*José Álvaro de Lima Cardoso
Desde o
início das articulações golpistas, recém-inaugurada a operação Lava Jato, ficou
evidente que a principal motivação econômica do conluio eram as imensas jazidas
do pré-sal, anunciadas pela direção da Petrobrás em 2006. Sacramentado o golpe,
com o impeachment de Dilma Rousseff, uma das primeiras ações dos golpistas foi
impedir a destinação para Educação e Saúde da chamada renda petroleira, conforme
objetivava a Lei de Partilha, sancionada em dezembro de 2010. Mal assumiu, o
golpista Michel Temer tratou de aprovar a política de Preço de Paridade de Importação
(PPI), que há cinco anos aumenta o preço dos derivados do petróleo muito acima
da inflação, em qualquer comparação que se faça. A PPI é uma espécie de assalto
a esmagadora maioria dos brasileiros, em benefício de meia dúzia de
investidores, principalmente estrangeiros, operada em nome de supostas “razões
técnicas”.
O Brasil
é uma potência petrolífera, capaz de prospectar, perfurar, extrair, refinar e
distribuir o petróleo, como a descoberta da maior jazida do terceiro milênio,
anunciada em 2006, demonstrou. Mas isso não faz a menor diferença para o bem-estar
do povo brasileiro. Como o preço interno dos combustíveis está atrelado à
variação internacional do petróleo, e à variação do dólar, os brasileiros pagam
pelos derivados do petróleo como se recebessem seus salários em dólares. Com
essa política de aumento de preços dos derivados, é como se o Brasil não
produzisse petróleo, e tivesse que importar 100% dos derivados que consome. Mesmo
sendo autossuficiente na produção e utilizando majoritariamente petróleo
nacional nas refinarias.
O país dispõe de uma das maiores reservas
de petróleo no mundo, e é um grande produtor, com elevada produtividade no
setor. Ao mesmo tempo a direção entreguista da Petrobrás está vendendo as
refinarias, para tornar o país apenas um exportador de petróleo cru e depender
cada vez mais de importações de derivados, principalmente dos EUA, país que
coordenou o golpe. Quando a cotação do barril de petróleo aumenta
internacionalmente (como neste momento), quem lucra não é o brasileiro pobre,
que está passando fome, e sim os especuladores da Bovespa e da Bolsa de Valores
de Nova York.
Desde 2016, por uma modificação
estatutária, são estratosféricos os salários da direção e do corpo gerencial da
Companhia. O atual presidente da Petrobrás, General de Exército Luna e Silva,
por exemplo, recebe mensalmente R$ 260.400,00, mais todas as mordomias
decorrentes do cargo. Salários dessa
magnitude devem “contribuir” para os dirigentes da empresa aceitarem a distribuição
de R$ 63,4 bilhões de dividendos aos acionistas (os capitais estrangeiros detêm
a maioria relativa 42,79% do conjunto das ações, enquanto o governo brasileiro
possui 36,75%), assim como a venda (quase doação) de ativos que rendem lucros
líquidos enormes.
O sonho dos golpistas de 2016, de todos os matizes,
é privatizar completamente a Petrobrás. Se eles conseguirem não será apenas o
maior roubo da história do país, mas um acontecimento de grande simbolismo
político, já que a saga por uma empresa pública de petróleo, foi a grande luta
nacional da história do povo brasileiro. Em boa parte, não há dúvidas, a
Petrobrás já foi privatizada no governo de Fernando Henrique Cardoso. A União
detém 50,50% das ações ordinárias, o que garante o controle formal da empresa,
porém é dona de apenas 34,70% das ações preferenciais, que têm a preferência na
distribuição dos dividendos.
A Petrobrás
é a zeladora constitucional de uma das maiores riquezas do povo brasileiro, que
são as reservas de petróleo e gás do pré-sal. Essas reservas são estimadas em
até 43,8 bilhões de barris de óleo recuperável. O montante equivale ao triplo
das atuais reservas provadas, o que representa petróleo que não acaba mais. No
ano passado, até o terceiro trimestre, a Petrobrás realizou impressionantes R$
75,1 bilhões de lucro líquido. Mas em vez deste dinheiro ser destinado às
necessidades do povo brasileiro, como previa, de certa forma, a Lei de Partilha
(que foi desmontada nas primeiras ações dos golpistas em 2016), a empresa
dobrou o valor dos dividendos distribuídos aos seus acionistas no ano passado.
Somente este dado já é suficiente para revelar as razões do golpe de Estado no
Brasil, pois mostra o que já sabíamos: a empresa é uma verdadeira mina de ouro
e sempre deu lucro. Por isso está sendo saqueada.
Enquanto uma parte dos brasileiros morre de
fome, a direção da Petrobrás utiliza o lucro da empresa para encher os bolsos
dos investidores estrangeiros. O lucro da Petrobras poderia servir para a melhoria
de vida do povo, poderia ser investido em saúde e em educação, como previa a
Lei de partilha. Estes bilhões de lucros, que, são recorrentes ao longo dos
anos, poderiam ser investidos em um programa para eliminar o déficit
habitacional do Brasil, o que, combinado com um programa geral, abriria um novo
ciclo de desenvolvimento e geração de empregos.
A
Petrobrás é uma das empresas mais eficientes do mundo e, como até as pedras
sabem, dispõe de tecnologia para cumprir todas as etapas de disponibilização do
petróleo para o consumo interno e ainda exportar derivados. O ataque à
Petrobrás trazido pelo golpe foi justamente em decorrência da sua eficiência, e
da ganância dos países ricos (coordenados pelos EUA), em busca de novas jazidas
de petróleo. E o pré-sal é a maior jazida descoberta neste milênio, até o
momento. Conforme estamos denunciando desde 2014, o que ocorre na Petrobrás a
partir do golpe, é um roubo, puro e simples. É uma forma de pirataria, mal
disfarçada, em pleno século XXI.
O
Brasil está no sétimo ano seguido de estagnação ou recessão e a pobreza
explodiu no Brasil, a partir de 2016. Esses são resultados diretos do golpe. A
Lava Jato foi uma engrenagem fundamental tanto para o impeachment em 2016,
quanto para a fraude eleitoral de 2018, dois momentos chaves do golpe. A Lava
Jato era propagandeada como a maior operação anticorrupção do mundo, mas ela
mesma se revelou um crime de grandes proporções contra o país. Os envolvidos na
Lava Jato praticamente destruíram um país para retirar uma força política do
poder, a serviço da maior e mais beligerante potência estrangeira do mundo.
*Economista
17/01/2021.
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