O
Sinsep promoveu na noite de quarta-feira (13) uma palestra sobre
"Finanças Públicas" e a importância da mesma nas negociações coletivas
de trabalho. Ministrada pelo economista José Alvaro Cardoso, diretor
técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos), a palestra é resultado da estratégia de trabalho do
Sinsep na área da formação dos seus representantes por local de
trabalho. A opção pelo tema, segundo José Álvaro, é rara no movimento
sindical, como é inédita a participação do Sinsep na elaboração do PPA
(Plano Plurianual) que traça as diretrizes, os objetivos e as metas de
que como será gasto o dinheiro público. Por ser assunto de relevância e
complexo, outro debate deve acontecer em agosto. A decisão de um segundo
encontro foi tomada ao final do evento, entre outros encaminhamentos.
Participaram aproximadamente 50 servidores públicos de Jaraguá do Sul e
Região.
O
assunto é complexo, mas um entendimento básico é necessário,
especialmente neste momento de crise – a maior desde a ocorrida na
década de 30. Na avaliação do economista do Dieese, é importante saber
das complexidades do orçamento público, que é resultado de conhecimento
técnico e formação política. “É no modo de construção e na execução
orçamentária que os governos revelam os seus reais compromissos”, ensina
o palestrante, que lembra quando alguns municípios, na década de 90,
passaram a construir o orçamento público através da participação da
sociedade civil, o chamado Orçamento Participativo. Antes da
Constituição de 88, o orçamento era definido pelo prefeito, que podia
aplicar o dinheiro publico onde bem entendesse.
Impostos são sonegados pelos mais ricos
O
presidente do Sinsep, Luiz Cezar Schorner, aproveitou a oportunidade
para falar sobre a sonegação fiscal e a cobrança dos tributos, injusta
para a classe pobre e média, que na verdade são as classes que
efetivamente pagam impostos no Brasil. Schorner participou recentemente
de seminário promovido pela Internacional do Serviço Público (ISP), em
São Paulo, sobre Justiça Fiscal e trouxe informações relevantes para a
categoria.
É
comum as pessoas reclamarem que pagam muito imposto, o que é uma
verdade em se tratando do trabalhador. De acordo com Schorner, somente
este ano já foram sonegados R$ 287 bilhões, sendo que 60% da sonegação
vêm das grandes empresas. A distribuição do dinheiro dos impostos no
Brasil também é injusta, priorizando os interesses de uma minoria, em
detrimento dos que realmente necessitam, como é o caso do programa Bolsa
Família, que terá cortes significativos no orçamento.
É
preciso que todos paguem impostos e quem ganha mais deveria pagar mais.
O que acontece é o contrário. O tributo do preço do feijão é o mesmo
para o pobre e para o rico, isso porque grande parte da estrutura
tributária do país está baseada em impostos indiretos, regressivos, que
incidem sobre o consumo de bens e serviços. Só para se ter uma ideia, os
mais pobres gastam 30% em impostos e os mais ricos, menos de 7%. Entre
as alternativas para se fazer justiça fiscal o movimento sindical propõe
a desoneração da cesta básica, a correção da tabela do Imposto de
Renda, tributar lucros e dividendos, heranças e doações, grandes
fortunas e cobrar IPVA de aeronaves.
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