domingo, 19 de julho de 2015

Acuado, Cunha tenta um golpe em causa própria

Antonio Lassance (*) no Carta Maior
postado em: 19/07/2015
Se ainda não ficou claro o que Cunha quer ao falar em impeachment de Dilma, é bom deixar claro. Mais do que irritação, retaliação ou revanche, Cunha mira em Dilma para acertar Rodrigo Janot, o Procurador-Geral da República.

Janot é responsável pela peça de acusação contra a Cunha, com base na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) selará o destino do deputado. As conclusões de Janot podem levar não apenas à perda do mandato de Cunha, mas à cassação de seus direitos políticos e à decretação de sua prisão.

Diante do maior pesadelo que já enfrentou, Cunha teve a reação imediata de pedir a cabeça de Janot, cujo mandato se encerra em setembro deste ano - ainda assim, se não vier a ser reconduzido ou substituído por alguém da mesma linha.

Dilma é a pedra no meio do caminho que impede o afastamento de Janot. Para conseguir o que quer, Cunha sonha em sentar na cadeira de presidente da República e tomar de assalto a caneta com a qual pode defenestrar o procurador e indicar seu substituto.

Em qualquer situação de impeachment relacionando a presidenta e o vice, o presidente da Câmara é seu substituto, eventual ou definitivo. Se o afastamento acontecer antes de completados dois anos de governo, a Constituição (artigo 81) determina novas eleições 90 dias depois.

Noventa dias na Presidência seriam mais que suficientes para Cunha afastar Janot e nomear um engavetador de sua absoluta confiança para o cargo de Procurador Geral da República.  Isso sem mencionar a imensa gama de poderes e recursos com que contaria para usar em seu próprio favor.

Acuado, isolado e aloprado, Eduardo Cunha, mais uma vez, mostrou o que mais gosta de fazer: legislar em causa própria.

(*) Antonio Lassance é cientista político.



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