segunda-feira, 9 de julho de 2018

“The Political Economy of Lula´s Brazil”

por Tatiana Carlotti, na Carta Maior

Recém-publicado na Inglaterra e Estados Unidos, “The Political Economy of Lula´s Brazil”, organizado pelo economista Pedro Chadarevian (Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Unifesp), analisa as transformações promovidas ao longo dos treze anos de governos petistas.
Escrita a convite da editora britânica Routledge, uma das mais conceituadas na área de ciências humanas, a obra reúne vários autores e será lançada na Europa, em setembro, durante a Conferência Anual de Economia Política, na Croácia.
Trata-se de importante instrumento para o esclarecimento da opinião pública, nacional e internacional, sobre o impacto da política econômica dos governos petistas. Em entrevista, Chadarevian conta sobre a idealização do livro e detalha alguns temas trabalhados por seus autores.
Como surgiu a ideia do livro?
Pedro Chadarevian – Em 2015, durante um congresso de economia crítica na Inglaterra, eu apresentei um paper sobre o novo modelo de desenvolvimento econômico do Brasil durante os governos petistas. Ali, havia um olheiro da Routledge, editora muito conceituada e uma das principais na área de ciências humanas, ciências sociais e economia política. Eles me enviaram um convite para escrever sobre o que estava acontecendo no Brasil e eu aceitei o desafio, mas disse que sozinho não daria conta e que poderia juntar um time para escrever, englobando várias perspectivas. Eles gostaram da ideia e nós trabalhamos quase dois anos neste livro.
O que as pessoas sabem sobre o golpe lá fora?
Pedro Chadarevian – Muito pouco. O que chega de informação passa pelo filtro de uma imprensa muitas vezes conservadora ou que se baseia apenas em jornais brasileiros para informar o público local. O que circula é a informação da mídia corporativa, daí a importância do livro.
Nós vamos lançá-lo durante a Conferência Anual de Economia Política, a maior que acontece na Europa. Será em setembro, na Croácia. Nós vamos compor uma mesa de debate durante o lançamento. No Brasil, já fizemos dois lançamentos com boa receptividade. O livro foi originalmente pensado em inglês, a editora é britânica, mas já estamos negociando a tradução em português.
São textos de vários especialistas?
Pedro Chadarevian – Sim, mas não é uma coleção de visões soltas, o livro tem uma coerência interna: todos os autores se propuseram a analisar a ruptura promovida pelos governos do PT na condução da economia. Evidente que essa ruptura não foi completa, mas é inegável a transformação realizada ao longo desses governos. Tanto que houve um golpe contra as políticas econômicas e sociais do PT, visando resgatar o neoliberalismo. O que estamos vivendo é a absoluta desconstrução dessas políticas.
Os governos do PT foram governos pós-neoliberais, com uma orientação mais heterodoxa na condução da economia. Diversos pilares liberais foram flexibilizados visando a promoção de transformações sociais e econômicas em termos de distribuição de renda e de produtividade do capital nacional. Esses governos não foram bons apenas para os trabalhadores, mas para os capitais nacionais que chegaram a se internacionalizar inclusive.
Houve uma série de transformações estruturais e complexas. O livro traz as diferentes facetas dessa transformação, a partir de análises bem fundamentadas e não apaixonadas ideologicamente, que visam explicar a realidade dos fatos, explicitando as principais tendências daquele período.
Como a comunidade acadêmica internacional analisa os governos do PT no exterior?
Pedro Chadarevian - É muito semelhante do que acontece no Brasil. Há um grupo pseudo radical que enxerga a condução da política econômica dos governos petistas como continuidade do governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo essa visão, os governos do PT foram reacionários no sentido econômico e fracassaram na aliança de classes. Essa é uma análise muito superficial. É muito fácil dizer isso hoje. Aliás, segundo esse raciocínio, seria impossível explicar a popularidade de Lula, mesmo preso. É evidente que alguma coisa ele fez para a população mais pobre apoiá-lo.
Quando você faz uma análise mais rigorosa desses treze anos, o que se sobressai é a ruptura. O esforço desses governos em promover uma política econômica autônoma em relação às potências econômicas internacionais, uma política redistributiva contra os interesses do capital internacional financeiro sempre ligado a interesses conservadores. Um esforço que, notadamente, encontrou limites e obstáculos.
Existe também uma visão mais conservadora e liberal, do ponto de vista econômico, que critica os governos Lula e Dilma Rousseff pela proximidade com os interesses chavistas e bolivarianos. Via de regra, uma concepção que nega ter havido um golpe no Brasil. O golpe é apresentado como abertura saudável do Brasil às privatizações e ao capital internacional. Essa é uma visão muito presente.
Além disso, pode-se dizer que cresce entre os economistas críticos a percepção do golpe de estado em curso no Brasil, e do resultado econômico catastrófico que representa o governo Temer. Neste campo de análise, onde se destaca por exemplo a visão da influente revista americana Monthly Review, ou ainda na britânica New Left Review, a posição é semelhante à de nosso livro. Ou seja, de avaliar os governos petistas como um enfrentamento, ainda que por vezes superficial e insuficiente, ao status quo, à inação secular das classes dominantes – e que, exatamente por ter ousado este caminho, terminou por enfrentar o boicote das elites do país.
Reconhece-se os avanços em termos de políticas sociais e o impulso econômico, mas há também muitas críticas ao caráter limitado destas transformações, e particularmente às contradições das alianças com setores rentistas e o capital estrangeiro – hoje à frente do eixo golpista.
Quais as principais rupturas que vocês analisam?
Pedro Chadarevian – De forma geral, nós procuramos descrever o modelo econômico dos governos petistas a partir de suas principais instituições. Analisamos o papel do Estado e seus investimentos, a política monetária e a estratégia para o setor externo, os incentivos ao mercado interno e as políticas sociais. Em todos esses âmbitos, tivemos alterações e uma estratégia de regulamentação. A palavra-chave desses governos é “regulamentação” em oposição à estratégia neoliberal de “desregulamentação”.
O livro explica, por exemplo, como passamos praticamente incólumes pela crise mundial de 2008/2009. Naquele momento, o país tinha solidez nos seus indicadores econômicos devido a um trabalho extremamente sério realizado pelos governos do PT, totalmente desconstruído pelo atual governo. Em 2014, quando todos diziam que o Brasil estava entrando em crise, nós estávamos na verdade em uma situação de pleno emprego, foi a menor taxa de desemprego da história. O que havia, de fato, era um cenário de estagnação econômica por conta da plena utilização de capacidade na economia, levando a uma queda na rentabilidade dos capitais – que terminou se constituindo no motor da insatisfação da elite econômica na origem do golpe.
Um dos pilares desse processo foi o fortalecimento do mercado interno e isso engloba as políticas sociais e investimentos pesados realizados pelo governo. A concorrência interna passou a ser estimulada a partir de investimentos nos grandes, médios e pequenos empresários nacionais; estimulou-se, inclusive, a concorrência no setor bancário por meio dos bancos públicos. Há um capítulo sobre o resgate da Petrobras que liderou os investimentos no Brasil, interna e externamente, ajudando a equilibrar as contas públicas. Também tivemos forte investimento nas empresas estatais e em concessões com processos regulatórios.
Como você avalia a correlação de forças entre corporações e os governos do PT?
Pedro Chadarevian – Houve um claro enfrentamento do poder das corporações pelos governos do PT em várias frentes. Uma delas foi o capital bancário. Esses governos injetaram recursos nos bancos estatais que se fortaleceram para estimular o mercado, tornando-o mais concorrencial. No momento em que os bancos públicos – Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil – começaram a baixar os juros para empréstimo direto (pessoa física), os bancos privados foram forçados a também baixar os juros. Esse movimento aliás começa antes da Dilma assumir.
O governo Dilma promoveu a aceleração da queda da taxa de juros básica da economia, a Selic. É uma taxa que regula, por exemplo, a rolagem da dívida interna no Brasil, os empréstimos entre os bancos. Ela não influencia diretamente a taxa de juros dos empréstimos bancários ou do cartão de crédito, por causa do poder que os bancos têm. É um setor muito oligopolizado. Daí a estratégia de forçar a queda utilizando os bancos públicos.
Outra frente foi o fortalecimento das universidades públicas. Até então, elas representavam de 10% a 15% das matrículas no ensino superior; hoje, superam 20%. Ainda é pouco, mas faz muita diferença porque estamos formando quadros mais qualificados para as empresas públicas e para o setor educacional. Há, também, uma influência econômica importante porque as universidades fixam as pessoas em suas regiões. Em locais onde o ensino superior não havia chegado como as periferias de centros urbanos, interior do Nordeste, regiões na Amazônia etc. Em São Paulo mesmo, o Grande ABC não tinha universidade pública antes do governo Lula.
Vocês chegaram a analisar o golpe?
Pedro Chadarevian – Alguns capítulos mencionam os efeitos do golpe na América Latina. Nós apontamos algumas tendências, por exemplo, o atual isolacionismo do Brasil e a grave exposição do país a crises externas. Ao contrário do atual governo, os governos petistas tinham uma preocupação de longo prazo. Nós estamos muito mais vulneráveis a instabilidades e crises internacionais do que estávamos antes.
Como o setor industrial embarcou nessa?
Pedro Chadarevian – Os setores da indústria nacional, apoiadores do golpe, fizeram uma aposta equivocada. Imaginaram que o novo governo seria controlado por eles e que conseguiriam privilégios. Na prática, o golpe promoveu um desemprego em massa que interrompeu a espiral de consumo, levando ao fechamento de milhares de indústrias.
Há, também, a tendência de venda das empresas para o capital estrangeiro, além do próprio rentismo. Parte significativa do capital das nossas indústrias migrou do capital produtivo para o mercado financeiro. Os capitalistas em vez de utilizarem seus recursos para investir em máquinas ou salários, por exemplo, optam pela especulação no mercado financeiro. Com o spread que existe no Brasil, ela é muito mais atrativa, inclusive, menos arriscada em momentos de crise.
Além disso, a elite conservadora ficou profundamente incomodada com a orientação dos gastos e da política econômica dos governos petistas. Não podemos desconsiderar a questão cultural da elite brasileira. Ela é muito focada em interesses de curto prazo e se associa muito facilmente ao capital estrangeiro. Tem a cabeça muito mais voltada para o exterior do que para o próprio país. O Brasil enfrentou o bloqueio e o boicote de suas próprias elites. Elas deram fim à estratégia dos governos petistas.


Em tempo: “The Political Economy of Lula´s Brazil” pode ser adquirida no site da Editora Routledge, confira aqui.


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