*José Álvaro de Lima Cardoso
Neste mês de janeiro segue a peleia dos
trabalhadores catarinenses pela melhoria dos pisos estaduais, implantados há
uma década, com muito suor e algumas lágrimas. A reivindicação inicial dos
trabalhadores catarinenses, que visava igualar os pisos do estado aos do
Paraná, é perfeitamente legítima e viável em termos econômicos. Como a referida
proposta já foi rejeitada pelos patrões na última rodada (em 21.01), não vamos
gastar muito espaço neste artigo com o assunto. Mas lembro que, se o critério de
reajuste dos pisos em Santa Catarina fosse o mesmo do Paraná (INPC + variação
do PIB de dois anos antes), aqui no estado os reajustes seriam superiores visto
que a evolução do PIB catarinense tem sido superior a do estado vizinho. Na
comparação de seis anos, entre 2012 e 2017, a variação do PIB catarinense foi
superior à do Paraná em quatro. Além disso, o PIB per capita de SC, que é
quinto do Brasil, é superior ao do Paraná, o que possibilita uma melhor
condição para o pagamento de salários um pouco melhores.
Conforme os trabalhadores têm
repetido nas rodadas de negociação neste ano, reajuste salarial não quebra
empresário. Especialmente quando aplicado para os que estão na parte de baixo
da pirâmide salarial. Negociar R$ 100 de salário para o trabalhador comprar
comida, é injetar vitamina na veia da economia. O que pode quebrar o empresário
catarinense é a política suicida do Bolsonaro/Guedes e não um aumento de 10%
nos salários para comprar feijão, arroz, batata e leite. Por exemplo, a saída
de dólares da economia brasileira no ano passado (líquida de US$ 44,77
bilhões), que é recorde na história do país, esta sim prejudica a economia e as
empresas como um todo.
Aquilo que Paulo Guedes
pretende anunciar nos próximos dias em Davos, na Suiça, é que deveria preocupar
o empresariado. Segundo consta o governo Bolsonaro pretende abrir para empresas
estrangeiras licitações e concorrências públicas realizadas no mercado
brasileiro. Ou seja, Paulo Guedes irá fazer o Brasil aderir ao Acordo de
Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio (OMC), que obriga
seus integrantes a dar isonomia de tratamento entre empresas nacionais e
estrangeiras nas contratações públicas nas áreas de bens, serviços e infraestrutura.
Quando Bolsonaro disse que não veio para construir nada e sim para destruir,
ele não estava brincando. É bom lembrar que um dos pilares do Plano Brasil
Maior, do ministro Guido Mantega, era a concessão de margem de preferência de
até 25% a produtos nacionais em licitações nas áreas de defesa, medicamentos,
maquinário e até têxteis, como uniformes fornecidos às Forças Armadas. O golpe de
2016 veio, é claro, também para interromper esse tipo de política que protege
indústria e empresas nacionais em geral. Isso sim deveria preocupar o
empresariado nacional.
Aumento de salários e
melhoria da vida dos trabalhadores (90% da população) são fatores que estão
muito colados à questão da soberania nacional. Se empresas nacionais e as leis
trabalhistas são destruídas, fica cada vez mais difícil melhorar a vida dos
trabalhadores, especialmente dos da base da pirâmide, que ganham menos e estão
mais sujeitos ao desemprego e a precariedade. Os salários no Brasil são baixos,
dentre outras razões, porque o país tem que transferir riqueza para o centro imperialista.
Os salários na China já são superiores aos do Brasil porque lá a política
econômica é soberana e atende fundamentalmente aos interesses do pais. A
vergonhosa condição do Brasil de colônia norte-americana, impede qualquer
ilusão de melhoria das condições de vida e trabalho da população. Colônia não
existe para melhorar a vida do seu povo, e sim para enviar riquezas para a
metrópole.
Temos insistido com os
empresários que a negociação dos pisos é realizada fundamentalmente por alimentação.
Com os valores atuais dos pisos, no fundo o que se está negociando é o direito
do trabalhador, e sua família, poderem comer em 2020. De posse do piso salarial
o trabalhador não consegue fazer mais nada do que repor sua capacidade de
comprar alimentos no mês. Mesmo assim com muitas restrições. Em dezembro de
2019, segundo o DIEESE, Florianópolis apresentou o segundo maior preço da cesta
básica no país, custando R$ 511,70, acima do preço de São Paulo, que é capital
econômica do país (R$ 506,50). No mesmo mês, o salário mínimo necessário para a
manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 4.342,57 ou 4,1 vezes o mínimo de janeiro (R$
1.039,00).
Não estamos falando de roupas
da moda ou de vinhos. O trabalhador que ganha o piso (ou um pouco acima) não
dispõe de reservas financeiras. Quem recebe piso (ou mesmo salário médio) em
Santa Catarina, em muitos meses tem que escolher qual conta deixará de pagar.
Vive mesmo na margem da sobrevivência, daí a importância de um ganho real, para
começar a mudar essa realidade. A terceira rodada de negociação teve a presença
de cerca de 60 trabalhadores muito atentos. Não temos dúvidas que será essa
mobilização dos trabalhadores catarinenses que pode garantir uma melhoria no
valor real dos pisos para 2020. Quem viver, verá.
*Economista
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