Abaixo a apresentação do trabalho
As mudanças das últimas décadas conferiram características peculiares quanto à estruturação do mercado de trabalho em praticamente todos os países. Observou-se uma redefinição das relações de trabalho, com uma diversificação crescente dos tipos de contratação, das formas de inserção dos trabalhadores na estrutura produtiva e, ainda, a persistência de importantes segmentos em atividades produtivas tradicionais. Diante disso, a relação padrão de assalariamento não pode mais ser considerada a única e inexorável forma de inserção produtiva e de inclusão social. Recentemente, a reconhecida complexidade que envolve o tema e a crescente interação entre as atividades desenvolvidas pelo setor informal e os setores dinâmicos da economia propiciaram maior relevância ao debate. Também estimularam a formulação de novas concepções e categorias de análise, voltadas para o desafio de incrementar a proteção social no âmbito de pequenos empreendimentos e das atividades cooperativadas, e fomentaram avanços sistêmicos para o combate à precarização do trabalho assalariado.
dentre outros), dada a premência de se equacionar não só as questões relacionadas ao financiamento da rede de proteção social, mas também de se criar um ambiente voltado ao desenvolvimento com inclusão social. A dimensão do mercado de trabalho brasileiro e a grande heterogeneidade aí observada colocam o país como importante referência para a investigação sobre informalidade e o seu enfrentamento, por meio do diálogo social e da construção de um quadro regulatório adequado e de políticas públicas inovadoras e inclusivas. Para o movimento sindical, este desafio implica na formulação de estratégias adequadas à dimensão e à complexidade do problema.
Esta Nota Técnica está organizada em duas partes. Na primeira, apresentamos brevemente as dificuldades conceituais que sempre marcaram o debate sobre informalidade, as quais implicam em divergências na própria aferição do fenômeno. A partir das recomendações da OIT e das concepções adotadas, buscou-se dimensionar o fenômeno no Brasil. Na segunda parte, são propostas formas alternativas de atuação do movimento sindical brasileiro para o enfrentamento da informalidade, considerando-se uma nova tipologia de agregação das situações encontradas na realidade decorrentes: das relações entre o setor formal e informal, da dinâmica da atividade produtiva e das condições específicas da inserção ocupacional.
Quem desejar ler a Nota Técnica na íntegra só precisa acessar www.dieese.org.br
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