A furiosa e disfarçada guerra pela Água no Brasil

                           

                                                                                       *José Álvaro de Lima Cardoso

     O país atravessa uma crise hídrica que afeta diretamente o nível dos reservatórios dos subsistemas elétricos. De acordo com o último boletim divulgado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), divulgado em 10/09/21, os reservatórios das Usinas Hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste estão operando com apenas 22,7% de sua capacidade de armazenamento. Esses reservatórios, que são responsáveis por cerca de 70% da geração hídrica do país, apresentam os níveis mais baixos dos últimos 91 anos. Os especialistas mencionam redução do nível dos reservatórios que pode chegar à 10%, o que seria muito grave, já que o sistema elétrico brasileiro nunca operou abaixo de 15%.

     Devido à sua indiscutível essencialidade a água está sempre no centro da luta entre as classes na sociedade, aqui e no mundo todo. O fato do Brasil deter os maiores mananciais do mundo, não nos livra de uma guerra pelo uso da água, ao contrário. Em junho do ano passado (24.06.20), o Senado Federal aprovou a lei 4.162/2019, que trata da privatização do setor de saneamento no Brasil. Segundo essa lei, a partir de março de 2022, todos os contratos de prestação de serviços de saneamento (o que inclui distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto e resíduos) existentes entre os municípios brasileiros e as estatais de saneamento, em sua maioria, poderão ser revisados e reavaliados. Ao invés de continuarem a existir os contratos de programa, será obrigatório a realização de editais de licitação entre empresas públicas e privadas, o que poderá significar, ano, a partir do ano que vem, a privatização da maioria dos serviços de saneamento no país.

     Como funciona o sistema de fornecimento de água nas cidades, atualmente? As cidades firmam acordos direto com empresas estaduais de água e esgoto pelo chamado contrato de programa, que contêm regras de prestação e tarifação, mas permitem que as estatais assumam os serviços sem concorrência. O novo marco extingue esse modelo, transformando-o em contratos de concessão com a empresa privada que vier a assumir o serviço, e torna obrigatória a abertura de licitação envolvendo empresas públicas e privadas. Cerca de 71% dos Municípios brasileiros possuem contratos de programa com os respectivos Estados da Federação em relação a tratamento e abastecimento de água, enquanto apenas 2% fizeram licitações para concessões plenas e 27% fornecem esses serviços de forma autônoma. Ou seja, há um enorme espaço para empresas privadas ganharem dinheiro. 

      O novo marco legal unifica a direita “civilizada” e a extrema direita que está no governo federal. Ele transforma serviços que devem ser considerados direitos humanos básicos e universais – como o acesso à água potável, a destinação correta de resíduos e o tratamento de esgoto de modo a preservar o meio ambiente – em passivos que devam gerar lucros e dividendos. As empresas privadas apenas terão interesse em atuar em regiões lucrativas, deixando regiões não rentáveis de fora da cobertura. O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), autor do Projeto de Lei 4.162/2019, é direta e financeiramente, interessado na privatização dos serviços de água e saneamento no Brasil. É a legítima raposa cuidando do galinheiro. Ele é um dos sócios do Grupo Jereissati, que comanda a Calila Participações, única acionista brasileira da Solar. Esta última empresa é uma das 20 maiores fabricantes de Coca-Cola do mundo e emprega 12 mil trabalhadores, em 13 fábricas e 36 centros de distribuição.

     Água é a matéria-prima mais cara para a produção de bebidas em geral. Para cada litro de bebida produzido, por exemplo, a Ambev declara usar 2,94 litros de água. Não existe nenhuma transparência nas informações divulgadas, mas ao que se sabe, as empresas de alimentos e bebidas contam com uma condição privilegiada no fornecimento de água e esgoto. Obtendo, por exemplo, descontos. Mas foram essas mesmas empresas que estiveram à frente da aprovação do novo marco regulatório, possivelmente porque avaliam que, com o setor privatizado, pagarão ainda menos pelos serviços.

      O Brasil foi abençoado com as maiores reservas de água do mundo. Os principais aquíferos do país são: Guarani, Alter do Chão – os maiores do mundo –, Cabeças, Urucuia-Areado e Furnas. No começo de 2018, o golpista Michel Temer encontrou-se com o, então, diretor presidente da Nestlé, Paul Bulcke, para uma conversa “reservada”. Não é preciso ser muito sagaz para concluir que o tema da conversa foi um pouco além de amenidades. Alguns meses depois, o governo Temer enviou ao Congresso uma Medida Provisória 844, que forçava os municípios a concederem os serviços, medida que não foi aprovada. No último dia de mandato Temer editou a MP 868, que tratava basicamente do mesmo assunto. Esta MP perdeu validade, mas o PL 4.162/19, aprovado no senado no ano passado, basicamente retomou o que constava daquelas medidas provisórias.

     A pressão para privatização da água é muito forte, conta com organizações financiadas pelos grandes grupos interessados, especialmente do setor de alimentos e bebidas, e conta com cobertura do Banco Mundial. Sabe-se que a Coca-Cola disputa água no mundo todo e certamente não o faz por razões humanitárias. Tem vários casos envolvendo a Coca-Cola no mundo. Há relatos de que no México, regiões inteiras ficam sob “estresse hídrico” por causa de fábricas da empresa, que inclusive contam com água subsidiada. Existem cidades no México, nos quais os bairros mais pobres dispõem de água corrente apenas em alguns momentos, em determinados dias da semana, obrigando muitas vezes a população a comprar água extra. O resultado é que, em determinados bairros, os moradores tomam Coca-Cola, ao invés de água, por ser aquela mais fácil de conseguir, além do preço ser praticamente o mesmo. Há moradores destes locais que consomem 2 litros de refrigerante por dia, com consequências graves e inevitáveis sobre a saúde pública.

     Sobre o projeto de privatização das fontes de água no Brasil quase não se ouve posições contrárias (como acontece com tudo que é importante). Estas são devidamente abafadas pelo monopólio da mídia comercial (uma das mais entreguistas do mundo). Exceto nos sites especializados e independentes. É que na área atuam interesses muito poderosos, com grande influência no Congresso Nacional, nos Governos, nas associações de classes, empresariado, universidades.

     Os encontros realizados para discutir o assunto são patrocinados por gigantes, verdadeiros monopólios em seu setor, como Ambev, Coca-Cola, Nestlé, que têm interesses completamente antagônicos aos da maioria da sociedade. Essas empresas investem uma parcela de seus lucros com propaganda, vinculando suas imagens a temas como sustentabilidade ambiental e iniciativas sociais, de acesso à água, e outras imposturas. Apesar de tudo isso ser jogo de cena para salvar suas peles e exuberantes lucros, enganam muitos incautos.

     O fato de que, no país que detém 12% de todas as reservas de água doce do mundo (a maior reserva entre todos os países), uma parcela significativa da população não tenha acesso regular à água potável e barata, já revela o tamanho do problema.

                                                                                                   *Economista, 15.09                                               

Sem água não há segurança alimentar e nem desenvolvimento

                                                                         *José Álvaro de Lima Cardoso    

     O país está atravessando uma crise hídrica que afeta diretamente o nível dos reservatórios dos subsistemas elétricos, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).  Responsável por 70% da capacidade dos reservatórios de todo o Sistema Interligado Nacional, o subsistema Sudeste/Centro-Oeste (SE/CO), por exemplo, vem reduzindo rapidamente a quantidade de água armazenada nos últimos anos. No final de abril, o percentual de água armazenada no referido subsistema, de 34,7%, foi o menor desde 2015, ano da crise hídrica anterior. Os especialistas mencionam que a redução do nível dos reservatórios pode chegar à 10%, o que seria extremamente grave, já que o sistema elétrico brasileiro nunca funcionou abaixo de 15%.

     Um dos problemas fundamentais nesse debate é a falta de investimentos. O setor vem sendo privatizado desde o governo Fernando Henrique Cardoso, na década de 1990. E o setor privado, costumeiramente não investe, ele quer que o setor público assuma todo o custo de expansão do sistema. Essa crise só não se tornou ainda mais dramática até o momento, porque a economia está estagnada. O Brasil está indo, em 2022 para o sétimo ano seguido de recessão ou baixo crescimento. Se estivesse às vésperas de retomar o crescimento, por exemplo, o país teria no fornecimento de energia um grande obstáculo.

     O problema de redução da oferta hídrica é estrutural e sua reversão exigiria investimentos pesados, que não vem sendo realizados. Este governo não pretende, e nem tem visão estratégica, para investir em setores fundamentais. O país perdeu 15,7% de superfície de água nos últimos 30 anos, o equivalente a 3,1 milhões de hectares de superfície hídrica, conforme revela um levantamento inédito do MapBiomas (iniciativa do Observatório do Clima, que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia com o propósito de mapear anualmente a cobertura e uso do solo do Brasil e monitorar as mudanças do território).

     A água que cada brasileiro consome (ou deixa de consumir) ilustra muito da nossa posição de classe na sociedade, por incrível que isso possa parecer a alguns. Para os pobres, mesmo no país que tem as maiores reservas hídricas do mundo, a falta de água é uma realidade, E o problema deve piorar, com as medidas que vêm sendo tomadas atualmente. Além dessa dimensão de atendimento à população, da necessidade em que água de qualidade chegue igualmente para toda a população (que deveria ser o mínimo que o Estado nacional poderia disponibilizar), há também aspectos de caráter mais estratégicos na Questão da Água. Sem água em quantidade suficiente não há desenvolvimento, não há segurança alimentar, não há indústria.

     A água é mais importante que petróleo para o desenvolvimento. Sem petróleo não há desenvolvimento, não há indústria. Mas sem água não há nem produção de alimentos que proporcione segurança alimentar para a população. No limite, sem água não há vida. Um país até sobrevive sem petróleo. Com dificuldades, mas sobrevive, como se observa no mundo. Sem água, não há condições de fazer nada, um país sem o mínimo de provisão de água, não conseguiria ter o mínimo de soberania. 

     A forma como os países acessam a água, assim como suas quantidades, é um problema mundial de caráter: geopolítico, social, econômico e militar. É um problema de segurança nacional também: é impensável um país depender de fornecimento externo de água. Segundo a ONU, 1,1 bilhão pessoas não têm acesso a água tratada e cerca de 1,6 milhão de pessoas morrem no mundo todos os anos em razão de problemas de saúde decorrentes da falta desse recurso. Em função das formas predatórias de utilização dos recursos do planeta, este quadro tende a piorar.

     A dificuldade da população pobre ter acesso à agua não é um problema técnico, mas fundamentalmente político. É que resolver os problemas do povo, mesmo os mais essenciais, não é prioridade da esmagadora maioria dos governos. Apesar da abundância de água no planeta, 97,5% dela é salgada. Dos 2,5% de água doce, a maior parte (69%) é de difícil acesso, pois está concentrada nas geleiras, 30% são águas subterrâneas (armazenadas em aquíferos) e 1% encontra-se nos rios. À medida que a demanda por água cresce, as cidades se veem obrigadas a depender das fontes que se encontram mais distantes das cidades e cuja disponibilização para o consumo se torna mais cara.

     A agricultura utiliza aproximadamente 70% da água potável globalmente, a indústria 22% e o consumo doméstico 8%. Nos países atrasados cerca de 90% da água residual (esgoto) flui sem tratamento até os rios, lagos e zonas costeiras. Na América Latina, três quartos da água fecal ou residual (esgoto) voltam para os rios e outras fontes hídricas, criando um sério problema de saúde pública e ambiental. O problema é ainda maior na África e Ásia, mas ele também é grave nos países centrais do capitalismo. Na Europa, por exemplo, só 5 dos 55 rios do Continente são realmente limpos. Na França, desde 1947 a falta d'água é tema dos debates das campanhas eleitorais.

     Apesar do Brasil deter 12% das reservas de água doce do mundo (a maior reserva do planeta) o país tem quase 35 milhões (80% da população da Argentina) sem acesso a água tratada, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. E mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso ao sistema de esgoto. Apenas 53% têm o esgoto coletado; e 76% dos dejetos gerados não são tratados, o que resulta em rios urbanos nojentos e periferias insalubres, muitas vezes com águas correndo a céu aberto ou despejadas em riachos. É em função de dados deste tipo que se pode afirmar que o problema do acesso à água não é técnico, e sim uma questão essencialmente política.

     Em função da profusão dos rios e lagos, o Brasil tem um sistema de geração de energia hidrelétrica, considerado o melhor do mundo. E os que deram o golpe de 2016, estão entregando esse verdadeiro patrimônio estratégico, para as multinacionais. E entregam a preço de banana (este é um princípio sagrado das privatizações). No ano passado (24.06.20), o Senado Federal aprovou a lei 4.162/2019, que trata da privatização do setor de saneamento no Brasil.    Segundo essa lei, a partir de março de 2022, todos os contratos de prestação de serviços de saneamento (o que inclui distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto e resíduos) existentes entre os municípios brasileiros e as estatais de saneamento, em sua maioria, poderão ser revisados e reavaliados. Ao invés de continuarem a existir os contratos de programa, será obrigatório a realização de editais de licitação entre empresas públicas e privadas, o que poderá significar, em menos de um ano, a partir do ano que vem, a privatização da maioria dos serviços de saneamento no país.

     Também está em discussão no setor elétrico a aprovação do mecanismo que irá impor um preço na água dos reservatórios e vinculará o preço da água ao preço da energia, tornando algo que hoje não está monetizado ao valor potencial da água para produção de energia elétrica. Segundo especialistas, se aprovado esse dispositivo, ao “bebermos água, pagaremos como se estivéssemos bebendo eletricidade”

     Qual a relação entre todas essas iniciativas? Tudo isso faz parte de uma grande estratégia do Capital para transformar de vez a água em mercadoria e propriedade privada, em todo o Brasil. Logo em seguida ao golpe, em 2016, até as pedras já sabiam que a intenção dos golpistas era destruir no país qualquer resquício de soberania e de serviço público existente. Isso inclui a educação pública, que está sendo desmanchada, todas as estatais rentáveis, e o acesso à água.

                                                                                *Economista   13.09.21.    

O impressionante fracasso norte-americano no “cemitério dos impérios”

 

                

                  *José Álvaro de Lima Cardoso

     Os EUA foram escorraçados do Afeganistão em agosto, por um exército minoritário, que não tem aviões de combate, destroieres, não tem mísseis, não dispõe de helicópteros. Um exército equipado com metralhadoras manuais e algumas caminhonetes, a grande maioria arrancadas do inimigo. Os EUA costumam enganar os incautos, tentando disfarçar sua condição de invasor, por duas longas décadas no Afeganistão. Implantar a “democracia”, proteger as mulheres, e outros segmentos oprimidos pelo Talibã, preservar o meio ambiente, etc. Essas são algumas das miragens utilizadas para justificar uma guerra, cujo saldo trágico, dentre outros, se aproxima dos 180.000 mortos.

     Se calcula que nos 20 anos de guerra dos EUA com o Afeganistão, a mais longa travada pelo Império, foram gastos mais de US$ 2 trilhões. O valor equivale a US$ 300 milhões por dia, todos os dias, durante vinte anos. O dinheiro seria suficiente para distribuir US$ 50 mil para cada um dos 40 milhões de habitantes do Afeganistão. Num cálculo mais preciso, se estima que o gasto total no conflito tenha alcançado a impressionante cifra de US$ 2,26 trilhões, várias vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do Afeganistão de US$ 19,26 bilhões em 2019. Acreditem: os gastos da guerra em 20 anos, somente dos EUA, equivalem a 117 vezes o PIB do Afeganistão, país no qual um professor ganha de 4 a 5 cinco dólares por mês.    

     Além dos US$ 800 bilhões para bancar custos diretos de combate, foram gastos US$ 85 bilhões para treinamento do Exército afegão, que simplesmente virou fumaça a partir do fechamento repentino da Base Aérea de Bagram pelos norte-americanos, em julho último. Sem os ataques aéreos aos soldados talibãs, o exército regular do Afeganistão, sustentado por grosso dinheiro dos americanos, simplesmente entrou em parafuso.

     Os números oficiais de vidas perdidas na guerra (que devem ser olhados com reservas, pois podem estar subestimados), mostram as abissais diferenças de recursos entre os dois lados: sucumbiram na guerra 2.500 militares norte-americanos. Do lado Afegão, foram 69 mil policiais militares, 47 mil civis e 51 mil combatentes mortos.

     As cifras envolvidas na empreitada revelam as razões pelas quais a economia dos EUA não vive sem a permanente fomentação de guerras, mundo afora. O dinheiro para a matança desses quase 170.000 afegãos, fora os feridos, veio dos bancos. Pesquisadores da Brown University calculam que apenas o custo dos juros de dívida da guerra afegã possa alcançar US$ 6,5 trilhões, até a quitação da dívida. O valor representa um custo de US$ 20 mil para cada cidadão norte-americano e mostra a verdadeira simbiose entre as guerras provocadas pelos EUA e os interesses do sistema financeiro. Se morreram quase 170.000 afegãos, isso é apenas um detalhe. O importante é que a guerra irá proporcionar trilhões de retorno para o capital financeiro e fornecer uma sobrevida para um capitalismo em crise brutal.  

     Além do interesse do sistema financeiro nos lucros, sustentado pelo contribuinte norte-americano e por outros povos do mundo, a guerra se explica por outros números. O PIB do Afeganistão, de US$ 19,29 bilhões, como vimos (110ª posição no mundo), não chega a 1% do que os EUA gastaram na guerra. No entanto, se calcula que a riqueza mineral do Afeganistão esteja em algo entre US$ 1 trilhão e US$ 3 trilhões. O país possui imensas reservas de cobre, lítio, cobalto, ferro, ouro, que permaneceram relativamente intocadas nas últimas décadas. Ou seja, um dos interesses dos norte-americanos no Afeganistão não é só por um verdadeiro tesouro de pedras preciosas, mas também por minérios fundamentais para a produção industrial mundial, como o ferro.

      Há relatórios desenvolvidos pelos próprios norte-americanos, entre 2000 e 2010, através do Centro de Pesquisa Geológica dos Estados Unidos, que mostram a existência das citadas reservas minerais. Como as pesquisas foram desenvolvidas em pleno processo de guerra, há possibilidades de que as reservas sejam ainda maiores do que as projetadas. Vale lembrar que um dos grandes problemas atuais dos EUA é o esgotamento de fontes de minérios e de outras matérias-primas, sem as quais nenhum império se sustenta. Não por acaso, a primeira razão econômica da articulação do golpe no Brasil em 2016, pelos EUA, foi petróleo. Assim como, boa parte dos golpes coordenados pelos EUA no restante da América Latina foram também em busca de fontes de matérias-primas.

     Os dados concretos da economia e da guerra no Afeganistão não podem deixar dúvidas sobre quem é o país opressor e quem é o oprimido nesse embate. O cineasta estadunidense Michael Moore, matou a charada em seu perfil no Facebook: “Cabul, Saigon. A queda, mais uma vez. A América perde outra guerra. Nossa guerra mais longa. Somos o nº 1!! Gastamos mais de US$ 2 trilhões. Sacrificamos mais de 2.300 vidas de americanos para invadir um país onde Bin Laden nunca foi, em lugar nenhum, encontrado. Nós somos os invasores. O Taleban não é invasor - eles são afegãos - é o país deles!”.

     A questão da invasão dos EUA ao Afeganistão, que agora teve um desfecho, é simples. O país é independente e não pode ser ocupado por um país estrangeiro, sob qualquer pretexto. Os EUA invadiram o Afeganistão, como fizeram com centenas de países para roubar e manter sua condição de império. Se um determinado país tem problemas de qualquer natureza, seja no campo da democracia, dos direitos humanos, na relação com as mulheres, é o seu próprio povo que tem que resolver. E não a águia mais imperialista do mundo que, sabidamente, faz qualquer coisa (qualquer coisa, mesmo) por seus objetivos geopolíticos e econômicos.

     É isso que representa a velha política de autodeterminação dos povos.      Nenhum país tem o direito de usar como justificativa, desculpas tipo opressão das mulheres ou fanatismo religioso para invadir e destruir outro país. Quem tem que resolver esses problemas é o próprio povo afegão. Por que ninguém fala em invadir os EUA para resolver o problema da pobreza em que vivem 40 milhões de norte-americanos (uma população inteira do Afeganistão), mesmo sendo o país mais rico da Terra? Negar ao povo afegão o direito de autodeterminação, utilizando pretextos como: “não tem democracia”, “maltrata as mulheres”, “tem corrupção”, etc. é posição absolutamente cínica e colonialista.

     Com uma desculpa esfarrapada os EUA invadiram o Afeganistão, há 20 anos, para roubar minérios fundamentais e por posições geoestratégicas importantes. Como fizeram com inúmeros países. Além de abundância mineral, o Afeganistão tem localização estratégica. Liga o Médio Oriente à Ásia Central e ao sudeste asiático e faz fronteira com o Paquistão, Irã, China e outros países menores. Para atingir seus objetivos no país o Império norte-americano implantou um governo capacho, que foi derrotado pelo Talibã, apesar de todos os gastos realizados pelo invasor.  

     O Afeganistão é considerado, de forma impressionante, o “Cemitério dos Impérios”. O poderoso Império Britânico o invadiu pela primeira vez no século 19. Pressionado pelas circunstâncias teve, em 1919, que abandonar o Afeganistão e ceder a independência ao país. Em 1979 foi a União Soviética, que invadiu o Afeganistão também com objetivos geopolíticos e econômicos. Dez anos depois, percebendo que não venceria a guerra, e já numa grande crise econômica e política, saiu do país. Agora, o mais bem equipado exército do mundo foi colocado para correr por combatentes subnutridos, mas com determinação e tenacidade, brotadas diretamente das suas almas guerreiras.  

     Como se consegue derrotar 300 mil soldados, que usavam tecnologia de guerra muito superior, financiados por uma fábula de recursos do imperialismo mundial? E que ainda conta com mais alguns milhares de soldados norte-americanos, e mais dezenas de milhares de soldados italianos, também portando armamento de último tipo? O aparente enigma tem uma explicação muito simples: o Talibã conta com o apoio da maioria do povo Afegão. Dada a diferença extraordinária de recursos entre os dois lados, só uma mobilização popular gigantesca explica a derrota do Império.

     Não há como negar a importância da queda dos EUA no Afeganistão, que foi comparada, inclusive, à acachapante derrota no Vietnã do Sul. Tal importância foi plenamente reconhecida por todas as forças políticas dos EUA. Uma congressista republicana, Elise Stefanik, por exemplo, tuitou: "Este é o Saigon de Joe Biden". E acrescentou: "Um fracasso desastroso no cenário internacional que nunca será esquecido."

                                                                                           *Economista, 30.08.21

Cinco anos do golpe de Estado no Brasil

 

                                                                         *José Álvaro de Lima Cardoso

     No último dia 31 de agosto se completaram exatos cinco anos de golpe de Estado no Brasil, um golpe continuado, que teve no impeachment seu primeiro lance, mas seguiu com a fraude eleitoral em 2018 e que continua destruindo direitos da população e a soberania do país. O golpe findou uma etapa da história nacional, iniciada com o pacto realizado ao final da ditadura militar, até 2016 com a farsa do impeachment.

     O golpe colocou a classe trabalhadora brasileira, possivelmente, no seu momento mais duro em toda a história, desde a Abolição da Escravatura, há 133 anos atrás. São centenas de ações desde 2016 que vêm destruindo direitos e renda, como nunca tinha sido visto no país. O golpe foi um crime de grandes proporções contra o Brasil e seu povo, cujos efeitos estão em pleno desenvolvimento.

    O golpe teve como momento crucial o impeachment da presidenta Dilma, mas obviamente não se limita a ele, é um processo. As medidas que vieram depois do impeachment, aliás, é que são as mais graves. O golpe define o nosso presente e o nosso futuro. São centenas, possivelmente mais de mil medidas, objetivando: 1.destruiir direitos; 2.tirar renda dos trabalhadores; 3.liquidar o pouco de soberania que o Brasil possuía; 4. Roubar o País e fragilizar a economia brasileira.

     Com o golpe, foram cometidos ataques em série contra o País e seu povo:  

a) Somente a Operação Lava Jato, montada nos Estados Unidos, com o apoio de traidores tipo Sérgio Moro, fez o Brasil perder R$ 172,2 bilhões em investimentos e destruiu 4,4 milhões de empregos, entre 2014 e 2017;

b) liquidaram o pouco que havia de democracia no País. Vivemos sob uma ditadura, com assassinatos generalizados de camponeses pobres e negros nas favelas. Vivemos também sob o risco de golpe militar aberto;

c) causaram a maior recessão/estagnação da história do Brasil com a perda de uma fábula em riqueza e milhões de empregos;

d) liquidaram centenas de direitos trabalhistas e sociais;

e) estão desmontando a Previdência Social e a Petrobrás;

f) estão destruindo o mercado consumidor interno e a indústria;

g) a fome voltou com força no Brasil. São milhões de brasileiros penando fome crônica e que não tem a quem apelar, já que o empobrecimento da classe trabalhadora foi generalizado;  

h) são quase 600 mil brasileiros mortos pela Covid-19, (oficialmente). A maioria das mortes ocorridas foi por puro desleixo e incompetência do governo;

i) estão destruindo os serviços públicos à galope, com inúmeras medidas, como a PEC 32.

   Todas as medidas dos golpistas são contra os Trabalhadores e os pobres, nenhumas delas prejudica o Capital. Tem um aspecto crucial do golpe no Brasil: ele foi coordenado pelos EUA, principal força na coalizão golpista. Essa águia imperialista, para continuar na condição de potência, depende crescentemente dos recursos naturais da América Latina e de outras regiões atrasadas do mundo. Por esta razão não quer perder o controle político e econômico da Região.

     Só iremos compreender as medidas que os golpistas estão empurrando goela abaixo da população brasileira, se entendermos que todas elas, sem exceção, visam solucionar a crise do capitalismo ao nível internacional, aumentando o repasse, aos países imperialistas, de: petróleo, água, minerais e territórios para instalação de bases militares (como em Alcântara, no Maranhão). Além de outras formas de extorsão e exploração. A crise do sistema capitalista internacional é muito grave e se manifesta em todos as dimensões, como pudemos assistir na fragorosa derrota dos EUA no Afeganistão, há poucos dias.

    As eleições gerais de 2022, se acontecerem, por si só não irão resolver os problemas. Estes só se revolverão com muita luta e determinação por parte da população. Independentemente das nossas vontades, teremos muitas batalhas pela frente nos próximos anos.

                                                                                 *Economista    02.09.21

 

A Privataria nos Correios

 

                                                                               José Álvaro de Lima Cardoso

     A Câmara dos Deputados aprovou no dia 5 de julho o Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo, que autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais e estabelece condições para privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), conhecida popularmente como Correios. Atualmente, a iniciativa privada participa do mercado dos serviços postais através de franquias, com os preços tabelados pela ECT. Alguns serviços, como envio de carta e telegrama, são monopólios dos Correios. Mas nos serviços de encomendas, por exemplo, o setor privado já atua. Foi aprovado na Câmara Federal um substitutivo que estabelece que o monopólio para carta e cartão postal, telegrama e correspondência agrupada ficará com os Correios por mais cinco anos, podendo o contrato de concessão estipular prazo superior.  

     O processo de privatização dos Correios é tão antinacional, que estão realizando a privatização da empresa em “regime de urgência”. Eles têm que fazer o processo a toque de caixa, sem nenhuma transparência. No meio de uma pandemia, onde o Brasil passou à condição de epicentro, na maior crise econômica da história, se apressam em entregar os Correios, a preços de banana, para o capital privado.

     Os Correios são uma estatal bastante eficiente, guardados os limites das condições em que funcionam as empresas públicas em países subdesenvolvidos. Estão presentes, por exemplo, em todos os 5.570 municípios brasileiros. Além de entrega de correspondência e produtos, presta vários serviços em suas agências, como a emissão, regularização e alteração de CPF; emissão de certificado digital; entrada no seguro por acidente de trânsito (DPVAT); distribuição de kit da TV Digital e pagamento a aposentados de INSS. Presta também outros serviços, como emissão de carteira de identidade, em alguns estados.

     Apesar de todo esse conjunto de serviços que os Correios oferecem, e sem apresentar prejuízos financeiros, o governo federal insiste em fazer caixa imediato, ignorando o fundamental atendimento à toda a população. O primeiro impacto a ser sentido será na qualidade do atendimento, principalmente nas cidades do interior brasileiro. O motivo é o fim do subsídio cruzado que permite que as cidades maiores, com maior movimento nas agências dos Correios, mantenham abertas as agências das cidades pequenas.

     Segundo os especialistas no assunto a população dos grandes centros vai sentir mais a privatização no valor do frete das mercadorias. Já a população das pequenas cidades vai sentir duplamente, na demora da chegada das correspondências e também no aumento dos preços. Atualmente, as empresas privadas de entregas de mercadorias utilizam os serviços dos Correios para fazer chegar até a população que mora em locais mais distantes, pacotes de encomendas. Nesse Brasil Continente, os Correios levam dois ou três dias de barco, atravessando o Rio Amazonas para levar a encomenda. As empresas, ao invés, de montar estrutura própria para fazer isso diretamente, usam os serviços dos Correios, que sai bem mais barato.

     As empresas privadas não farão isso, em função da reduzida margem de lucros, nesse tipo de atendimento. A consequência imediata será o aumento dos preços dos serviços de correios para as empresas e para a população em geral. Mesmo com a disseminação das compras via internet, os Correios continuaram ampliando o seu papel. Os livros, os eletrodomésticos, e um conjunto grande de encomendas têm que ser entregues. E os Correios fazem isso. Faz parte dos serviços da empresa a entrega de livros didáticos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no início do período letivo, e das provas do Enem.

    A Companhia vinha sendo preparada para ser privatizada desde o golpe de 2016. Recentemente fecharam o Banco Postal, serviço através do qual era possível para os moradores das pequenas cidades, onde não têm agências bancárias, nem lotéricas, fazerem seus pagamentos, sem necessidade de ir a outra cidade.  Os Correios atualmente tem 99 mil trabalhadores, 23% a menos do que tinha em 2011. Ao mesmo tempo em que reduziram o número de funcionários, ampliaram o atendimento, o que já começa a precarizar os serviços prestados à população. Os atendentes do Banco Postal, para não serem demitidos acabam aceitando a função de carteiros, e no final das contas o prejuízo é da população, que demora mais em ser atendida nas agências.

     Além de prestar um bom serviço coletivo, os Correios não dependem de recursos do Tesouro Nacional (é uma estatal independente). A Empresa tem dado lucro nos últimos quatro anos, no ano passado este foi de R$ 818 milhões. Portanto não dá para utilizar prejuízo financeiro como desculpa para privatizar. Além disso, não há monopólio do serviço de encomendas no Brasil, e sim livre concorrência, com várias empresas atuando.

      Quase 90% das lojas virtuais brasileiras utilizam os serviços dos Correios. A maioria delas só usa os Correios, apesar de existirem no mercado centenas de competidores no serviço de encomendas. Os preços competitivos e a capilaridade dos serviços dos Correios constituem uma das principais alavancas a favor dos pequenos empreendimentos de e-commerce no Brasil, possibilitando que sejam feitas vendas para qualquer lugar do país ou do mundo.

     A infraestrutura dos Correios, construída ao longo de mais de 350 anos, cobre o país todo e funciona sistematicamente, integrando o território, e viabilizando megaoperações com êxito, como são os casos emblemáticos da distribuição de livros didáticos, do ENEM, do Seja Digital (distribuição de antenas digitais) e tantos outros.

     Os Correios, ao longo de sua história e, apesar das trapalhadas do Tesouro e do Ministério da Fazenda, tem conseguido se manter sem depender de aportes do Governo Federal. Segundo informações da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), em um conjunto de 270 países, entre desenvolvidos e emergentes, apenas oito têm serviços dos correios privatizados. Portugal e Alemanha, entre os oito, já começam a discutir a reestatização do serviço. A Argentina reestatizou o serviço no governo de Cristina Kirchner, após reclamações da população.

     Os Estados Unidos mantêm o serviço postal, o United States Postal Service (USPS), com 600 mil trabalhadores (seis vezes o número dos Correios). Grandes empresas atuam na área de encomendas, sem concorrer em outros serviços prestados pela estatal norte-americana. É o caso do pagamento do seguro-desemprego, que é feito na estatal. Mas, à exemplo de todas as privatizações do governo Bolsonaro, as razões das privatizações não são técnicas. O governo não está privatizando os Correios para melhorar o serviço. Está privatizando justamente porque os capitais privados estão de olho no quase um bilhão de lucros que a companhia apresentou no ano passado. A privatizações dos Correios, já se sabe, irá favorecer a grupos específicos. Grandes grupos e, possivelmente, internacionais. Vai aumentar imediatamente a remessas de lucros para o exterior, os grupos que adquirem os ativos são estrangeiros, não tem nenhum compromisso com o pais. Obviamente remeterão os lucros para as suas matrizes.

      A exemplo das privatizações anteriores, a privatização dos Correios vai implicar em mais demissões, e juntamente com as demais demissões, irá agravar a concentração da renda, aumentar a pobreza e a miséria no país, impedindo também o crescimento econômico e a criação de empregos etc. É um círculo vicioso interminável. Esse jogo, é claro, não iremos resolver com diagnósticos (que são necessários). Ele será resolvido é nas ruas, com a população em ação contra a liquidação do Brasil.

                                                                                                             *Economista. 09.08.21.

Os gemidos e ranger de dentes da indústria brasileira

                                                                                     *José Álvaro de Lima Cardoso

 

      A Pesquisa Industrial Anual (PIA) 2019, divulgada no dia 21 de julho pelo IBGE, mostra que, em 2019, o setor mais produtivo da indústria foi o de petróleo e gás, e o segundo setor foi o de produtos derivados de petróleo. Isto possibilita a geração dos empregos que pagam alguns dos melhores salários da indústria. Não foi por acaso que a principal motivação econômica do golpe de 2016 foi o petróleo. Na medida em que os poços vão sendo vendidos para fundos de investimentos, estes liquidam salários e benefícios, aumentando suas margens de lucratividade.

     Com base na elevada produtividade, o setor pode gerar grandes investimentos, como ocorreu em 2013, ano em que a Petrobrás investiu sozinha, o equivalente a R$ 150 bilhões em valores atuais. Esse era o período em que apesar da Petrobrás ser uma espécie de ”nação amiga” (pois respondia por 10% de todo o investimento no país), a mídia comercial, e o senso comum, afirmavam que a empresa estava quebrada.

     A participação do Brasil na produção industrial mundial caiu de 1,24%, em 2018, para 1,19%, em 2019, atingindo o piso da série histórica que começa em 1990. Apesar das perdas, o Brasil tinha conseguido se manter entre os 10 maiores produtores no ranking mundial até 2014. Em 2019 recuou para a 16ª posição. Com a recessão econômica brasileira, entre 2014-2016 o ritmo de perda de relevância da indústria do País no mundo se intensificou. Em 2014, o Brasil era o 10º maior produtor industrial do mundo, mas perdeu posições a cada ano e em 2019, foi superado pela Espanha, caindo para a 16ª posição.

     A crise da indústria, que já vinha ocorrendo de forma estrutural, desde a década de 1980, foi colocada em um patamar mais profundo com o golpe, que foi também contra a indústria. Os golpistas querem que o Brasil se torne em definitivo um mero vendedor de matérias primas agrícolas e minerais para o mundo rico. Afinal de contas, neocolônia não precisa de indústria.

     O desempenho das exportações da indústria de transformação brasileira no mundo também revela a perda de competitividade do Brasil. A participação do Brasil nas exportações mundiais da indústria de transformação chegou, em 2019, à cerca de 0,82%, igualando o menor percentual da série histórica, registrado em 1999. A perda de relevância do Brasil nas exportações mundiais da indústria de transformação ocorreu mesmo diante da depreciação do real nos últimos anos, que deveria estimular exportações. Isso não ocorreu, em função da gravidade da crise geral brasileira, incluindo a crise política trazida pelo golpe.

     A indústria brasileira é uma das que mais apresentaram recuo no mundo em quase 50 anos. Levantamento encomendado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), revela que o setor no Brasil teve a terceira maior retração entre 30 países, desde o ano de 1970, ficando atrás apenas de Austrália e Reino Unido. Os dados da pesquisa levam em conta o resultado da produção industrial até 2017, de lá para cá o setor recuou mais ainda. Nos dois países que apresentaram declínio na produção industrial mais forte que a do Brasil (Austrália e Reino Unido) a renda da população estava subindo quando a queda do desempenho da indústria começou a recuar em relação ao PIB. Quando o peso da indústria em relação ao PIB cai porque as famílias estão consumindo mais serviços, pode ser considerado uma trajetória natural, verificada nos países ricos.

     Mas no Brasil ocorreu uma desindustrialização prematura. A indústria começou a perder peso na estrutura produtiva antes da renda da população subir. Nos últimos anos, inclusive, a redução do peso da indústria no PIB, ocorre simultaneamente à queda da renda per capita. Mas temos que considerar que a posição de países como EUA e Japão, assim como a Europa, ocupam posições na divisão internacional do trabalho diferentes da do Brasil. O desenvolvimento dos países imperialistas e dos países pobres é de fato desigual e combinado. Ou seja, com a atual divisão internacional do trabalho, nunca iremos atingir o patamar de vida que têm as populações dos países ricos. A nossa pobreza está relacionada à riqueza deles.

      Por exemplo, os EUA, para manter o padrão de vida que mantém para uma parte da população - uma parte, apenas, já que o país tem 50 milhões de pobres- precisa drenar riqueza do mundo todo. Os golpes recentes na América latina estão relacionados a esse fenômeno. Um dos objetivos dos EUA, ao coordenar esse, golpes, foi rapinar recursos dos países atrasados. Petróleo no Brasil, lítio na Bolívia e assim por diante. Além das oportunidades que aparecem com as privatizações (vejam o que está sendo a entrega da Eletrobrás, um verdadeiro negócio da china para os países ricos, no qual a companhia será oferecida por 10% ou 15% do seu valor, conforme previsões).

     Em geral, nos demais países onde houve desindustrialização, a perda da participação da indústria no crescimento do país continuou sendo acompanhada do crescimento do PIB per capita. A desindustrialização do Brasil é precoce não só porque a indústria perdeu participação muito cedo no produto, mas porque a renda per capita avançou muito pouco. Nos países onde a indústria perdeu participação na produção de riqueza o capital industrial se deslocou para setores dinâmicos dos serviços. São esses países que investem pesadas somas na indústria 4.0, que integra diversas tecnologias. Nos EUA, por exemplo, a indústria perde participação, mas os segmentos que conseguem se manter são os de elevado desenvolvimento tecnológico, que surfam nas inovações da indústria 4.0. As empresas que produziam computadores, por exemplo, agregaram mais tecnologia e migraram para a área de softwares.

     No Brasil, com um governo cujo projeto nacional é de ser capacho dos países ricos, além de ser de economia subdesenvolvida, a desindustrialização ocorre de forma anárquica, com grande perda tecnológica. No Brasil cerca de dois terços da produção industrial é de baixa ou média tecnologia, tem baixo dinamismo. Boa parte da indústria “aperta ainda muito parafuso”. Os capitais que migram para serviços o fazem em serviços de menor qualidade, muitas vezes na economia informal. É comum empresários abandonarem a fabricação de determinado produto e passarem a importa-lo da Ásia, especialmente China. Se o governo, por seu turno, tem projeto nacional subalterno, não tem senso de preservação da indústria, a maioria do empresariado nem sabe do que se trata. Quem duvidar disso, analise com calma a posição dos empresários (de todos os tamanhos) sobre a destruição da Petrobrás perseguida pelos golpistas de 2016. É de um desinteresse pelos destinos do Brasil, que chega a estarrecer.      

     Em 1980, o parque industrial brasileiro correspondia a 4,11% da indústria mundial. A China, atual gigante industrial, na época tinha uma participação de 1,65% e ultrapassou o Brasil ainda nos anos 1990. O caso da China é único e foi precedido de uma revolução popular, em 1949. É bastante diferente, claro, do brasileiro. No Brasil, há sete anos consecutivos, desde a recessão iniciada em 2014, cai o número de indústrias no território nacional. Segundo um levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), entre 2015 e 2020 foram extintas 36,6 mil empresas industrias. O número equivale a quase 17 estabelecimentos industriais liquidados todo dia. 

Há seis anos, o País tinha 384,7 mil estabelecimentos industriais, porém no final do ano passado, o número tinha caído para 348,1 mil.

     A fatia da indústria da transformação no PIB, de 11%, é o patamar mais baixo da série histórica iniciada em 1946 (75 anos atrás). O problema conjuntural, ligado à crise, e o estrutural (desindustrialização), coincidem com um período no qual o mundo atravessa a chamada Quarta Revolução Industrial. O Brasil precisaria estar investindo bilhões em pesquisa e inovação industrial neste momento, procurando pelo menos, congelar a histórica defasagem científico-técnica que tem o país em relação aos países imperialistas.

     Não será um governo de golpistas que irá se preocupar com pesquisa e competividade da indústria brasileira. O orçamento total previsto para o MCTI neste ano é de R$ 8,3 bilhões. Só que o valor destinado a “despesas discricionárias” (ou seja, efetivamente disponível para pesquisa), é de apenas R$ 2,7 bilhões, 15% a menos do que em 2020 e 58% a menos do que em 2015.

     Além do mais, os terraplanistas que estão no poder estão destruindo as universidades públicas, que é quem faz pesquisa e inovação. No período mais recente, o país voltou a apresentar o fenômeno chamado de “fuga de cérebros”, que é a transferência de estudiosos de ponta, em todos os setores, para os países ricos. Ou seja, o Brasil gasta dinheiro público para formar esses “cérebros” e quem se beneficia do retorno que eles podem dar, após a maturidade científica, são os países ricos.

     Estamos em meio ao que se chama de uma “tempestade perfeita” com a pior crise dos últimos cem anos. Na indústria essa tempestade perfeita se manifesta através da desindustrialização, desemprego, precarização do trabalho, queda dos salários reais, internacionalização do setor. Não sairemos dessa encalacrada sem gemidos e ranger de dentes.

                                                                               *Economista. 02.08.21.

Indústria e a geopolítica do atraso

 

                                                                           *José Álvaro de Lima Cardoso

         O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou na semana passada a Pesquisa Industrial Anual (PIA) - 2019, divulgada desde 1996, que retrata de forma profunda a situação da indústria nacional. A pesquisa reitera o que já sabíamos: segue muito forte o processo de desindustrialização brasileiro. Considerando toda a indústria (transformação + extrativista), temos uma participação do PIB de 20,4%, muito menor do que já foi, inclusive no início da série histórica da pesquisa, em 1996, quando a indústria pesava 25,6% no PIB.  

        Juntamente com outros dados, muito preocupantes, chama a atenção que, nas indústrias extrativas, a extração de petróleo e gás natural quase quintuplicou a mão de obra ocupada entre 2010 e 2019. Outro dado impressionante é o que o setor de petróleo brasileiro é responsável pela maior produtividade de toda a indústria.  Se tomarmos o conceito de produtividade como: a razão entre o valor da transformação industrial e a quantidade de pessoal ocupado na empresa, observaremos que, em 2019, cada trabalhador foi responsável pela adição de R$ 8,58 milhões (em média), no valor gerado. Isso representa 4.561% a mais do que a média da indústria em geral no Brasil.

     Essa produtividade da indústria de petróleo e gás, apontada pela pesquisa do IBGE, mostra a margem que o setor dispõe para geração dos empregos com melhores salários. Revela também a lucratividade e a capacidade de investimento do setor em máquinas, equipamentos e materiais de construção (chamada de formação bruta de capital fixo). Não foi por acaso que a principal motivação econômica do golpe de 2016 foi a apropriação da renda petroleira, que teria destinação para Educação e Saúde, conforme definição da Lei de partilha, que tinha sido votada em 2010.

     Também não foi por acaso que, dado o golpe, que uma das primeiras medidas encaminhadas por Michel Temer foi o fim da referida Lei. Com uma produtividade desta magnitude, muito própria do setor do petróleo, a Petrobrás era chamada, naquele período, de “nação amiga”, já que patrocinava cerca de 10% de todo o investimento em Formação Bruta de Capital Fixo (investimentos na produção) no Brasil. Em 2013, por exemplo, a Petrobrás investiu sozinha o equivalente a R$ 150 bilhões em valores atuais. Era nesse período, como extrema ironia da história, que a mídia comercial, e o senso comum, repetiam o tempo todo que a empresa estava “quebrada”.

      O setor de petróleo no Brasil ilustra com riqueza o que é ser um trabalhador de um país atrasado e dominado pelo imperialismo. O país dispõe de uma das maiores reservas de petróleo no mundo, e é um grande produtor de petróleo, com produtividade no setor, na magnitude descrita acima. Ao mesmo tempo a direção entreguista da Petrobrás está vendendo as refinarias, para tornar o país apenas um exportador de óleo cru e depender cada vez mais de importações de derivados de petróleo, principalmente dos EUA. No outro lado, quantidades crescentes da população passam fome de forma crônica. Quando a cotação do barril de petróleo aumenta internacionalmente, quem lucra não é povo pobre e negro brasileiro, e sim os almofadinhas da Bovespa e da Bolsa de Nova York. 

     A situação econômica e social do Brasil e da América Latina, nos conduz diretamente para o tema da soberania nacional dos países subdesenvolvidos e periféricos. Os países subdesenvolvidos de todo o mundo têm um inimigo comum que é o Imperialismo, liderado pelos EUA. Na correlação de forças atual, nem mesmo a China consegue se desenvolver sem estabelecer acordos com o imperialismo norte-americano, nem que seja de forma tácita. A China tinha assinado, em 2015, vários acordos para investimentos no Brasil, com contrapartidas, por exemplo no comércio bilateral. Com a deposição da presidenta Dilma Roussef, a China perdeu uma porção desses negócios já acertados com o governo brasileiro, porém praticamente se calou em relação ao golpe. O mesmo ocorreu em relação aos demais golpes na América Latina. China, e também Rússia, praticamente não se manifestaram.

     Esses dois países não dispõem de poder político, econômico e militar para atuar em favor dos países latino-americanos, exceto através de algumas brechas. Por exemplo, na venda de armamentos e consultoria de guerra para a Venezuela, como fez a Rússia. Ou no envio de remédios e comida para Cuba, atitude tomada pelo mesmo país. O poder do império pode ser também avaliado pela postura dos países em relação ao bloqueio à Cuba, liderado pelos EUA. Claramente o bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelo Governo dos Estados Unidos da América contra o país caribenho por 60 anos, é um ato criminoso.

     Os EUA, ao não se relacionar com Cuba e proibir que países aliados o façam, inviabiliza o desenvolvimento econômico do país vizinho. O bloqueio representa uma violação absoluta e contínua dos direitos humanos de toda a população de Cuba. Ao impingir este tipo de restrição à Cuba, os Estados Unidos estão ignorando dezenas de resoluções estabelecidas pela comunidade internacional na Assembleia-Geral das Nações Unidas, cujos participantes pedem há décadas o fim do bloqueio. Mas ninguém fala nada, incluindo China e Rússia que têm políticas relativamente independentes. Ninguém quer enfrentar o império diretamente.   

                                                                                                *Economista 28.07.21.