quinta-feira, 8 de março de 2012

País gastou 14,9% do PIB com assistência e previdência, diz IPEA

Por Lucas Marchesini | Valor
BRASÍLIA – O Brasil gastou o equivalente a 14,9% do Produto Interno Bruto (PIB) com subsídios, assistência e previdência social em 2011. A estimativa, ainda preliminar, figura no estudo “A dinâmica recente das transferências públicas de assistência e previdência social”, divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O número aproxima-se do recorde de 15,2% do PIB verificado em 2009, segundo o Ipea.
Do total de 2011, as transferências do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) estão em primeiro lugar, equivalendo a 6,05% do PIB do ano. Em segundo estão os gastos de Estados e municípios, com 2,34%. As pensões dos servidores públicos federais vêm logo em seguida, com 1,9%. Depois, aparecem os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com 1,4%.
Os demais gastos correspondem a recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com 0,82%; benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), com 0,6%; transferências públicas às instituições privadas sem fins lucrativos (0,52%); e Bolsa-Família (0,44%). Outros gastos correspondentes a 0,78% do PIB não foram discriminados pelo Ipea.
Em seu estudo, o instituto destacou que “os benefícios associados à LOAS e ao FAT praticamente dobraram na última década”, passando, respectivamente, de 0,35 % do PIB em 2002 para 0,6% em 2011 e de 0,49% para 0,82%. O mesmo ocorreu com o Bolsa Família, que passou de 0,06% em 2002 para 0,44% no ano passado.
Ocorreu o contrário com as pensões dos servidores públicos federais:  de 2,14% em 2002 para 1,91% em 2011. Os outros gastos analisados permaneceram praticamente estáveis no período em questão.
No estudo, o Ipea fez a ressalva de que “o último dado oficial divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é referente ao ano de 2009. Os dados totais nos anos de 2010 e 2011 apresentados são estimativas preliminares”.
(Lucas Marchesini | Valor)

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