OAB diz não ao impeachment

Miguel do Rosário em O Cafezinho

  

O texto do Conselho Pleno da OAB é melífluo, cheio de ameaças veladas, como se esperaria de um momento político tão conturbado e polarizado, mas o seu conteúdo não deixa dúvidas: a entidade afastou a ideia do impeachment, que seguramente um setor reacionário da OAB (que apoiou o golpe de 64, não esqueçamos) tentou empurrar goela abaixo do conselho.
Os conselheiros voltarão a se reunir em fevereiro de 2016, ou seja, em pleno verão carnavalesco, e quando o momento político estará bem menos tenso, por causa do recesso parlamentar.
O entendimento da maioria do conselho é que os fatos presentes não ensejam impeachment. Se houver mais fatos, aí é outra história.
A crise política agora está à mercê dos novos desdobramentos da Lava Jato, operação importante contra a corrupção, mas tocada com uma sede de sangue notoriamente golpista, visto que os procuradores continuam tentando emplacar teorias sobre "compra de apoio político" e "projeto de poder", num esforço obsessivo para criminalizar a política e fazer com que os estamentos judiciais assumam o poder, de facto, no país.
O problema principal da conjuntura política, porém, continua sendo o silêncio mórbido, doentio, da presidenta da república, que parece ter uma incapacidade crônica não apenas de se comunicar como para montar um modesto serviço de assessoria de comunicação.
Dilma não usa o cargo para fazer política: feita eleita para isso e não faz.
Não aparece em momentos dramáticos, como o crime ambiental em Mariana ou a execução de cinco jovens negros na periferia do Rio de Janeiro. Não usa os palanques internacionais para proferir discursos importantes sobre a democracia e o futuro do Brasil.
Dilma não faz a campanha mais necessária e mais urgente: a campanha contra a desesperança e contra o pessimismo, vendidos pela mídia em escala industrial, de maneira diária e opressiva.
Nunca antes na história desse país tivemos uma presidente tão escandalosamente ausente do debate político, e esta ausência é perigosíssima, porque o vácuo de poder é preenchido pela mídia, pelos estamentos judiciais, pelos golpistas em geral.
Se Dilma não gosta de falar, que contrate um porta-voz, que organize um serviço de informação de alto nível: a incompetência do governo na comunicação está provocando prejuízos colossais à democracia, à economia, à estabilidade política e, sobretudo, à paz de espírito dos brasileiros, que se sentem inseguros com um governo mudo, que não se manifesta, que não participa da necessária, saudável e democrática luta política.

A guerra de verdade começou

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Num governo que parece condenado a só conseguir superar um problema quando já é possivel vislumbrar uma dificuldade maior pela frente, na tarde de hoje o Planalto festejou a aprovação de uma nova lei orçamentária pela folgadíssima vantagem de 360 votos contra 119.

Menos de 60 minutos depois, contudo, a poucos metros do plenário onde senadores e deputados aprovaram uma decisão que dará um fôlego indiscutível para Dilma Rousseff ("ela terá direito a um sono tranquilo", me disse um deputado do PT quando o mapa da votação já se mostrava favorável), o governo foi obrigado a encarar a notícia de que Eduardo Cunha resolveu acolher o pedido de impeachment formulado por Helio Bicudo e Miguel Reale Jr.

É uma péssima novidade para o Planalto, numa hora em que as nuvens negras da paralisia administrativa e do calote que ameaçavam o país até a véspera foram afastados.

Ainda que os os mais responsáveis líderes da oposição tenham admitido, publicamente, que não existem fatos para enquadrar a presidente em crime de responsabilidade, não há dúvida de que a conjuntura política joga um peso imenso nesse tipo de decisão, que nunca é tomada num laboratório a portas fechadas, com base em argumentos técnicos, mas por políticos de carne e osso que tem de pedir votos a seus eleitores.

Num país com uma recessão de 4 pontos negativos no último trimestre, desemprego em alta e salários em perda real, como registra o Dieese, sem falar num descontentando contra o governo em sua própria base, ninguém sabe o que pode acontecer com os movimentos anti-Dilma nos próximos meses. Caso venham a ganhar corpo, exibindo um fôlego que haviam perdido nos útlimos meses, não é difícil calcular que sejam capazes de intimidar os mesmos parlamentares que ontem garantiram uma vitória crucial para o governo.

"A política pode ser cínica", lembrou o advogado Luiz Fernando de Carvalho Filho, em artigo publicado na Folha, semanas atrás.

A maioria dos parlamentares do PT e da base aliada sempre encarou a adesão de Eduardo Cunha a pelo menos um dos 34 pedidos de impeachment que recebeu nos dez meses de presidência da Câmara como um fato inevitável diante das turbulências do segundo mandato de Dilma – e das gigantescas diferenças de visão de mundo entre as partes. Mas não há dúvida que ocorreu um fato detonador. Horas antes, através de conversas de corredor e conversas reservadas, os parlamentares foram infomados que a bancada do Partido dos Trabalhadores havia decidido apoiar o pedido de abertura de investigação contra Cunha no Conselho de Ética, assegurando 3 votos preciosos contra o deputado na próxima reunião, marcada para terça-feira que vem.

A decisão dos petistas foi tomada numa reunião dos parlamentares e comunicada por uma comitiva de quatro deputadas que foram ao gabinete do líder do partido, Sibá Machado, momentos antes da votação sobre orçamento começar. O argumento da comitiva de quatro mulheres tinha um ponto fortíssimo: 37 deputados haviam assinado um documento contra Cunha. A preocupação de Sibá era a prudência. Convencido de que as fragilidades do governo não autorizam qualquer movimento capaz de estimular a reação de um adversário temível e com inegável poder de retaliação, Sibá alinhava-se com a postura do Planalto, que consistia em fingir que não tinha nada a ver com isso. Achava possível manter essa posição por mais alguns dias, quem sabe até terça-feira, quando os deputados seriam até obrigados a votar contra Cunha.

O líder tentou ganhar tempo mas não tinha muito. Pouco depois, o próprio Rui Falcão, presidente do partido, telefonou exigindo que os deputados do partido votassem contra Cunha. Pouco a pouco, a mudança de posição do PT chegou aos ouvidos de Cunha e seus aliados, que não tardaram em preparar a reação. Cunha divulgou a notícia numa coletiva no início da noite, a qual compareceu com ar calmo e um sorriso nos lábios, anunciando a novidade mais velha de 2015.

Afastados desde o início do segundo mandato, o PT e o governo ficaram ainda mais distantes depois de ontem. Através dos caminhos invisíveis empregados por conversas que nenhuma das partes tem interesse em divulgar, a convivência com Cunha continha outras promessas além do engavetamento dos pedidos de impeachment, incluindo apoio a projetos vistos como prioridade pelo Planalto.

A contrapartida, é claro, consistia em não fechar posição contra Cunha na Comissão de Ética, que pode terminar pela cassação de seu mandato.

O tempo dirá, na verdade, quem ganhou mais e quem perdeu menos com o afastamento. O jogo mudou, e a partir de agora os personagens apenas ensaiam os movimentos que pretendem seguir daqui para a frente. Desmoralizado pelas contas na Suiça, Eduardo Cunha é visto, no PT, como um adversário muito menos ameaçador do que há dois meses. No PT, calcula-se que tenha conseguido preservar uma bancada de 60 deputados realmente fiéis – contra o dobro que era capaz de mobilizar, no início do ano. Cabe recordar um aspecto óbvio. Mesmo legendas que se afastaram de Cunha com ares repugnados pelas provas suíças, não hesitarão um só momento para aliar-se a ele no pedido de impeachment.

A bancada do PT pretende reagir com uma primeira luta jurídica no Supremo Tribunal Federal, denunciando a aceitação do pedido de impeachment como simples retaliação de Eduardo Cunha. O argumento é 100% verdadeiro. Mas envolve uma apreciação de caráter político muito acentuado, que os ministros do Supremo podem ter dificuldade para encaminhar.

Cedo ou tarde, a batalha será uma disputa política – na qual cada lado irá mobilizar a força que tiver à mão.

O chantagista se revelou

Paulo Nogueira, no DCM.

A melhor palavra para o que Eduardo fez hoje é a seguinte: palhaçada.
Não vai dar em nada. Não pode dar em nada. Mas Cunha conseguiu sujar ainda mais sua folha corrida ao acatar o pedido de impeachment de Dilma em circunstâncias patéticas.
Ele confirmou o que todos já sabiam: que vinha fazendo chantagem com o PT. Em troca da proteção do PT ele seguraria o pedido de impeachment.
O chantagista agiu tão logo se soube que o PT, com formidável atraso, decidira enfim ajudar no esforço de tirar Cunha do caminho.
E agiu a seu melhor estilo: com uma dose descomunal de cinismo. Cunha conseguiu dizer que a decisão do PT de apoiar sua cassação nada tinha a ver com a aprovação do pedido de impeachment.
Coincidência, portanto. É nisso que Cunha quer que os brasileiros acreditem. Que tudo o que aconteceu num espaço de horas – o PT contra ele e sua agressão a Dilma – foi obra do acaso.
Ainda no mesmo dia o Globo publicou uma reportagem que mostra as profundezas da ligação de Cunha com André Esteves, o banqueiro caído em desgraça do BTG Pactual.
Uma repórter do Globo teve acesso a e-mails nos quais Cunha e o BTG discutiam os termos de uma emenda favorável ao banco.
O mesmo BTG, dias antes, aparecera no noticiário em meio a denúncias de que teria dado a Cunha 45 milhões de reais por aquele tipo de serviço: aprovar legislação amiga.
A essas acusações somaram-se várias outras amplamente conhecidas e documentadas, como as contas na Suíça não declaradas. Cunha, numa das cenas mais absurdas do ano, disse que não era dono do dinheiro, mas “usufrutuário”.
É uma prova do estado putrefato da política nacional que Eduardo Cunha, o símbolo supremo da corrupção e do atraso, tenha poder para deflagrar um pedido de impeachment em que 54 milhões de votos estão em jogo.
Mais de dois meses se passaram desde as revelações dos suíços, e Cunha permaneceu intocado. Era como manter uma metralhadora nas mãos de um lunático.
Fica a suspeita de que, se não lhe subtraíram a arma, era para que ele a usasse contra Dilma. Se alguém tiver explicação melhor, que a apresente, por favor.
Mas as rajadas de Eduardo Cunha só poderão atingir o vento, figurativamente. Mesmo num universo político doentio como o brasileiro, Cunha não pode, no final, destruir a democracia.
Porque é disso que se trata: da destruição da democracia. Do retrocesso do Brasil rumo a 1964.
O rosto, a alma, o coração do golpe é Eduardo Cunha.
Quem se associar à tentativa de golpe de Cunha será comparsa num crime de lesa pátria. E todos os congressistas sabem disso.
A motivação dele é a mais baixa, a mais sórdida possível. Ele está consumando uma chantagem suja, uma vingança abjeta.
O Brasil está diante da seguinte encruzilhada: de um lado, Eduardo Cunha. De outro, a democracia.
A democracia vai triunfar.
 

Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Pedido de impeachment é boa notícia

http://operamundi.uol.com.br/brenoaltman/2015/12/02/pedido-de-impeachment-e-boa-noticia/

"O IMPERIO PASSOU A JOGAR MAIS DURO":

Sensor publica entrevista com João Pedro Stedile

ALAI

ALAI AMLATINA, 24/11/2015.- Assumindo que depois da derrota da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), o momento político colocava no centro das definições o tema da integração popular, um conjunto de organizações sociais concordaram com a necessidade de construir um espaço integracionista tendo como referência a ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América), enquanto projeto essencialmente político que se remete ao ideal de Pátria Grande, promovido desde as guerras de independência.

Esse processo se iniciou em julho de 2008, com a elaboração da Carta dos Movimentos Sociais das Américas que, depois de diversos debates nos diferentes países e no Fórum Social das Américas realizado na Guatemala (2008), foi aprovada na Assembleia dos Movimentos Sociais da ALBA, durante o Fórum Social Mundial de 2009, em Belém do Pará, Brasil. Como o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) do Brasil teve um rol muito ativo na impulsão desta iniciativa, estabelecemos um intercâmbio com João Pedro Stédile, membro da Coordenação Nacional desta organização, cuja reflexões apresentamos na continuação.

- Quais fatores e atores foram agravantes para a derrota da ALCA?

Em essência, com a ALCA se buscou armar um aparato jurídico para proteger as operações das empresas estadunidenses orientadas a tomar o controle do mercado das Américas. E para isso, se necessitava liberdade total do comércio, anulando qualquer medida soberana dos governos nacionais. E a implantação da moeda estadunidense ea proteção jurídica plena a seus investimentos. 

Porém, para que se concretizasse esse projeto,era necessário o apoio de todos os governos da região. Mas resulta que, a partir de Hugo Chávez, em diversos países foram eleitos governos anti-neoliberais, reconfigurando um cenário que terminou por obstaculizar o avanço da ALCA.

Por outro lado, o governo dos Estados Unidos já estava fragilizado em suas propostas neoliberais, ao mesmo tempo em que perdia terreno com as derrotas político-militares no Oriente Médio.

E esse quadro se completa com a resistência popular em diversos países do continente. Em alguns, a resistência se organiza em forma de campanha explicitamente contra a ALCA. Em outros, se apresenta como mobilizações populares, localizadas, contra o neoliberalismo, o qual significava estar contra o livre comércio e a subordinação aos Estados Unidos.

Ademais, em alguns países é evidente que também agravou, com peso relativo, a postura de alguns setores empresariais locais, que não se sentiam cômodos com a subordinação total aos interesses dos Estados Unidos, já que implicava uma perda de parte de sua taxa de lucro para benefício das empresas estadunidenses.

- Quais são as principais lições que você extrai dessas jornadas?

São muitas lições e aprendizagens desse período. Difícil nomear a todos ou estabelecer critérios por importância. Porém, cabe destacar a realização de referendos populares, de consultas ao povo, e também a realização de assembleias populares massivas, pois contribuíram para que se implemente uma significativa pedagogia de massas, que ajudou a que o povo entendesse o que estava em jogo, ao politizar o debate, e a que participasse, ainda que de maneira simples: com o voto em contra.

Também foi importante a unidade entre a maioria dos movimentos populares de cada país contra a ALCA, já que era a principal bandeira de luta contra o neoliberalismo. Isso ajudou a superar os protagonismos, o sectarismo e outras práticas comuns entre nossos movimentos.

- Especificamente, o que significou nesse momento o nascimento da ALBA?

Nesse contexto, foi agravante a visão estratégica e continental do presidente Hugo Chávez com a proposta da ALBA, sob as premissas de que: a) não é suficiente criticar aos Estados Unidos e a integração do capital, assumindo que é preciso apresentar outra proposta de integração, alternativa, uma integração que precisa ir além dos governos para adquirir um caráter popular; b) utilizou toda sua experiência e carisma para articular governantes anti-neoliberais e progressistas em torno da proposta da ALBA. E tanto assim que anuncia esta perspectiva no ato da derrota da ALCA, em Mar del Plata – Argentina -, durante o famoso rali popular em um estádio de futebol com milhares de militantes argentinos e das Américas; c) o seguinte passo, com sentido político, foi que não poderia ser só uma articulação dos Estados ou governos, mas também deveria envolver as forças populares que atuam de maneira independente dos espaços institucionais.

- No novo cenário após a derrota da ALCA, na agenda oficial se fortalece a perspectiva de uma integração soberana que, ademais da ALBA, se traduz na conformação da UNASUL e, posteriormente, da CELAC, assim como repercute em uma redefinição de outros projetos de integração, como o Mercosul, nos quais se abrem espaços para a participação de movimentos sociais. Como entender que essa abertura tenha ficado no plano formal? Qual a responsabilidade dos próprios movimentos para isso seja assim?

Em primeiro lugar, desde um ponto de vista institucional depois da derrota da ALCA e do surgimento da ALBA, não se conseguiu aglutinar a maioria dos governos. Assim, desde o ponto de vista governamental, este se limitou a sete ou oito países, e de economias não muito representativas para o continente. Sabendo que, em realidade, a economia se move com o peso de México, Colômbia, Brasil e Argentina.

Ante essas circunstâncias, o presidente Chávez acertou ao mover-se para criar outros espaços que não eram tão populares como alternativas, mas representavam a possibilidade de uma unidade do continente contra o governo dos Estados Unidos e Canadá. E daí surgiu a proposta da UNASUL, na América do Sul, e da CELAC a nível continental. As duas iniciativas tiveram êxito, aglutinaram a todos os países, sem Estados Unidos, e na prática enterraram a hegemonia que os Estados Unidos tinham com a OEA.

O Mercosul, que nunca foi um mecanismo de integração verdadeira, foi somente um acordo comercial entre os países do sul. E creio que já tem seus dias contados, já que necessita migrar para um acordo de toda a América do Sul, no marco da UNASUL. Assim como está, já não serve para nada.

O problema é que alguns dos países governados pelos partidos neoliberais na América do Sul estariam colocando resistências, e prefeririam realinhar-se com os Estados Unidos através a Aliança do Pacífico, e agora o TPP, que abarca também parte da Ásia.

Desde o ponto de vista institucional, a crise internacional do capitalismo, as dificuldades com o preço do petróleo, produto que, para a Venezuela, é sua principal fonte de financiamento para os projetos econômicos estratégicos para o continente, tem uma influência negativa.

Em relação aos movimentos populares, que nos articulamos dentro dos parâmetros conceituais da ALBA, nós estamos nos movendo lentamente porque escolhemos caminhar com as nossas próprias pernas, tendo autonomia frente aos governo e Estado, inclusive progressistas ou de esquerda.

- Nesse novo cenário, outro aspecto que se destaca é que se dilui a articulação alcançada continentalmente pelos movimentos, e, ainda mais, praticamente se produz um refluxo desses avanços. Qual é a sua explicação sobre isso?

Não vejo como um refluxo. Eu vejo como uma lentidão natural, porém pedagógica, de que só conseguiremos ir para frente se tivermos maior capacidade de articular forças populares em cada um de nossos países.

E, por desgraça, na maioria dos países, ainda que todos nos declaremos anti-neoliberais e anti-imperialistas, não conseguimos construir espaços nacionais unitários, que sejam a base de um movimento continental da ALBA. Então, se as forças populares não têm a maturidade para articular-se em seus países, não podem e não devem sair nas articulações internacionais, como porta-vozes da unidade. Falando em nome de quem?

Por outro lado, se imaginava que a recente conjuntura ajudaria aos movimentos populares de todo o continente para que avançassem mais rapidamente em uma re-ascensão do movimento de massas. Porém, lamentavelmente, isso não aconteceu. No momento, somente na Bolívia se mantém em ascensão o movimento de massas, que ainda que se sinta participante do governo, também o pressiona, e está em constante mobilização.

Na Venezuela, há uma vinculação muito grande entre os movimentos populares e os processos eleitorais, que se realizam a cada dois anos, e terminam monopolizando os interesses das forças populares em luta permanente contra os golpes da direita.

E, por último, o império passou a jogar mais duro, colocando em prática uma contraofensiva ante as lutas sociais e as articulações no campo ideológico, avançando com suas armas, que são os meios de comunicação, especialmente a televisão e a Internet. Nesse campo, o capital e os Estados Unidos são absolutamente hegemônicos, e tem uma grande força.

Ou seja, os poucos avanços não foram só debilidades nossas, que são muitas, mas também houve um relançamento das iniciativas ideológicas impulsionadas pelos Estados Unidos com as forças conservadoras em nossos países. E em todos os países estamos assistindo a uma confrontação cada vez maior dessas forças com as forças populares.

E as forças populares com pouca possibilidade de atuar na televisão, nos meios de comunicação massivos e na Internet. Inclusive na Internet, que se considerava que era um espaço mais livre e democrático, as revelações de Assange e Snowden deixaram claro, por exemplo, que o Google não passa de uma ferramenta à serviço e sob o controle dos serviços de inteligência do governo dos Estados Unidos.

- Hoje estamos diante de um novo cenário, tanto pela dinâmica global do capitalismo como pelas limitações registradas pelos governos de mudança, o qual deu espaço para que, inclusive entre os opositores de esquerda, se fale do fim do ciclo progressista. Desde a perspectiva dos movimentos, como encarar essa situação, sendo que existem tentativas desestabilizadoras?

Não considero que seja o melhor caminho permanecer prognosticando o fim do ciclo progressista, ou o recomeço dos setores conservadores. Isso não é dialético. A luta de classes é permanente em cada um de nossos países, e muito dinâmica. Não podemos generalizar como uma situação em cada país. E inclusive nos países em que existe uma completa hegemonia da direita nos governos, como México e Colômbia, há uma maior intensidade da luta social, e a disposição de luta do povo.

Creio que nos encontramos em condições difíceis, devido à dependência econômica de nosso continente em relação ao capitalismo internacional. Mais do que nunca devemos recuperar as teorias da dependência (sistematizadas na década de 70) para explicar a situação de nossas economias, para não cair no simplismo de que tão somente porque os governos vão mal, ou a economia está em crise, que isso significa o fim de ciclos de governo.

Estamos no meio da luta de classes, em cada um de nossos países e no continente. E esta, cada dia, pode e tem desdobramentos diferenciados com diferentes consequências.

Nesse sentido, os movimentos populares e as forças de esquerda precisam estudar mais, conhecer melhor suas realidades e ter mais claro, nas disputas eleitorais, ideológicas e políticas, quem são nossos inimigos principais, quem são nossos aliados temporais, e quem são as forças realmente populares, que podem acumular para alcançar as transformações estruturais de nossas sociedades. E pelo pouco que li e escutei de companheiros/as em nossos encontros, existe uma confusão generalizada na maioria dos países sobre esta identificação necessária, para posicionar-se melhor nas táticas, na luta de classes.

- Na atual disputa geopolítica, o imperialismo trata de impedir que se avance na direção do multilateralismo no ordenamento internacional.  Para isso, além de seu poderio militar, tem colocado o pé no acelerador para chegar a acordos de livre comercio em diversas frentes. Na região, com a Aliança do Pacífico, globalmente com o TPP, o TTIP, TISA, entre outros. Frente a esta realidade, o que fazer a partir dos movimentos sociais?

Temos que debater esses temas com profundidade em cada um de nossos países, pois os desafios podem apresentar-se de forma diferenciada. O primeiro passo é compreender que de fato o imperialismo do capital dos Estados Unidos é nosso principal inimigo, que se apresenta não só através das ações do governo desse país, como também, e sobretudo, com as iniciativas de empresas, corporações transnacionais, meios de comunicação e acordos internacionais.

Segundo, precisamos seguir com o trabalho de base, para conscientizaras nossas bases, a respeito dessa realidade e do contexto da luta de classes em nossos países, que está cada vez mais internacionalizado. Ou seja, a correlação de forças no plano local não somente está determinada pelo comportamento das burguesias locais, como também pelo comportamento de forças do capital internacional.

Terceiro, temos que reimpulsionar o trabalho de formação política de nossa militância... e ter, de fato, uma estratégia de unidade política e de disputa do poder político na sociedade, no sentido elaborado por Gramsci, de que todos os espaços coletivos da sociedade, são espaços de luta política. Creio que a maioria dos partidos de esquerda se perdeu em esquemas puramente eleitorais e abandonaram a formação política de sua militância. E logo caíram no pragmatismo total, que sempre repercute em oportunismo pessoal ou de grupos.

Quarto, colocar energias na construção de meios de comunicação de massas.

Quinto, estimular as lutas de massas, somente elas podem, de fato, alterar a correlação de forças, e ser um contraponto à força do capital imperialista, a que me referi anteriormente.

- Entre outros temas agravantes, ressaltam os relativos às crises ambiental e alimentaria. Que alternativas se estão formulando?

O capital internacional, frente a crise de acumulação cíclica que estamos vivendo, migrou com maior intensidade em direção à América Latina, para apoderar-se e tornar-se proprietário privado de nossas riquezas naturais, particularmente dos minerais (petróleo, ferro, bauxita, etc.) e da energia elétrica, eólica, e das commodities agrícolas.

Esta avalanche de capital, explorando/extraindo os bens naturais, está causando essa destruição do meio ambiente em todo o continente, que traz como consequências graves a mudança climática, o desaparecimento de água, etc.

Esse tema não estava presente na luta de classes antes de 1990, aparece somente agora. E é preciso enfrentá-lo com a mesma intensidade que frente à contradição entre capital e trabalho. A destruição do meio ambiente pode colocar em risco a vida humana no Planeta.

Nesse sentido, temos dois aliados importantes: as contradições da natureza, que coloca a cada sociedade frente às consequências de sua destruição, e, portanto, pode conduzir a uma conscientização da sociedade a respeito da gravidade, pela mudança climática, da temperatura, a falta de água, as secas, etc.

E o segundo aliado é a postura política do Papa Francisco, que mais além de seus pronunciamentos, preparou a Encíclica Laudato Si’, que é uma bela análise das causas, consequências, das agressões ao meio ambiente e da necessidade de reagir.

Assim, espero que as forças populares, ao menos as que se articulam na ALBA, abracem com prioridade este tema.

- Sendo que a disputa política e social se deslocou ao espaço comunicacional midiático, como abordar esse objetivo?

De muitas maneiras, começando com o impulso de uma luta sistemática contra o oligopólio que o capital nos impõe, com suas redes midiáticas, em especial a televisão e a Internet, a denúncia permanente de seu novo papel como organizador ideológico da sociedade em favor dos interesses do capital e da exploração.

Por outra parte, criar de todas as formas e em todos os espaços que podamos, nossos próprios meios de comunicação de massas, sob o controle das forças populares. E articular-nos a nível continental, também e sobretudo neste campo da informação, da luta ideológica.

Mas, ademais, lutar em nossos países para que hajam leis que democratizem e regulem os meios de comunicação, em função do interesse público.

COMPROMISSO PELO DESENVOLVIMENTO

Clemente Ganz Lúcio [1]

A necessidade de construir no Brasil compromissos e acordo social, para promover transformações que induzam e sustentem o crescimento econômico e o desenvolvimento social, é uma urgente empreitada política que deve unir trabalhadores e empresários.

A história econômica de países que alçaram seu desenvolvimento indica que precisaríamos dobrar o tamanho da nossa economia para, potencialmente, atingir uma situação de riqueza e de renda suficientes para oferecer as condições materiais para o bem-estar coletivo. Para dobrar o PIB per capita até 2030 seria necessário crescer mais de 5% ao ano. Trata-se de um enorme desafio!

A atual recessão afasta o país desse objetivo. Os desentendimentos sobre o projeto e as estratégias de desenvolvimento travam transformações necessárias e não se é capaz de romper com a visão de curto prazo focada somente em legítimos interesses corporativos ou imediatos. Em um mundo extremamente competitivo, não se reverteu no país a regressão industrial e as fragilidades estruturais para o desenvolvimento produtivo. Fracassou-se no desmonte de importantes mecanismos de transferência e concentração de renda e riqueza, assim como não houve mudança da regressiva e burocrática estrutura tributária; permanece inalterada a disfuncional organização política; não se modernizou a gestão do Estado; o incremento da produtividade está travado. Portanto, são muitas as mudanças necessárias.

Há que se acordar uma agenda estratégica de um projeto de desenvolvimento econômico de um grande país e do bem estar social e da qualidade de vida de uma vigorosa nação. Trata-se de complexas e necessárias escolhas, ação que se constitui na atividade própria da política, cujo fim é produzir coesão e força social suficiente para intervir e mudar a situação presente. É atividade primordial da política enunciar, no espaço de um amplo contrato social articulado na esfera pública e privada, o que a sociedade quer construir como bem-estar social, qualidade de vida e equilíbrio ambiental. Ao mesmo tempo, cabe à política coesionar a sociedade para se movimentar e dar suporte às transformações que promovam o projeto e as estratégias definidas. Abre-se assim, nesse contexto, a possibilidade de outro jogo social e de novas regras a reger as relações sociais.

A Constituição de 1988 é o nosso atual contrato social e pacto político, fruto da luta social pela liberdade e democracia, que desembocou no processo Constituinte, um espaço de complexas negociações entre forças sociais. Quase 30 anos depois, a sociedade declara a sua incompletude. O jogo social, analisado a partir das possibilidades do desenvolvimento, exige que o contrato social expresso na Constituição seja aperfeiçoado, alterado e/ou detalhado. Essa é uma tarefa fundamental, indicada na agenda de reformas que setores da sociedade conclamam.

As Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB) tomaram uma decisão histórica no campo da unidade de ação, estratégico espaço de articulação sindical: deliberaram iniciar um movimento nacional pelo crescimento e desenvolvimento. Querem abrir um amplo espaço de diálogo social em torno de uma robusta agenda que promova a retomada e sustentação do crescimento econômico e do desenvolvimento social.

É urgente reverter a profecia recessiva para 2016 e, para isso, será necessário criar outro padrão para a política econômica no nível macro e micro. É urgente construir a transição para a retomada do crescimento econômico e sustentá-lo por um período longo. Para isso, é preciso colocar as locomotivas que puxam o crescimento econômico novamente em plena operação.

Retomar o investimento público e privado em infraestrutura econômica, social e urbana; destravar a capacidade produtiva nos setores de petróleo e gás, naval, construção e da área de engenharia; oferecer crédito às empresas e aos consumidores; articular medidas e programas de incremento da produtividade e agregação de valor; destravar o Estado brasileiro, simplificando-o e ganhando eficiência; recompor e integrar cadeias produtivas; fortalecer o mercado interno de consumo de massas; favorecer as exportações. Essas são algumas das locomotivas que puxam o crescimento do país.

Essas e outras diretrizes devem se transformar em propostas de políticas, programas e ações que articulem o setor público e privado nessa empreitada de retomar o crescimento econômico. A construção dessa proposta deve ser feita em um espaço de diálogo que gere compromissos de longa duração, capaz de orientar a visão de futuro, de médio e longo prazo, e de dar sentido aos sacrifícios que todos farão.

Os trabalhadores conhecem a centralidade do emprego para suas vidas e para a economia do país. Sabem que as empresas precisam ir bem. Trabalhadores e empresários sabem que o Estado tem capacidade correspondente àquilo que economicamente a sociedade é capaz de produzir.

As crises são destrutivas e geram enormes mazelas. Porém, a depender da inciativa política dos atores sociais, podem abrir algumas oportunidades. Uma delas é posicionar os atores sociais para a perspectiva de um olhar para além das suas legítimas demandas corporativas. Ver o país, olhar o outro, pensar na estratégia para superar obstáculos, criar coragem para promover mudanças que gerem ganhos coletivos. É nesse caminho que se colocam as Centrais Sindicais. Trabalhar para construir um Compromisso pelo Desenvolvimento.

Dominância financeira é o maior entrave para o desenvolvimento do país

por Márcio Pochmann, na Rede Brasil Atual

O discurso neoliberal segue em alta. Proliferam as vozes a defender equivocadamente que o problema brasileiro é fiscal, quando em 2015 somente os rentistas - que representam menos de 1% da população – deverão apropriar-se de quase a metade de todo o orçamento do governo federal. Enquanto 99% da população tenderão a conviver com a redução nominal do PIB estimada em 745,3 bilhões de reais em 2015, por conta da recessão econômica, o 1% mais ricos receberá como ganho financeiro 548 bilhões de reais adicionais devido à alta dos juros.
Após 30 meses de elevação contínua na taxa básica de juros (Selic, o País comprometerá quantia equivalente a quase 9% do Produto Interno Bruto com o pagamento dos serviços do endividamento público. Somente no ano de 2015, a dominância dos gastos financeiros responde por 94% de todo o déficit público nominal.
Ademais de comprometer o funcionamento do Estado, uma vez que representa o desvio crescente dos recursos que deveriam ser aplicados nas despesas públicas como nas áreas sociais e investimento, a altíssima taxa de juros inviabiliza o crescimento econômico e eleva o custo do setor produtivo. Dessa forma, a dominância financeira gera recessão econômica e mais inflação.
No ano de 2015, a economia brasileira deverá recuar entre 3 a 4% em relação ao ano passado, assim como a inflação poderá ser 56% maior que a de 2014. A oposição nas eleições passadas defendia que o País vivia uma crise brava e uma profunda desorganização nas finanças públicas.
Ao abandonar a trajetória da política econômica anterior, aceitando o diagnóstico da oposição e passando a governar com o programa dos perdedores, o Brasil terminou por confirmar posteriormente o vaticínio neoliberal. Não há saídas positivas sem a retomada do crescimento econômico, desprendendo-se radicalmente da dominância financeira.
Com a atual taxa básica de juros praticada insistentemente pelo Banco Central, dificilmente a atividade produtiva obterá retorno positivo, capaz de competir com a dominância financeira. Salvo as atividades ilegais.
Desde 2011 que os ganhos financeiros vêm proporcionando retornos positivos e maiores do que aqueles provenientes das atividades produtivas, pelo menos de uma amostra de empresas que considera as maiores companhias de capital aberto e fechado que operam no Brasil. Enquanto entre 2011 e 2015, a taxa de retorno das atividades produtivas decresceu 89,7%, em média, o ganho financeiro subiu 39,8% no mesmo período.
O movimento contrário ocorreu justamente na segunda metade dos anos 2000. Enquanto a taxa de retorno nas atividades produtivas caiu 4,1%, em média entre os anos de 2006 e 2010, os ganhos financeiros foram reduzidos em 35,9%.
Nesse sentido, não pode haver dúvidas de que se houve algum tipo de ensaio desenvolvimentista, ele pode ter ocorrido no segundo mandato do presidente Lula (2006-10). Mesmo assim, com taxas de retorno levemente decrescentes nas atividades produtivas ante a queda brusca nos ganhos financeiros.
Apesar dos esforços da presidente Dilma em seu primeiro mandato na defesa do crescimento econômico, a taxa de retorno das atividades produtivas caiu aceleradamente, sendo de 73,9% entre 2001 e 2014. Com a recessão em 2015, a queda na taxa de retorno das atividades produtivas desabou (33,1%).
Paralelamente, aumentaram os ganhos financeiros, sendo de 11, 2% entre 2011 e 2014. No ano de 2015, a dominância financeira tornou-se imbatível.