por Márcio Pochmann, na Rede Brasil Atual
O discurso neoliberal segue em alta. Proliferam as vozes a defender
equivocadamente que o problema brasileiro é fiscal, quando em 2015
somente os rentistas - que representam menos de 1% da população –
deverão apropriar-se de quase a metade de todo o orçamento do governo
federal. Enquanto 99% da população tenderão a conviver com a redução
nominal do PIB estimada em 745,3 bilhões de reais em 2015, por conta da
recessão econômica, o 1% mais ricos receberá como ganho financeiro 548
bilhões de reais adicionais devido à alta dos juros.
Após 30 meses de elevação contínua na taxa básica de juros (Selic, o
País comprometerá quantia equivalente a quase 9% do Produto Interno
Bruto com o pagamento dos serviços do endividamento público. Somente no
ano de 2015, a dominância dos gastos financeiros responde por 94% de
todo o déficit público nominal.
Ademais de comprometer o funcionamento do Estado, uma vez que
representa o desvio crescente dos recursos que deveriam ser aplicados
nas despesas públicas como nas áreas sociais e investimento, a altíssima
taxa de juros inviabiliza o crescimento econômico e eleva o custo do
setor produtivo. Dessa forma, a dominância financeira gera recessão
econômica e mais inflação.
No ano de 2015, a economia brasileira deverá recuar entre 3 a 4% em
relação ao ano passado, assim como a inflação poderá ser 56% maior que a
de 2014. A oposição nas eleições passadas defendia que o País vivia uma
crise brava e uma profunda desorganização nas finanças públicas.
Ao abandonar a trajetória da política econômica anterior, aceitando o
diagnóstico da oposição e passando a governar com o programa dos
perdedores, o Brasil terminou por confirmar posteriormente o vaticínio
neoliberal. Não há saídas positivas sem a retomada do crescimento
econômico, desprendendo-se radicalmente da dominância financeira.
Com a atual taxa básica de juros praticada insistentemente pelo Banco
Central, dificilmente a atividade produtiva obterá retorno positivo,
capaz de competir com a dominância financeira. Salvo as atividades
ilegais.
Desde 2011 que os ganhos financeiros vêm proporcionando retornos
positivos e maiores do que aqueles provenientes das atividades
produtivas, pelo menos de uma amostra de empresas que considera as
maiores companhias de capital aberto e fechado que operam no Brasil.
Enquanto entre 2011 e 2015, a taxa de retorno das atividades produtivas
decresceu 89,7%, em média, o ganho financeiro subiu 39,8% no mesmo
período.
O movimento contrário ocorreu justamente na segunda metade dos anos
2000. Enquanto a taxa de retorno nas atividades produtivas caiu 4,1%, em
média entre os anos de 2006 e 2010, os ganhos financeiros foram
reduzidos em 35,9%.
Nesse sentido, não pode haver dúvidas de que se houve algum tipo de
ensaio desenvolvimentista, ele pode ter ocorrido no segundo mandato do
presidente Lula (2006-10). Mesmo assim, com taxas de retorno levemente
decrescentes nas atividades produtivas ante a queda brusca nos ganhos
financeiros.
Apesar dos esforços da presidente Dilma em seu primeiro mandato na
defesa do crescimento econômico, a taxa de retorno das atividades
produtivas caiu aceleradamente, sendo de 73,9% entre 2001 e 2014. Com a
recessão em 2015, a queda na taxa de retorno das atividades produtivas
desabou (33,1%).
Paralelamente, aumentaram os ganhos financeiros, sendo de 11, 2%
entre 2011 e 2014. No ano de 2015, a dominância financeira tornou-se
imbatível.
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