A grande cilada das privatizações

                                                                                      *José Álvaro de Lima Cardoso

      Mesmo com a pandemia, e com o país enfiado na maior crise econômica da sua história, a agenda das privatizações continua sendo encaminhada pelo governo. Com a queda dos lucros decorrente da pandemia, alguns setores do grande empresariado (especialmente multinacional) estão babando, inclusive, com a possibilidade de comprar barato, empresas públicas estratégicas, “fazendo” assim dinheiro, rapidamente.

     A experiência das políticas de privatização, no Brasil e no mundo, mostra que um dos maiores obstáculos para a venda de setores estratégicos da economia, são os trabalhadores organizados. É fácil de entender porque isso acontece. Os processos de privatizações, são, essencialmente, uma grande empulhação da maioria da população. A esmagadora maioria da população é enganada, como assistimos nas privatizações realizadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Aquele governo gastou uma fábula de dinheiro público para fazer propaganda contra as estatais e enganar o povo de todas as maneiras possíveis. Quem mais resistiu e (perdeu) naquele processo foram os trabalhadores organizados, porque a maioria da população, manipulada pela grande mídia, nem sabia direito o que estava acontecendo.  

     Tem alguns que afirmam que a luta sindical é inútil. Mas o fato é que se não fossem os trabalhadores organizados, na década de 1990 até a Petrobrás teria sido vendida na “bacia das almas”. O governo FHC chegou a mudar o nome da empresa para PetroBrax, visando facilitar a venda internacionalmente. Segundo o governo, o nome Petrobrás era associado com a “ineficiência das estatais”. Com a população anestesiada, a empresa só não foi vendida, graças à resistência histórica dos petroleiros organizados em sindicatos.

      No programa de guerra contra o povo, encaminhado por este governo, as privatizações são um dos eixos centrais. Apesar das persistentes incertezas e da manjada falta de transparência do processo, a agenda de privatizações e concessões avançou em 2019 e foi até ampliada neste ano. A pandemia obrigou o governo a desacelerar o processo, mas seus representantes têm dito que é só um adiamento e que em 2021 a privatização vem com tudo. O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, já anunciou que pretendem retomar o programa com intensidade a partir do próximo ano, com meta ambiciosa. 

     A meta de arrecadação do governo com a privatização, para este ano, era de R$ 150 bilhões. Segundo o secretário de Desestatização, até abril o governo obteve R$ 29,5 bilhões com venda de ativos. Desse total, R$ 22,5 bilhões referem-se à venda de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na Petrobras e na Light. No dia 05 de julho último, Paulo Guedes, ministro da economia, afirmou que vai anunciar quatro grandes privatizações em até 90 dias. Guedes repetiu que se pudesse, “privatizaria tudo” e que está incomodado pelo governo estar atrasado no processo de privatizações. O fato é que, em um ano e meio de governo Bolsonaro, as privatizações não engataram no ritmo esperado e foram concentradas em subsidiárias das estatais, além de concessões de serviços, como aeroportos e estradas.

     Cabe lembrar que Bolsonaro está no poder em decorrência do golpe de 2016, ele é fruto daquele golpe. E o golpe de 2016, que tem como principal coordenador o governo dos EUA, tem também como um dos seus objetivos centrais, abrir oportunidades de excelentes negócios para um capitalismo mundialmente em crise. Ou seja, ao contrário do que se possa pensar, as privatizações são, essencialmente, um mecanismo de solução dos problemas do capital internacional e não da população do pais.

    A pauta das privatizações, ao contrário da destruição de direitos dos trabalhadores não unifica a burguesia. Vejam que quem criou as estatais não foram os trabalhadores. Foram governos da burguesia que sabiam que elas ocupam papel importante na estabilidade macroeconômica e na garantia de serviços em setores estratégicos, em qualquer país. A privatização de certas áreas da economia não interessa ao empresariado nacional. Por exemplo, se depender do governo a Eletrobrás será privatizada no curtíssimo prazo.  Ora se o capital privado assume 100% da produção e fornecimento de energia no país, a tendência quase inevitável é aumentar o preço da energia elétrica. Isso não interessa à indústria e mesmo ao capital nacional como um todo. Ademais, normalmente quem tem café no bule para comprar as estatais é o capital internacional, ou seja, o grosso dos capitalistas nacionais não irá faturar com a mamata das privatizações.

     O processo de privatizações do governo FHC ficou conhecido como “privataria”, porque foi um verdadeiro assalto ao patrimônio público brasileiro.  O governo FHC entregou de bandeja, aos grandes tubarões, ativos fundamentais pertencentes ao povo brasileiro. Aquele governo ainda tinha interesse em manter um verniz de democrata, ou nacionalista. Já a turma que está hoje no poder, e que está encaminhando o atual processo de privatização, é formada de verdadeiro lacaios do imperialismo e do capital financeiro internacional. E que não esconde isso, chegando ao ponto de se orgulhar de ser entreguista. Portanto, as condições das privatizações do governo Bolsonaro tendem a ser ainda piores para os interesses da população brasileira.

     Existe uma forte correlação entre privatização e desnacionalização. Normalmente quem dispõe de recursos para adquirir as empresas públicas, são as grandes empresas imperialistas, com sedes nos governos centrais. Aqui no Brasil quem ainda pode adquirir as estatais são os bancos, que continuam ganhando muito dinheiro. A desnacionalização da economia apresenta inúmeros riscos: setores estratégicos caem nas mãos de estrangeiros (água e luz, por exemplo), aumenta a remessa de lucros (desequilíbrio no balanço de pagamentos), as empresas são assumidas por grupos que estão interessados exclusivamente em lucros imediatos, etc.

     Um dos argumentos corriqueiros é que é as privatizações são fundamentais para aumentar o nível de investimentos no país. Esse argumento, que é clássico, é cretino. O “financiamento” que vem para o país em tempos de privatização objetiva comprar empresas à preço de bananas. Ao se referir aos investimentos diretos que ingressaram no país em 2019, uma empresa de consultoria norte-americana A.T. Kearney, afirma: “Entre os fatores que impulsionaram o sentimento de investimento estão a aprovação da reforma da previdência e os esforços do governo para ampliar as privatizações, o que devem estimular o crescimento da economia". Este argumento é de um cinismo sem limites e serve somente para convencer idiotas. Nos governos anteriores ao golpe de 2016, nos quais não havia destruição da previdência e nem programas de privatizações, o Brasil era quase sempre o terceiro país do mundo que mais atraía capitais externos, atrás de EUA e China.

      O governo Bolsonaro, segundo o Tribunal de Contas da União, gastou apenas R$ 11,4 bilhões, dos R$ 38,9 bilhões, da verba emergencial destinada ao combate da pandemia. Isso no instante em que o Brasil emplaca 2.231.871 de contaminados e 82.890 mortos (isso, registrados). Enquanto isso, pela Lei Orçamentária Anual – LOA/2020, estão previstos R$ 409,6 bilhões para o pagamento de “Juros/Encargos da Dívida Pública” neste ano. Quase meio trilhão de reais. Isso representa 1,1 bilhão de reais todo santo dia, somente este ano. Se transfere todo ano, bilhões e bilhões para algumas centenas de rentistas (que em boa parte nem moram no Brasil). Somente os gastos com os juros e encargos da dívida pública deste ano já totalizam um valor superior ao que o governo espera arrecadar com a torra de patrimônio púbico. E, praticamente, nem se fala nisso.  

                                                                                               *Economista 23.07.20.

Brasil, epicentro emergente da fome

                                                                                                     *José Álvaro de Lima Cardoso

     A sobreposição de crises no Brasil (econômica, sanitária, política) levou a um empobrecimento, possivelmente inédito, da classe trabalhadora. Sobre o assunto, não faltam indicadores. A ONG Oxfam publicou recentemente (09.07) um relatório O vírus da fome: como a covid-19 está aumentando a fome num mundo faminto, que coloca o país como "epicentro emergente" da fome extrema. No estudo, no qual o Brasil aparece com esta classificação, ao lado de Índia e África do Sul, a ONG analisa os impactos da doença em países onde a situação alimentar e nutricional já era muito grave antes do início da pandemia. Como lembra o estudo, em 2014 o pais vinha vencendo a guerra contra a fome, graças a um conjunto de medidas, que inclui ações integradas, crédito aos pequenos produtores rurais e um conjunto de políticas que incluíram a criação de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). 

      Os dados da Oxfam estão em linha com informações divulgados pela FAO, há dois dias, que mostram que a fome voltou a aumentar no país. De acordo com a FAO, 37,5 milhões de pessoas viviam uma situação de insegurança alimentar moderada no país no período entre 2014 e 2016. Mas entre 2017-2019, esse número subiu para 43,1 milhões. Percentualmente o número subiu de 18,3% para 20,6%.

      Segundo o relatório da Oxfam, que usa metodologia diferente dos dados da FAO, o número de pessoas em situação de fome no Brasil em 2018 tinha chegado a 5,2 milhões, devido a um aumento acentuado nas taxas de pobreza e desemprego e a cortes nos orçamentos para agricultura e proteção social. O relatório aponta ainda, como causa do aumento do número de famintos, os cortes no programa Bolsa Família e, desde 2019, o "desmantelamento gradual" de políticas e estruturas destinadas a combater a pobreza, como o Consea. Segundo o estudo, o advento da pandemia da covi-19 somou-se a essa combinação de elementos já colocados, aumentando rapidamente a pobreza e a fome em todo o pais.

     A recessão provocada pela pandemia, obviamente agravou muito o problema. O trabalho da Oxfam aponta também, como fator de piora da situação, o atraso do governo na distribuição da ajuda prometida aos trabalhadores e empresas, através do Programa de Apoio Emergencial ao Emprego (PESE). Para a ONG grandes empresas tiveram mais acessos aos benefícios do que os trabalhadores, ou as micro e pequenas empresas. 

     A pobreza e a fome incidem de forma diferenciada na sociedade. São as crianças, os idosos e as mulheres, os maiores atingidos. O grau de incidência de pobreza e da fome numa determinada sociedade diz muito, inclusive, sobre a mesma. Se há um grande número de pessoas que passam fome, por exemplo, num país que tenha condições razoáveis de produção industrial e agrícola, há nesse fato praticamente uma “denúncia” de que tipo de sociedade se trata. O Brasil, por exemplo, mantém o mencionado contingente de famintos, mesmo ocupando a posição de 2º maior produtor de alimentos do planeta, e com potencial para, em pouco tempo, se tornar o 1º nesse ranking. O fato de um país com recursos abundantes como o Brasil, ter uma parcela expressiva da população que passa fome, revela a face cruel e atrasada da burguesia brasileira.

     Segundo a publicação “Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira”, do IBGE, em 2018 57,6% dos rendimentos domiciliares per capita observados ainda eram iguais ou inferiores ao valor do salário mínimo vigente nesse mesmo ano. Isso significa que mais da metade das pessoas possuíam rendimento domiciliar per capita de até R$ 954,00 (um salário mínimo).

     Segundo a Pnad/2019, há área extensa do Brasil (regiões Nordeste, Norte, e Centro-Oeste), na qual o rendimento domiciliar per capita está abaixo do salário mínimo. Ou seja, além do rendimento per capita no Brasil ser muito baixo, as diferenças regionais também são muito grandes. Estes dados, de certa forma explicam também porque o número de pessoas elegíveis para receber o auxílio emergencial (coronavoucher) chegou a 79,9 milhões. Com o agravamento do desemprego, que simplesmente explodiu a partir da pandemia, o número de famintos no país certamente aumentou muito.

     O programa de combate à fome, como se sabe, é complexo e exige rigoroso trabalho de engenharia social. Implica em financiamento para a agricultura familiar, merenda escolar, atualização permanente de base de dados e cadastros, e assim sucessivamente. Isso implica em trabalho diuturno e perseverante. Num cenário como o atual, seria fundamental um plano ousado e vigoroso para enfrentar a fome a pobreza de boa parte da população brasileira. Mas o pior governo da história do Brasil, ao invés disso, se prepara para vender tudo “o que for possível”.

                                                                                          *Economista 15.07.20 

Lava Jato, uma operação para rapinagem do Brasil

                                                                                                 José Álvaro de Lima Cardoso

“...Em matéria de petróleo, tudo o que a nossa imaginação sugerir é pouco em face do que pode acontecer.” (Getúlio Vargas, senador, ao defender o monopólio estatal de petróleo no Brasil em 1947).                                                                                     

     O The Intercept Brasil publicou, no dia 1º de julho novos diálogos, que revelam a relação íntima entre a Polícia Federal brasileira e o FBI durante as investigações da operação Lava Jato. Fica muito evidente que a operação funcionou através de uma cooperação muito estreita com as autoridades americanas, completamente à revelia da lei. A conspiração foi dirigida contra a maior empresa da América Latina, importante motor da economia nacional, que recém tinha anunciado a maior descoberta de petróleo do milênio. Mas durante o desenrolar da operação, os EUA aproveitaram para liquidar as grandes empresas brasileiras, que concorrem (concorriam) diretamente com as empresas estadunidenses. A Odebrecht, por exemplo, teve prejuízos que superaram os R$ 6 bilhões de reais. O setor de processamento de carnes teve também uma operação específica, Carne Fraca, impondo prejuízos bilionários ás empresas do setor, o que, no caso da JBS, representou um prejuízo na casa dos bilhões. 

     Na realidade, Sérgio Moro foi o “chefe de fato” da operação, como ficou evidente pelos vazamentos trazidos nas reportagens da Vaza Jato em 2019.  Desde o seu início, em março de 2014, já haviam indícios de que a operação Lava Jato tinha sido arquitetada fora do Brasil, possivelmente no Departamento de Estado norte-americano. A Lava Jato foi o grande instrumento do golpe arquitetado pelo imperialismo que, aliás, teve dimensão latino-americana, pois um conjunto de países na América Latina sofreram golpes de estado, com adaptações, claro, às realidades nacionais. Os golpes fazem parte de uma estratégia dos EUA para a região, visando a recuperação de um terreno político e econômico perdido, principalmente na primeira década dos anos 2000.

     Em 2014 já era evidente que o golpe se armava pela via da Petrobrás.  Mas não era fácil tentar denunciar que a Lava Jato era basicamente uma armação para desmontar a Petrobrás e tomar as riquezas reveladas pela descoberta da maior jazida de petróleo do milênio, o pré-sal. A força da operação Lava Jato, e o enraizamento daquelas ideias no meio da população, disseminada pela grande mídia em peso, já deixava evidente que havia alguém muito poderoso por trás do “Mussolini de Maringá” e seu grupo: era simplesmente a maior força da terra, o imperialismo norte-americano.

     Por que a Petrobrás foi o alvo central da operação? Basicamente porque:

 1.Se trata de petróleo: produto fundamental e maior causador de todos os conflitos bélicos nos últimos 100 ou 150 anos e sem substituto no curto prazo como fonte de energia e matéria-prima da indústria;  

2. Petrobrás não é uma empresa e sim uma nação amiga:  é a maior companhia da América Latina, produzia em 2013, 2,6 milhões de barris de petróleo diários, tinha uma força de trabalho de mais de 100 mil trabalhadores, operava em 25 países, tinha um lucro de R$ 23,6 bilhões e era a 13ª maior companhia de petróleo do mundo no ranking da revista Forbes. Era uma empresa (ainda é, não conseguiram destruí-la) maior do que a economia de muitos países do mundo. Como já falou alguém: "a Petrobrás é uma outra nação. Felizmente é uma nação amiga."

     Em função da descoberta do pré-sal em 2006, o governo Lula sancionou em 2010, a lei de Partilha, que visava uma retenção maior da renda petroleira por parte da nação brasileira. Por isso foi tão combatida pelas multinacionais do petróleo e seus aliados dentro do país. Pelo sistema de concessão, que defendem os que tentam derrubar a Lei de Partilha, as multinacionais ficam com 67% do valor do petróleo extraído, em óleo, e deixam no Brasil 10% do valor dele em royalties, pagos em dinheiro, além dos impostos. No sistema de Partilha as multinacionais do petróleo têm que dividir com o Brasil o petróleo retirado, além da Petrobrás ter a exclusividade na operação, o que evita roubos do petróleo retirado.

      Se o Brasil não fosse um pais subdesenvolvido e dependente, a extração de todo o petróleo brasileiro teria que ser um monopólio do Brasil, um monopólio da Petrobrás, a exploração não teria que ser aberta às multinacionais. Todo o subsolo deveria ter esse tipo de política. Mas as multinacionais não “suportaram” nem mesmo a moderada lei de Partilha.     

     Para termos uma ideia, para exploração do poço de Libra, leiloado em 2013, foi montado um consórcio com uma participação societária de 40% da Petrobrás. Segundo os especialistas no setor (especialmente a AEPET), se a Petrobrás não tivesse participação nesse consórcio, o Estado brasileiro arrecadaria R$ 246 bilhões a menos e as áreas de Educação e Saúde perderiam R$ 50 bilhões em royalties, conforme previa a Lei. Além disso, se a Petrobrás fosse contratada diretamente, tendo 100% de participação em Libra ao invés de abrir para leilão, o Estado brasileiro arrecadaria R$ 175 bilhões a mais.

     O que explica um país, que tem uma “nação amiga” como a Petrobrás, que é a maior especialista em exploração em águas profundas e ultra profundas do mundo, abrir negócios para empresas estrangeiras, em uma área na qual o país gastou bilhões de dólares (de dinheiro público) para explorar e mapear? O fato de ser um país subdesenvolvido, ter forças armadas fracas, e ser subserviente aos interesses imperialistas. Além de ter, é claro, uma burguesia extremamente entreguista e inimiga do povo.

     A estratégia dos EUA para a América Latina é impedir o surgimento de potências regionais, especialmente em áreas com abundância de recursos naturais, como é o caso do Brasil. O modelo dos norte-americano proposto para a região é o de países com Forças Armadas limitadas, incapazes de defender suas riquezas naturais, especialmente o petróleo. Só se consegue entender o caso da Venezuela, se compreender-se a estratégia do império estadunidense para a Região. Eles não suportam a Venezuela, porque há mais de dez anos, este país reaparelhou suas forças armadas e armou a população para aguentar uma invasão dos norte-americanos, se precisar.

     A partir do anúncio do pré-sal pelo Brasil, em 2006, os EUA reativaram a 4ª Frota Naval, dedicada a policiar o Atlântico Sul e rejeitaram a resolução da ONU que garantia o direito brasileiro às 200 milhas continentais. A proposta dos americanos, e dos entreguistas, sempre foi tirar a Petrobrás do caminho e possibilitar às multinacionais do petróleo a apropriação dos bilionários recursos existentes no pré-sal que podem chegar a 300 bilhões de barris de petróleo.  Quando a Petrobrás anunciou o pré-sal, os críticos, bafejados pelas multinacionais do petróleo, diziam que o petróleo naquelas profundidades não teria viabilidade comercial. Chegaria tão caro na superfície, em função do custo de petróleo, que não teria viabilidade comercial. Hoje os custos de extração do barril do petróleo, do pré-sal, está a US$ 5, praticamente o custo da Arábia Saudita que retira petróleo praticamente à flor da terra.

     Os vazamentos seletivos da Lava Jato, sempre contra símbolos populares e tudo que significasse promoção do Brasil, somado a um trabalho da grande mídia, despertaram uma reação histérica da classe média, que já sido verificada em outros momentos, como no golpe que levou ao suicídio de Getúlio Vargas, em 1954. Tal reação, de caráter extremamente preconceituoso e intolerante, desferida contra tudo que pudesse sugerir a soberania do Brasil, foi mais uma demonstração, sem maquiagem, do caráter entreguista da Lava Jato.  Mais cedo do que alguns possam imaginar, um dia ficará claro para a maioria da população que a Lava Jato não passou de uma estratégia do império para desmontar a Petrobrás e tomar os imensos recursos do pré-sal, como já está fazendo.

                                                                                                         Economista. 02.07.20

O peso da classe trabalhadora e a centralidade do trabalho na sociedade

                                                                                    *José Álvaro de Lima Cardoso

     O Brasil vinha, até 2014, melhorando os seus indicadores de distribuição de renda, de forma lenta, mas continuamente. De fato, houve uma melhoria concreta no perfil de distribuição de renda naquele período entre 2004 e 2014, em função:

1) da geração de empregos e a valorização dos salários, que fizeram crescer a renda domiciliar per capita (este fator respondeu por mais de 70% da elevação entre 2004 e 2014);

2)  dos seguidos repasses da Previdência (contribuição de 23%);

3) e pelas transferências de renda do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (reforço de 4%).

     O dado revela a grandiosidade e a centralidade econômica do trabalho na nossa sociedade. A esmagadora maioria das pessoas depende do trabalho para suprir suas necessidades básicas. Ou do seu próprio trabalho, ou de outrem. Ou do trabalho atual, ou do trabalho realizado anteriormente, ao longo de décadas (no caso de aposentadorias e pensões).

     No período 2004/2014, a economia cresceu e distribuiu renda entre assalariados, fato inédito nos últimos 50 anos, até então. E foi com base principalmente no crescimento da massa salarial, através do aumento dos empregos e dos salários. As aposentadorias também tiveram um peso importante, ainda que secundário. Mas aposentadorias e pensões, não custa lembrar, são fruto de trabalho.

     No caso da previdência social, são os 30% da folha salarial que sustentam a previdência social (o trabalhador com 10% e o patrão com 20%). O financiamento da previdência social é tripartite: trabalhadores, empregadores e Tesouro. Mas mesmo os recursos injetados pelo Tesouro também são bancados pela população, que pagam impostos, viabilizando assim recursos para o Tesouro. Aliás, o sistema tributário é bastante regressivo, quem sustenta o Estado brasileiro é fundamentalmente o trabalhador.

     Os ganhos reais do salário mínimo foram grandemente responsáveis por esse desempenho do perfil da renda no Brasil, entre 2003 e 2016 eles superaram os 74%. Por isso, uma das primeiras medidas dos golpistas de 2016 foi acabar com a política de ganhos reais do salário mínimo, implantada pelo Governo Lula em 2005, através de negociação com as centrais. Segundo o DIEESE, os ganhos reais do salário mínimo melhoravam a cada ano, diretamente, a vida de quase 50 milhões de pessoas que recebem remuneração correspondente ao piso nacional – assalariados, aposentados e pensionistas, trabalhadores por conta própria, domésticos. Se considerarmos que cada família tem em média três membros, a medida impacta direta e indiretamente a vida de quase 150 milhões de brasileiros.

     Esses dados, ao mesmo tempo em que mostram a importância do salário mínimo, eles também revelam como os salários são baixos no Brasil. Se o piso nacional aumenta, como os salários são muito baixos, há a movimentação de toda a escala salarial para cima. Vimos o fenômeno em funcionamento entre 2004 até o golpe de 2016.

     O fato é que a renda do trabalho é central em qualquer sociedade. Por isso a análise do mercado de trabalho remete imediatamente às condições de vida dos trabalhadores, já que a esmagadora maioria das pessoas na sociedade depende do trabalho, direta ou indiretamente. A força de trabalho no Brasil, em 2019, era formada de 106 milhões de pessoas, metade da população. Com base nos dados da PNAD-IBGE, verificamos que mais de 95% da força de trabalho no Brasil é formada de trabalhadores (assalariados, conta própria, etc.).

     Mesmo entre os quase 5% de empregadores registrados pela PNAD, certamente a esmagadora maioria são micros e pequenos, cuja inserção no mercado de trabalho, muitas vezes, tem características muito próximas aos dos trabalhadores. Além disso o empregador também vive do trabalho. Vive do trabalho dos outros: porque é justamente uma parcela do trabalho não pago ao outro, que possibilita que ele faça reservas. Ao contrário do que alguns possam imaginar o lucro do empregador não é obra do espírito santo, e sim uma parte da riqueza produzida pelo trabalhador.

     Se considerarmos ainda os dependentes da força de trabalho, e mesmo os aposentados, cuja renda se relaciona diretamente ao trabalho, iremos concluir que ao analisar com alguma profundidade a situação do mercado de trabalho, estaremos nos aproximando muito da situação atual da classe trabalhadora. Como mencionado, a Força de Trabalho (população ocupada e desocupada) existente no Brasil, era de 106 milhões em 2019. Aqui temos uma curiosidade que mostra um pouco a envergadura do Brasil na região e no mundo: a força de trabalho brasileira é numericamente superior à população de quase todos os países das Américas, com exceção, além do próprio Brasil, de EUA e México.

             

                                                                                                              *Economista  25.06.20

Quarta Revolução Industrial em tempos de “tempestade perfeita”: apontamentos

*José Álvaro de Lima Cardoso

1. Ao mesmo tempo em que o Brasil cruza a sua “tempestade perfeita” (com a maior crise política e econômica, e o pior governo da sua história), vai também sofrendo os impactos da chamada 4ª Revolução Industrial, em curso. Os efeitos redutores de emprego, observados em todas as revoluções industriais, se somam à destruição da proteção legal aos trabalhadores brasileiros, através de inúmeras medidas tomadas a partir do golpe de 2016. Nunca o trabalhador brasileiro sofreu tantos ataques, ao mesmo tempo;

2.A destruição dos direitos em escala industrial, em meio a uma revolução tecnológica, contribui certamente para acelerar o processo de aumento da desigualdade, verificado a partir de 2016 no Brasil. Desde quando, em 1960, o IBGE passou a coletar informações sobre o rendimento da população nos censos demográficos, nunca se havia observado um crescimento tão elevado em tão pouco tempo de todos os indicadores de desigualdade no país;

3.A pobreza no sistema capitalista tem suas funcionalidades. Uma delas é resignar aqueles que, mesmo ganhando pouco, pelo menos têm trabalho. Nesse sentido serve para amedrontar e “amansar” a classe trabalhadora;

4.Tornou-se banal na nossa sociedade a convivência entre o crescente desemprego de um lado, e, de outro lado, pessoas trabalhando muito acima da jornada de trabalho normal. As vezes em dois ou três empregos, com sete dias e 50 ou 60 horas semanais de trabalho. O trabalhador que, num processo de crise, fica alguns meses desempregado, sem o amparo de políticas públicas, e/ou do sindicato, tende a posteriormente se submeter às piores condições de trabalho e salários. Pouca coisa na vida é mais duro do que passar fome;  

5.O processo de Revolução Industrial em curso não é neutro. Ele se presta também em aumentar o fosso entre países centrais e subdesenvolvidos. São os países centrais, que tem projeto, dinheiro e soberania, que irão tirar proveito do processo, ampliando as diferenças tecnológicas em relação aos países dependentes;

6.Esse é um jogo, portanto, cujos jogadores principais são os países dominantes e/ou imperialistas. Especialmente China e EUA, que travam grandes disputas, incluída a área tecnológica. Os valores envolvidos nessa brincadeira, inclusive, são para cachorro grande: ao nível global, os investimentos no processo equivalem a muito bilhões de dólares a cada ano;

7. O enfrentamento dos desafios da Indústria 4.0 pressupõe investimentos crescentes em ciência e tecnologia. O Brasil precisaria estar direcionando bilhões em pesquisa e inovação industrial. No entanto, o orçamento da ciência e tecnologia para esse ano (7,3 bilhões) é menor, em termos nominais (ou seja, sem correção monetária) do que o de 2014 (8,4 bilhões);

8. Os danos que os cortes do orçamento em ciência e tecnologia, a partir de 2016, causam para o Brasil, irão continuar impactando por muitos e muitos anos. Equipes de pesquisadores estão se desmontando e o país sofre, como no passado, a chamada “fuga de cérebros”, cientistas que, sem perspectivas no Brasil, vão trabalhar em outros países. Joga-se fora, assim, um investimento social de dinheiro e de tempo, às vezes de décadas;  

9. O corte de orçamento em ciência e tecnologia desde 2016 afetou pesquisas da indústria de nanotecnologia e os estudos de genética, que vinham recebendo apoio das fundações estaduais de pesquisa, especialmente na área de commodities agrícolas, e desenvolvidos pela Embrapa (Empresa brasileira de pesquisa agropecuária). A Embrapa, empresa de excelência reconhecida no mundo todo, desde sua criação desenvolve, dentre outras coisas, um banco de amostras, de plantas, animais e microrganismos, absolutamente estratégico para o país. A empresa estava, inicialmente, na mira do governo Bolsonaro para ser privatizada. Aparentemente, desistiram momentaneamente da privatização, mas promovem uma “reestruturação” como demissão incentivada e outras medidas típicas de desmonte de empresas;

10. A política de destruição da ciência e tecnologia não está sendo cometida apenas por estupidez (se bem que esta esteja muito presente). Pode-se dizer que é um plano. É uma política deliberada, que está destruindo o que o Brasil construiu nessas áreas, sempre à duríssimas penas;

11. Uma das primeiras ações do golpe de Estado em 2016 foi a interrupção do programa de enriquecimento de urânio e de todas as demais etapas do ciclo do combustível nuclear. O Brasil estava desenvolvendo uma das mais bem-sucedidas experiências mundiais na viabilização, com tecnologia nacional, do desenvolvimento e instalação nuclear para submarinos, incluindo a fabricação, no Brasil, de todos os equipamentos e componentes. O país vinha também desenvolvendo o mais moderno programa de construção de centrais nucleares e armazenamento de rejeitos. Desmontaram todos esses projetos, e de caso pensado;

12.Desde 2016 estão cortando criminosamente o orçamento das universidades públicas. O Brasil precisaria formar profissionais, na Engenharia de Computação, nas Ciências da Computação, e outras áreas, profissionais que o país forma em número insuficiente. Nesse processo de formação as universidades têm papel fundamental, por isso mesmo estão sendo enfraquecidas. Outra função essencial das universidades é a pesquisa, que estão matando à míngua. O país precisa muito do desenvolvimento da ciência e da pesquisa acadêmica, agora mais do que nunca;

13. Em função da destruição da indústria nacional, que já vem em um processo de encolhimento há décadas, (atualmente representa cerca de 10% do PIB), o grande capital internacional já está se apropriando desse vazio em nosso mercado interno. Grandes empresas internacionais dominam setores estratégicos de bens industrializados com tecnologia de ponta, com grandes lucros. É só pegar as quinhentas maiores empresas que atual no Brasil e verificar o grau de internacionalização da economia brasileira;

14. O grosso da indústria não tem os centros decisórios e tecnológicos localizados no Brasil. O país é importador de tecnologias de fora. Quando ocorre uma mudança tecnológica, como agora, o Brasil fica novamente para trás. Foi assim com a eletrônica, pois o país não conseguiu entrar no desenvolvimento de produtos nessa área. O fato de não haver centros de desenvolvimento de tecnologias no Brasil implica que o grau de inovação é mais baixo e, se o grau de inovação é mais baixo, a produtividade é menor, a dinâmica da indústria é menor e assim por diante;

15. Esse é o agravante do golpe dentro do golpe, que é a entrega do pré-sal. Estão desmontando a Petrobrás e entregando o pré-sal a preço de banana. A Petrobrás, além de tudo que ainda significa para a economia, é um centro irradiador de inovação tecnológica. Por isso ficou no olho do furacão do golpe;

16. A década que se encerra em 2020, será perdida para a indústria. Nos últimos nove anos (2011 a 2019) a perda acumulada é de 15% na indústria. Este será o pior ano de crescimento da economia e da indústria brasileiras. Após uns cinquenta anos o Brasil está saindo do ranking dos 10 maiores países industriais do mundo;

17. No Brasil o problema maior não é a ausência de um projeto nacional de desenvolvimento por parte dos golpistas. É muito mais grave. É que o Estado nacional foi tomado literalmente de assalto. Estão desarticulando toda a estrutura produtiva que o Brasil construiu ao longo de décadas, desde Getúlio, fundamental para garantir uma indústria de base nacional, e enfrentar a 4ª Revolução Industrial;

18. Os países que estão se saindo melhor no atual processo de revolução industrial são os que têm projeto nacional, coordenado pelo Estado. Alemanha, China, Coreia do Sul, EUA e outros são os que já estão tirando partido desse processo de avanço das forças produtivas e certamente aproveitarão para avançar em todos os aspectos.  O governo Bolsonaro é inimigo do Brasil, do povo brasileiro, e da tecnologia. Com esse governo não tem como imaginarmos que o Brasil possa enfrentar adequadamente os desafios da atual revolução industrial.

                                                                                                 *Economista. 22.06.20

Indústria do Brasil no olho do furacão

                                                                                

                                                                                  *José Álvaro de Lima Cardoso

    

     Discutir a questão da indústria é fundamental, por várias razões:

1. É um setor estratégico para o país sob uma série de aspectos (emprego, renda, soberania, tecnologia, defesa nacional);

2. Todos os países dominantes têm indústrias fortes, praticamente sem exceção. Não dispor de indústria é pedir para ser país dependente e dominado;

3. Há uma relação direta entre soberania e base indústrial. Nos governos nos quais o Brasil teve projeto nacional (foram poucos), aparecem também como os momentos em que mais a indústria se desenvolveu;

4.A industrialização foi um dos capítulos mais vitoriosos que o país já escreveu na sua história (após a revolução de 1930). Entre 1930 e 1980 nenhum país cresceu tanto o seu PIB quanto o Brasil, e boa parte desse fenômeno se deve à industrialização; 

5.O Brasil sofre uma desindustrialização há décadas, mais precisamente desde meados de 1980. Em 1985, a participação da indústria de transformação no PIB era de 35,9%, e esta caiu para 10,5% em 2019;

6. O governo atual não tem política industrial. Na verdade, só tem política “entregacional”: há 119 ativos públicos listados, para serem vendidos tão logo seja possível, à preço de banana;

7. O golpe de 2016 foi, também, contra a indústria. Não é por acaso que a Petrobrás foi o centro do golpe, com a utilização da Lava Jato, operação que foi arquitetada fora do país, em algum departamento do Estado norte-americano. A Petrobrás é fundamental para a indústria, tanto como fornecedora de energia, quanto na condição de provedora e desenvolvera de tecnologia;

8. Depois de cerca de meio século, o Brasil está saindo do grupo dos dez países mais industrializados do mundo.

     A discussão dos problemas atuais da indústria deve levar em conta que o Brasil ingressou numa espécie de “tempestade perfeita”, caracterizada por: a. contaminação em massa da população pelo covid-19. A curva de contaminação está empinada, o Brasil tem 43.389 mortos e 867.882 contaminados (até ontem,14.06), O Brasil passou o Reino Unido e se tornou o segundo país do mundo com maior número de mortes por covid-19. Neste momento somente os Estados Unidos tem mais mortos, com mais de 117 mil. O país pode superar os Estados Unidos em número de mortes de covid-19 no dia 29 de julho, conforme a projeção da Casa Branca dos EUA. Na data referida, o Brasil alcançaria 137,5 mil mortos, ultrapassando os EUA, que teria 137 mil;

b. depressão econômica (com seis anos seguidos de recessão ou estagnação)

c. crise política inusitada (com governo Bolsonaro e inusitada polarização política)

     A crise da indústria é anterior à pandemia. Em 2019 a produção industrial no Brasil já tinha diminuído 1,1% em relação a 2018. O patamar de produção industrial de 2019 foi semelhante ao de 2009: é como se o país tivesse regredido, em termos de produção industrial, em dez anos. Não tem como ser diferente: a década que se encerra em 2020, será perdida para a indústria. Isso já era esperado antes da pandemia, e do mundo ter ingressado na pior crise da história do capitalismo.

     O problema conjuntural, ligado à crise, e o estrutural (desindustrialização), coincidem com um período no qual o mundo atravessa a chamada Quarta Revolução Industrial. O Brasil precisaria estar investindo bilhões em pesquisa e inovação industrial neste momento, procurando pelo menos, congelar a histórica defasagem científico técnica que tem o país em relação aos países desenvolvidos. Como desgraça pouca é bobagem, este período coincide com o governo mais obscurantista da história e com uma drástica queda do orçamento para ciência e tecnologia. O orçamento da ciência e tecnologia para esse ano é 7,3 bilhões, menor em termos nominais, do que o de 2014, de 8,4 bilhões.

   Os dados recentes da indústria são realmente impressionantes. A produção industrial caiu 18,8% em abril, na comparação com o mês anterior.  Em relação a abril do ano passado, a queda na indústria foi de 27,2%, Bens de consumo duráveis tiveram a queda mais acentuada de abril 79,6%, Bens de capital caíram 41,5%. Levantamento do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI) com 93 segmentos industriais, concluiu que 77% do total (ou 72 segmentos) registraram desempenho negativo no acumulado de janeiro-abril/20 frente ao mesmo período do ano anterior. A utilização da capacidade instalada da indústria, que já vinha caindo antes da pandemia, chegou a 49% em abril. É um verdadeiro massacre.

     Estes resultados decorrem de uma confluência de fatores:

a) com o isolamento social, o consumo de bens e serviços, em geral, caiu drasticamente. A produção de uma forma geral só tem sentido se houver consumo;

b) em função da recessão mundial e da pandemia, há queda acentuada das exportações de manufaturados no Brasil (-32% em abril segundo o IBGE);

c) as cadeias de produção, por sua vez, foram desmontadas. A China, que juntamente com outros países da região, provê boa parte dos insumos industriais, mergulhou numa crise brutal no primeiro trimestre, para combater o covid-19.

d) nenhuma empresa quer investir neste quadro de brutal crise e incertezas.

      Graves crises como a atual, só conseguem ser enfrentadas com a coordenação do Estado, que tem condições de fazer políticas monetária, cambial, industrial, etc. No Brasil não existem medidas do governo para enfrentar os problemas da indústria e dos demais setores. O governo está preocupado em aproveitar a crise para retirar direitos dos trabalhadores e privatizar os ativos públicos. Políticas de entrega das riquezas nacionais e de destruição de direitos dos trabalhadores, são incompatíveis com projetos de desenvolvimento da indústria. Como mencionado, há uma relação entre soberania nacional e desenvolvimento da indústria. Não será o governo mais entreguista da história, que defenderá uma indústria forte e voltada para os interesses estratégicos do país. O projeto dessa turma é transformar o Brasil num fornecedor de matérias primas baratas para o centro capitalista mundial.

                                                                                            *Economista 15.06.20.

A “tempestade perfeita” no Brasil

                                                                       *José Álvaro de Lima Cardoso

"O Brasil não é um terreno aberto onde nós iremos construir coisas para o povo. Nós temos que desconstruir muita coisa" (Jair Bolsonaro, em 18.03.2019, em Washington). 

     O Brasil, um dos países mais desiguais do mundo, vinha gradativamente melhorando o perfil de distribuição da renda entre 2004 a 2014, através de uma série de mecanismos. Era um processo lento, muito baseado na geração de riqueza nova, já que a economia cresceu 3,72% ao ano naquele período (esse percentual é muito razoável, se considerarmos que, de 2016 a 2019 o crescimento médio do PIB foi zero). Aquele processo lento de melhoria do perfil de renda, fundamentalmente assentado na geração de milhões de empregos formais, foi interrompido com o golpe de 2016.

     A partir desse momento a distribuição de renda estagnou, a pobreza voltou com força e a equiparação de renda entre homens e mulheres, negros e brancos, que vinha acontecendo ainda que lentamente, recuou. Claro, não se organiza um golpe de Estado, que derruba um governo eleito pelo voto direto, para melhorar a vida da população. No que se refere à questão econômica os golpes sempre são desferidos para interromper processos de maior acesso à renda, redução da pobreza, ou ampliação dos direitos da maioria. Essa característica é ainda mais forte quando o golpe é coordenado por uma potência estrangeira, que obviamente tem objetivos econômicos e políticos bem específicos no processo.

     Não é que o imperialismo não deseje propiciar melhores condições de vida para o povo destes países vitimados por golpes. Não se trata disso. É que, no atual estágio de desenvolvimento da crise capitalista, ele não pode fazê-lo, sem prejudicar os lucros dos grupos econômicos que controlam a economia global. Os golpes em Honduras, Paraguai, Brasil, Bolívia (e outros, com metodologias um pouco diferentes) foram executados pela necessidade de manter os níveis de lucro e de domínio geopolítico e econômico na Região, do consórcio imperialista mundial, encabeçado pelos Estados Unidos.   

     A forma como a pandemia afeta o Brasil é uma espécie de síntese do que o programa econômico do governo, que é o aprofundamento do programa do golpe de 2016, reserva para o Brasil. O país é o segundo com o maior número de casos, com 691.962 casos até 07.06, somente os Estados Unidos tiveram mais doentes. Agora, somos o terceiro país do mundo em vítimas da Covid-19. São 37.312 óbitos do início da pandemia até ontem (07.06.20).

     O estado de São Paulo tem a mesma população da Argentina, cerca de 44 milhões de pessoas. Até 07.05 São Paulo tinha 143.000 casos notificados e mais de 9.000 mortes. São Paulo, além disso, em 24 horas, até domingo, tinha registrado mais 2.494 novos casos. A Argentina até ontem tinha 22.782 casos registrados e 664 mortes por covid-19. São Paulo apresenta 13 vezes mais mortes que a Argentina. Esta diferença no enfrentamento da pandemia, que implica em muito milhares de mortos a mais no Brasil, tem que ser creditada diretamente na conta da incompetência e conduta do pior governo da história do país.

     O Brasil está ingressando no que se pode chamar de “tempestade perfeita”, caracterizada por: 1.Contaminação em massa da população; 2.Depressão econômica; 3.Crise política inusitada (com governo Bolsonaro e grande polarização). Em relação à permanência de Bolsonaro não existe consenso entre os poderosos, há uma tendência do movimento Fora Bolsonaro crescer a cada dia, inclusive com adesão de setores da classe média, que apoiaram o golpe. Mas os golpistas permanecem unificados em relação ao programa de guerra contra o povo, sintetizado na fala de Bolsonaro, em epígrafe, proferida em plena sede da Agência Central de Inteligência norte-americana (CIA).  

                                                                                                *Economista. 08.06.20