Por Bepe Damasco, em seu blog
Me situo com muito orgulho na contracorrente da maioria que delira com prisões sem provas, delações em série e vivem a repetir o mantra de que “desta vez os poderosos estão indo para a cadeia”.
Durante o julgamento midiático da Ação Penal 470, juristas conceituados, a blogosfera progressista, jornalistas que não rezam na cartilha do PIG, lutadores sociais, ativistas políticos e todos aqueles que não se deixaram arrastar pelo senso comum alertavam para o precedente perigosíssimo dos rumos tomados pelo julgamento.
Se rendendo à pressão do cartel da mídia, o STF liderado por Joaquim Barbosa limitou o direito à ampla defesa, ignorou a constitucional presunção de inocência e preceitos do Código Penal e do Código de Processo Penal. O passo seguinte foi a condenação sem provas, com base na interpretação canhestra da teoria do domínio do fato. Ao fim e ao cabo, a mais alta corte do país prestou um brutal desserviço à justiça, ao direito e à democracia.
Pouquíssimos anos depois, o que se vê na operação Lava Jato é a disseminação da insegurança jurídica. Tendo à frente um juiz-justiceiro no melhor estilo barbosiano, procuradores da República imaturos e inconsequentes, além de uma Polícia Federal totalmente fora de controle, pautada por suas preferências políticas conservadoras, a Lava Jato segue causando estragos não só no estado democrático de direito mas também na economia do país.
É importante salientar o papel central da mídia monopolista nessa engrenagem que vai dia a dia solapando garantias constitucionais a duras penas conquistadas pela sociedade brasileira. Cabe à mídia envenenar as pessoas diariamente com uma avalanche de notícias e denúncias oriundas de vazamentos seletivos e ilegais de processos que se encontram sob sigilo de justiça. Cabe à mídia ciar o clima para as prisões preventivas sem quaisquer provas e para as condenações antecipadas. Cabe à mídia dar fé pública à palavra de criminosos confessos.
A propósito, nunca se viu na história da aplicação do direito uma ação com tantos delatores. São 16, se não me engano. Não é apenas jabuticaba que só dá no Brasil. Também somente nessas plagas se veem processos no qual só existem acusadores. Uma democracia incipiente como a nossa tem muito a perder quando argumentos da defesa são solenemente ignorados para satisfazer o clamor da turba por sangue, por condenações sumárias.
Justiça que se guia pelo clamor popular não é justiça. Por isso, ela é, ou deveria ser, um poder contramajoritário por excelência. O sujeito que aplaude o juiz Moro nos espaços públicos, que vibra com o inquérito aberto contra Lula por um procurador gazeteiro porque o ex-presidente defende as empresas brasileiras no exterior, que comemora as investidas policiais arbitrárias contra petistas, empresários ou políticos próximos ao governo, que defende a prisão de todo e qualquer suspeito por corrupção, que acha válida a tortura psicológica da prisão para a arrancar a delação, que se lixa para a presunção de inocência, não se dá conta que um dia ele próprio pode ser vítima dessas barbaridades cometidas em nome da justiça.
Me situo com muito orgulho na contracorrente da maioria que delira com prisões sem provas, delações em série e vivem a repetir o mantra de que “desta vez os poderosos estão indo para a cadeia”.
Durante o julgamento midiático da Ação Penal 470, juristas conceituados, a blogosfera progressista, jornalistas que não rezam na cartilha do PIG, lutadores sociais, ativistas políticos e todos aqueles que não se deixaram arrastar pelo senso comum alertavam para o precedente perigosíssimo dos rumos tomados pelo julgamento.
Se rendendo à pressão do cartel da mídia, o STF liderado por Joaquim Barbosa limitou o direito à ampla defesa, ignorou a constitucional presunção de inocência e preceitos do Código Penal e do Código de Processo Penal. O passo seguinte foi a condenação sem provas, com base na interpretação canhestra da teoria do domínio do fato. Ao fim e ao cabo, a mais alta corte do país prestou um brutal desserviço à justiça, ao direito e à democracia.
Pouquíssimos anos depois, o que se vê na operação Lava Jato é a disseminação da insegurança jurídica. Tendo à frente um juiz-justiceiro no melhor estilo barbosiano, procuradores da República imaturos e inconsequentes, além de uma Polícia Federal totalmente fora de controle, pautada por suas preferências políticas conservadoras, a Lava Jato segue causando estragos não só no estado democrático de direito mas também na economia do país.
É importante salientar o papel central da mídia monopolista nessa engrenagem que vai dia a dia solapando garantias constitucionais a duras penas conquistadas pela sociedade brasileira. Cabe à mídia envenenar as pessoas diariamente com uma avalanche de notícias e denúncias oriundas de vazamentos seletivos e ilegais de processos que se encontram sob sigilo de justiça. Cabe à mídia ciar o clima para as prisões preventivas sem quaisquer provas e para as condenações antecipadas. Cabe à mídia dar fé pública à palavra de criminosos confessos.
A propósito, nunca se viu na história da aplicação do direito uma ação com tantos delatores. São 16, se não me engano. Não é apenas jabuticaba que só dá no Brasil. Também somente nessas plagas se veem processos no qual só existem acusadores. Uma democracia incipiente como a nossa tem muito a perder quando argumentos da defesa são solenemente ignorados para satisfazer o clamor da turba por sangue, por condenações sumárias.
Justiça que se guia pelo clamor popular não é justiça. Por isso, ela é, ou deveria ser, um poder contramajoritário por excelência. O sujeito que aplaude o juiz Moro nos espaços públicos, que vibra com o inquérito aberto contra Lula por um procurador gazeteiro porque o ex-presidente defende as empresas brasileiras no exterior, que comemora as investidas policiais arbitrárias contra petistas, empresários ou políticos próximos ao governo, que defende a prisão de todo e qualquer suspeito por corrupção, que acha válida a tortura psicológica da prisão para a arrancar a delação, que se lixa para a presunção de inocência, não se dá conta que um dia ele próprio pode ser vítima dessas barbaridades cometidas em nome da justiça.
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