segunda-feira, 19 de março de 2018

Guerra híbrida e a necessária paciência histórica



                                                                              *José Álvaro de Lima Cardoso.
     Circula um vídeo na internet que reforça o que já se sabia há alguns anos: estruturas do governo dos Estados Unidos auxiliaram os responsáveis pela Lava Jato no fornecimento de informações que comprometeram políticos, funcionários públicos, e executivos de grandes empresas brasileiras. A troca de informações que possibilitou a montagem dos inquéritos foi realizada informalmente, sem a autorização do Ministério da Justiça, como prevê a Lei. Essas informações sobre a parceria entre os procuradores e os órgão de justiça e informações dos EUA foram reveladas, no vídeo mencionado, por Kenneth Blanco, em julho de 2017, na ocasião vice procurador geral adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ). O vice procurador ao fazer o comentário, exaltava as supostas vantagens do esquema, por processar os casos de maneira mais rápida e “efetiva”.
     Esse tipo de relação pode ser considerado por alguns procuradores um método muito eficiente e ágil. Mas, ao que se sabe, é absolutamente ilegal. Cooperação internacional neste nível, entre procuradores brasileiros com Departamento de Justiça, polícia federal, e outros organismos de país estrangeiro, baseados apenas na “confiança”, sem seguir os procedimentos previstos pela legislação, obviamente é uma flagrante ilegalidade, para a qual as estruturas do golpe procuram dar uma aparência de naturalidade.
     Como vem denunciando, pelo menos desde 2016, o jornalista brasileiro Pepe Escobar (especialista em análise geopolítica), o Brasil foi vítima da chamada Guerra Híbrida, guerra Não-Convencional, que se vale de instrumentos linguísticos e simbólicos, com metodologia altamente sofisticada. Esse tipo de método utiliza “aliados internos” para perpetração do golpe, no judiciário, entre as empresas, no parlamento e demais estruturas do Estado. Essa metodologia de guerra, desenvolvida principalmente pelos EUA, tem como objetivo central garantir os interesses do império e destruir projetos que, de uma forma ou outra, não se coadunem com os seu interesses. Segundo Escobar, os países que compõem o BRICS (Brasil Rússia, Índia, China e África do Sul) foram os primeiros alvos da Guerra Híbrida, por uma série de razões, principalmente de caráter geopolítico.
     A Guerra Híbrida visa assegurar a perpetuação da hegemonia econômica, política e militar dos EUA. Esse tipo de guerra surgiu em 2010, a partir do Manual para Guerras Não-Convencionais das Forças Especiais do Exército dos EUA. Diz o manual: “O objetivo dos esforços dos EUA nesse tipo de guerra é explorar as vulnerabilidades políticas, militares, econômicas e psicológicas de potências hostis, desenvolvendo e apoiando forças de resistência para atingir os objetivos estratégicos dos Estados Unidos. […] Num futuro previsível, as forças dos EUA se engajarão predominantemente em operações de guerras irregulares (IW, na sigla em inglês)” (no artigo “O Brasil no epicentro da Guerra Híbrida, Escobar, 2016”).
    O golpe no Brasil foi por petróleo, claro, porque esta é uma obsessão e uma necessidade dos EUA (e o pré-sal contém recursos que podem alcançar R$ 30 trilhões). Mas também por água, por estatais rentáveis e estratégicas, pela riqueza da Amazônia, pela aproximação do Brasil de Rússia e China, pela fundação do Banco de Desenvolvimento do BRICS, e assim por diante. Um dos elementos decisivos do envolvimento dos EUA no golpe foi a política definida nos BRICS, de substituição gradativa do dólar como moeda de referência nas transações internacionais. A hegemonia mundial dos EUA, que se encontra estremecida, está diretamente relacionada, em boa parte, ao fato de poder emitir dólar à vontade e esta ser a moeda utilizada no grosso do comércio internacional.  
     Outra explicação crucial do envolvimento dos EUA no golpe, como apontou o historiador Moniz Bandeira, é a tentativa de impedir que se crie outra potência no continente americano. Uma potência na América do Sul e ligada comercial e militarmente à China e à Rússia é tudo o que os Estados Unidos não querem. Não por acaso, dentre as dezenas de ações destrutivas dos golpistas, uma das primeiras foi prender o Almirante Othon da Silva, coordenador do projeto nuclear do Brasil, e alvejar o projeto de construção do submarino a propulsão nuclear, fundamental para a guarda e segurança da chamada Amazônia Azul.
      Em 2013 o jornalista norte-americano Glenn Greenwald já havia denunciado que o Brasil era o grande alvo das ações de espionagem dos Estados Unidos. Segundo o jornalista, o governo estadunidense espionou inclusive mensagens de e-mails da presidenta Dilma Rousseff e de seus assessores mais próximos, além da Petrobrás. O objetivo da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês), segundo Greenwald, era buscar detalhes da comunicação da presidenta com sua equipe. Segundo o jornalista, naquela ocasião, o Brasil era o principal alvo dos Estados Unidos.
     O que está em jogo no golpe é muito mais que petróleo. Os Estados Unidos não têm interesse em um desenvolvimento autônomo e soberano do Brasil, pelo potencial que tem o país de rivalizar com os interesses estratégicos dos EUA na Região. Processos como Unasul e CELAC confrontavam os EUA no hemisfério, e novas instituições, como o Banco do BRICS e o Acordo Contingente de Reservas do BRICS ajudavam a construir alternativas contra hegemônicas ao Banco Mundial e o FMI, instituições sobre as quais os EUA têm um controle quase absoluto.
     A ONU prevê que, no ritmo atual, as reservas hídricas do globo reduzirão 40% até 2030, o que poderá provocar uma “guerra pela água” no mundo. Os EUA e a Europa enfrentam grave problema de falta de água, a maioria dos rios dos EUA e do Velho Continente estão contaminados. É neste contexto que tem também que ser entendido o golpe de Estado no Brasil. Tudo indica que um dos interesses do golpe é se apropriar do Aquífero Guarani, maior reserva subterrânea de água doce do mundo. O Aquífero que está localizado na parte sul da América do Sul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) coloca a Região como detentora de 47% das reservas superficiais e subterrâneas de água do mundo. Os EUA sabem que não há nação que consiga manter-se dominante sem água potável em abundância, por isso seu interesse em intensificar o domínio político e militar na região, além do acesso à água existente em abundância no Canadá, garantida por acordos como o do NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte, entre EUA, Canadá e México).
     A partir de 2013, quando o golpe intensificou suas articulações para a perpetração do golpe no Brasil, o tabuleiro conjuntural se tornou bastante mais complexo e perigoso. Mas é certo que se quisermos, em algum momento, recuperar a democracia e a condição do Brasil de país soberano, teremos que procurar entender detalhadamente o quadro conjuntural, agir com destemor, e ter muita paciência histórica.  
                                                                                                                 *Economista (18.03.18).

terça-feira, 13 de março de 2018

A resistência será longa e difícil



                                                                                     *José Álvaro de Lima Cardoso.
     A situação conjuntural brasileira é uma das mais complexas da história.  O país sofreu um golpe de que está mudando profundamente a relação do Estado com a sociedade. Em cerca de dois anos destruíram a legislação trabalhista, restringiram a democracia, aumentaram a pobreza e a fome, entregaram o pré-sal e rifaram a soberania nacional. Com o golpe e a aplicação de um ultra liberalismo completamente fora de moda, que nem o Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda mais, é como se o Brasil tivesse sido invadido por uma potência inimiga. O catálogo de maldades dos golpistas está sendo encaminhado de forma muito veloz, justamente para evitar reação da sociedade. E não nada que indique que, se não houver reação forte da sociedade, a destruição não irá continuar. Inclusive porque precisam institucionalizar o golpe em 2018, através das eleições, e completar o programa.
     O neoliberalismo radical que estão implantando surge numa quadra histórica em que os brasileiros um pouco mais velhos já conhecem as políticas neoliberais, em função principalmente dos dois governos Fernando Henrique Cardoso (FHC). Os efeitos de tais políticas sobre a vida das pessoas já são conhecidos por uma parcela expressiva dos brasileiros. Nas década de 1980 e 1990 havia ainda muita gente iludida com tais políticas, falava-se inclusive em “neoliberalismo social”. Hoje, ao contrário, uma parte dos trabalhadores e parte da população em geral, sabem que tais políticas significam arrocho salarial, desemprego em larga escala, e precarização do trabalho. Tem um outro aspecto também importante: o governo FHC havia sido eleito com um programa neoliberal, mais ou menos explicitado durante a campanha. Já o governo atual assumiu através de golpe de Estado e empurra goela abaixo um programa que vem perdendo eleições há décadas no Brasil.
     O golpe, que é comandado pelo imperialismo norte-americano, foi desferido visando amainar para os países dominantes, os efeitos da crise econômica mundial, como é de conhecimento de todo o mundo. A voracidade das multinacionais sobre as riquezas brasileiras (petróleo, água, minerais em geral, terras férteis, estatais estratégicas) não consegue ser disfarçada. Analisemos somente uma medida, a Medida Provisória 795, mais conhecida como MP da Shell, aprovada no final de novembro, que criou um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, com benefícios fiscais para multinacionais petroleiras. Só essa medida irá representar, em 20 anos, perda de receita para o Brasil na casa de R$ 1 trilhão e, já e 2018, uma perda de R$ 16,4 bilhões. Por mais ingênuo que seja, alguém pode acreditar que uma medida desse tipo seja boa para o Brasil e que tenha sido assinada de boa-fé?
     Somente o acordo fechado recentemente pela Petrobras na justiça norte-americana irá pagar US$ 2,95 bilhões pelos supostos prejuízos causados aos especuladores dos EUA com os casos investigados pela Lava Jato. Para termos ideia do vira-latismo que representa esse acordo, o seu valor é quase 7 vezes o montante que a direção da Petrobrás disse que recuperou do dinheiro desviado (R$ 1,4 bilhão). O detalhe é que a Petrobrás, que foi a empresa vitimada pela corrupção de alguns de seus executivos, está pagando indenização bilionária e antecipada aos especuladores norte-americanos. A lista de falcatruas tomaria várias páginas: o banco Itaú, por exemplo, foi perdoado numa dívida de R$ 25 bilhões em 2017 com a receita federal, para o que não há nenhuma justificativa a não ser a colocação do Estado a serviço do capital. Este valor apropriado pelo banco, praticamente equivale ao orçamento do Bolsa Família para este ano, que retira do flagelo da fome quase 50 milhões de brasileiros.
     Um dos vetores das medidas encaminhadas é o enfraquecimento do Estado, em termos econômicos e políticos, de todas as maneiras possíveis: privatizações de setores estratégicos, destruição dos mecanismos de crédito, sucateamento da educação pública, e assim por diante. O que estamos vendo, na realidade, é especialmente o Estado que, com limitações, desempenha funções públicas na área do crédito, da assistência social, da previdência, etc. Ao mesmo tempo o Estado é colocado sem intermediações, e sem nenhum pudor, descaradamente à serviço do capital privado, especialmente o capital financeiro, que coordena o golpe.
     Se nós brasileiros não conseguirmos reagir à altura da gravidade da situação, implantarão todo o seu programa, promovendo a maior expansão da miséria, já assistida no país. O golpe, de impactos muitos perigosos, foi desferido por várias razões, mas essencialmente para atender as dramáticas necessidades do império norte-americano, que vive uma crise sem precedentes. Esse fato conduz a muitas dúvidas e uma certeza: não há saídas fáceis ou de curto prazo, qualquer leitura realista do cenário mostra que a resistência será longa e difícil.
                                                                                                                   *Economista.

sexta-feira, 9 de março de 2018

Cesta Básica, informalidade e a análise do Banco Mundial



José Álvaro de Lima Cardoso*.
    
     O DIEESE divulgou nesta semana os resultados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, relativos a fevereiro, realizada em 20 capitais brasileiras. Segundo a pesquisa o custo dos 13 alimentos essenciais que compõem a Cesta, diminuiu em 13 capitais e aumentou em sete. A cesta mais cara no referido mês foi a do Rio de Janeiro (R$ 438,36), seguida por São Paulo (R$ 437,33), Porto Alegre (R$ 434,50). Florianópolis ficou na condição de quarta capital mais cara: R$ 425,05. Detalhe importante: este é o custo médio da cesta para suprir as necessidades calóricas de uma pessoa adulta, e não da família.
     Com base na cesta mais cara e considerando que a Constituição Federal determina que o salário mínimo deveria ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. No mês de fevereiro o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria estar em R$ 3.682,67 o que representa 3,8 vezes o salário mínimo nacional (R$ 954,00).
     Quase no mesmo dia da divulgação da Pesquisa da Cesta Básica, o Banco Mundial divulgou o um relatório sobre produtividade (“Emprego e Crescimento – A Agenda da Produtividade”) que, dentre outras coisas, afirma que o salário mínimo no Brasil teria atingido um “alto patamar” que incentivaria o aumento da informalidade. De acordo com o Banco, "As restrições das leis trabalhistas às empresas e o alto (e crescente) valor do salário mínimo têm o potencial de limitar as oportunidades de trabalho formal -- principalmente para os jovens em busca de emprego". Para a instituição salários mínimos “altos” aumentam os custos dos trabalhadores com menor qualificação, incentivando a substituição do trabalho por tecnologias que poupam mão de obra ou empurram os trabalhadores para a informalidade.
     Este tipo de análise vem sob encomenda para justificar a política de guerra que vem sendo imposta pelo golpe de Estado contra a população brasileira, especialmente a mais pobre. Como esse tipo de abordagem do Banco Mundial poderia ser levada à sério, se a Cesta Básica mencionada, suficiente para um adulto, compromete, no caso do Rio de Janeiro, metade (49,95%) do salário mínimo líquido para alimentar uma pessoa ao longo do mês? Se mesmo nas capitais mais pobres do Brasil, onde uma parcela expressiva da população vive na informalidade e com um salário mínimo por mês, a Cesta compromete quase 40% do rendimento mínimo?
     Da mesma forma, associar o valor do salário mínimo brasileiro, assim como o seu mecanismo de reajuste, à elevação da informalidade é, na melhor das hipóteses, falta total de conhecimento do que ocorreu no mercado de trabalho brasileiro até 2014. Qualquer observador medianamente atento do mercado de trabalho sabe que a primeira década dos anos 2000 foi a “década da formalização do emprego no Brasil”. Essa constatação está registrada em muitos artigos e vários livros (inclusive em livro do DIEESE). Ora, foi exatamente nesse período em que o salário mínimo nacional teve os maiores ganhos reais da história. Ocorreu, portanto, um processo simultâneo de elevação significativa do emprego formal (como nunca houve) e aumento expressivo do valor real do salário mínimo. Que ajudou inclusive a induzir o aumento real nos demais salários, como constatado pelos dados do IBGE, DIEESE e outros.  
     Um dos efeitos da obtenção de ganho real de salários (processo interrompido pela crise econômica e o golpe) foi a ampliação do nível de renda das famílias, o que levou à melhoria no perfil da distribuição de renda no Brasil até 2014. Como cerca de 75% da renda familiar advém do trabalho (PNDA-IBGE) uma elevação nos salários reais exerce efeito imediato sobre o nível de bem-estar das famílias, com efeito sobre Segurança Alimentar, Saúde, Educação e outros itens. As crises econômicas capitalistas se caracterizam pela superprodução, ou seja, a incapacidade de a sociedade consumir produtos e serviços, em decorrência do desemprego e dos baixos salários.  Nas crises convivem, de um lado, uma grande capacidade produtiva ociosa porque faltam consumidores; de outro uma porção de gente querendo consumir, mas sem dinheiro para fazê-lo.
     O que vem aumentando a informalidade no Brasil não é o valor de um salário mínimo que mal consegue comprar alimentação essencial para duas pessoas. O Banco Mundial deveria se preocupar com os fatores que, realmente estão aumentando a informalidade, e de forma veloz:
a) esvaziamento do Estado brasileiro, tirando-o do controle de setores estratégicos, inclusive, depenando o sistema de defesa nacional; 
b) destruição da indústria e aprofundamento do processo de desindustrialização;
c) o aprofundamento da internacionalizam da economia brasileira, tornando o país uma espécie de plataforma de matérias primas das multinacionais;
d) liquidação do mercado consumidor interno que, até 2014, crescera continuamente por 10 anos seguidos;
e) implantação de um ultra neoliberalismo anacrônico, liquidando a renda e às condições de vida da população brasileira, política que naufragou em todo o mundo.