Em
julho, chegou a R$ 1,162 tri soma de débitos
tributários inscritos na dívida ativa da União, 500
vezes a Lava Jato.
20/08/2015
Por RBA
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| Foto Eunice Pinehri/ RBA |
Quem
passou pela Esplanada dos Ministérios hoje (19) deparou
com o Sonegômetro, grande painel com registros em tempo
real de quanto o Brasil está perdendo com a sonegação de
impostos. O prejuízo estimado só neste ano é de cerca de
R$ 328 bilhões. A instalação, iniciativa do Sindicato
Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), tem
por objetivo alertar a opinião pública sobre a
necessidade de cobrar do governo federal investimentos
na estrutura de combate à perda de recursos em função do
não pagamento de tributos por pessoas físicas e
jurídicas.
“É
importante considerar que 1% das empresas registradas no
Brasil detêm dois terços de todo o estoque da dívida. Ou
seja, os grandes devedores de impostos são as grandes
empresas”, disse o presidente do sindicato, Achilles
Frias. Segundo ele, 62% dessa dívida pertence a grandes
empresas. O setor de indústria de transformação ocupa o
primeiro lugar na sonegação de impostos, acumulando R$
236,5 bilhões. Em segundo lugar estão os setores do
comércio e o de serviços, com R$ 163 bilhões. E, em
terceiro, aparecem os bancos privados, que sonegaram R$
89 bilhões. “Justamente o setor que mais lucrou este
ano, apresentando crescimento de 40% no primeiro
semestre de 2015, em comparação ao lucro do mesmo
período em 2014”, afirmou.
“Eu
nem imagino que quantidade de dinheiro é essa. Quem é
pobre não sonega porque já recebe tudo descontado. Mas
quem é rico deixa de pagar e não acontece nada”, disse
Severino Alves Oliveira, que trabalha com manutenção de
ar-condicionado e ficou impressionado com os números.
Entre
os estados, São Paulo é recordista, com dívidas de R$
339 bilhões. Em seguida, está o Rio de Janeiro, com R$
158 bilhões e, em terceiro lugar, Minas Gerais, com R$
34 bilhões de débitos inscritos da dívida ativa da União
. O estado que ocupa o último lugar no ranking da
sonegação é o Acre, que acumula dívida de R$ 854
milhões.
A
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional consolidou no mês
de julho mais de R$ 1,162 trilhão em débitos tributários
inscritos na Dívida Ativa da União (DAU). Segundo o
Sinprofaz, mais de 7,5 mil vezes o prejuízo estimado com
o mensalão, 500 vezes o que foi revelado pela operação
Lava Jato e mais de 50 vezes o que se descobriu da
operação Zelotes.
“Os
procuradores da Fazenda nacional têm buscado
sensibilizar o governo no sentido de investir mais
recursos na Procuradoria para que possamos nos
concentrar na cobrança desses grandes devedores. Se o
governo investisse na Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, o Brasil não precisaria fazer o ajuste fiscal,
porque teríamos condições de cobrar um estoque
gigantesco de R$ 1,5 trilhão”, afirmou Frias,
referindo-se à estimativa do montante de débitos
tributários a que deve chegar à DAU no final deste ano.
De
acordo com Frias, os procuradores trabalham sem
equipamento adequado para investigação, com tecnologia
ultrapassada e falta de pessoal qualificado de apoio.
“Se cada procurador tivesse, pelo menos, cinco pessoas
no apoio, teríamos tempo para investigar mais, estudar
estratégias e fazer um trabalho com foco em
inteligência. Mas hoje não temos nem sequer um único
servidor de apoio para cada procurador. E já está mais
que provado que para cada R$ 1 investido na Procuradoria
o retorno é de R$ 820 para os cofres públicos”, afirmou.
Para o
servidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Leonardo
Rodrigues, quem sonega impostos é responsável pela falta
de hospitais, escolas e pela violência. “Os sonegadores
tiram a possibilidade de melhorar os investimentos em
saúde e educação. Sem um sistema de educação decente,
aumenta a bandidagem. Para acabar com os crimes de
sonegação, é preciso pôr fim às indicações políticas
para os tribunais, para os cargos em comissão e acabar
com o financiamento privado em campanhas eleitorais”,
sugeriu o servidor, ao parar e observar o Sonegômetro.
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