Bancada de SC 'esquece' Contestado

O Estado de S. Paulo - 14/02/2012


Deputados e senadores reconhecem que região de menor IDH em Santa Catarina é deixada de lado na distribuição de verbas federais


LEONENCIO NOSSA / BRASÍLIA



A bancada parlamentar de Santa Catarina reconhece que o Contestado, região catarinense de menor IDH, é discriminado na distribuição de verbas federais para o Estado. No repasse per capita de dinheiro, os municípios de Lebon Régis, Calmon, Matos Costa e Santa Cecília, onde ocorreu a guerra entre militares e caboclos no começo do século 20, recebem apenas 10% dos valores que chegam às prefeituras do litoral e da serra catarinense.

Esses dados foram divulgados no caderno especial Meninos do Contestado, publicado pelo Estado no domingo. A capital, Florianópolis, recebeu em 2011 do governo federal R$ 533 por morador, valor dez vezes maior que o recebido proporcionalmente pelas cidades do Contestado.

O repasse de recursos para prefeituras catarinenses dão prioridade a municípios com menos de 10% dos moradores na pobreza, deixando em segundo plano as cidades do Contestado, onde mais de 40% dos habitantes são pobres ou indigentes.

"O problema do Contestado fere a autoestima de toda a representação de Santa Catarina", admite o deputado Décio Lima (PT-SC). Com base eleitoral em Blumenau, no Vale do Itajaí, o parlamentar diz que vai levar o tema a um encontro entre os 16 deputados e 3 senadores do Estado, marcado para depois do carnaval.

Lima observa que hoje a região do Contestado tem apenas um deputado, Mauro Mariani (PMDB). O petista diz que a região não pode continuar sofrendo com o "paroquialismo" da bancada. "É preciso um olhar diferente da República para o Contestado, que apresenta os piores índices de IDH do Sul do País."

O deputado e ex-governador Esperidião Amin (PP-SC) avalia que a diferença nos repasses é acentuada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que não dá prioridade a municípios com menos de 50 mil habitantes, como as cidades do Contestado.

Lei. Amin relata que, em 2002, quando governou o Estado, conseguiu aprovar uma lei estadual (12.120) para reduzir as desigualdades entre as cidades do Contestado e os demais municípios catarinenses. "Essa lei era um embrião de uma política compensatória, para igualar índices na economia, na educação, na saúde e no meio ambiente", diz. Ele alega que a lei não foi gerida de "maneira sistemática" nem aperfeiçoada nos últimos anos.

O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), da região oeste, também defende tratamento diferenciado para o Contestado. "O repasse é injusto mesmo, tudo vai para o litoral. Esses números que mostram a injustiça no repasse de recursos deve ser discutida pelos deputados e senadores. É preciso um choque de desenvolvimento para a região."

A assessoria de imprensa da ministra de Relações Institucionais, a catarinense Ideli Salvatti, foi procurada na tarde de ontem para comentar o assunto, mas não retornou a ligação.