*José Álvaro de Lima
Cardoso
Segundo recente Nota Técnica divulgada
pelo DIEESE (NT nº 138, “O avanço das desigualdades nos países desenvolvidos:
lições para o Brasil”), o aumento das desigualdades econômicas e sociais tem
sido objeto de crescente preocupação em todo o mundo, especialmente depois da
crise de 2008, que agravou o problema, inclusive nos países desenvolvidos. O
fenômeno não aparece com a mesma natureza e intensidade nos diversos países. As
desigualdades têm aumentado, de uma forma geral, nos países desenvolvidos,
asiáticos e africanos. Nos países latino-americanos, por outro lado, o perfil
de distribuição de renda vem melhorando nos últimos anos.
Os dados relativos à desigualdade são
dramáticos. Atualmente, 1% das
famílias detém aproximadamente 46% da riqueza mundial. No outro extremo, por
sua vez, a metade mais pobre da população mundial possui uma riqueza inferior à
apropriada pelas 85 pessoas mais ricas do mundo. Sete em cada dez pessoas
residem em países cuja concentração da renda se ampliou recentemente. O mais
grave é que, como observa o texto do DIEESE, a concentração da renda no mundo é
muito maior do que a estimada pelas pesquisas. A Oxfam (confederação de 13
organizações que atuam em mais de 100 países no combate à pobreza e
desigualdade) estima que um valor próximo de 18,5 trilhões de dólares estejam escondidos
em paraísos fiscais, o que representa uma evasão fiscal de cerca de 156 bilhões
de dólares, metade do valor necessário para erradicar a extrema pobreza no
mundo.
A partir
de meados da década de 1970, com o fim da arquitetura econômica dos chamados “Anos
Dourados” no sistema capitalista mundial, no pós 2ª Guerra Mundial, em
decorrência do agravamento da crise, aprofundaram-se dramaticamente as
desigualdades nos países desenvolvidos. Ao mesmo tempo, as “saídas” adotadas
para enfrentar a crise, especialmente a financeirização da gestão empresarial e
a primazia no curto prazo da administração das empresas só agravaram esse
processo.
Por uma série de razões, a trajetória da distribuição da renda no Brasil vem
caminhando na direção oposta ao que ocorre nos países desenvolvidos. Sob
qualquer ângulo que se analise, as condições da renda vêm melhorando no país.
Entre 2002 e 2012, as despesas sociais com impacto redistributivo aumentaram
183% em termos reais, isto é, acima da inflação. Somente o aumento real do
salário mínimo (SM), de 78%, entre 2002 e 2013 (de R$ 380,00 para R$ 678,00, em
valores de jan/2013), propiciou aumentos reais no rendimento de milhões de
trabalhadores que recebem este valor, além dos beneficiários da Seguridade
Social com benefícios de valor até um SM. Os aumentos reais do SM têm, também, reflexos
nos valores dos pisos das categorias, que acabam pressionando para cima uma
parte significativa da escala salarial, especialmente na base da pirâmide de
rendimentos.
Também entre 2002 e 2012, o coeficiente de Gini (medida de desigualdade
de distribuição de renda, cujo valor varia de 0, quando não há desigualdade, a
1, quando a desigualdade é máxima) diminuiu de 0,59 para 0,53, enquanto que,
nesse mesmo intervalo de tempo, a razão entre a renda dos 10% mais ricos e a
dos 40% mais pobres caiu de 22,2% para 15,4%. Nesse período, o
percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza no Brasil recuou de 23,3% para
10,2%. Estudo divulgado pelo Banco Mundial, às vésperas do encontro de
ministros do Trabalho e do Emprego (10 e 11 de setembro na Austrália),
constatou que, o Brasil e a África do Sul vêm na contramão das economias dos
países do G20, onde estão aumentando as
desigualdades salariais e de rendimentos, num contexto de elevadas taxas de desemprego.
Apesar dessa melhora, os desafios são
imensos, pois o Brasil ainda se encontra no grupo dos países mais desiguais do
mundo. Como o país ainda possui grande número de pobres, com consideráveis necessidades
básicas ainda não atendidas, as despesas sociais tendem a aumentar nos próximos
anos. O desafio principal consiste em manter o ritmo de diminuição da
desigualdade, o que implica em melhorar o ritmo de crescimento da economia. O
que poderá ser feito, registre-se, com ação ordenada do Estado, garantindo uma
melhor distribuição da renda e contendo uma tendência inexorável do capitalismo
financeiro, de concentração da riqueza.
*Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa
Catarina.
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