terça-feira, 5 de julho de 2016

Projeto Lesa Pátria pode ser votado nesta quarta-feira, dia 06 de julho


O processo de enfraquecimento do Estado brasileiro passa por sangrar a Petrobrás, em função da grandeza da empresa. Está para ser votado por estes dias o PL 4.567/2016, que retira da Petrobrás a condição de operadora única do pré-sal e acaba com a participação mínima de 30% nos campos licitados, como prevê o regime de Partilha. Se o projeto for aprovado na Câmara e sancionado pelo presidente interino, a Petrobrás deixa de ser a operadora única do pré-sal, conforme a Lei, passando a ser uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a concessão da preferência à empresa, assim como a participação mínima de 30% do investimento em cada campo explorado. A aprovação do projeto cumpre um objetivo central do processo de impeachment que é escancarar a exploração do pré-sal para as empresas estrangeiras. O projeto possibilita que, na prática, qualquer campo do pré-sal possa vir a ser explorado com 100% de participação estrangeira e zero de presença da estatal brasileira. Os petroleiros, com razão, estão chamando este projeto de crime de lesa pátria. 

José Álvaro Cardoso.

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