terça-feira, 30 de julho de 2019

Operação Lava Jato: onde está o grosso da roubalheira


Operação Lava Jato: onde está o grosso da roubalheira
                                                                                        *José Álvaro de Lima Cardoso
     O conjunto de denúncias do The Intercept, no que já ficou conhecido como “Vaza Jato”, são verdadeiras “confissões” dos inúmeros crimes cometidos contra o Brasil e o seu povo (parece que tem muito mais). As denúncias revelam o que alguns já sabiam desde 2014: a Lava Jato nunca teve nada a ver com combate à corrupção. Foi uma operação montada antes das eleições de 2014, utilizando o combate à corrupção como pretexto, para tirar as forças populares do poder e entregar as riquezas do Pré-sal, anunciados pela Petrobrás poucos anos antes. A operação Lava Jato foi chave na construção do golpe: contribuiu essencialmente para a recessão econômica de 2015 e 2016, quebrou várias empresas de engenharia de capital nacional (poupando as estrangeiras) e desconstruiu brutalmente a imagem da Petrobrás (principal empresa da América Latina) em um momento de grave crise mundial do petróleo.
     Conforme as denúncias de Moniz Bandeira (e outros pesquisadores) feitas ainda em 2014, todo o processo de manifestações no Brasil, a partir de 2013, foi cuidadosamente preparado com antecedência, e com utilização de agitadores treinados. Os EUA se envolveram diretamente no golpe por interesses econômicos e geopolíticos e a entrada do Brasil no Brics entrou em rota de colisão com aquele país. O país tem uma necessidade fundamental, por exemplo, de manter a hegemonia do dólar como moeda global, e o fortalecimento do Bloco ameaçava tal domínio, na medida em que pretende (ou pretendia) substituir gradativamente a moeda como referência no comércio internacional. Como se sabe, o domínio econômico dos EUA, dentre outras razões, está diretamente relacionado – também - ao fato de poder emitir dólar à vontade e esta ser a principal moeda de realização do comércio internacional. O país não precisa ter “reservas internacionais”, a própria moeda por ele emitida é a reserva, o que proporciona um imenso privilégio nas relações internacionais.
     Os EUA também temem, além disso, que se estabeleça outra potência no continente americano. Por isso, uma das primeiras ações do golpe foi prender o Vice-almirante Othon Silva, pai da pesquisa sobre energia nuclear no Brasil, e inviabilizar o projeto de submarino à propulsão nuclear, e outros que concorreriam para elevar a soberania nacional na área. Uma potência na América do Sul e ligada comercial e militarmente à China e à Rússia é tudo o que os Estados Unidos não desejam. Seria de esperar que viesse chumbo grosso contra o Brasil, como veio.
     As revelações do The Intercept desmascaram todo o processo de construção do golpe. A partir dos diálogos travados entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, fica muito evidente que não havia nenhum esforço de combate à corrupção, mas a construção de um golpe para tirar uma presidente eleita e colocar um empregado dos EUA no governo. A campanha da Lava Jato foi fundamental para o processo de impeachment em 2016, com denúncias inclusive, sincronizadas com o processo. Como não acharam nada contra Dilma - ficou difícil, inclusive, até levantar calúnias sobre a presidente como fizeram com outros políticos – realizaram o impeachment com base em uma tecnicidade contábil, conforme atestaram todos os juristas sérios. Se não havia campanha real contra a corrupção (como os diálogos vazados comprovam) toda a base para retirar a presidente do poder, caiu por terra. Fica evidente que o conjunto das denúncias eram um grande pretexto para a construção do golpe.
       Obviamente todo esse processo tem uma consequência inevitável: as eleições de 2019 foram a maior fraude eleitoral da história do Brasil. Nem na República Velha do Brasil (1889/1930), houve trapaça eleitoral tão sórdida quanto em 2018. A eleição de Bolsonaro foi, portanto, totalmente ilegítima e fraudada. O governo Bolsonaro vem cumprindo as tarefas que os comandantes do golpe lhes passaram: a) entregar o que for possível das riquezas brasileiras para as empresas internacionais. Há no governo uma visão de que tudo que é privado é melhor, e se for estrangeiro é melhor ainda; b) liquidar o que sobrou de direitos sociais e trabalhistas, incluindo a seguridade social; c) transformar o Brasil numa grande colônia dos EUA, de fato.
     Os ataques que os trabalhadores estão sofrendo são os mais duros da história, os golpistas vêm implantando um tipo de relação Estado/Sociedade, na qual os direitos sociais e trabalhistas estão sendo metodicamente esmagados. Como já se previa, estão tentando privatizar o ensino público, em todas as suas instâncias, começando pela universidade. A privatização do ensino, inclusive, não é somente uma estratégia para reduzir gastos públicos, mas visa também abrir espaços de negócios para o setor privado, nacional e internacional, procurando compensar a crise. Abrindo negócios, inclusive, para ministros do governo[1].
     No dia 23.07 foi privatizada a subsidiária de postos de combustíveis BR Distribuidora, numa ação que segue com o desmonte da Petrobrás pelo governo Bolsonaro. A petrolífera, que detinha 71,25% das ações, da BR Distribuidora, vendeu 35% por R$ 9,6 bilhões, sendo que a distribuidora agora possui mais capital privado do que estatal. Além de perder uma empresa altamente rentável, localizada num segmento estratégico, a perda do controle acionário da subsidiária tem, para a Petrobrás, um valor intangível de extrema importância.
     A venda de uma empresa fundamental para a distribuição de combustíveis, que possibilitava a integração de toda a cadeia produtiva da Petrobrás, só pode ser entendida, se vista num contexto de entrega do patrimônio nacional, que está na raiz do processo político atual. Segundo os especialistas, o próximo passo na estratégia de desmonte da Petrobrás é a venda de refinarias. Assim, ao invés da atuação “do poço ao posto” que norteava a concepção de uma Petrobrás à serviço do desenvolvimento, a ideia, a partir do golpe, foi transformar a Petrobras em uma empresa exclusivamente de produção de óleo bruto, para servir as multinacionais e os países centrais. A etapa de refino, que agrega valor e tecnologia ao produto, ficará para as multinacionais que, afinal, financiaram o golpe para isso mesmo.
     Em caso de dúvidas de que a entrega da Petrobrás foi a razão principal do golpe de Estado, é bom checar a informação que circula na imprensa por estes dias. Alguns dos bancos que entraram na oferta de ações da BR Distribuidora, possivelmente também estiveram com Deltan Dallagnol, em reunião privada em 13 de junho de 2018, organizada pela XP Investimentos, para comentar sobre o tema “Lava Jato e Eleições”. Segundo informações disponibilizadas na mídia estão na lista de empresas que estavam nessa reunião clandestina com Dallagnol: JP Morgan Morgan Stanley Barclays Nomura Goldman Sacha Merrill Lynch Cresit Suisse Deutsche Bank Citibank BNP Paribas Natixis Societe Generale Standard Chartered State Street Macquarie Capital UBS Toronto Dominion Bank Royal Bank of Scotland Itaú Bradesco Verde Santander.
     A entrega da BR Distribuidora, mas principalmente o conjunto da “obra” desse governo, mostra o nível de gravidade dos crimes que os protagonistas da Lava Jato cometeram, entregando o país para os tubarões que financiaram o golpe. As denúncias da Vaza Jato, de que Sérgio Moro e Deltan Dallagnol estavam ganhando muito dinheiro com a Lava Jato, são importantes porque desmascaram a natureza sórdida dessa Operação. Mas não podemos esquecer do fundamental. O grosso da roubalheira mesmo, veio com o aumento da exploração do povo, da destruição dos direitos históricos, e da entrega de patrimônio público, como os bilhões de barris do Pré-sal, para os financiadores do golpe.  
                                                                                                         *Economista
                                                                                                                                 30.07.19


[1] Uma das principais áreas de investimento de Paulo Guedes é a educação, onde já investia em seu fundo BR Investimentos, incorporado pela Bozano em 2013. Quanto mais alunos as empresas privadas de educação tiverem, mas lucro terão os investidores desses fundos educacionais. Para quem acreditar que se trata aqui de teoria da conspiração, há abundante material sobre o assunto na internet.  

quarta-feira, 24 de julho de 2019

A volta da Fome no Brasil





José Álvaro de Lima Cardoso (economista)
     
     Em setembro de 2014 o Brasil foi agraciado com a mais importante notícia do último meio século, tanto do ponto de vista social, quanto econômico: o país havia sido retirado do Mapa da Fome da ONU, em função dos ótimos resultados alcançados na área. O Brasil tinha também reduzido, entre 2001 e 2012, em 75% a pobreza extrema, definida como o número de pessoas com renda inferior a US$ 1 ao dia. Esses notáveis resultados foram obtidos com inteligência estratégica, e com um conjunto de políticas e ações integradas, e complexas, coordenadas pelo Estado brasileiro.
     A redução da fome, como qualquer grande empreendimento, resultou da combinação de decisão política de governo e de políticas macroeconômicas, sociais e agrícolas, articuladas. Foram as ações principais:
a) Fortalecimento da alimentação escolar. Esse tipo de política “cerca” a fome na escola, onde, quase que obrigatoriamente, a criança estará;
b) programas que beneficiavam os agricultores familiares (responsáveis por 70% da oferta de alimentos no país), que são diretamente atingidos pela falta de garantia de renda, até pela insegurança que o empreendimento agrícola implica. Ao par dessa ação, também a preocupação com a garantia de expansão da oferta de alimentos;
c) programa Fome Zero, que colocou a questão da segurança alimentar no centro da agenda política do país. A fome deixou de ser um problema individual, de “meritocracia” (ou falta de), das suas vítimas, e passou a ser um problema político e econômico fundamental, de interesse de toda a sociedade. Ou seja, um problema de responsabilidade do Estado Brasileiro;
d) programas de erradicação da extrema pobreza que, ao serem atacados de frente, enfrentavam também a fome crônica, que tem um padrão de manifestação e incidência;
e) fortalecimento das redes de proteção social como medidas de inclusão social, de todos os tipos;
f) forte ampliação do crédito e aumento da renda dos mais pobres, com o crescimento real de 77% do salário mínimo entre 2003 e 2015;
g) política de geração de milhões de empregos, que representa, ao mesmo tempo, causa e efeito da política de combate à fome;
h) Programa Bolsa Família, com distribuição controlada pelas mães de família, e cujo destino principal era a alimentação das pessoas.
     A fome voltou no Brasil após o golpe. Segundo o relatório Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e Caribe 2018, divulgado no ano passado pela FAO (órgão da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), 5,2 milhões de pessoas no Brasil estavam em estado de subalimentação, ou seja, não tinham alimentos suficientes para satisfazer suas necessidades no triênio entre 2015 e 2017. O retorno da fome no país é quase que um resultado matemático das centenas de medidas de liquidação do país que foram adotadas a partir da tomada de poder pelos golpistas. Fim da política de salário mínimo, retirada de milhões de pessoas do Bolsa Família, entrega de patrimônio público para as grandes empresas, destruição dos fundamentos da Seguridade Social, corte de verbas para a educação e pesquisa, redução do crédito para os produtores familiares, políticas contra a indústria, entrega das jazidas do Pré-sal, e segue a lista de atrocidades. Todo esse conjunto conduziu o país necessariamente para uma elevação da incidência da fome entre a população.
     A liquidação das políticas de combate à fome está sendo completada por Bolsonaro, mas começou com Temer. Em 26 de outubro de 2018, por exemplo, Temer extinguiu o Departamento que foi essencial para a criação e implementação do o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) no governo Lula. O PAA foi criado para viabilizar o acesso à alimentação e, ao mesmo tempo, incentivar a agricultura familiar. O desmonte da rede de proteção social, num contexto de gravíssima crise econômica, levou rapidamente ao aumento da pobreza, que vinha recuando nos anos anteriores. Segundo dados do IBGE, aqueles que vivem abaixo da linha de pobreza extrema, cujos ganhos não passam de 7 reais diários, saltaram de 13,5 milhões em 2016 para 15,2 milhões em 2017. Quando consideradas as famílias que vivem com menos de 406 reais por mês, o total subiu em 2017 de 53,7 milhões para 55,4 milhões em 2017.
     O desmonte de políticas tão fundamentais e estratégicas para o país não tem um caráter apenas econômico, de redução de gastos do Estado ou aumento de exploração da força de trabalho. No processo de redução da renda e empobrecimento do trabalhador há também um aspecto político importante. Trabalhador sem direitos e esmagado pela miséria, tende a ser servil e destituído de vontade própria. Dependendo do contexto, é capaz de trabalhar por um prato de comida, o que caracteriza um regime de semiescravidão, no qual vive uma parte dos trabalhadores rurais brasileiros. A obsessão em destruir políticas que visam proporcionar dignidade à população advém de uma ideologia de extrema direita que, no caso do Brasil, se ajoelha o tempo todo aos países imperialistas. A experiência histórica mostra que tais ideologias não devem ser temidas, mas combatidas sem nenhuma tolerância.
                                                                                                                                  24.07

sábado, 13 de julho de 2019

Se você é pobre é porque não se esforçou suficientemente


               
                                                                     *José Álvaro de Lima Cardoso
"Eu tenho vergonha do que eu recebo do Exército. Se eu mostrar pro meu filho que eu sou general de Exército, e ganho líquido R$ 19.000, eu tenho vergonha.” (General Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, em audiência na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (10).
     A vergonha do general, de receber salário líquido de R$ 19.000,00 (fora as formas de salário indireto e benefícios que os oficiais recebem), em um país em que os salários médios não alcançam R$ 2.000,00, mostra que as elites econômicas do Brasil vivem noutro planeta, bem distante do Brasil. Segundo dados da Secretaria da Receita Federal, dos 210 milhões de brasileiros, cerca de 30 milhões, somente, apresentam anualmente declaração de renda, na qual revelam ter rendimento superior a dois salários mínimos mensais. Isso significa que dos 150 milhões de brasileiros adultos, 120 milhões ganham menos de dois salários mínimos por mês e estão isentos de apresentar declaração de renda.
     Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad Contínua (IBGE), mostram que 80% dos ocupados recebem até R$ 1.700,00 por mês. Mas, segundo o professor Waldir Quadros, da Unicamp, quem recebe esse valor, 40% do total, faz parte de uma “camada superior” dos pobres. Na realidade, 27% dos ocupados recebem R$ 920,00, e há ainda um grupo de 13%, que ele classifica de “miseráveis” têm rendimento mensal de R$ 310,00.     O general que reclamou do recebimento de um salário líquido de R$ 19.000,00, vive num país que recentemente foi considerado um dos 10 piores do mundo para os trabalhadores, segundo análise divulgada na 108ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra. De acordo com o Índice Global de Direitos da Confederação Sindical Internacional (CSI), a contrarreforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017) aprovada no governo Michel Temer, significou para o país uma brutal regressão nas condições de trabalho, direitos e níveis salariais.
     A reclamação do general, foi feita no interior do parlamento de uma nação na qual, segundo o IBGE, 17,3 milhões de crianças de 0 a 14 anos, equivalente a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária, vivem em domicílios de baixa renda. Uma parte dessas crianças, inclusive, vive em situação de trabalho infantil. Para defender o pão de cada dia trabalham nas carvoarias, em olarias, em pedreiras, na extração de castanhas, na colheita de laranja, no corte de cana, na extração de sal. Outras vivem em situação de semiescravidão no serviço doméstico, ou vendendo bugigangas nas ruas. As medidas adotadas após o golpe de 2016, especialmente a contrarreforma trabalhista, assim como a destruição do sistema de fiscalização do Ministério do Trabalho, está aumentando em escala industrial a informalidade e a precarização dessas atividades, fazendo crescer rapidamente o número de crianças nessa condição.
     A forma da elite brasileira raciocinar é típica de pais subdesenvolvido, da periferia capitalista, cuja função é transferir riqueza para o centro. A economia sofre constantemente uma drenagem de recursos para servir ao centro, o que tem como contrapartida um povo extremamente explorado, acostumado a trabalhar por migalhas, e sacrificar suas crianças e idosos. Quando a situação permite, o imperialismo promove essa transferência por vias “pacíficas” (internacionalização da economia, “commoditização”, relações cambiais, dívida externa, etc). Quando precisa (e a correlação de forças assim o permite), realiza tal transferência de riqueza na “porrada”, como está acontecendo agora com o golpe no Brasil. O outro lado dessa moeda é a existência de uma elite rentista, subserviente ao império, extremamente cruel com a população e com um padrão de vida de verdadeiros príncipes, completamente descolado da realidade da população.
       O golpe de 2016 veio para interromper um processo que vinha tentando alterar, muito modestamente, o tipo de relação histórica do país com as potências capitalistas. Talvez a maior expressão disso tenha sido a lei de Partilha, aprovada em 2010, que visava reter no país, a favor dos brasileiros, a maior parte da renda petroleira, decorrente da grande descoberta de petróleo dos últimos 40 anos, o Pré-sal. Dado o golpe, essa foi uma das primeiras leis a serem liquidadas, ação inspirada, inclusive, num projeto de lei de José Serra, o homem que tinha prometido à Chevron (grande multinacional do petróleo)  revogar a lei de Partilha. De lá para cá as políticas implementadas são uma declaração de guerra contra a população brasileira. São 13 milhões de desempregados, mais de seis milhões de “desalentados”, 40 milhões de empregados informais (sem carteira e sem direitos), sessenta milhões de endividados, falência de centenas de milhares de empresas, estagnação da economia, deterioração da infraestrutura, aprofundamento da desindustrialização, precarização dos sistemas de saúde e educação, retorno de doenças que haviam sido erradicadas, e assim por diante.
     As elites econômicas, e conservadores de uma forma geral, fazem de tudo para disfarçar as razões da desigualdade. Muitas vezes publicam as informações mais escandalosas, porque são impossíveis de esconder. Mas a análise da questão é sempre enganosa. A desigualdade estarrecedora é atribuída à mérito individual, falta de esforço para o estudo, preguiça, etc., abordagens que trazem geralmente, inclusive, componentes racistas. E que são abundantes na boca dos privilegiados.
     Se você é pobre é porque não se esforçou suficientemente, ou está errando na estratégia. Os meios de comunicação da grande mídia, destacam vícios, excesso de filhos, ou desleixo com as finanças, como os vilões da pobreza. Selecionam casos excepcionais e os generalizam, visando desfocar o problema central e trabalhar com a aparência das coisas. O fato é que as análises conservadoras não podem fazer uma abordagem realista do problema porque desnudaria a condição de sobre exploração que vivem os trabalhadores brasileiros. Mas não tenhamos ilusão: em face da demolição que Bolsonaro está tramando, que fará com que as políticas neoliberais de FHC pareçam um piquenique, tais abordagens irão ser cada vez mais disseminadas.   

                                                                                                 *Economista. 13.07

domingo, 26 de maio de 2019

Os bens de Flávio Bolsonaro


https://youtu.be/JP7AyWzAhkM

ADEUS ÀS ASAS

Mauro Santayama, em seu blog

VLS

(Da equipe do blog) - Como se vê pelos sucessivos golpes sofridos pelo Brasil nos últimos anos, Deus não dá asa a cobra, nem muito menos os gringos.


Se uma nação depende delas para elevar seus sonhos, daquelas com que fantasiava Santos Dumont às que decoravam nossos caças na Segunda Guerra Mundial ou os aviões da Panair, às que foram  pintadas na fuselagem de nossos mísseis e foguetes, em tantos projetos gerados no ITA e no INPE e testados em bases como Barreira do Inferno, foi criminosa, para dizer o mínimo, a estúpida aprovação pelo Congresso, neste mês particularmente maldito para a História brasileira, da lei temerista de abertura de 100% do mercado nacional de aviação civil a empresas estrangeiras, à véspera da abertura dos portões da Base Espacial de Alcântara para os EUA.

Se nos países mais desenvolvidos fosse praticado esse tipo de ignomínia, travestida de pseudo liberalismo,   os Estados Unidos, como já dissemos aqui, não teriam limitado por lei a no máximo 49% a participação estrangeira nesse mercado, e a União Europeia não exigiria, também por lei, a presença de capital europeu majoritário - estatal ou privado - para explorar esse tipo de  atividade.
Considerando-se outro crime de lesa-pátria, a permissão para a venda da Embraer para a Boeing, uma empresa agora profundamente desacreditada - e  ameaçada de processos bilionários por parte de clientes de todo o mundo - devido ao retumbante fracasso do projeto 737 Max, com o veto da decolagem de centenas de aviões já vendidos e entregues  em razão da alta possibilidade de despencaram do céu como jacas, completa-se a acelerada e abjeta rendição, em poucos meses, da indústria aeronáutica brasileira, do mercado nacional de aviação de passageiros e do programa espacial brasileiro aos estrangeiros, transformando-nos cada vez mais naquilo que para os EUA e os europeus, jamais deveríamos deixar de ter sido: uma colônia atrasada, submissa e acanalhada, controlada por um bando de babaquaras apátridas, entreguistas e irresponsáveis.

E que não nos venham com discursos mentirosos e austericidas.

Com todos os seus problemas, graças a governos anteriores, o Brasil continua tendo as décimas maiores reservas internacionais do mundo, no valor de 380 bilhões de dólares, e continua sendo, apesar de tudo, o quarto maior credor individual externo, depois da China e do Japão e coladinho na Inglaterra, dos Estados Unidos.

Forbes e Financial Times detonam Bolsonaro

Por Altamiro Borges, em seu blog

Famoso por suas atitudes machistas, racistas e homofóbicas, típicas de um neofascista, Jair Bolsonaro já tem uma imagem bastante negativa no exterior – o que só deve piorar com o passar do tempo e com as besteiras que ele fala e posta nas redes sociais. Os recentes vexames nos EUA, como o rechaço à sua presença em Nova York e o fiasco da “homenagem” em Dallas, só confirmaram a péssima popularidade – e olha que o “capetão” gosta de bater continência para a bandeira ianque e adora bajular Donald Trump, o genocida do império. 

Agora, como presidente da República, a sua imagem também está sendo detonada pelo caos na economia e pela incompetência política. Na semana passada, a revista Forbes publicou um artigo afirmando que o atual governo é uma “decepção”. Segundo a publicação, dedicada à cloaca burguesa mundial, após cinco meses de gestão, o país assiste ao aumento do desemprego e a redução das expectativas sobre a retomada econômica. “Os investidores pensavam que o novo governo do Brasil estaria chegando a algum lugar até agora. Mas não está”. Para a Forbes, o país deixou de ser o “queridinho” entre os chamados mercados emergentes. 

Poucos dias antes, o jornal Financial Times, considerado uma bíblia do capital financeiro, já havia postado um petardo contra o “laranja” nativo. O veículo concentrou suas críticas ao clã familiar, afirmando que os filhos do presidente gerariam preocupação sobre a “influência política indevida e estariam consolidando uma nova dinastia política em um continente com longa e contenciosa história de política familiar... Um é conhecido como o 'pitbull'. Outro está envolvido em um escândalo de corrupção. O terceiro é um entusiasta da direita que busca difundir um movimento populista em todo o Brasil e na América Latina”. 

O veículo especializado em economia compara os mimados pimpolhos do “capetão” à influência da família de Donald Trump nos EUA, mas afirma que o caso brasileiro é mais exagerado e tem maior potencial de criar problemas. “Dado que os filhos não podem ser demitidos, os analistas preveem que sua influência continuará a crescer até a intervenção de outra facção dentro do governo, como a dos militares”, complementa o texto.

O conto de fadas de Paulo Guedes

Por Paulo Kliass, no site Outras Palavras:

O governo do capitão vai completar cinco meses de vida na semana que vem. O grau de insatisfação no interior das próprias forças políticas que atuaram para sua vitória no pleito de outubro passado só faz aumentar a cada dia. A frustração que acomete uma parcela significativa de nossa população acaba tendo impactos também no interior do próprio Congresso Nacional. Em nenhum momento de nossa História havia sido registrado um grau de impopularidade tão elevado para uma equipe em início de mandato presidencial.

Um dos maiores obstáculos que Bolsonaro enfrenta refere-se à incapacidade do responsável pelo superministério da economia em oferecer soluções que atendam às expectativas da retomada do crescimento das atividades. O encantamento dos setores do financismo com o candidato da extrema direita era justificado pela presença de Paulo Guedes como o todo-poderoso da pasta que unificou os antigos Planejamento, Fazenda e Desenvolvimento da Indústria e Comércio.

Ocorre que não bastam as boas intenções. O cardápio oferecido pelo comando da economia se resume a praticar a austeridade extremada na dimensão fiscal e prometer a privatização das empresas estatais federais. Trata-se de uma reedição do conto de fadas das “expectativas de mercado”, como se a retomada da produção e dos investimentos fosse tão somente uma questão de vontade. O problema é que a saída da recessão só será viabilizada se houver uma recuperação do protagonismo do Estado. Fora disso, a situação fica como está: todo mundo esperando para ver como é que fica.

Assim, os índices oficiais acabam por confirmar o quadro de estagnação generalizada. Há um ano atrás, a pesquisa Focus do Banco Central (BC) revelava uma expectativa de crescimento do PIB na faixa de 3% para 2019. Naquele momento, não havia nenhuma informação objetiva que permitisse levar a tal conclusão. A única razão para que tal otimismo sem base na realidade aflorasse na consulta patrocinada pela autoridade monetária reside na esfera do político-ideológico. Era o início do fim do governo Temer e nada do que havia sido prometido à época do golpeachment contra Dilma Rousseff se concretizou. Com isso, os representantes do financismo dobravam sua aposta no processo sucessório e renovavam o mantra da necessidade de reformas conservadoras para reativar a economia.

Financismo distorce e mente

Pois agora esses mesmos dirigentes de empresas financeiras e de bancos consultados pelo BC assumem que tudo se resumia a uma grande falácia. Ao longo dessas 52 semanas as expectativas foram sendo reduzidas e agora situam-se na faixa de minguado 1,24% para o crescimento do PIB para o ano em curso. Uma loucura! Um erro de quase 60% em suas previsões, com o objetivo puramente político de dourar a pílula para o futuro governo. Porém, por mais que tenham exagerado na operação de reforço às supostas capacidades técnicas e à competência de Paulo Guedes, a realidade falou mais alto. Ninguém dentre eles vai ser responsabilizado pelo dano causado à nossa sociedade por essa estratégia criminosa de inflar artificialmente o crescimento futuro do PIB. Assim são tomadas as decisões de política econômica em nosso País. O quartel general das classes dominantes sempre governado em causa própria.

A recessão atual teve início com o estelionato eleitoral praticado por Dilma ainda em 2015. A indicação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda marcou a consolidação do austericídio como política oficial de governo. Desde então a economia veio se afundando e atravessamos a maior recessão de nossa História entre 2015 e 2016. Nos dois anos seguintes, o crescimento do Produto foi pífio, mal superando o crescimento populacional. As perspectivas para o ano em curso são as piores possíveis.

Recessão, estagnação ou depressão?

A situação ficou tão complicada que até mesmo consultorias tradicionais do mercado financeiro passam a jogar a toalha e reconhecem finalmente que o plano inicial furou. Com isso, as páginas e as telas de economia dos grandes meios de comunicação passam a veicular outros conceitos na tentativa de caracterizar o descalabro que o Brasil vive. Assim, não estaríamos mais em “recessão”. De acordo com os relatórios produzidos por elas, estamos atravessando uma “depressão”. Como o PIB ainda cresce um pouquinho, mas o PIB per capita fica estacionado, estaríamos retornando a níveis do passado. Outros economistas ligados ao financismo ainda tentam salvar a própria pele e a do guru Guedes, afirmando que a economia estaria em “regressão”. Haja paciência para tanta maquiagem!

Enfim, independentemente do “ão” de preferência de cada analista para descrever a calamidade em que a ortodoxia monetarista nos enfiou, o fato é que a realidade social grita mais forte. São mais de 13 milhões de desempregados, mais de 27 milhões de pessoas sendo subaproveitadas em sua força de trabalhando e vivendo na informalidade. Os níveis reduzidos de consumo e a espiral crescente de falências decretadas confirmam o quadro de desassossego que nos afeta, que atinge a grande maioria da população.

Está mais do que provado que não basta bradar aos quatro ventos a necessidade da Reforma da Previdência. O caminho passa pela recuperação do nível de atividade por meio de um conjunto de políticas públicas afirmativas, onde o ingrediente do gasto público é fundamental. Há muito tempo que alertamos para a necessidade de um desenho de política econômica contracíclica, onde a ação do Estado contribua para orientar a retomada do crescimento com segurança e sustentabilidade. Ou seja, precisamos de uma estratégia oposta à que está sendo tentada por Paulo Guedes.

O problema é que nem todos são prejudicados por esse tipo de direção imposta pelo ex-aluno da Universidade de Chicago. Apesar da recessão ampla e do desastre generalizado, os setores que se acomodam no topo de nossa pirâmide da concentração continuam muito bem, obrigado. Os indicadores de desigualdade social e econômica continuam apontando para uma piora expressiva.

Aumento da desigualdade

Estudo recente da própria FGV carioca, por meio do instituto IBRE, revela que o índice de Gini vem apresentando queda consecutiva há 17 trimestres. A deterioração mais significativa tem início em 2013, com subida expressiva a partir de 2015 e apresenta um aumento da concentração de renda mesmo entre os que vivem de rendimentos do trabalho. O Índice de Gini mede a concentração e pode ser interpretado como expressão do grau de desigualdade.




Se esse fenômeno ocorre no interior dos próprios assalariados, quando saírem dados sobre o conjunto da população envolvendo os que vivem de renda financeira, aí sim a confirmação oficial da deterioração certamente será ainda mais gritante.

Afinal, as estatísticas do próprio IBGE apontam para o crescimento continuado do número de pessoas em situação de pobreza e miséria. Em 2017 eram 55 milhões de pessoas, subindo 2 milhões em relação a 2016. Caso sejam considerados apenas os segmentos de 0 a 14 anos, o retrato é terrível. Os dados apontam que 12,5% dessa parcela da população brasileira viviam na extrema pobreza e 43,4% na pobreza. Isso significa em números absolutos que 5,2 milhões de brasileiros de 0 a 14 anos estão na condição de extrema pobreza e 18,2 milhões na de pobreza.

Para o mesmo período, por outro lado, a renda média dos setores do topo da pirâmide cresceu 6%, ao passo que o restante da população teve queda de quase 4% nos seus rendimentos. Estudos mostram que as famílias do 1% mais ricos se apropriam de 30% da riqueza total do País. E, para exemplificar com dados ainda mais chocantes, apenas os 5 multibilionários brasileiros acumulam o equivalente ao patrimônio de metade de toda nossa população.

Mas o governo lança uma nova campanha publicitária, ao custo de R$ 37 milhões, com o intuito desesperado de convencer a população sobre a necessidade da PEC 06/2019. Mas ninguém mais se deixa enganar com o discurso de que a reforma previdenciária pretende acabar com “privilégios”. Os verdadeiros privilegiados seguem intocados e não fazem parte do universo de trabalhadores nem de atuais aposentados.

Como vimos, recessão rima com aumento das desigualdades. Essa política econômica assassina é de interesse dos setores da elite. O caminho para superar esse triste quadro passa pela reversão das políticas austericidas de Guedes e pela retomada do crescimento da economia.