José Álvaro
de Lima Cardoso.
O golpe
de Estado em andamento no Brasil tem vários objetivos: livrar corruptos da
cassação e da cadeia, desmontar o arcabouço de direitos sociais e trabalhistas
no Brasil, interromper a aproximação do Brasil com os demais países que compõem
o BRICS, etc. Mas uma motivação central é disponibilizar às multinacionais do
petróleo as imensas reservas de existentes no pré-sal. É fácil entender o apetite
imperialista: apenas o pré-sal pode conter 300 bilhões de barris de petróleo.
Se o preço do barril retornar ao preço médio superior a 80 ou 100 dólares, em
função das articulações recentes da Opep (após chegar a US$ 25, no fundo do
poço, já voltou para US$ 50), estamos tratando de recursos que ultrapassam os
30 trilhões de dólares, superior a 10 vezes o Produto Interno Bruto do Brasil
(o sétimo maior do mundo).
Não é
por simples acaso, portanto, que a Petrobrás está no olho do furacão desde o
começo da crise e que montaram uma operação (Lava Jato) para liquidar a Companhia
e o seu entorno de empresas de engenharia. A retirada da empresa da condição de
operadora única do pré-sal, como aprovado recentemente no Congresso, é só uma
etapa. O objetivo é destruir a Petrobrás enquanto empresa pública e entregar o pré-sal
às multinacionais. Desde o início do processo o alvo obsessivo da Lava Jato tem sido a Petrobrás e as empresas nacionais
de infraestrutura que compunham, de alguma forma, um projeto nacional de
desenvolvimento que se configurava no país. Projeto este que foi fortemente
alavancado pela descoberta do pré-sal, que alterou a inserção internacional do
Brasil na questão energética mundial.
Certamente não foi apenas por desconhecimento absoluto de fundamentos de
economia que, desde o seu início, os membros da Operação Lava Jato adotaram a
postura de “estrito cumprimento da lei”, sem nenhuma preocupação com os
empregos e a sobrevivência das empresas nacionais. Houve resistências,
inclusive, por parte dos procuradores da Lava Jato, à própria aprovação da lei
de leniência, mecanismo que permite que os responsáveis pela corrupção nas
empresas sejam punidos, mas as empresas (tecnologia, empregos, ativos) sejam
preservadas e continuem operando.
A visão predominante entre os
responsáveis pela Lava Jato era a de que o Ministério Público e demais órgãos
de investigação não tinham nenhuma responsabilidade com os efeitos econômicos e
sociais da Operação. O resultado dessa postura, todos vimos: queda de 2,5
pontos percentuais do PIB de 2015 e a perda de cerca de 500 mil empregos. Em
qualquer país o agente público minimamente responsável tem que procurar punir
os responsáveis pelas falcatruas, mas sempre procurando preservar os empregos e
as empresas. Especialmente quando se está tratando da maior empresa da América
Latina, e da maior companhia de petróleo do mundo (entre as de capital aberto),
com elevado valor estratégico para qualquer projeto de nação soberana.
Um fato intrigante à época da discussão sobre a lei de leniência, em
2014 e 2015, foi o Ministério Público Federal ter solicitado ajuda, no processo
de investigações as autoridades americanas, diretamente interessadas na riqueza
do pré-sal e no enfraquecimento da Petrobrás. É evidente que há um conflito de
interesses nesse tipo de consulta. Imaginem se tivesse ocorrido o contrário, se
o FBI solicitasse auxílio à polícia federal brasileira em relação à eventuais
denúncias que se somassem contra a ExxonMobil, gigante norte americana do setor
petrolífero?
Os golpistas estão fatiando a Petrobrás, na surdina e sem consultar o
seu dono, o povo brasileiro. A nova direção da Petrobrás, com sua política de
privatização mal disfarçada, vem abrindo espaços crescentes para as
multinacionais. O novo Plano de Negócios e Gestão 2017-2021 prevê redução dos
investimentos da empresa para os próximos cinco anos. Recentemente o presidente
da companhia, Pedro Parente, desdenhou os recursos do pré-sal, afirmando que houve “endeusamento”
da jazida. Parente desdenha porque tem pressa de entregar. Mais do que isso,
Parente já externou que quer transformar a empresa numa produtora de óleo cru,
com expressão menor na economia brasileira. Em decorrência dessa visão, a Petrobrás vendeu recentemente a sua participação de
66% no campo Carcará, no pré-sal na Bacia de Santos, à petroleira estatal
norueguesa Statoil, com grandes prejuízos. Além disso, está vendendo 90% da
sua maior e mais lucrativa malha de gás, a Nova Transportadora do Sudeste
(NTS), subsidiária que responde pelo escoamento de 70% do gás natural do país.
Este
processo de desmonte está andando celeremente. A ideia é entregar, o mais
rápido possível, a maior província de petróleo descoberta no mundo neste
milênio. Até porque, não se sabe quanto tempo esse governo durará. Por exemplo,
a imprensa noticiou que a direção da Petrobrás pretende construir uma refinaria
e um polo petroquímico no Maranhão, em parceria com os governos do Irã e da
Índia. Segundo as informações, o projeto é importar petróleo e produzir
derivados para comercialização no mercado brasileiro. Neste momento, o dever de
todo brasileiro que ama o seu país é denunciar o golpe de Estado em andamento e
todos os seus dramáticos malefícios, que já recaem sobre a nação.
*Economista.
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