Colômbia, e o terceiro, Angola.
No
caso de países árabes que se encontram assolados por guerras civis
promovidas direta e indiretamente pela Europa e os Estados Unidos, como o
Iraque, a Líbia e a própria Síria, com milhões de refugiados tentando
sobreviver em campos improvisados em territórios de países vizinhos e
muitas vezes, hostis, a questão da concessão de refúgio por nosso país é
fundamental, urgente e humanitária.
Com
relação à América Latina, há alguns países em que conflitos com a
guerrilha e a reação a ela por parte de milícias paramilitares, também
coloca em risco, centenas, senão, milhares de pessoas, mas, nesse caso,
em muitos países, como a Colômbia, que é membro do Mercosul, basta ao
cidadão solicitar residência provisória no Brasil, assim como, por
reciprocidade, qualquer cidadão brasileiro pode fazer o mesmo, se quiser
residir permanentemente em países como o Chile, o Uruguay e a
Argentina.
Outra
é a situação de países como o Haiti, que já enviou, ilegalmente, nos
últimos anos, mais de 30 mil emigrantes “econômicos” para o Brasil, que,
depois de pagar pequenas fortunas a “coyotes” para cruzar o Equador e o
Peru, e atravessar a fronteira, recebem automaticamente autorização de
residência e de trabalho, e de Angola, por exemplo.
A
Guerra Civil angolana, que opôs o MPLA - Movimento Popular para a
Libertação de Angola (no poder), à UNITA (União Nacional para a
Independência Total de Angola), hoje o principal partido de oposição,
terminou em 2002. Dois anos antes, em 2000, já havia sido firmado um
acordo de paz com a FLEC - Frente de Libertação do Enclave de Cabinda,
que defende a independência da região da qual sai a maior parte da
produção angolana de petróleo. Perto da atual situação vivida pela
Síria, pelo Iraque e pela Líbia, Angola é, com todos seus eventuais
problemas, um paraíso, que não vive mais uma situação de conflito, conta
com eleições e partidos de oposição regulares, e cresce a uma média de
cerca de 7% ao ano.
Em
nossa história, plena de golpes e ditaduras, muitos brasileiros
encontraram refúgio em outros países, escapando da morte, da tortura e
da perseguição. Nos alegra saber que, hoje, podemos retribuir essa
generosidade, recebendo homens, mulheres e crianças do mundo inteiro, e
também de países árabes e africanos que há muito já fazem parte da alma
brasileira.
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