João Roberto Egydio Piza Fontes (*) no Carta Maior
postado em: 19/09/2014
Por ocasião do lançamento da nova edição do livro "O Brasil Privatizado", de Aloysio Biondi, cujo evento oficial se deu na última segunda-feira (15) em São Paulo, registramos nosso apoio e entusiasmo com essa necessária e oportuna homenagem. Um gesto que nos reafirma a importância da obra de Biondi, mas também de todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram com trabalho e dedicação para que se evitasse a dilapidação total do patrimônio de gerações e gerações de brasileiros!
Privatizar ou não determinada empresa pública nada mais é do que uma opção de governo. Ocorre, contudo, que certas e determinadas empresas, por sua importância estratégica, para o desenvolvimento de uma nação, devem permanecer sob o controle do Estado. Isto é crucial!
Tanto isso é verdade que não fossem os instrumentos econômicos e financeiros utilizados pelo governo brasileiro, através de suas empresas públicas ou de empresas controladas pelo Poder Público, não haveria a mínima possibilidade de enfrentamento da crise econômica mundial da forma como foi feito, haja vista a importância da utilização dos bancos públicos na irrigação de crédito, seja para a iniciativa privada seja para os investimentos governamentais de infraestrutura.
Países não dotados destes instrumentos amargaram e continuam amargando as consequências do rigor do agravamento da crise econômica estabelecida, inclusive com seus reflexos no que tange ao salário e renda de sua população.
Por evidente, qualquer privatização deve obedecer às determinações legais e constitucionais do arcabouço jurídico do país e nesse sentido nós continuamos firmes no entendimento de que grande parte senão a totalidade delas ocorreram ao arrepio da lei. Aliás, até hoje muitas delas ainda continuam sendo contestadas judicialmente.
Foram-se algumas joias da coroa (TELEBRAS, BANESPA, VALE DO RIO DOCE entre outras), mas preservou-se o principal.
Gerações e gerações de brasileiros devem muito à atuação de Aloysio Biondi e alguns poucos outros, que ousaram remar contra a corrente e desafiar o pseudo consenso da “globalização”, evitando a consumação de inúmeros crimes de lesa pátria.
A luta contra a selvageria das privatizações no Brasil foi e é, antes de tudo, a luta pela preservação dos interesses nacionais. O que esteve e ainda está em jogo é a capacidade de preservação das condições mínimas para o desenvolvimento autônomo de nosso país.
Que fique claro, portanto, que esta luta não é monopólio de um partido “a” ou “b”, tampouco instrumento de campanha eleitoral, mas sim tem a ver com a preservação de um patrimônio que garanta o mínimo de bem-estar às futuras gerações de brasileiros.
(*) João Roberto Egydio Piza Fontes é especialista em Direito Público e sócio do escritório Piza Advogados Associados. Teve atuação destacada em medidas que questionavam no Judiciário os processos de privatização do Banespa, Vale do Rio Doce e Telebras, entre outras.
Por ocasião do lançamento da nova edição do livro "O Brasil Privatizado", de Aloysio Biondi, cujo evento oficial se deu na última segunda-feira (15) em São Paulo, registramos nosso apoio e entusiasmo com essa necessária e oportuna homenagem. Um gesto que nos reafirma a importância da obra de Biondi, mas também de todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram com trabalho e dedicação para que se evitasse a dilapidação total do patrimônio de gerações e gerações de brasileiros!
Privatizar ou não determinada empresa pública nada mais é do que uma opção de governo. Ocorre, contudo, que certas e determinadas empresas, por sua importância estratégica, para o desenvolvimento de uma nação, devem permanecer sob o controle do Estado. Isto é crucial!
Tanto isso é verdade que não fossem os instrumentos econômicos e financeiros utilizados pelo governo brasileiro, através de suas empresas públicas ou de empresas controladas pelo Poder Público, não haveria a mínima possibilidade de enfrentamento da crise econômica mundial da forma como foi feito, haja vista a importância da utilização dos bancos públicos na irrigação de crédito, seja para a iniciativa privada seja para os investimentos governamentais de infraestrutura.
Países não dotados destes instrumentos amargaram e continuam amargando as consequências do rigor do agravamento da crise econômica estabelecida, inclusive com seus reflexos no que tange ao salário e renda de sua população.
Por evidente, qualquer privatização deve obedecer às determinações legais e constitucionais do arcabouço jurídico do país e nesse sentido nós continuamos firmes no entendimento de que grande parte senão a totalidade delas ocorreram ao arrepio da lei. Aliás, até hoje muitas delas ainda continuam sendo contestadas judicialmente.
Foram-se algumas joias da coroa (TELEBRAS, BANESPA, VALE DO RIO DOCE entre outras), mas preservou-se o principal.
Gerações e gerações de brasileiros devem muito à atuação de Aloysio Biondi e alguns poucos outros, que ousaram remar contra a corrente e desafiar o pseudo consenso da “globalização”, evitando a consumação de inúmeros crimes de lesa pátria.
A luta contra a selvageria das privatizações no Brasil foi e é, antes de tudo, a luta pela preservação dos interesses nacionais. O que esteve e ainda está em jogo é a capacidade de preservação das condições mínimas para o desenvolvimento autônomo de nosso país.
Que fique claro, portanto, que esta luta não é monopólio de um partido “a” ou “b”, tampouco instrumento de campanha eleitoral, mas sim tem a ver com a preservação de um patrimônio que garanta o mínimo de bem-estar às futuras gerações de brasileiros.
(*) João Roberto Egydio Piza Fontes é especialista em Direito Público e sócio do escritório Piza Advogados Associados. Teve atuação destacada em medidas que questionavam no Judiciário os processos de privatização do Banespa, Vale do Rio Doce e Telebras, entre outras.
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