*José Álvaro de Lima Cardoso
Desde 2019 o Brasil enfrenta a
chamada "fuga de capitais". Nos primeiros oito meses deste ano US$
15,2 bilhões deixaram o país, o maior volume para o período desde que o Banco
Central começou a realizar essas estatísticas, em 1982. Ao mesmo tempo
investidores estrangeiros retiraram R$ 88,2 bilhões da Bolsa brasileira de
janeiro a 29 de setembro, o dobro do registrado em todo o ano passado. No Brasil
não há controle de entrada e saída de capitais externos (quarentena ou um tipo
de pedágio para o capital que entra no país). O que é típico de país atrasado. Aqui
na América Latina o Chile tem, na Ásia, a Malásia dispõe. Seria fundamental
realizar esse tipo de controle, para preservar as economias da voracidade dos
capitais especulativos, já que, no fundamental, esse tipo de capital não passa
de um mecanismo de dominação e controle dos capitais sobre economias subdesenvolvidas.
Se o balanço de pagamentos,
que contabiliza todas as transações do país com o exterior, for cronicamente
deficitário é possível que o país comece a queimar suas reservas
internacionais, que são fundamentais em momentos de grande crise como o atual.
São as reservas acumuladas nos governos Lula e Dilma que impediram, até aqui, que
as contas externas do país entrassem em colapso. São as reservas, atualmente de
US$ 343 bilhões (R$ 1,9 trilhão), em agosto, que dão uma certa tranquilidade
para o acesso a moeda estrangeira, que é fundamental nestas horas, já que o
Real não é uma moeda de aceitação internacional.
Os acumulados em 12 meses das
contas de capital passaram a registrar resultado negativo, a partir do terceiro
trimestre de 2019. As reservas, por sua vez, que fecharam 2018 no nível de US$
375 bilhões, em fins de agosto somavam US$ 343,5, como vimos. Ou seja, as
reservas vêm sendo lentamente desgastadas em face da perda líquida de capitais
por parte do Brasil. É claro que as reservas só justificam sua existência se
forem usadas numa hora dessas, de aperto financeiro internacional. A questão é
que o Brasil está tendo problemas no Balanço de Pagamentos por uma política
econômica entreguista e antinacional.
O Brasil quebrou 3 vezes no
período FHC (nas contas externas), na década de 1990. Ou seja, ficou sem
solvência para pagar seus compromissos internacionais, também (dentre outras
razões) por absoluta falta de reservas em dólar. Um país sem reservas fica
muito vulnerável. Como aconteceu com a Argentina recentemente. As reservas são
acumuladas em dólar (ou euro) porque essas são as moedas que representam economias
Imperiais da Terra. O fato de que o dólar é a principal moeda do mundo é o
reflexo de que os EUA são a maior economia e a maior potência militar do mundo.
Os EUA não precisam ter reservas internacionais, pois o seu próprio dinheiro é,
ao mesmo tempo, a principal moeda de composição de reservas internacionais.
Como poderia se esperar, o Império Americano
tem muita consciência dessa vantagem, sabe que grande parte de sua hegemonia política
e econômica se explica por essa grande vantagem monetária. Tanto é verdade que
um dos elementos fundamentais na decisão para o golpe de 2016, foi a determinação
dos países que compõem o BRICS, de substituir o dólar como moeda de comércio
entre os países do bloco, pelas próprias moedas (Real, Renmimbi, Rublo, etc.). Quando
o Bloco tomou essa decisão, mais a de fundar um banco para substituir o FMI no
financiamento de países em dificuldades (atual banco dos BRICS), o Império não
teve dúvidas em dar o golpe. O que destituiu Dilma Roussef e colocou Lula na
cadeia foram coisas deste tipo, que ameaçaram diretamente os interesses financeiros
estadunidenses mundo afora.
A fuga de capitais, neste
momento, é fácil de entender. Os capitais internacionais vêm para o Brasil para
ganhar dinheiro. O Brasil sempre foi uma “galinha dos ovos de ouro” para os
países ricos, de todas as maneiras possíveis: mão de obra barata, matéria prima
abundante e barata, taxas de juros nas alturas, benefícios fiscais, empresas
públicas vendidas na bacia das almas, etc. Mas as condições mudaram. Há uma
crise global inusitada, o Brasil está se desmanchando, com a maior crise da história,
o mercado consumidor interno está sendo liquidado, o meio ambiente está sendo
destruído. Aumentaram, portanto, os riscos de se investir no país, e os
capitais retornam para mercados mais seguros, normalmente os EUA. Um outro
aspecto deve ser considerado. O Brasil durante muito tempo foi o maior paraíso
da terra para os especuladores, com as maiores taxas de juros do planeta. Isso
mudou. As taxas continuam altas, porém o Brasil está na 16ª posição em termos
reais, com -0,81% em setembro. Estes são os menores juros básicos da história.
O problema da fuga de capitais
surgiu num momento em que a crise se alastra em várias frentes no Brasil: mais
grave recessão da história, aumento das desigualdades sociais, taxa de
desocupação de 14,3 %, aumento da pobreza e da fome. Em função do golpe de
Estado, a economia brasileira é um organismo doente. Por exemplo, após muito
anos, o Brasil caminha para sair do ranking dos 10 maiores países industriais
do mundo. Decorrência direta de um processo mais profundo de
desindustrialização. Se verifica também uma redução significativa do mercado
consumidor interno, com o achatamento da renda e a manutenção das altíssimas
taxas de desemprego. O país tem mais de 14 milhões de pessoas desocupadas e a
população subutilizada na força de trabalho (trabalhadores desocupados e
subocupados por insuficiência de horas trabalhadas) atingiu o maior número da
série histórica da PNAD: 27 milhões.
Neste quadro de explosão do
desemprego e da informalidade, o resultado é uma grande instabilidade na
economia e na sociedade, o que certamente contribui para a fuga de capitais,
que se deslocam para países onde a estabilidade social e política sejam
superiores, normalmente o centro capitalista mundial. O capital não tem alma,
ele vai atrás de valorização até no inferno. Esses grandes especuladores (que estão
saindo do Brasil) têm grande sede de lucros e pernas longas. Têm também
informações privilegiadas, as quais nós, meros vendedores da força de trabalho,
não temos acesso.
A atual fuga de capitais se tornou ainda mais
problemática com a crise na Argentina. O país vizinho declarou moratória em 05
de abril deste ano. A Argentina é a terceira maior economia da América Latina,
33% de sua população em situação de pobreza (alguns falam em 50%) e tem uma
inflação anual superior a 50%. A dívida pública da Argentina está em 90% do
PIB. A dívida pública externa equivale praticamente à produção de bens e
serviços de um ano do país, US$ 323 bilhões. US$ 44 bilhões vencem em 2022 e
2023. É uma hipoteca impossível de pagar.
Há uma pregação, aberta ou velada,
dos grandes meios de comunicação e seus “analistas” de economia, que se o país
for muito entreguista, tirar direitos ao máximo do povo, atacar as organizações
dos trabalhadores, destruir previdência, entregar as estatais, os investimentos
estrangeiros virão para o país. O momento atual, mais uma vez, desmonta essa
teoria. A maior fuga de capitais da história do Brasil está ocorrendo durante o
governo mais lacaio e entreguista da história. Esta fuga de capitais, em pleno
governo Bolsonaro, é a comprovação de que subserviência, entreguismo, desprezo
ao povo, desprezo ao país, não atrai capital algum. Destruição de instrumentos
públicos de intervenção estratégica do Estado e a desmontagem das estruturas de
atendimento à população, ao afetar a estabilidade social do país, impactam
também o humor dos especuladores.
As duas formas de capitais que
vêm para o pais - recursos aplicados no mercado financeiro (ações, renda fixa e
fundos); e IDP (investimento direto no país, comprando ações ou como
empréstimos intercompanhias), vêm em busca de lucros. Se direcionado ao mercado
financeiro é especulativo por definição; se vem como investimento direto é
também para obter taxa de valorização acima do que conseguem nos seus países de
origem. Desde sempre no Brasil, e deve ser assim em todos os países subdesenvolvidos,
há uma pregação bíblica de que o país deve fazer de tudo para atrair capitais
internacionais. Mas não é assim: os recursos que vêm para o mercado financeiro são
para faturar lucro financeiro, não tirar o país do atraso. O investimento
direto no país, por sua vez, significa que as multinacionais irão aumentar a
sua remessa de lucros no futuro.
O movimento de fuga de
capitais tende a provocar um “efeito manada”, ou seja, a fuga de capitais leva a desvalorizações das
moedas dos países atrasados, o que, por sua vez, leva a mais fuga de
capitais. Esses países estão colocando suas economias cada vez mais a serviço
do imperialismo, o que deixa as economias bastante fragilizadas e a mercê
de capitais especulativos.
O pano de fundo da fuga de
capitais é o fato de que a economia brasileira caminha para uma crise ainda
maior do que a atual. A dívida pública está se aproximando de 100% do PIB. A
dívida de curto prazo aumentou extraordinariamente, com risco de ultrapassar R$
1 trilhão o que pode colocar o Estado em uma situação falimentar. Nessa
conjuntura, será muito difícil manter o teto de gastos, aprovado no governo
Temer em 2016 (Emenda Constitucional 95). Toda essa situação financeira explosiva
é agravada pela escalada do desemprego e da pobreza, que também contêm grande
quantidade de nitroglicerina pura.
*Economista 16.10.2020.
Nenhum comentário:
Postar um comentário