*José Álvaro de Lima Cardoso
Uma das grandes tragédias do Brasil neste
momento é o aumento impressionante da miséria e da fome. A confluência de crise
econômica mundial, pandemia, inflação alta e explosão do desemprego, está
levando à uma escalada da fome. O Brasil tinha saído do chamado Mapa da Fome em
2014 com o amplo alcance do programa Bolsa Família, grande crescimento do
emprego formal, e em função das políticas integradas, como a garantia de financiamento
para os pequenos agricultores. Com as políticas adotadas pelo golpe de 2016,
todas no sentido da desmanche dos direitos, o país está voltando ao famigerado
mapa, rapidamente. Um país entra no Mapa da Fome da ONU quando a fome regular
atinge 5% ou mais de sua população. Há estimativas dos órgãos especializados de
que o número de pessoas com fome crônica no Brasil já esteja próximo dos 10%.
Já em 2016 todos os indicadores de pobreza
e concentração da riqueza pioraram rapidamente, apontando para uma situação, a
qual a pandemia somente apressou e agravou. Toda a política do governo Bolsonaro
conduz a esse resultado. Desde as políticas mais complexas - como a entrega de refinarias
-, até as mais corriqueiras, como atrasar a ajuda aos famintos em meses, por
pura crueldade. Apesar da renda emergencial ter acabado em dezembro, o governo
começou a pagar o benefício de 2021, de valor miserável, somente em 06 de
abril, quase quatro meses depois.
Apesar do rápido empobrecimento da
população e de variantes mais letais da pandemia, o governo, impactado pela
forte queda de popularidade, recriou o benefício apenas no dia 18 de março,
através de três Medidas Provisórias. O benefício é ainda de valor inferior,
variando de R$ 150 (para quem mora sozinho) a R$ 375 (para famílias chefiadas
por mulheres). O pagamento da nova renda emergencial será realizado em quatro
parcelas e teve início em 6 de abril.
No ano passado a massa de rendimentos
mensal do trabalho caiu 6%, passando de R$ 217,8 bilhões para R$ 204,9 bilhões,
segundo o IBGE. São R$ 13 bilhões a menos no orçamento dos trabalhadores, todos
os meses, e um menor volume de renda disponível para o consumo, o que dificulta
ainda mais a retomada do crescimento econômico. Neste ano a massa salarial já
teve em janeiro a segunda redução mensal consecutiva, de acordo com dados do
IBGE.
Além da queda da massa salarial, a alta do
Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no grupo alimentos, em 12 meses,
foi de 15% - quase o triplo do índice geral. Com base na cesta mais cara
que, em abril, foi a de Florianópolis, o DIEESE estima que o salário mínimo
necessário deveria ser equivalente a R$ 5.330,69, valor que corresponde a 4,85
vezes o piso nacional vigente, de R$ 1.100,00. O cálculo é feito levando em
consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças.
O ano de 2020 chegou ao fim com 8,4
milhões de ocupados a menos do que em 2019, segundo a PNAD. Se cada um dos
trabalhadores tiver 2 dependentes, já são 24 milhões de pessoas passando
necessidade, ou prestes a passar. A queda de consumo destas pessoas, que
necessariamente aconteceu, afeta outros setores, produzindo mais desemprego e
miséria.
O Inquérito Nacional sobre Insegurança
Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede
Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede
Penssan), mostra que nos últimos meses do ano passado 19 milhões de brasileiros
passaram fome e mais da metade dos domicílios no país enfrentou algum grau de
insegurança alimentar.
A fome é um resultado quase que aritmético
do conjunto de ataques contra a população a partir do golpe de 2016. São
centenas de medidas (talvez acima de mil), todas contra os direitos e contra o
povo. Além de medidas gerais, como a PEC do teto (EC 95, que congelou gastos
primários do governo federal por 20 anos), vieram uma série de medidas menores,
que elevou a fome no país. Por exemplo, em várias regiões do país, os governos
federal, estaduais e municipais diminuíram ou eliminaram o fornecimento da
alimentação escolar. Os governos foram interrompendo também o programa de apoio
à aquisição de alimentos da agricultura familiar. Acabaram também os programas voltados
ao semiárido do país, em especial em relação ao semiárido nordestino, como a
construção de cisternas e outras iniciativas de apoio àquelas populações.
Com a Emenda 95 veio a base legal e
política para esvaziar as políticas sociais e programas de transferência de
renda. Equipamentos de segurança alimentar, como banco de alimentos, foram
fechados. Assim que tomou posse, Bolsonaro extinguiu o Conselho Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) não foi extinto, mas tem orçamento ridículo, de R$ 500 milhões
que, assim mesmo, não foi executado completamente no ano passado.
A Ação da Cidadania, fundada pelo conhecido
Betinho, está completando 28 anos. No ano passado a ONG arrecadou 10 toneladas de
alimentos. Porém segundo o seu presidente atual, a ajuda apresentou uma queda
de 90% nos últimos meses, reflexo do fato de que a pobreza se espalhou na
sociedade. A queda drástica nas contribuições está relacionada ao próprio
empobrecimento dos trabalhadores. As pessoas foram perdendo o emprego, mesmo quando
de ocupação informal. Empresas foram fechando, as pessoas foram morrendo, e os
mortos são majoritariamente da classe trabalhadora.
Já na experiência passada no governo FHC
tinha ficado evidente que o problema não será resolvido por ONGs, e sim por
políticas articuladas e financiadas pelo Estado. Ninguém pode ser contra a
doação de alimentos, mesmo que fosse beneficiar a apenas uma pessoa. Mas é
importante saber que doação de alimentos não irá resolver o problema. Esse
aprendizado tivemos na própria campanha encabeçada pelo Betinho: apesar da
grande repercussão da campanha, quando FHC concluiu o seu segundo governo,
havia um número recorde de pessoas passando fome no país. O que a campanha do
Betinho conseguia fazer de colherinha, a política neoliberal de FHC desfazia de
retroescavadeira. É importante considerar que o problema da fome não é falta de
alimentos. O Ministério da Agricultura anunciou agora uma a safra de mais de
272 milhões de toneladas de grãos. São 15,4
milhões de toneladas a mais que na safra 2019/2020.
A política de segurança alimentar que
levou anos para ser parcialmente construída, os golpistas de 2016 destruíram
rápida e obsessivamente. O espantoso retorno da fome no Brasil revela dois
aspectos essenciais: 1) o fracasso das políticas neoliberais enquanto saída para
a gravíssima crise econômica atual. Faz quarenta anos que a burguesia apresenta
as mesmas políticas neoliberais para enfrentar os problemas econômicos, políticas
que, basicamente, destroem a economia e agravam a pobreza; 2) outra coisa que
fica evidente nesse processo é a crueldade das chamadas elites, que fazem
questão de condenar uma parcela significativa da população brasileira ao
martírio da fome, como se fosse uma maldição fascista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário