domingo, 5 de julho de 2015

A soberania nacional como pano de fundo

Martín Granovsky - Página/12. Transcrito do Carta Maior

postado em: 03/07/2015
Cuba se transformou num dos poucos temas no qual um limitado Barack Obama pode tratar sem o Congresso, sem a Corte Suprema e sem os mega comitês de ação política que articulam maiorias legislativas para cercá-lo politicamente. E está agindo assim aproveitando as faculdades do Poder Executivo. O anúncio de que será aberta este mês uma embaixada cubana em Washington e uma estadunidense em Havana é parte dessa política da Casa Branca, que começou no dia 17 de dezembro de 2014, com o anúncio de um diálogo entre os dois países, e teve seu ponto mais alto durante a Cúpula das Américas do Panamá, no dia 11 de abril, quando Obama e o presidente cubano Raúl Castro se encontraram e mantiveram uma reunião bilateral.

Depois da Cúpula das Américas, Obama tirou Cuba da lista negra dos países acusados de patrocinar o terrorismo. Podia fazê-lo sem o Congresso. Ontem, anunciou outra medida para a qual necessita maioria parlamentária: o fim do embargo que, segundo ele, “impede os estadunidenses de fazer negócios em Cuba”. Terminar com o bloqueio consiste, também, em incluir a derrogação da lei Helms-Burton, promulgada por Bill Clinton em 1996, que permite castigar as empresas de outros países que façam comércio com Cuba.
Hillary Clinton, a figura mais popular entre as pré-candidaturas democratas para as presidenciais de 2016, publicou ontem em seu twitter, o seguinte comentário: “Uma embaixada em Havana ajuda para nos comprometermos com o povo cubano na construção de esforços que respaldem mudanças positivas. Bom passo para os povos dos Estados Unidos e de Cuba”.

Nas palavras de Hillary, pode se advertir uma ideia. Se a ausência de relações não serviu para mudar o regime político de Cuba, provemos reatando essas relações.

John Kerry, secretário de Estado norte-americano, disse que a reabertura das embaixadas é “um importante passo no caminho da restauração plena das relações entre os Estados Unidos e Cuba, que chega duas décadas depois do fim da Guerra Fria, mas reconhece que a realidade das circunstâncias mudaram”.

O argumento do anacronismo é interessante, mas não esvazia uma análise que se pode entender melhor com uma breve cronologia:

No dia 1º de janeiro de 1959, a Revolução Cubana, encabeçada por Fidel Castro, toma o poder.

Já no ano seguinte, o presidente republicano Dwight Eisenhower ordena um embargo sobre o comércio entre os Estados Unidos e Cuba.

No dia 3 de janeiro de 1961, os dois países rompem relações, que reatariam em no mês de julho seguinte.

Em 17 de abril de 1961, os Estados Unidos realiza a invasão da Baía dos Porcos, que fracassa.

Somente em 1962, três aos depois da revolução, a OEA expulsa Cuba da entidade, o presidente democrata John Kennedy ordena ampliar o embargo e Washington quase entra em guerra com Moscou ao descobrir mísseis soviéticos em Cuba.

Antes do seu posicionamento pró-soviético – se por necessidade ou por convicção é outra história – os cubanos protagonizaram uma revolução social e nacional. É óbvio que, se esse movimento se produz a 144 quilômetros de Miami, configurava um desafio a uma das duas superpotências da Guerra Fria. Mas não representava ainda a ascensão de um polo dessa Guerra Fria por parte dos barbudos de Sierra Maestra.

Talvez essa revolução nacional originária explique porque, nesta mesma semana, o governo cubano tenha pedido o restabelecimento da soberania sobre Guantánamo, a colônia que os Estados Unidos mantêm dentro do território cubano, não a partir da revolução, mas desde 1903, quando a ilha recém independente não podia rechaçar a ocupação. Estava prevista pela Emenda Platt – imposta pelos Estados Unidos à constituinte cubana, para limitar a soberania política do país que se separava da Espanha.

Vendo a partir de uma perspectiva histórica, a abertura das embaixadas significa uma mudança importante para o resto dos países da América Latina. Nesse cenário de maior realismo, algumas atitudes comuns no continente – como a que lançou o próprio Obama este ano, ao definir a Venezuela como uma ameaça para a segurança dos Estados Unidos – passaram a soar extemporâneas.

Tradução: Victor Farinelli




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