Só o trabalho intermitente cresce no país

Da Rede Brasil Atual: extraído do blog do Miro

Sem criar vagas em junho, na primeira queda do ano, o emprego formal mostra a estagnação do mercado de trabalho e da economia. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira (20) pelo Ministério do Trabalho, no mês passado foram fechados 661 postos de trabalho com carteira assinada, com 1,167 milhão de contratações e 1,168 milhão de demissões. Só o que cresceu foi a modalidade intermitente, criada com a "reforma" e que não significa uma garantia de trabalho efetivo.

No primeiro semestre, o saldo foi de 392.461 vagas, crescimento de 1,04% no estoque, de 38,2 milhões. Em 12 meses, fica ainda menor: 280.093 empregos formais, variação de 0,74%.

Segundo o Ministério, o saldo do trabalho intermitente foi 2.688 vagas no mês passado. Metade (1.348) no setor de serviços, com destaque para a função de assistente de vendas.

Os dados positivos do Caged se concentraram na agropecuária, com saldo de 40.917 empregos, com destaque para o cultivo de café (14.024) e de laranja (8.903). O setor de serviços ficou estável, com apenas 589 vagas a mais. O comércio fechou 20.971 postos de trabalho (-0,23%) e a indústria, 20.470 (-0,28%). 

De janeiro a junho, a indústria abre 75.726 vagas (1,05%) e o comércio elimina 94.839 (-1,05%). Os serviços criam 279.130 (1,67%) e a agropecuária tem o maior crescimento percentual, de 4,51%, com saldo de 70.334 empregos formais. A administração pública abre mais 13.578 (1,76%) e a construção civil, 42.521 (2,12%). O saldo do Caged em 12 meses se concentra na área de serviços.

E o mercado formal segue "trocando" trabalhadores e reduzindo a remuneração. Em junho, o salário médio dos admitidos era de R$ 1.534,69, enquanto os que foram dispensados tinham ganho médio de R$ 1.688,25.

O desafio atual: resgatar a democracia

Por Leonardo Boff, em seu blog: retirado do blog do Miro

Não são poucos os analistas sociais e juristas da maior qualidade que denunciam o atual situação política do Brasil como a instauração de um Estado de exceção. O golpe parlamentar, jurídico e midiático de 2016 permitiu que os golpistas passassem por cima da Constituição, modificassem as leis trabalhistas em favor dos patrões, engessassem o país com o teto de gastos, em saúde e educação, impedindo que se crie um Estado de Bem Estar Social.

A justiça deixou de ser imparcial e, mesmo nos níveis mais altos, mostra ter lado, contra o PT e a figura carismática de Lula. O que o juiz federal de primeira instância Sérgio Moro faz, é a aplicação deslavada do lawfare e não esconde o ânimo persecutório ao ex-Presidente, condenando-o sem provas materiais irrefutáveis. Por isso é considerado um prisioneiro político..

Importa observar que este tipo de política obedece a uma ampla estratégia pensada a partir dos interesses do Império com os aliados internos de nosso pais. O Brasil é decisivo em termos de geopolitica e de abundantes bens e serviços naturais, capazes de garantir a base físico-química que sustenta o sistema-vida e o sistema-Terra, já em alto gru de erosão.

O golpe foi dado sob a égide do mais rigoroso neoliberalismo e da voracidade do capital especulativo de cariz capitalista que domina a políitica no mundo inteiro.

É sabido que a ordem capitalista, por seu individualism e a fúria de acumulação nunca se deu bem coma democracia. Se democracia implica mais que o direito de votar, mas de buscar a igualdade de todos os cidadãos com referência às leis, aos direitos basicos, à justiça social e às garantias fundamentais, devemos dizer que ela é antes um engodo que uma realidade. A democracia moderna se construiu como representativa de toda a sociedade. Na verdade, em geral, representou os interesses dos poderosos e sub-representou os do povo trabalhador ou pobre.

Dados de várias entidades sérias nos relatam que cerca de 8 bilhardários controlam grande parte da economia mundial, deixando milhões e milhões na pobreza e na fome. Como a lógica capitalista é a competição e não a solidariedade, entramos numa era de barbárie e de grande desumanidade,
Esse tipo de capitalismo necessita de demcracias de baixíssima intensidade, com um Estado submetido ao mercado, com a menor participação popular possível. A estratégia dos países capitalistas visam a recolonizar a América Latina e o Brasil condenados a ser meros exportadores de commodities (alimentos, minérios e outros)

O golpe de 2016 foi dado com esse propósito, em si, anti-patriótico, anti-popular e profundamente injusto, em benefício dos endinheirados e herdeiros da Casa Grande. Esse golpe liquidou com o Estado democrático de direito. Guardou as aparências e as instituições. Mas não funcionam como a Constitição prevê ou funcionam sem imparcialidade.

Inaugurou-se o “pós-Estado democrático”, categoria usada por Rubens Casara, juz de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor universitário, com notável capacidade teórica de pensar o desastre da democracia brasileira e sua ideologia subjacente. Agora vigora de fato um Estado de exceção, à moda do jurista alemão Carl Schmitt (1888-1985) que justificava o regime de Hitler,pois para ele o critério do político reside na definição do inimigo a ser satanizado e destruido (cf. O conceito do político,Vozes 1992,51-53). Acima de todas as leis está o “Führer” ou o “Ducce”, que sempre têm razão.

A consequência se lê no sub-título do livro:”neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis”. Quer dizer, mantem-se a farsa democrática e se castigam os mais pobres, pois são indesejáveis ao sistema de acumulação e de consumo.

O desafio atual consiste em resgatar a democracia mínima (nem aquela “sem fim” de Boaventura de Souza Santos ou como “valor universal” de Norberto Bobbio, nem a democracia “sócio-ecológica” de Zaffaroni e minha) mas simplesmente a pura e simples democracia, expressa no Estado Democrático de Direito. Devemos repudiar o Estado pós-democrático como excrecência da democracia e outro nome para o regime de exceção.

LULA SERÁ CANDIDATO DO POVO BRASILEIRO!

https://www.facebook.com/deciolimaoficial/videos/1942017575868781/?t=86

Blog “Duplo Expresso” ataca PCO em defesa do general Villa Boas e o show de bobagens

https://youtu.be/0MHEmsg2ACk

O recente giro de Trump pela Europa

Por Kjeld Jakobsen, no site da Fundação Perseu Abramo: do blog do Miro.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acabou de retornar de uma viagem pela Europa, onde causou mais dissabores do que fatos positivos que seriam esperados normalmente de visitas oficiais de chefes de Estado. Concretamente, ele se comportou mais como um rinoceronte em uma loja de cristais e conseguiu desagradar tanto os aliados tradicionais dos Estados Unidos, quanto seus adversários e apoiadores domésticos.

A viagem iniciou-se por sua participação em uma reunião extraordinária da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), onde ele classificou os países europeus de “maiores inimigos”, referindo-se à competição comercial dos europeus com os Estados Unidos, criticou a Alemanha por comprar gás natural da Rússia e exigiu que os membros da Otan cumpram a decisão adotada em 2014 de contribuírem para a organização com o equivalente a 2% de seus respectivos PIBs e, em 2023, dobrar o pagamento para 4%, sob a ameaça de retirar-se caso sua proposta não seja cumprida.

Os Estados Unidos são o maior contribuinte da Otan, com o equivalente a 3,58% de seu PIB, e a Alemanha vem em seguida com 1,7%. De fato, a resolução de 2014 ainda é letra morta e muitos de seus membros teriam dificuldades políticas e econômicas para cumpri-la. Afinal de contas, o que justificaria para os eleitores europeus o gasto de 2% e, pior ainda, 4% com a Otan, além das despesas correntes com a segurança doméstica? Por exemplo, a Colômbia acabou de filiar-se à organização e seria difícil imaginar um país com os problemas sociais que tem, contribuir com 2% agora e 4% de seu PIB daqui a cinco anos, além da situação dos países do Leste Europeu. Entretanto, a insistência de Trump em aumentar as contribuições tem pouco a ver com o tema segurança e sim com o comércio, pois a contribuição dos membros da Otan, além da parte financeira, inclui a disponibilização de parte de seu orçamento militar nacional e mobilização de suas forças armadas. O que o presidente estadunidense quer é aumentar a contribuição financeira e ampliar os gastos da organização com a aquisição de equipamento militar e congêneres, dos quais a indústria dos EUA é um fornecedor importante.

O consumo de gás natural importado da Rússia pela Alemanha representa apenas 4% do seu consumo energético, mas Trump pressiona para que este país passe a adquiri-lo dos Estados Unidos, pois ele quer incrementar a produção nacional de petróleo e gás natural por intermédio do fracking.

Na sequência, o presidente estadunidense fez sua primeira visita oficial à Inglaterra, o mais fiel aliado dos Estados Unidos o término da Segunda Guerra Mundial. Além de deixar a rainha Elizabeth II para trás na inspeção da Guarda Real, o que é uma gafe, ele abriu uma bateria de críticas à primeira-ministra, Thereza May, devido à sua proposta de um “Brexit Suave” que incluiria um acordo de livre comércio entre o Reino Unido e a União Europeia, afirmando em entrevistas que este não era o Brexit aprovado no plebiscito. Assim, deu apoio indireto ao ex-ministro de relações exteriores, Boris Johnson, que renunciara alguns dias antes, que é defensor de um Brexit sem maiores concessões e com quem, apesar de ele também ser integrante do Partido Conservador de May, Trump teria mais afinidade ideológica. Novamente, o elemento comércio esteve presente, pois Trump defende a assinatura de um acordo de livre comércio exclusivo entre EUA e Inglaterra.

Por fim, no dia 16, ele se reuniu em Helsinki, na Finlândia, em cúpula com o presidente russo, Vladimir Putin, um encontro que ambos classificaram como positivo, mas do qual pouco se sabe sobre suas conclusões. Imagina-se que as relações bilaterais estiveram em discussão, assim como os temas relacionados ao armamento nuclear e a situação da Síria, Coreia do Norte, entre outros.

Embora a realização de cúpulas de chefe de Estado entre EUA e União Soviética ter sido usual desde a Segunda Guerra Mundial, quando Roosevelt, Churchill e Stálin se encontraram, e várias outras que ocorreram durante a Guerra Fria, até os encontros entre Clinton e Yeltsin, o atual encontro em Helsinki gerou intensa polêmica nos Estados Unidos e tentativas de criar obstáculos à sua realização. Há uma acusação de que o governo russo teria interferido nas últimas eleições presidenciais estadunidenses para prejudicar a candidata Hillary Clinton e favorecer Donald Trump. O promotor especial nomeado para investigar esta acusação, às vésperas da cúpula, indiciou doze russos, agentes do GRU, o órgão de segurança da Rússia, por supostamente terem hackeado dados do Partido Democrata.

A reação de Trump foi declarar que a atividade mais produtiva da viagem fora a cúpula e que de fato as relações entre Estados Unidos e Rússia estavam muito ruins, mas que isso era culpa do governo Obama, e que não acreditava que Putin fosse responsável pelas ações denunciadas pelo promotor. Entretanto, diante dessas declarações a grande imprensa estadunidense, com exceção da FOX, que apoia Trump, os democratas e vários parlamentares republicanos escancararam suas críticas a ele, e o ex-diretor da CIA no governo Obama chegou a chamá-lo de traidor.

Depois disso, como Trump costuma fazer, declarou ter sido mal interpretado e que não foi bem isso que disse, etc etc.

Governo Temer corre para tentar acordo com EUA sobre base de Alcântara: o que está em jogo?

De Mariana Schreiber, na BBC Brasil:

São quase quarenta anos de promessas desde que, em 1979, a ditadura militar lançou a Missão Espacial Completa Brasileira prevendo a criação de um centro espacial no país. Após três tentativas frustradas de lançamento de foguetes VLS (veículos lançadores de satélites), umas dais quais resultou em 21 mortes, o governo do presidente Michel Temer busca tornar a proposta realidade por meio de um controverso acordo com os Estados Unidos ainda este ano.

O objetivo é viabilizar o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no litoral do Maranhão, o que em outras palavras significa gerar recursos alugando a base para países e empresas colocarem seus satélites em órbita. O CLA pertence ao Estado brasileiro e é gerido pela Aeronáutica.

O local - escolhido nos anos 80 em detrimento de outra região no Amapá por influência do então senador maranhense José Sarney, depois presidente da República - é celebrado como uma das melhores zonas de lançamento do mundo, já que sua localização muito próxima da linha do equador permite uma economia de cerca de 30% no combustível necessário para essas operações. O Brasil, no entanto, nunca conseguiu por meios próprios realizar lançamentos para colocar satélites em órbita. Já uma parceria com a Ucrânia consumiu desde 2007 R$ 480 milhões sem alcançar seu objetivo.

Um primeiro acordo de salvaguarda, cujo objetivo é evitar que a tecnologia de um país seja roubada por terceiros, foi firmado com os EUA em 2000, mas a iniciativa não foi pra frente devido às acusações de ameaça à soberania nacional. O texto previa espaços de acesso restrito aos americanos, entrada de contêineres lacrados que não sofreriam inspeção e também proibia que determinados países laçassem foguetes do Brasil.

O governo negocia agora um texto mais palatável que possa superar as resistências políticas, já que o acordo só entrará em vigor se aprovado no Congresso Nacional. O Brasil enviou uma sugestão para os EUA em 2017 e recebeu uma contraproposta em maio. Agora, diversos órgãos como Itamaraty, Agência Espacial Brasileira e Aeronáutica trabalham em uma nova versão. Há expectativa de um acordo final ainda neste ano.

Os documentos estão em sigilo - autoridades envolvidas ouvidas pela BBC News Brasil reconhecem que os americanos mantêm diversas exigências que geraram controvérsia no início da década passada, mas sustentam que houve avanços principalmente de "redação", de modo a explicar melhor as intenções do acordo e gerar menos "sensibilização política".

 (...) Pontos polêmicos do acordo com os EUA

Entre os pontos polêmicos do acordo, Aguiar diz que há avanços por exemplo na entrada dos componentes americanos no Brasil, que, segundo o texto de 2000, poderiam ingressar em contêineres lacrados, sem qualquer inspeção.

"Saberemos o que está sendo transportado. 'Ah, está sendo transportado um pedaço de um satélite?' Confere o satélite. 'Ah eu quero ligar esse satélite e ver em que frequência ele opera'. Infelizmente isso no acordo de salvaguarda tecnológica não é previsto. 'Mas eu não estou trazendo uma bomba, algo diferente do que esta reportado no relato de importação'. 'Ok, conferido, obrigado'", exemplificou.

Por outro lado, a atual negociação mantém a previsão de que os EUA terão acesso restrito a algumas áreas do centro, onde estiver sendo operada tecnologia americana. Durante esse processo, pessoas não autorizadas pelos americanos não poderão ingressar no local.O presidente da AEB, Braga Coelho, argumenta que isso ocorreria temporariamente, não representando uma cessão definitiva de território brasileiro aos americanos.

Também foi alvo de críticas em 2000 o artigo que proibia o uso de recursos gerados pelo centro de Alcântara no desenvolvimento de lançadores (foguetes) brasileiros. Braga Coelho explica que o governo americano tem regras internas que o proíbem de investir em foguetes de outros países e por isso não é possível retirar esse ponto. Ele diz, porém, que "dinheiro não tem cor" e, como os recurso iriam para o Tesouro (caixa comum da união), poderiam depois ser destinados para qualquer área. A Agência Espacial Brasileira também estuda no momento modelos de negócios para exploração comercial do centro - uma das possibilidades é fazer uma operação em parceria com o setor privado e, nesse caso, não há restrição para que empresas invistam os recursos em foguetes, afirma ele.

Outro ponto que gerou resistência e que deve ser mantido no novo acordo é a restrição para que a base de Alcântara seja usada por países considerados terroristas ou que não tenham aderido a um acordo internacional chamado MTCR (Missile Technology Control Regime), cujo objetivo é evitar o desenvolvimento "sistemas de distribuição não tripulados capazes de entregar armas de destruição em massa".

A China, que é parceira do Brasil desde os anos 80 em um programa de desenvolvimento de satélites, não aderiu a esse acordo. Por isso, o Brasil não poderia lançar de Alcântara esses satélites, os Cbers.

"Esse acordo a princípio não nos permitiria, a não ser que a gente tivesse uma discussão entre Brasil e Estados Unidos que autorizasse o lançamento. Mas poderíamos continuar lançando da China, que tem várias centros", ressaltou Coelho.

Ministro das Relações Exteriores durante todo o governo Lula (2003-2010) e da Defesa no primeiro mandato da Dilma (2011-2014), Celso Amorim continua crítico do acordo. Segundo ele, durante sua gestão, o uso de Alcântara nunca foi uma prioridade trazida pelos americanos para a agenda bilateral. De acordo com o ex-chanceler, a demanda partia mais de setores técnicos do governo brasileiro que viam o uso comercial de Alcântara como forma de gerar recursos para investir no programa espacial brasileiro. Na sua avaliação, porém, o setor deve ser desenvolvido a partir de investimentos do Estado, sem que isso signifique acordos que "firam a soberania brasileira".

"Durante a minha época não houve nenhum avanço, eu mesmo me encarreguei de barrar. Nunca houve uma formulação que me satisfizesse do ponto de vista da preservação da soberania nacional", contou à BBC News Brasil.

"Um acordo que diz que não podemos lançar nosso satélite (desenvolvido com os chineses) de Alcântara, isso é um absurdo total. Há valores mais altos do que o ganho imediato comercial que você possa ter. E você não deve ceder nenhum espaço do território brasileiro. Começa ali em Alcântara, depois vai pra Amazônia", criticou ainda.

Amorim ressaltou também que o acordo não prevê qualquer transferência de tecnologia. As autoridades envolvidas na atual negociação reconhecem isso e enfatizam que o acordo serve exatamente para proteger os investimentos tecnológicos feitos pelos americanos, o que argumentam ser algo natural. Sustentam, porém, que o uso do centro após esse acordo pode criar oportunidades de futuras parcerias.

Cuba não é brincadeira!

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