ANP e MME são ocupados contra leilões e privatização

Escritórios da Agência Nacional do Petróleo e do Ministério de Minas e Energia amanheceram ocupados nesta segunda-feira (13) em Brasília, Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, em protesto contra a 11º rodada de leilão de petróleo e gás. Movimentos sociais também pedem fim de privatização de hidrelétricas.

Vinicius Mansur

Data: 13/05/2013

Brasília – As sedes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), no Rio de Janeiro (RJ), e do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília (DF) e em Belo Horizonte (MG), amanheceram ocupadas nesta segunda-feira (13). Os manifestantes protestam contra a 11ª rodada de licitações de blocos para a exploração de petróleo e gás natural, marcada para terça (14) e quarta-feira (15) desta semana.

“Estamos solicitando reunião com o MME para cancelar ou adiar esse leilão. Manteremos as ocupações até termos um retorno”, disse o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Moraes, presente no protesto em Brasília. Moraes acrescentou que as reivindicações assinadas por mais de 50 organizações sociais também foram enviadas à presidenta Dilma Rousseff através de uma carta (na íntegra ao final da matéria).

As organizações também pedem o cancelamento da privatização de hidrelétricas cujas concessões vencem até 2015, como é o caso de Três Irmãos, em São Paulo, e Jaguara em Minas Gerais. “Queremos que a União seja responsável pela exploração do petróleo e da energia hidrelétrica”, afirmou Moisés Borges, coordenador nacional do Movimento dos Atingido por Barragens (MAB).

De acordo com Moraes, o leilão do petróleo e gás e a privatização de hidrelétricas atacam a soberania nacional, permitindo a internacionalização do setor energético brasileiro. O sindicalista criticou a retomada dos leilões de petróleo e gás, paralisados desde 2008, que permitirão a exportação de matéria-prima crua - ao invés de industrializá-la no país – e remeterão somente 10% de royalties aos cofres públicos – enquanto em outros países este percentual ultrapassa os 50%. “Não é possível um projeto de desenvolvimento de médio e longo prazo dessa forma”, criticou.

A 11ª rodada de licitações de blocos para a exploração de petróleo e gás natural oferecerá 289 blocos dessas matérias-primas, localizados em 11 estados brasileiros, a serem disputados por 64 empresas já inscritas. Estima-se que as reservas em jogo somem 40 bilhões de barris.

No setor elétrico, o movimento pede que não sejam licitadas 12 usinas hidrelétricas e 23 pequenas centrais.

Segundo o dirigente da FUP, além das ocupações no Rio, Brasília e Belo Horizonte, também há protesto nas ruas de Curitiba (PR) e panfletagem em estações de metrô em São Paulo.

Carta à presidenta Dilma

Excelentíssima Senhora
Dilma Vana Rousseff
Presidenta da República do Brasil.
Brasília, 10 de Maio de 2013.

Excelentíssima,

Nós, movimentos populares e sindicais abaixo assinados, vimos, por meio desta, solicitar o cancelamento dos leilões de petróleo, previstos para os dias 14 e 15 de maio de 2013, bem como o cancelamento do processo, que prevê a privatização das hidrelétricas, de Três Irmãos em São Paulo e Jaguara em Minas Gerais, além de várias outras usinas, que podem significar cerca de 5.500 MW médios . Estes leilões significarão a retomada das privatizações em um dos setores mais estratégicos ao povo brasileiro. Entregar o petróleo e as hidrelétricas, que fazem parte do patrimônio da União ao capital internacional, será um erro estratégico.

Lembramos que o povo brasileiro, com seu trabalho e suas lutas, construiu um grande setor de energia no Brasil. A luta do “PETRÓLEO É NOSSO”, juntamente com a utilização dos nossos rios para a produção de energia elétrica nos propiciou, por muito tempo, que estas riquezas estivessem, em certa medida, sob controle nacional, uma vez que o controle estava garantido pelo Estado.

Foi, sem dúvida, no período dos governos de Collor e Fernando Henrique Cardoso, que este sistema foi sendo destruído e entregue ao capital internacional, sob o pretexto de que não servia mais para o nosso país. As melhores empresas públicas foram entregues para o controle das grandes corporações transnacionais, prejudicando nosso país e os trabalhadores.

Nessas ocasiões, os setores neoliberais se apropriaram do discurso falacioso da ineficiência do Estado, especialmente na gestão das empresas públicas, com o objetivo de iludir o povo brasileiro com falsas promessas e entregar o patrimônio público para o “mercado”.

Esta história nós já conhecemos bem. Depois da privatização, a energia elétrica aumentou mais de 400% (muito acima da inflação), trabalhadores foram demitidos e recontratados com salários menores e em piores condições e a qualidade da energia elétrica piorou muito. Quedas de energia, explosão de bueiros e apagões são consequências da privatização.

No setor do petróleo a realidade é semelhante, FHC quebrou o monopólio estatal e vendeu parte da Petrobras, e só não fez pior, porque foram derrotados na eleição de 2002.

Não é a toa que todo este processo foi chamado de PRIVATARIA. Mais de 150 empresas públicas - das melhores - acabaram sendo entregues aos empresários, a preços irrisórios.

O povo brasileiro votou em Lula duas vezes e em Dilma no ano de 2010, ciente de que aquilo que foi feito nos governos anteriores não era bom para o Brasil. A esperança vencia o medo e exigia que as privatizações tivessem um basta.

A extraordinária descoberta de petróleo na área chamada pré-sal, as enormes reservas de água, nosso território e nossas riquezas naturais exuberantes e, fundamentalmente, a capacidade de trabalho dos trabalhadores brasileiros, acenam para a construção de um país com enormes potencialidades, com possibilidades de usar e bem distribuir estas riquezas. E é isto que vemos ameaçado nesse momento.

Se as riquezas são tantas e boas para o país, por que entregar para as grandes empresas transnacionais as riquezas do povo brasileiro?

São as empresas do Estado Brasileiro, entre elas a Eletrobrás e a Petrobrás, que impulsionam o setor de energia em nosso país. É o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, quem financia as demandas do setor. São as empresas de pesquisa do Estado que fazem os estudos. São as empresas estatais, em especial, o Sistema Eletrobrás que está ofertando eletricidade a preços mais baratos. Então, por que não discutir com nosso povo, unir forças e buscar soluções para que, tanto o petróleo quanto a energia elétrica, fiquem nas mãos do Estado, com soberania nacional, distribuição de riquezas e controle popular?

É fundamental que todos nós tomemos posição neste momento tão importante para o destino da nação. Defendemos o cancelamento dos leilões, que irão privatizar o petróleo e as usinas hidrelétricas, que estão retornando para a União.

Não temos dúvida de que, se consultado, o povo brasileiro diria: Privatizar não é a Solução.

Certos de que seremos atendidos em nossas proposições, nos dispomos a discutir, mobilizar nosso povo, buscar a união de todos para que estas riquezas sejam do povo brasileiro e com controle do Estado. Nos colocamos à disposição para discutir com Vosso governo e com o povo brasileiro.

Sem mais, aguardamos resposta.

Articulação de Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais - ADERE/MG
Assembleia Popular
Barão de Itararé - Centro de Estudos de Mídia Alternativa
Central de Movimentos Populares – CMP
Central de Movimentos Sociais – CMS/PR
Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil
Central Única dos Trabalhadores - CUT MG
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo – FTIUESP
Federação Estadual dos Metalúrgicos – CUT/MG
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE
Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF
Federação Nacional dos Urbanitários - FNU
Federação Única dos Petroleiros – FUP
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC
Levante Popular da Juventude
Marcha Mundial das Mulheres – MMM
Movimento Camponês Popular – MCP
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Atingidos pela Mineração - MAM
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural - PJR
Plataforma Operária e Camponesa para Energia
Sindágua MG
Sindicato dos Camponeses de Ariquemes e Região
Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná – SENGE/PR
Sindicato dos Metalúrgicos de Erechim/RS
Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo/RS
Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo – SINDIPETRO/SP
Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo – SINERGIA CUT
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia de Florianópolis e Região - SINERGIA
Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários – STIU/DF
Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – SINDIELETRO/MG
Sindicato Unificado dos Trabalhadores de Minas Gerais - Sind-UTE MG
Sind-Saúde MG
Stop the Wall
União Brasileira de Mulheres - UBM
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES
União da Juventude Socialista – UJS
Via Campesina Brasil