Clemente Ganz Lúcio*
Em 2008, a Direção Sindical decidiu que o
DIEESE passaria a desenvolver trabalhos de pesquisa, de formação e de
assessoria relacionados ao tema da saúde do trabalhador. Desde então, um
dos trabalhos mais relevantes desenvolvidos foi o apoio à criação, em
2010, do Fórum Nacional das Centrais Sindicais sobre Saúde do
Trabalhador, para o qual o Departamento realiza assessoria, em conjunto
com o Diesat. Também têm sido realizadas pesquisas; está em
desenvolvimento uma publicação sobre o assunto e, na área de formação,
vêm sendo promovidos seminários e um curso de extensão, este último
realizado na Escola DIEESE de Ciências do Trabalho. A Escola, aliás,
estrutura uma linha de pesquisa sobre o assunto, com o objetivo de
repensar a forma como a questão da saúde do trabalhador é estudada e
pesquisada. Há novas formas de adoecimento e é latente a necessidade de
captar a relação entre o trabalho e a saúde e aprofundar os estudos
sobre os riscos psicossociais do trabalho.
A ação sindical visa transformar a
realidade, muitas vezes sofrida, dos trabalhadores, seja no local de
trabalho, seja onde vivem, seja no trajeto moradia-trabalho, entre
outros. Transformar significa criar condições para que todos tenham
bem-estar e qualidade de vida, promovendo assim o desenvolvimento
econômico e social.
Atuar no tema da saúde é tratar de uma
questão que afeta direta e profundamente a vida do trabalhador. A
organização do trabalho, as condições físicas, o ambiente, a gestão e as
relações de trabalho são dimensões que a ação sindical pode
transformar. E, indo além, pode contribuir com a luta pelas condições de
moradia, apoiando movimentos populares nas reivindicações por
saneamento, creche, posto de saúde, pela qualidade de atendimento no SUS
(Sistema Único de Saúde), pela oferta e qualidade do transporte
público, entre outros. Muitos dos problemas envolvendo a questão
saúde-adoecimento são causados por falta de segurança, inadequação de
instalações, processos mal organizados, pressão psicológica e coerção,
falta de investimento etc.
Na semana passada, em mais uma
iniciativa, o DIEESE divulgou a publicação “A saúde do trabalhador no
processo de negociação coletiva no Brasil” – Estudos e Pesquisas 76
(disponível em www.dieese.org.br), que analisa o conteúdo de cláusulas
de acordos e convenções coletivas negociadas pelos sindicatos, além de
fazer um levantamento de reivindicações apresentadas pelos trabalhadores
em greves e paralisações. O estudo trata de questões relacionadas à
insalubridade e periculosidade, Cipa (Comissão Interna de Prevenção de
Acidente), auxílio-doença, equipamentos de proteção individual e
coletiva (EPI e EPC), uniformes, assim como de elementos que compõem os
processos e a gestão do trabalho e que incidem sobre a saúde e
segurança, como, por exemplo, ritmo e intensidade do trabalho, assédio
moral, violência.
Produzido a partir do Sistema de
Acompanhamento das Contratações Coletivas (SACC-DIEESE), que pesquisa
acordos e convenções coletivas e sentenças normativas da Justiça do
Trabalho, o estudo levantou mais de nove mil cláusulas específicas de
saúde e segurança, entre mais de 46 mil do total, entre 2010 a 2012.
Embora não analise todas, o trabalho mostra os principais avanços, mas
revela também que boa parte dos documentos garante apenas o que já está
assegurado por lei.
A questão da saúde do trabalhador
envolve muitos aspectos. Um deles é o que leva o trabalhador a adoecer.
Muitas outras questões precisarão ser olhadas por outro ângulo e a ação
precisará se ampliar. Grandes desafios.
Clemente Ganz Lúcio é Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Nenhum comentário:
Postar um comentário