Clemente
Ganz Lúcio[1]
Sem
empresa, não há emprego. Sem emprego, não há salário. Sem
emprego e salário,
não há mercado interno de consumo. Sem mercado interno de
consumo, não há
demanda. Sem demanda, não há empresa.
As
micro e pequenas empresas respondem por 99% dos estabelecimentos
empresariais
existentes no país. Nelas estão ocupados 52% dos trabalhadores
do setor privado
formal (excluído o rural), correspondendo a 40% da massa
salarial.
Mais
da metade dos estabelecimentos é do setor de comércio (52%),
seguido por
serviços (33%), indústria (11%) e construção (4%). Há um grande
número de
trabalhadores empreendedores por conta própria ou autônomos - em
torno de 20
milhões de pessoas (dados disponíveis no Anuário do Trabalho na
Micro e Pequena
Empresa, produzido pelo DIEESE para o Sebrae,
(http://www.dieese.org.br/anuario/2013/anuarioSebrae2013.pdf).
A
complexa economia brasileira tem na base produtiva uma rede de
mais de 23
milhões de empreendedores individuais e de micro e pequenos
empreendimentos,
que estabelecem relações econômicas com médias e grandes
empresas, com os
consumidores em geral e prestam serviços às famílias.
O
desenvolvimento da sociedade brasileira depende, em grande
parte, do sucesso
econômico desses milhões de empreendedores. De um lado, pelos
empregos que
geram e pelos salários que pagam e, de outro, pela participação
que têm em
todas as cadeias produtivas.
Para
gerar mais empregos e melhorias salariais é necessário que a
dinâmica econômica
seja sustentada pelo incremento da produtividade e pela
ampliação da capacidade
produtiva das empresas. A produtividade aumenta se houver
investimento em
tecnologia e inovação nos processos produtivos, com a criação de
produtos e
serviços que agreguem valor, aumentando a renda e a riqueza
geral da sociedade,
repartida por estratégias distributivas que visem gerar o
bem-estar coletivo.
Observa-se
no Brasil e na América Latina, segundo a Cepal (Comissão
Econômica para a
América Latina e o Caribe), enorme heterogeneidade entre as
empresas em relação
à produtividade. Aqui, as microempresas têm uma produtividade
relativa
equivalente a 10% de uma grande empresa e as pequenas, o
correspondente a 27%.
Na Alemanha, por exemplo, a microempresa tem produtividade
relativa de 67% da
grande empresa e a pequena, de 70%.
É
dramática no Brasil a desigualdade da produtividade da micro e
pequena empresa
em relação à grande, bem como a da micro em comparação à da
pequena. Como
promover o incremento da renda se na América Latina as micro e
pequenas
empresas são responsáveis por mais de 50% do emprego e produzem
somente 10,6%
do PIB? As grandes empresas são responsáveis por 67% do PIB, com
menos de 20%
do emprego. Como sustentar uma estratégia distributiva pela
ampliação do
emprego e dos salários com essa desigualdade?
A
etapa atual do desenvolvimento brasileiro exige que o
crescimento rompa com
essa desigualdade da produtividade. De um lado, ampliando a
capacidade do setor
privado e do setor público de mobilizar investimentos que inovem
e ampliem a
capacidade produtiva, com atenção especial e urgente para a
centralidade do
desenvolvimento econômico dos micro e pequenos empreendimentos.
De outro, com
investimentos robustos na qualidade da educação.
Cabe
ao Estado aumentar e aprofundar a articulação do apoio ao
desenvolvimento das
micro e pequenas empresas. Destacam-se três ações fundamentais:
(a)
investimento na melhora da capacidade de gestão das empresas,
incluindo a
persistente ação de simplificação administrativa e tributária;
(b) ampliação
dos serviços de desenvolvimento de projetos e produtos, da
inovação
tecnológica, em termos de máquinas e processos de trabalho; (c)
criação de um
banco especializado no crédito às micro e pequenas empresas
(inovação,
ampliação da capacidade produtiva e capital de giro), com
mecanismos
garantidores adequados.
As
micro e pequenas empresas devem fazer parte do núcleo da
estratégia do
desenvolvimento produtivo do país, com a dinamização de
atividades industriais
que induzam inovação e agregação de valor para toda a economia.
[1] Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
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