Capitalismo no século XXI

Por Thomaz Ferreira Jensen

Esta semana estará no Brasil o economista francês Thomas Piketty, autor do livro “O Capital no Século XXI”, resultado de 15 anos de pesquisa e publicado originalmente em francês em agosto de 2013, com imensa repercussão a partir da edição em inglês, lançada nos EUA pela editora da Universidade de Harvard. A vinda de Piketty é parte do lançamento da edição em português.

O livro, de quase mil páginas, apresenta e analisa uma imensa quantidade de dados estatísticos sobre renda e, especialmente, riqueza acumulada pelas famílias em 30 países do mundo, ao longo dos últimos dois séculos.

Piketty utiliza dois conceitos de distribuição de renda. A distribuição interpessoal da renda, que descreve como a renda gerada, de capital e de trabalho, é distribuída entre as famílias. E a distribuição funcional da renda, que descreve a divisão da renda entre capital (lucro) e trabalho (salários).

O autor afirma que o capitalismo tende à concentração de ambas, interpessoal e funcional. Uma das ideias básicas de Piketty é que, numa economia onde a taxa de rendimento sobre o capital supera a taxa de crescimento da economia como um todo, a riqueza herdada sempre crescerá mais rapidamente do que a riqueza conquistada.

Entre o século XIX e 2012, o estudo aponta que a produção anual cresceu em média 1,6% enquanto o rendimento do capital aumentou de 4 a 5% ao ano. Hoje 1% da população tem 43% dos ativos do mundo. Os 10% mais ricos detém 83%.

Nos EUA, os 10% de população com rendimento mais elevado passaram a deter 50% da renda total, sendo que esse percentual era de 35% na metade do século passado. Entre países mais igualitários, como a Suécia, a renda total foi de 25% para os 10% mais ricos. Nos mais desiguais, subiu a 60%. Sobre o patrimônio, a diferença é muito mais extrema. Nos países mais igualitários, os 10% mais ricos têm 50% do patrimônio. Nos mais desiguais, varia de 80% a quase 100%.

O Brasil não está entre os países estudados por Piketty. Segundo ele, “tentamos muitas vezes, mas não conseguimos dados apropriados para a nossa pesquisa. O problema é a falta de transparência em dados referentes a Imposto de Renda, por exemplo.”

Entretanto, os principais indicadores de desigualdade no Brasil, referentes à 2012, informam que os 10% mais ricos detém 42% da renda, enquanto 13,3% cabiam aos 40% mais pobres, e a renda real do trabalho do 1% de mais ricos era 87 vezes superior à dos 10% mais pobres.

Em sua análise sobre a concentração de riqueza, Piketty argumenta que a partir de certo nível de riqueza, a renda gerada pelo capital é tão elevada que é possível sustentar níveis elevadíssimos de consumo e simultaneamente acumular e legar para seus herdeiros mais do que se recebeu. Para os muito ricos, torna-se relativamente barato gerir o patrimônio e conseguir retornos elevados, fato não possível para os pequenos poupadores.

Segundo o estudioso, a relativa melhora distributiva nas seis décadas entre 1914 e 1974 deveu-se à sucessão de tragédias – duas guerras mundiais e, entre elas, a Grande Depressão – que destruíram muito capital. Adicionalmente, no pós-Guerra houve em diversos países a imposição de impostos confiscatórios sobre a riqueza, além de apoio a instituições que aumentaram o poder de barganha do trabalho frente ao capital e a criação do Estado de bem-estar social.

Essa dinâmica foi quebrada pelo neoliberalismo de Reagan (EUA) e Thatcher (Inglaterra). O pacote de políticas que inclui a desregulamentação dos diversos mercados, forte redução das barreiras comerciais nos anos 80, e, nos anos 90, das barreiras à mobilidade internacional de capitais, além da privatização de diversos setores produtivos, alterou o poder de barganha dos trabalhadores nos países centrais. Sem a regulação estatal, o capitalismo retomou seu rumo concentrador.

A fortíssima concentração da renda do trabalho nos 1% mais ricos da população está associada principalmente aos elevados salários dos presidentes de empresas e operadores do mercado financeiro. Como documentado por Piketty, os elevados rendimentos dessas duas categorias profissionais explicam aproximadamente 90% do fenômeno.

Piketty considera que a economia de mercado com propriedade privada dos meios de produção é a forma mais eficiente de organização da atividade econômica. Por isso, suas proposições de política diante do quadro de crescente desigualdade que analisa, são instituir imposto de 15% sobre o estoque de capital no mundo e outro de 80% sobre os rendimentos acima de 500 mil dólares ao ano. Além disso, defende transparência obrigatória em todas as transações bancárias. Ele próprio considera algumas destas soluções utópicas. E, de fato, é mais fácil imaginar um colapso do capitalismo do que a elite consentir com estas ideias.

Piketty demonstra, portanto, que hoje é a receita do capital, e não a renda do trabalho, que predomina no topo da distribuição de renda. Dessa forma, destaca que, além de estarmos retornando ao século XIX, em termos de desigualdade de renda, estamos no caminho de volta ao capitalismo patrimonial, na qual o topo da economia é ocupado por dinastias familiares.

Thomaz Ferreira Jensen, economista, membro do conselho consultivo da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.