*José Álvaro de Lima Cardoso
O golpe veio para liquidar qualquer
resquício de soberania no Brasil, como mostram os vários exemplos:
a) o caso da
venda da Embraer, que, vendida a preço de banana, irá virar uma divisão da Boeing.
Apesar de dispor de poder para tanto, o governo dos golpistas não irá
vetar o negócio, porque está a serviço dos EUA;
b) em dois anos de vigência do golpe, com
quatro leilões realizados no Pré-sal, sob o regime de Partilha, foram leiloados
um total de 51,83 bilhões de barris. Destes, 13 multinacionais já arremataram
reservas equivalentes a 38,8 bilhões de barris de petróleo. Isso representa 75%
das reservas leiloadas, e estas multinacionais são operadoras em seis dos 14 blocos
licitados;
c) intencionam privatizar o que for possível e
rapidamente. Sistema Eletrobrás, Correios, Banco do Brasil, CEF. Se a
correlação de forças, permitir, entregarão a Petrobrás também;
d)
querem privatizar o sistema elétrico para não
permitir que o Brasil tenha soberania energética. O golpe no Brasil teve como
um dos principais motivadores a cobiça por fontes de energia como um todo,
porém foi perpetrado também para interromper a viabilização, a partir de várias
frentes, da soberania energética brasileira, para a qual são importantes todas
as fontes de energia;
e) há negociações secretas para dar acesso às
multinacionais para o Aquífero Guarani, maior reserva subterrânea de água doce
da América do Sul, com 1,2 milhão de KM quadrados;
f) detonaram o projeto de energia nuclear
brasileira, inclusive prendendo o seu líder e mentor, vice-almirante Othon
Silva. Este é (era) um projeto estratégico para a soberania nacional.
Pretendem
desmontar completamente o Estado nacional, fato que nem os candidatos
conservadores estão escondendo em suas campanhas. A partir do golpe, o Estado brasileiro está se desfazendo de instrumentos estratégicos
de gestão e controle do desenvolvimento como a Petrobras, a Embraer, a
Eletrobrás, instrumentos que levaram o País a apresentar o maior crescimento do
mundo no período 1950 e 1980. O Brasil, sob o comando dos economistas
neoliberais, vem se desfazendo desses instrumentos, colocando o país na mão dos
grandes monopólios privados, que dão as cartas na economia e na política
mundiais.
Com o
golpe, criou-se uma lógica de desnacionalização e entrega da economia
brasileira, completamente na contramão do que ocorre no mundo, e que está
levando o Brasil para o buraco. Isso num momento em que todo o discurso
neoliberal foi definitivamente desmoralizado no mundo todo. Todos os países,
mesmo com governos de direita, estão protegendo seus interesses e empresas. É o
caso de Trump nos EUA, e Macron na França, que já interferiram diretamente em negócios
privados em seus respetivos países, em nome dos interesses nacionais. Ademais,
em algumas áreas estratégicas, as estatais dominam, como no caso do petróleo,
no qual 92% das reservas de petróleo mundiais são de empresas estatais e 13 das
20 maiores petroleiras globais também são estatais.
Se a
política é de entrega das riquezas nacionais, os direitos, da mesma forma, não
conseguem se sustentar. Há uma relação direta entre soberania e direitos da
população. Mesmo porque uma parte das conquistas da sociedade custam dinheiro, e
há que financiar com recursos públicos que, em parte são arrecadados com as
riquezas que o país possui. Se são vendidos barris de petróleo do Pré-sal por
centavos de real, sendo que valem no mercado internacional quase 80 dólares,
fica difícil sobrarem recursos para financiar a Seguridade Social, por exemplo.
Por isso
destruíram a CLT, acabaram
com as limitações da terceirização à atividades meio e estão terceirizando
todos os serviços possíveis; por isso estão esvaziando o SUS e desmontando as políticas sociais, com o
corte de bilhões no Bolsa Família e Seguridade Social. Mas o Estado que estão
desmontando é o público, republicano, aquele que, com muitas limitações
desempenha funções nas áreas do crédito, da assistência social, da previdência,
etc. Isso tudo, para colocar ainda mais a serviço do setor privado (por
exemplo, no perdão da dívida de impostos, em 25 bilhões, para o Itaú).
*Economista
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