José Álvaro de Lima Cardoso
“...Em matéria de
petróleo, tudo o que a nossa imaginação sugerir é pouco em face do que pode
acontecer.” (Getúlio Vargas, senador, ao defender o monopólio estatal de
petróleo no Brasil em 1947).
O The Intercept Brasil publicou, no dia 1º de julho novos
diálogos, que revelam a relação íntima entre a Polícia Federal brasileira e o
FBI durante as investigações da operação Lava Jato. Fica muito evidente que a
operação funcionou através de uma cooperação muito estreita com as autoridades americanas, completamente à revelia da
lei. A conspiração foi dirigida contra a maior empresa da América Latina,
importante motor da economia nacional, que recém tinha anunciado a maior
descoberta de petróleo do milênio. Mas durante o desenrolar da operação, os EUA
aproveitaram para liquidar as grandes empresas brasileiras, que concorrem
(concorriam) diretamente com as empresas estadunidenses. A Odebrecht, por
exemplo, teve prejuízos que superaram os R$ 6 bilhões de reais. O setor de
processamento de carnes teve também uma operação específica, Carne Fraca,
impondo prejuízos bilionários ás empresas do setor, o que, no caso da JBS,
representou um prejuízo na casa dos bilhões.
Na realidade, Sérgio Moro foi o “chefe de
fato” da operação, como ficou evidente pelos vazamentos trazidos nas reportagens
da Vaza Jato em 2019. Desde o seu
início, em março de 2014, já haviam indícios de que a operação Lava Jato tinha
sido arquitetada fora do Brasil, possivelmente no Departamento de Estado
norte-americano. A Lava Jato foi o grande instrumento do golpe arquitetado pelo imperialismo que, aliás, teve
dimensão latino-americana, pois um conjunto de países na América Latina
sofreram golpes de estado, com adaptações, claro, às realidades nacionais. Os
golpes fazem parte de uma estratégia dos EUA para a região, visando a
recuperação de um terreno político e econômico perdido, principalmente na
primeira década dos anos 2000.
Em 2014 já era evidente que o golpe se
armava pela via da Petrobrás. Mas não
era fácil tentar denunciar que a Lava Jato era basicamente uma armação para
desmontar a Petrobrás e tomar as riquezas reveladas pela descoberta da maior
jazida de petróleo do milênio, o pré-sal. A força da operação Lava Jato, e o
enraizamento daquelas ideias no meio da população, disseminada pela grande
mídia em peso, já deixava evidente que havia alguém muito poderoso por trás do “Mussolini
de Maringá” e seu grupo: era simplesmente a maior força da terra, o
imperialismo norte-americano.
Por que a
Petrobrás foi o alvo central da operação? Basicamente porque:
1.Se trata de
petróleo: produto fundamental e maior causador de todos os conflitos bélicos nos
últimos 100 ou 150 anos e sem substituto no curto prazo como fonte de energia e
matéria-prima da indústria;
2. Petrobrás não é uma empresa e sim uma nação
amiga: é a maior companhia da América
Latina, produzia em 2013, 2,6 milhões de barris de petróleo diários, tinha uma
força de trabalho de mais de 100 mil trabalhadores, operava em 25 países, tinha
um lucro de R$ 23,6 bilhões e era a 13ª maior companhia de petróleo do mundo no
ranking da revista Forbes. Era uma empresa (ainda é, não conseguiram destruí-la)
maior do que a economia de muitos países do mundo. Como já falou alguém:
"a Petrobrás é uma outra nação. Felizmente é uma nação amiga."
Em função da descoberta do pré-sal em 2006, o
governo Lula sancionou em 2010, a lei de Partilha, que visava uma retenção
maior da renda petroleira por parte da nação brasileira. Por isso foi tão
combatida pelas multinacionais do petróleo e seus aliados dentro do país. Pelo
sistema de concessão, que defendem os que tentam derrubar a Lei de Partilha, as
multinacionais ficam com 67% do valor do petróleo extraído, em óleo, e deixam
no Brasil 10% do valor dele em royalties,
pagos em dinheiro, além dos impostos. No sistema de Partilha as multinacionais
do petróleo têm que dividir com o Brasil o petróleo retirado, além da Petrobrás
ter a exclusividade na operação, o que evita roubos do petróleo retirado.
Se
o Brasil não fosse um pais subdesenvolvido e dependente, a extração de todo o
petróleo brasileiro teria que ser um monopólio do Brasil, um monopólio da
Petrobrás, a exploração não teria que ser aberta às multinacionais. Todo o
subsolo deveria ter esse tipo de política. Mas as multinacionais não “suportaram”
nem mesmo a moderada lei de Partilha.
Para termos uma ideia, para exploração do
poço de Libra, leiloado em 2013, foi montado um consórcio com uma participação
societária de 40% da Petrobrás. Segundo os especialistas no setor (especialmente
a AEPET), se a Petrobrás não tivesse participação nesse consórcio, o Estado
brasileiro arrecadaria R$ 246 bilhões a menos e as áreas de Educação e Saúde
perderiam R$ 50 bilhões em royalties,
conforme previa a Lei. Além disso, se a Petrobrás fosse contratada diretamente,
tendo 100% de participação em Libra ao invés de abrir para leilão, o Estado
brasileiro arrecadaria R$ 175 bilhões a mais.
O que explica um país, que tem uma “nação
amiga” como a Petrobrás, que é a maior especialista em exploração em águas
profundas e ultra profundas do mundo, abrir negócios para empresas
estrangeiras, em uma área na qual o país gastou bilhões de dólares (de dinheiro
público) para explorar e mapear? O fato de ser um país subdesenvolvido, ter forças
armadas fracas, e ser subserviente aos interesses imperialistas. Além de ter, é
claro, uma burguesia extremamente entreguista e inimiga do povo.
A estratégia dos EUA para a América Latina
é impedir o surgimento de potências regionais, especialmente em áreas com abundância
de recursos naturais, como é o caso do Brasil. O modelo dos norte-americano proposto
para a região é o de países com Forças Armadas limitadas, incapazes de defender
suas riquezas naturais, especialmente o petróleo. Só se consegue entender o
caso da Venezuela, se compreender-se a estratégia do império estadunidense para
a Região. Eles não suportam a Venezuela, porque há mais de dez anos, este país reaparelhou
suas forças armadas e armou a população para aguentar uma invasão dos norte-americanos,
se precisar.
A partir do anúncio do pré-sal pelo
Brasil, em 2006, os EUA reativaram a 4ª Frota Naval, dedicada a policiar o
Atlântico Sul e rejeitaram a resolução da ONU que garantia o direito brasileiro
às 200 milhas continentais. A proposta dos americanos, e dos entreguistas, sempre
foi tirar a Petrobrás do caminho e possibilitar às multinacionais do petróleo a
apropriação dos bilionários recursos existentes no pré-sal que podem chegar a
300 bilhões de barris de petróleo. Quando a Petrobrás anunciou o pré-sal, os
críticos, bafejados pelas multinacionais do petróleo, diziam que o petróleo
naquelas profundidades não teria viabilidade comercial. Chegaria tão caro na
superfície, em função do custo de petróleo, que não teria viabilidade
comercial. Hoje os custos de extração do barril do petróleo, do pré-sal, está a
US$ 5, praticamente o custo da Arábia Saudita que retira petróleo praticamente à
flor da terra.
Os vazamentos seletivos da Lava Jato,
sempre contra símbolos populares e tudo que significasse promoção do Brasil, somado
a um trabalho da grande mídia, despertaram uma reação histérica da classe média,
que já sido verificada em outros momentos, como no golpe que levou ao suicídio de
Getúlio Vargas, em 1954. Tal reação, de caráter extremamente preconceituoso e
intolerante, desferida contra tudo que pudesse sugerir a soberania do Brasil, foi
mais uma demonstração, sem maquiagem, do caráter entreguista da Lava Jato. Mais cedo do que alguns possam imaginar, um dia
ficará claro para a maioria da população que a Lava Jato não passou de uma
estratégia do império para desmontar a Petrobrás e tomar os imensos recursos do
pré-sal, como já está fazendo.
Economista. 02.07.20
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