Programa, que será anunciado em
forma de medida provisória, foi inspirado em sugestões de sindicalistas e
do Dieese. Objetivo é usá-lo em situações comprovadas de crise
por Redação RBA
publicado
06/07/2015 13:28,
última modificação
06/07/2015 13:32
Danilo Ramos/RBA
PPE foi uma proposta do movimento sindical, que é ter uma alternativa para situações de crise
São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff lança hoje
(6), às 16h, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), com a presença das
centrais e de sindicatos. O anúncio, que foi feito em cima da hora, até
às 13h10 não aparecia na agenda oficial da Presidência da República. O
chamado PPE foi uma proposta do movimento sindical, incluindo o Dieese,
mas ainda não há informações disponíveis sobre o teor da medida
provisória que será anunciada. O lançamento é feito em um momento de
crescimento das taxas de desemprego e retração do mercado formal de
trabalho.
O objetivo do programa é ter uma alternativa, com prazo determinado, para situações de crise. Por uma das propostas discutidas, a jornada e os salários poderão ser reduzidos, com o PPE complementando o salário fixo. Para que uma empresa acesse o programa, deverá comprovar determinada redução de receita ou de pedidos. O sistema só poderá ser usado mediante acordo coletivo, aprovado em assembleia.
"O PPE será uma alternativa muito importante para preservar os empregos no país", diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques. A entidade foi precursora na defesa da adoção do programa. "Há mais de quatro anos nos dedicamos a construir o entendimento em torno de uma proposta que viesse a garantir ao trabalhador a preservação do emprego em tempos de crise. Estivemos na Alemanha conhecendo o sistema adotado por lá, debatemos a proposta com governo, centrais, em fóruns, em assembleias", diz Rafael. "Temos a certeza que fizemos a coisa certa."
"Vamos analisar a medida provisória que será anunciada. Se necessário, vamos sensibilizar os parlamentares para os ajustes necessários", afirmou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.
Com informações da Agência Sindical
O objetivo do programa é ter uma alternativa, com prazo determinado, para situações de crise. Por uma das propostas discutidas, a jornada e os salários poderão ser reduzidos, com o PPE complementando o salário fixo. Para que uma empresa acesse o programa, deverá comprovar determinada redução de receita ou de pedidos. O sistema só poderá ser usado mediante acordo coletivo, aprovado em assembleia.
"O PPE será uma alternativa muito importante para preservar os empregos no país", diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques. A entidade foi precursora na defesa da adoção do programa. "Há mais de quatro anos nos dedicamos a construir o entendimento em torno de uma proposta que viesse a garantir ao trabalhador a preservação do emprego em tempos de crise. Estivemos na Alemanha conhecendo o sistema adotado por lá, debatemos a proposta com governo, centrais, em fóruns, em assembleias", diz Rafael. "Temos a certeza que fizemos a coisa certa."
"Vamos analisar a medida provisória que será anunciada. Se necessário, vamos sensibilizar os parlamentares para os ajustes necessários", afirmou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.
Com informações da Agência Sindical
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