Clemente Ganz
Lúcio [1]
O Estado se
financia por meio
(a) de impostos, contribuições e taxas cobrados da sociedade e
que incidem
sobre a renda (salários, lucros, aluguéis), o patrimônio ou o
fluxo de riqueza
(venda ou transmissão de bens e imóveis); (b) da atividade
produtiva das
empresas estatais e de seus resultados; (c) de empréstimos
tomados junto à
sociedade. As melhores formas de financiamento são as duas
primeiras e, a pior,
a tomada de empréstimo.
O endividamento
é um aumento
provisório da receita pública com a promessa de pagamento futuro
com juros.
Portanto, a dívida tem um custo. Se o empréstimo gera
investimentos que
aumentam a capacidade produtiva da economia e a infraestrutura
econômica e social,
gera-se crescimento econômico, o que repercute no aumento da
receita do Estado,
que cria capacidade para pagar as dívidas, a depender da taxa de
juros
comprometida. Se, entretanto, o empréstimo não gera um ativo
para o crescimento
e não fortalece a receita pública, geralmente a dívida cresce e
passa a
comprometer cada vez mais o orçamento do Estado, obrigando-o a
fazer cortes
para economizar e amortizar a dívida (o principal) e pagar os
juros. Se não é
paga, a dívida cresce de maneira ainda mais perversa,
acumulando-se sobre os
juros não pagos. Depois vêm os juros sobre os juros e a bola de
neve cresce sem
base produtiva correspondente.
A definição dos
mecanismos de
tomada do empréstimo (tipo de título, prazo etc.) e sobre qual
será a taxa de
juros são, entre outras, decisões dramaticamente estratégicas
que
comprometerão, por décadas, o orçamento público financiado pela
sociedade. Quem
paga a conta é sempre a sociedade. Por isso, todo empréstimo
deve ser uma
operação cuidadosamente analisada pela sociedade, por meio de
órgãos de
representação e de controle social.
A dívida pública
brasileira é
um enorme e grave problema do Estado e da sociedade. As
escorchantes taxas de
juros promovem vultosas transferências de renda de toda a
sociedade aos
detentores da dívida pública (empresas, bancos, rentistas,
fundos de
investimento etc.), debilitando a capacidade fiscal do Estado
para realizar
investimentos e financiar as políticas públicas.
É essencial que
os
trabalhadores entendam e atuem no sentido de debater e se
posicionar sobre como
tratar a dívida pública brasileira, reduzindo-a. Para subsidiar
a discussão, o
DIEESE produziu a Nota
Técnica 148,
Dívida pública e compressão do orçamento: o que resta aos
trabalhadores
(disponível em www.dieese.org.br), que esmiúça a dívida atual de
R$ 3,2
trilhões. Só para dar ideia, o custo da amortização da dívida
pública e os
juros anuais em 2014 corresponderam a mais do que o dobro do
gasto com
previdência social naquele ano.
Há inúmeras
armadilhas que
devem ser desmontadas para reduzir o estoque e o perfil da
dívida (curtíssimo,
curto, médio e longo prazo), bem como para trazer os juros para
padrões
civilizados. Um trabalho que exigirá muito apoio político para
que se tomem
decisões cabíveis, porém muito difíceis. Enfrentar os problemas
da dívida é
condição para viabilizar e sustentar o crescimento econômico do
país, bem como
ação necessária para estancar um maligno sistema de
transferência e
concentração de riqueza. Motivos suficientes de prioridade e
urgência para a
ação política dos trabalhadores.
[1] Sociólogo, diretor técnico do
DIEESE, membro do CDES
– Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
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