quinta-feira, 14 de julho de 2016

Sinsep debate finanças públicas em meio à crise política do país (DIEESE auxiliou)


O Sinsep promoveu na noite de quarta-feira (13) uma palestra sobre "Finanças Públicas" e a importância da mesma nas negociações coletivas de trabalho. Ministrada pelo economista José Alvaro Cardoso, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a palestra é resultado da estratégia de trabalho do Sinsep na área da formação dos seus representantes por local de trabalho. A opção pelo tema, segundo José Álvaro, é rara no movimento sindical, como é inédita a participação do Sinsep na elaboração do PPA (Plano Plurianual) que traça as diretrizes, os objetivos e as metas de que como será gasto o dinheiro público. Por ser assunto de relevância e complexo, outro debate deve acontecer em agosto. A decisão de um segundo encontro foi tomada ao final do evento, entre outros encaminhamentos. Participaram aproximadamente 50 servidores públicos de Jaraguá do Sul e Região.

O assunto é complexo, mas um entendimento básico é necessário, especialmente neste momento de crise – a maior desde a ocorrida na década de 30. Na avaliação do economista do Dieese, é importante saber das complexidades do orçamento público, que é resultado de conhecimento técnico e formação política. “É no modo de construção e na execução orçamentária que os governos revelam os seus reais compromissos”, ensina o palestrante, que lembra quando alguns municípios, na década de 90, passaram a construir o orçamento público através da participação da sociedade civil, o chamado Orçamento Participativo. Antes da Constituição de 88, o orçamento era definido pelo prefeito, que podia aplicar o dinheiro publico onde bem entendesse.

Impostos são sonegados pelos mais ricos

O presidente do Sinsep, Luiz Cezar Schorner, aproveitou a oportunidade para falar sobre a sonegação fiscal e a cobrança dos tributos, injusta para a classe pobre e média, que na verdade são as classes que efetivamente pagam impostos no Brasil.  Schorner participou recentemente de seminário promovido pela Internacional do Serviço Público (ISP), em São Paulo, sobre Justiça Fiscal e trouxe informações relevantes para a categoria.

É comum as pessoas reclamarem que pagam muito imposto, o que é uma verdade em se tratando do trabalhador. De acordo com Schorner, somente este ano já foram sonegados R$ 287 bilhões, sendo que 60% da sonegação vêm das grandes empresas. A distribuição do dinheiro dos impostos no Brasil também é injusta, priorizando os interesses de uma minoria, em detrimento dos que realmente necessitam, como é o caso do programa Bolsa Família, que terá cortes significativos no orçamento.

É preciso que todos paguem impostos e quem ganha mais deveria pagar mais. O que acontece é o contrário. O tributo do preço do feijão é o mesmo para o pobre e para o rico, isso porque grande parte da estrutura tributária do país está baseada em impostos indiretos, regressivos, que incidem sobre o consumo de bens e serviços. Só para se ter uma ideia, os mais pobres gastam 30% em impostos e os mais ricos, menos de 7%. Entre as alternativas para se fazer justiça fiscal o movimento sindical propõe a desoneração da cesta básica, a correção da tabela do Imposto de Renda, tributar lucros e dividendos, heranças e doações, grandes fortunas e cobrar IPVA de aeronaves.

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