Descolonização: Contexto de A Batalha de Argel

Transcrito do Blog de  Fernando Nogueira da Costa

Para contextualizar o roteiro do filme “A Batalha de Argel”, a ser discutido no Curso Economia no Cinema, vamos tratar de mais uma etapa crucial da evolução humana, editando informações obtidas na Wikipédia. Descolonização é o nome genérico dado ao processo pelo qual uma ou várias colônias adquirem ou recuperam a sua Independência Política, geralmente por acordo entre a potência colonial e um partido político (ou coligação) ou movimento de libertação.
Este processo é geralmente antecedido por um conflito entre as “forças vivas” da colônia e a administração colonial, que pode tomar a forma de:

1. uma Guerra de Libertação, como foi o caso de algumas colônias portuguesas, como Angola e Moçambique, e da Argélia;
2. um Golpe de Estado, em que as organizações na colônia substituem a administração colonial, como aconteceu na formação dos Estados Unidos;
3. um processo mais pacífico, em que o Partido ou Movimento de Libertação exerce pressão sobre o governo colonial, seja por petições legais, seja pela organização de manifestações, normalmente com o apoio de grupos de pressão dentro do país colonizador – o caso brasileiro, negócio “de pai para filho”, sob a ameaça da proclamação de República em Portugal e fim da dinastia de Bragança, enquadra-se aí.

No entanto, houve casos em que a potência colonial, quer por pressões internas ou internacionais, quer por verificar que a manutenção de colónias lhe traz mais prejuízos que benefícios, decidiu por sua própria iniciativa conceder a independência às suas colônias, como aconteceu com várias das ex-colônias francesas e britânicas. Nestes casos, foi frequente o estabelecimento de acordos em que a potência colonial passou a ter privilégios no comércio e em outros aspectos da economia e da política com a ex-colônia. Esta nova relação tomou a forma de neocolonialismo.
O crescimento populacional e econômico em vários países da Europa e da Ásia, como nos casos dos os mongóis e os japoneses, no Século XIX, levou a um tipo de colonização com o caráter de dominação e, por vezes, até de extermínio de povos que ocupavam territórios longínquos. Visava-se na criação de grandes impérios coloniais, principalmente, usufruir de seus recursos naturais. Um dos aspectos mais perversos dessa colonização foi a escravidão, levando à “emigração compulsória” de uma grande parte da população africana para as Américas. Suas consequências nefastas, tanto para o continente africano, como para os descendentes dos escravos, perduram até hoje.
Esta foi a primeira forma de imperialismo, em que vários países europeus, principalmente Portugal, Espanha, França, a Holanda e a Inglaterra (mais tarde o Reino da Grã-Bretanha), constituíram grandes impérios coloniais abrangendo praticamente todo o mundo. A exploração desenfreada dos recursos dos territórios ocupados, levou a movimentos de resistência dos povos locais até conquistarem sua independência. Esse processo, denominado descolonização, deu fim à maioria destes impérios coloniais na segunda metade do século XX.
Durante o século XIX, as potências europeias exploraram, exaustivamente, os recursos dos continentes africano e asiático. Apesar disso, algumas colônias obtiveram relativo desenvolvimento que, para continuar, exigia a ruptura dos laços coloniais. A Segunda Guerra Mundial, por sua vez, possibilitou aos povos dominados a descoberta da própria força, já que vários deles prestaram auxílio econômico e militar às metrópoles durante o conflito.
Uma das marcas essenciais da conjuntura internacional do pós-guerra foi o surgimento de numerosas nações. Muitas delas se formaram em consequência da luta de povos asiáticos e africanos para se libertarem do domínio imposto pelas potências colonizadoras. Essa nova realidade estimulou os povos dominados a reafirmarem os princípios de dignidade humana e direitos civis: o direito de autodeterminação dos povos.
As novas nações acabaram contando em sua luta com o apoio tanto dos Estados Unidos, de um lado, quanto da União Soviética, de outro, durante a Guerra Fria. Avassalada pela Segunda Guerra Mundial, a Europa assistiu a troca de hegemonia europeia pela norte-americana e soviética.
Os caminhos para a conquista da Independência foram diversos:

1. ora pacíficos, quando a antiga colônia assumia a condição de nação soberana ao receber de forma progressiva concessões pela metrópole,
2. ora violentos, quando não havia tentativas de abolição progressiva do estatuto colonial e os movimentos de libertação eram reprimidos.

Em alguns casos, os países colonizadores, diante de movimento de emancipação irreversível, procuravam preservar as novas nações sob sua influência. A Inglaterra, por exemplo, “promoveu” a descolonização gradual de suas colônias, integrando-as em seu círculo de relações econômicas, como foram os casos, entre outros, da Índia e do Ceilão. Em outros, como a França, a tentativa de neutralizar os Movimentos de Independência, promovendo reformas econômicas e sociais, foi rompida à força e o conflito terminou em choques armados como aconteceu na Indochina e na Argélia.
Examinemos o caso da descolonização da África. Quando os estados da Europa, no final da Idade Média (Séculos V-XV), começaram a “descobrir” a África, encontraram lá Reinos ou Estados, quer de caráter árabe ou islâmicos, principalmente no norte e ocidente daquele continente, quer de tradição bantu.  Os primeiros contatos entre estes povos não foram logo de dominação, mas de caráter comercial. No entanto, os conflitos originados pela competição entre as várias potências europeias levaram à dominação política desses reinos, que culminou com a partilha do continente africano pelos Estados europeus na Conferência de Berlim, realizada em 1885.
No entanto, as duas grandes guerras que fustigaram a Europa, durante a primeira metade do século XX, deixaram aqueles países europeus sem condições para manterem o domínio econômico e militar nas suas colônias. Esta fragilidade econômico-militar, associada ao movimento independentista, que tomou uma forma mais organizada na Conferência de Bandung, levou as antigas potências coloniais a negociarem a independência das colônias.
Já os casos na descolonização da Ásia e Oceania tiveram alguns aspectos distintos. A descolonização da Ásia e da Oceania deu-se logo após a Segunda Guerra Mundial, que enfraqueceu os países participantes, que ficaram sem recursos suficientes para manter suas colônias, tanto na África quanto na Ásia. Mas uma diferença crucial, inclusive por ter ocorrido no país colonizado com a maior população, foi a desobediência civil na Índia, influenciada por um dos maiores líderes pacifistas do mundo, Mahatma Gandhi. Os indianos deixaram de pagar impostos à coroa inglesa e deixaram de cumprir suas obrigações para com a metrópole. Assim, venceram a Inglaterra pela exaustão de recursos financeiros.
A descolonização da Argélia é encenada no filme A Batalha da Argélia. Sob o pretexto de falta de respeito para com seu cônsul, a França invadiu a Argélia em 1830. A forte resistência de personalidades locais e da população dificultou a tarefa da França, que só no século XX obteve o completo controle do país. Mas, mesmo antes da obtenção efetiva desse controle, a França já havia tornado a Argélia parte integrante de seu território, uma situação que só acabaria com o colapso da Quarta República.
Milhares de colonizadores da França, Itália, Espanha e Malta se mudaram para a Argélia para cultivar as planícies costeiras e morar nas melhores partes das cidades argelinas, beneficiando-se do confisco de terras populares realizado pelo governo francês. Pessoas de ascendência europeia (conhecidos como pieds-noirs), assim como judeus argelinos, eram considerados cidadãos franceses, enquanto que a maioria da população muçulmana argelina não era coberta pelas leis francesas, não tinha cidadania francesa e não tinha direito a voto. A crise social chegou ao seu limite neste período, com índices de analfabetismo subindo cada vez mais, enquanto que a tomada de terras desapropriou boa parte da população.
A Argélia foi obrigada a enfrentar uma guerra prolongada de libertação em virtude da resistência dos colonos franceses pieds noirs [“pés pretos”], que dominavam as melhores terras. Em 1947, a França estendeu a cidadania francesa aos argelinos e permitiu o acesso dos muçulmanos a postos governamentais, mas os franceses da Argélia resistiam a qualquer concessão aos nativos.
Nesse mesmo ano foi fundada a Frente de Libertação Nacional (FLN), para organizar a luta pela independência. Uma campanha de atentados antiárabes (1950-1953), desencadeada por colonos direitistas, provocou a reação da FLN com uma onda de atentados terroristas nas cidades e guerra de guerrilha no campo.
Em 1958, rebeldes exilados fundaram no Cairo um governo provisório republicano. A intervenção de tropas de elite da metrópole francesa, compostas pela Legião Estrangeira e paraquedistas, ampliou a guerra. Ações terroristas, torturas e deportações caracterizaram a ação militar da França. Os nacionalistas e oficiais ultradireitistas deram um golpe militar na Argélia em 1958.
No ano seguinte, o presidente francês, o general Charles de Gaulle, concedeu autodeterminação aos argelinos. Mas a guerra se intensificou em 1961, pela entrada em ação da organização terrorista de direita OAS (Organização do Exército Secreto), comandada pelo general Salan, um dos protagonistas do golpe de 1958.
Ao terrorismo da OAS a FLN respondeu com mais terrorismo. Nesse mesmo ano, fracassaram as negociações franco-argelinas, por discordâncias em torno do aproveitamento do petróleo descoberto em 1945. Em 1962, por fim, foi acertado o Armistício de Evian, com o reconhecimento da independência argelina pela França em troca de garantias aos franceses na Argélia. A República Popular Democrática da Argélia é proclamada após eleições em que a FLN apresenta-se como partido único. Ben Bella torna-se presidente.
Para quem apreciar o filme A Batalha de Argel, sugiro assistir também o eletrizante The Day of the Jackal. O dia do Chacal é um filme franco-britânico de 1973, do gênero suspense, dirigido por Fred Zinnemann (Matar ou Morrer, A Um Passo da Eternidade, Peregrinos da Esperança, O Homem Que Não Vendeu Sua Alma, etc.), e com roteiro baseado em romance policial de Frederick Forsyth, que se baseia na tentativa real de assassinar o presidente francês Charles de Gaulle, que aconteceu em 22 de agosto de 1962, arquitetada por Jean Bastien-Thiry. O carro onde estava De Gaulle chegou a ser metralhado. Thiry era um militar francês insatisfeito em perder seu cargo na Argélia, em virtude da independência do país promovida por De Gaulle. Foi, em 11 de março de 1963, o último condenado à morte por Corte Militar a ser fuzilado na França.
Ao descolonizar a Argélia, Charles de Gaulle provocou o descontentamento de parte da sociedade francesa e de oficiais de direita do exército francês. Após aquela tentativa fracassada, a organização clandestina conhecida como OAS, formada por antigos militares desertores, contrata um assassino profissional conhecido apenas como Chacal. Ele tem sua identidade incógnita em virtude de ter praticado assassinatos políticos para vários Serviços Secretos, inclusive a CIA, no pós-guerra. Ele começa por planejar a morte do presidente francês para o dia 25 de Agosto de 1963 e, implacavelmente, vai eliminando tudo que possa interferir na sua missão. Cabe ao comissário de polícia Loyd tentar capturar Chacal antes que ele consuma seu atentado.