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domingo, 27 de novembro de 2016
sábado, 26 de novembro de 2016
quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Petrobrás está sendo privatizada “na moita” sem autorização do povo brasileiro
Foto: Felipe Dana / Ag. Petrobras
Por Cláudio da Costa Oliveira, colunista do O Cafezinho
Num processo inusitado de negociações diretas, dirigidas, sem concorrência e muito menos transparência, a Petrobras vai sendo retalhada e distribuída no mercado.
Rapidamente aquela que foi a grande empresa indutora do crescimento nacional, vai se transformar naquilo que Pedro Parente, sem nenhum constrangimento, já prometeu : uma pequena produtora de óleo cru, sem nenhum significado para a economia brasileira.
A estrutura deste esquema é bem clara no novo PNG 2017/2021, onde não estão previstos gastos com novas explorações por parte da Petrobras, somente com a manutenção do que já existe. Novas explorações vão ser entregues à petroleiras estrangeiras, que vão ter a primazia de descobrir o que já está descoberto : o pré-sal.
Outra providência tomada pela atual administração, foi a desvalorização dos ativos (impairments) , o que permitirá a venda a qualquer preço e mesmo assim gerar “lucro” contábil.
Alguns ativos como o Comperj e a Usina de Quixadá, tiveram seus valores recuperáveis zerados.
Assim disfarçadamente, sem que a população brasileira se aperceba, a empresa vai sendo privatizada. Mais tarde, quando forem descobertas as irregularidades cometidas, “já era”. Já será irreversível.
Uma nova proposta dentro deste projeto lesa´pátria, é a ofertada pelos governos do Irã e da Índia, da construção de uma refinaria e um polo petroquímico no Maranhão. A intenção é implantar a nova indústria no mesmo local em que a Petrobras ia construir uma Refinaria Premium e que foi abandonada em 2014, considerada inviável.
O projeto prevê a importação de petróleo e produção de derivados para venda no mercado brasileiro. Em dezembro autoridades dos dois países virão ao Brasil para conclusão das negociações. É fantástico.
O atual governo de “colonizadores” só pensa em explorar o Brasil e seu povo.
Confira também, Ciro Gomes - Trump é uma condenação do Neoliberalismo
A Contra Reforma de Temer e das classes hegemônicas
Sensor repreoduz artigo do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães:
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De 1500 a 2003, as classes hegemônicas brasileiras, estreitamente vinculadas as classes hegemônicas das metrópoles coloniais, hoje às classes hegemônicas dos Estados Unidos, organizaram a economia, a sociedade, o sistema político e o Estado brasileiros de acordo com seus interesses e em seu benefício.
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A extrema concentração de riqueza e de renda, a situação de pobreza de grande parte da população, as condições de saúde, alimentação, saneamento, educação, transporte, segurança e cultura da enorme maioria demonstram cabalmente que a organização da sociedade feita pelas classes hegemônicas não beneficiou e não beneficia a esmagadora maioria do povo brasileiro.
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Em 2003, com a vitória, de forma democrática e legitima, do Partido dos Trabalhadores e de seu candidato Lula, torneiro mecânico e líder sindical, essas classes hegemônicas perderam parte, apenas parte, do controle que exerciam sobre a sociedade, a economia e o Estado brasileiros.
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O Presidente Lula implantou programas sociais de grande alcance e impacto; criou melhores condições de competitividade para as empresas de capital nacional; ampliou o sistema educacional em termos de número de estudantes e de condições de acesso; ampliou o sistema de saúde através do SUS, da Farmácia Popular e outros programas; expandiu as exportações; fortaleceu a agroindústria e a agricultura familiar; manteve sob controle a inflação; ampliou o crédito de forma notável; fortaleceu os programas estratégicos das Forças Armadas; reduziu a vulnerabilidade do País ampliando as reservas monetárias; fez uma política externa altiva e ativa, expandindo as relações políticas e econômicas com todos os Estados, desenvolvidos e subdesenvolvidos, e promoveu a integração sul-americana.
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O Presidente Lula terminou seu segundo mandato em 2010, com 87% de aprovação popular e elegeu sua sucessora, Dilma Rousseff.
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Desde então se iniciou uma conspiração das classes hegemônicas com o objetivo de recuperar totalmente, em 2014 ou em 2018, o Poder político e econômico.
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Desta conspiração participaram políticos envolvidos em denúncias de corrupção; os partidos de oposição, inconformados com a derrota em 2014; políticos conservadores; o próprio vice-presidente Michel Temer; os meios de comunicação, em especial o sistema Globo, com suas dezenas de estações de televisão, de rádios, jornais e revistas; o Poder Judiciário, desde o Juiz Sergio Moro, disposto a praticar atos ilegais de toda ordem, aos Ministros do Supremo que, podendo e devendo, não o disciplinaram; os interesses estrangeiros que viram, nas dificuldades econômicas e políticas, a oportunidade de reverter políticas de defesa das empresas nacionais para promover a redução do Estado e a abertura aos bens e capitais estrangeiros inclusive para explorar seu maior patrimônio natural que é o petróleo do pré-sal; do mercado financeiro, isto é, dos grandes investidores, milionários e rentistas, temerosos de uma política de redução de taxas de juros; das associações de empresários como a FIESP, a FEBRABAN, a CNI, a CNA ; dos defensores de políticas de austeridade que visam o equilíbrio fiscal pela redução do Estado, dos programas sociais, dos investimentos do Estado, dos direitos trabalhistas e previdenciários e, finalmente, de economistas e jornalistas, intérpretes, porta-vozes e beneficiários destes interesses.
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A partir de 2010, e em especial a partir de 2014, a estratégia das classes hegemônicas para recuperar o Poder se desenvolveu em várias etapas:
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fazer o Governo adotar o programa econômico e social do “mercado”, isto é, da minoria multimilionária e de seus associados externos;
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ocupar os cargos de direção da Administração pública (Ministérios, Secretarias Executivas, agências reguladoras) com representantes do “mercado”;
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enfraquecer política e economicamente o Governo;
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enfraquecer o PT e os partidos progressistas com vistas às eleições de 2018;
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aprovar leis de interesse do “mercado”;
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e, se nada disso ocorrer, fazer o Governo “sangrar” e aí, então, se necessário e possível, exigir e promover o impeachment da Presidente.
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367 Deputados e 61 Senadores, muitos deles acusados de corrupção, representantes dos setores mais conservadores, dos indivíduos (e empresas) mais ricos em uma das sociedades mais desiguais do mundo e dos interesses estrangeiros mais vorazes, anularam o resultado de eleições em que 54 milhões de brasileiros escolheram a Presidente Dilma Rousseff e, assim interromperam a execução de um projeto de desenvolvimento social, econômico e político do Brasil que se iniciara em 2003.
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Derrubado o Governo Dilma, de forma jurídico-processual e com a conivência do Judiciário, se inicia a grande reforma econômica e política de Temer, em realidade uma Contra-Reforma, com inspiração e amplo apoio das classes hegemônicas e de seus aliados no Poder Judiciário, no Legislativo, no Ministério Público e na Polícia Federal.
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A Contra-Reforma econômica conservadora de Temer, como representante e executivo das classes hegemônicas brasileiras, em estreita sintonia com as classes hegemônicas dos países desenvolvidos, em especial dos Estados Unidos, significa a implantação definitiva das políticas preconizadas pelo Consenso de Washington:
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abrir a economia do ponto de vista comercial e financeiro, unilateralmente e sem contrapartida;
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privatizar (desnacionalizar) as empresas estatais;
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desregulamentar (ou regulamentar de forma favorável ao capital) as atividades econômicas;
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manter uma política tributária favorável (regressiva) ao capital nacional e estrangeiro;
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desestimular o desenvolvimento industrial e desarticular as empresas nacionais de maior porte, estatais ou privadas, a começar pela Petrobrás;
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reduzir o Estado ao mínimo e aniquilar sua capacidade de regulamentar a atividade econômica e de proteger os trabalhadores e os excluídos;
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“flexibilizar”, “modernizar”, o mercado de trabalho em favor do capital;
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consagrar essas políticas na legislação, de preferência constitucional.
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Os principais instrumentos para a execução dessas políticas são:
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a PEC 241, que se tornou PEC 55 no Senado, que congela, durante vinte anos, de forma absolutamente anti-social, antidemocrática e inconstitucional, as despesas primárias do Estado e libera totalmente as despesas financeiras, isto é o pagamento dos juros e da amortização da dívida pública;
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a reforma da Previdência e sua privatização;
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a revisão da legislação trabalhista em benefício do capital, isto é, das empresas ;
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a desvinculação geral de despesas do Estado em relação ao salário mínimo;
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a utilização do BNDES para financiar as privatizações e a restrição de crédito para a empresa brasileira.
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Este programa econômico, de extraordinária amplitude e profundidade, vem sendo executado:
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sem mandato popular;
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com a conivência do Judiciário;
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com a conivência da maioria do Legislativo, em parte devido à sua convicção conservadora, em parte corrupto e em parte “aliciado” pelo Governo Temer.
14.Este programa conservador e
ultra-neoliberal, que dá continuidade ao programa iniciado pelos
Governos Fernando Collor e depois Fernando Henrique, que fracassaram,
será consagrado, eventualmente, por acordos de livre comércio com as
Grandes Potências industrializadas, a começar com a União Europeia, a
que se seguirão acordos com os Estados Unidos e o Japão e também com a
China.
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Com a execução dos programas da Contra Reforma Temer e com sua consolidação internacional através de eventuais acordos de “livre comércio” destes programas, o Brasil se consagraria definitivamente como o “celeiro do mundo” e uma “província” agroindustrial do Império americano e das filiais de megaempresas multinacionais instaladas no Brasil para exploração de seu mercado interno e do mercado regional.
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Resta às classes hegemônicas um obstáculo importante a vencer para garantir que este conjunto de políticas econômicas e sociais não venha a ser derrotado e derrubado pela vontade popular dele vítima.
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Este obstáculo seria a possibilidade de eventual vitória nas eleições presidenciais de 2018 de um candidato progressista, nacionalista e independente.
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Assim, pretendem Temer, seus mestres e seus acólitos :
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acelerar a aprovação de seus projetos econômicos e sociais no Legislativo;
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desmoralizar e fragmentar os partidos de esquerda;
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demonizar e desmoralizar os líderes de esquerda;
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despolitizar a população;
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criminalizar os movimentos sociais;
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conter a insatisfação popular através de métodos de violenta repressão policial e eventualmente
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implantar o voto facultativo;
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implantar o parlamentarismo;
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implantar o voto distrital.
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Existe apenas um candidato viável das forças progressistas a Presidente da República, que é Luiz Inácio Lula da Silva.
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Esta é a razão do ataque quotidiano e incessante dos órgãos da grande mídia a Lula, com a orquestração cuidadosa dos vazamentos de delações não comprovadas, e das ações espetaculosas da Policia, permitidas e promovidas pelo Juiz Sergio Moro e pelos procuradores do Ministério Público de Curitiba, com a conivência do STF em conjunto e de cada um de seus Ministros.
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Somente a união das forças progressistas, nacionalistas e de esquerda da sociedade brasileira; dos líderes sindicais e dos movimentos sociais; dos estudantes e suas organizações; dos intelectuais, dos cientistas, dos professores, dos médicos; dos militares nacionalistas e progressistas; dos artistas e dos empresários nacionais, em defesa do Presidente Lula, da democracia e de um programa de desenvolvimento econômico, social e político do Brasil poderá fazer com que a sociedade brasileira, a principal interessada e vitima desta conspiração das classes hegemônicas, de seus associados estrangeiros e de seus representantes, seja ouvida e que este processo seja barrado no Congresso Nacional e no Judiciário.
Xadrez da hora da verdade de Temer
No Jornal GGN
Por Luis Nassif
Por Luis Nassif
A Nova República termina com o golpe do impeachment. Agora se está
na fase de transição. As próximas etapas serão de aceleração aguda da
crise econômica e social, que levará a um desfecho rápido - que ainda
não está no radar.
Peça 1 - o aprofundamento rápido da crise
Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul quebraram. Minas Gerais está a
caminho, assim como o Paraná. Sem possibilidade de emitir títulos, a
crise resultará em inadimplência com fornecedores, atrasos nos proventos
dos funcionários, com a temperatura política subindo.
Haverá problemas inevitáveis na saúde e segurança.
As consequências são óbvias: aumento do desemprego, dos conflitos
de rua, das disputas entre os donos do poder pelos restos do orçamento.
Tudo isso com o país sendo conduzido por uma junta governativa suspeita
de corrupção, conduzindo um ajuste fiscal suicida, com várias disputas
entre os poderes, e um presidente da República vacilante e de pequena
estatura política.
Pela rapidez com que a crise se aprofunda, tudo indica um desfecho rápido, complicado, com desdobramentos imprevisíveis.
Peça 2 – as armadilhas ideológicas
Mesmo os economistas ortodoxos mais sérios já se deram conta do
desastre que vêm pela frente. O próprio mercado começa a levantar
aspectos que impediriam a recuperação da economia - como o alto
desemprego, o endividamento de empresas, o nível de capacidade ociosa da
economia, a perda de ímpeto das exportações.
Apresentam como se fossem dados novos da economia. Desde o início
eram dados da realidade que foram sucessivamente desconsiderados por
Dilma-Joaquim Levy e Temer- Henrique Meirelles.
A marcha da insensatez prossegue por dois motivos.
O primeiro, pela estratégia do lado ideológico do mercado, que
aposta na piora da economia como maneira de pressionar o Congresso por
reformas drásticas que aprofundarão mais a crise no curto prazo..
O segundo, pela armadilha em que mercado e mídia se meteram, ao
bater diuturnamente na falsa saída do ajuste fiscal rigoroso como
maneira de recuperar a economia. Esse foi um dos motes para a aprovação
do impeachment. Como admitir que foi um enorme erro?
Peça 3 – as pré-condições para mudar a política econômica
Em um ponto qualquer do futuro, vai cair a ficha sobre a
necessidade de um aumento substancial do gasto público como única
maneira de reativar a economia. A questão é saber a profundidade do
buraco que está sendo cavado. No limite, se terá um país conflagrado.
Não se trata de tarefa fácil reverter esse quadro. Choques de
gastos ou reanimam o paciente, ou produzem hiperinflação exigindo, por
isso, não apenas competência técnica como credibilidade política.. Há um
conjunto de pré-condições, para que sejam bem sucedidos.:
Condição 1 - Não podem incidir sobre as despesas permanentes.
Tem que ser focados em investimentos em setores de rápida resposta.
Não haverá como não fugir das grandes obras públicas. E tem-se o setor
destruído pelo trabalho da Lava Jato.
Quem se habilita a enfrentar a elite do funcionalismo público, incluindo Judiciário e Ministério Público?
Condição 2 – terá que convencer a Lava Jato a atuar
racionalmente, permitindo reativar o setor de infraestrutura e a cadeia
do petróleo e gás
Não será tarefa fácil.
Aqui no GGN fizemos o primeiro alerta, através do comentarista
André Araújo, sobre a falta de sentido da Procuradoria Geral da
República trocar informações com autoridades dos Estados Unidos, visando
processar uma empresa de controle estatal, a Petrobras..
Mostramos que, dias depois da volta dos Estados Unidos, a
Força-Tarefa investiu contra a Eletronuclear, depois da visita do
Procurador Geral Rodrigo Janot a uma advogado do Departamento de Justiça
que até um ano antes servirá ao maior escritório de advocacia que
assistia o setor eletronuclear norte-americano.
Ontem, na audiência da Lava Jato, confirmou-se a parceria de
delação firmado pelo Ministério Público Federal com o FBI, visando
instruir o processo contra a Petrobras nos Estados Unidos.
Em um ponto qualquer do futuro, quando se recobrar a normalidade
democrática - ou na hipótese de assumir alguma liderança nacionalista de
esquerda ou direita - Rodrigo Janot e seus companheiros, mais a equipe
da Lava Jato, responderão por crime de traição ao país.
Agora, trata-se de encontrar a maneira mais rápida de apagar o incêndio que se alastra.
Quem se habilita a enquadrar a Lava Jato?
Condição 3 - Não pode conviver com o atual nível de taxa de juros.
Nesse caso, a dívida pública sairia definitivamente de controle.
Quem se habilita a enfrentar o mercado?
Condição 4 – atacar o endividamento circular das empresas.
Teria que se valer novamente dos bancos públicos e do BNDES para
permitir às empresas escapar da armadilha do endividamento circular que
volta a assombrar a economia.
Quem se habilita a enfrentar o senso comum, de que qualquer forma de estímulo à economia pode ser criminalizado?
Condição 5 - teria que vir, simultaneamente, com uma
desvalorização cambial, para criar um novo foco de reativação da
economia nas exportações.
Quem se habilita a enfrentar o choque de preços com a desvalorização?
Peça 4 – as condições do governo Temer
Olhamos as cinco condições e, agora, nos debruçaremos rapidamente sobre o governo Temer.
Aspecto 1 – qualquer diretor indicado para o Banco do
Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal precisa passar pelo crivo do
Ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil. Eliseu é acusado de uma série de
crimes, de episódios quando era Ministro dos Transportes a maracutaias
em prefeituras do interior do Rio Grande do Sul.
Aspecto 2 – as concessões e privatizações serão submetidas ao crivo de Moreira Franco, lídimo representante do PMDB do Rio de Janeiro.
Aspecto 3 – todas as negociações de benesses à base aliada é garantida pelo ínclito Geddel Vieira Lima.
Aspecto 4– à frente de todos um presidente incapaz de
decidir até sobre a situação de um Ministro apanhado em flagrante delito
de corrupção.
Aspecto 5 – no Ministério das Relações Exteriores, um
Ministro, José Serra, que, para se transformar na Hillary Clinton
brasileira, não se inibe de dar ao maior comprador de produtos
brasileiros, a Venezuela, um destino similar ao da Líbia. Além de
inundar o Senado com projetos de lei malcheirosos.
Aspecto 6 – no Banco Central, um presidente que, com a
economia caminhando para uma queda de 10% no PIB, aumenta a taxa real de
juros. E uma mídia absolutamente sem noção aplaudindo a imprudência.
Peça 5 – a inevitabilidade de um pacto
O tempo político de Michel Temer é do tamanho de sua dimensão
pública: minúsculo. Acabou. A grande indagação é como será a transição
até 2018.
Não haverá como fugir a um pacto amplo, mas não será por agora, com
o país conflagrado depois que a Lava Jato elegeu o direito penal do
inimigo como instrumento de controle sobre a política.
Nem Temer, nem quem vier a sucedê-lo, terá condições de arbitrar
tantos conflitos e sacrifícios se não vier respaldado em uma ampla
legitimidade conferida pela adesão dos diversos setores a um pacto de
salvação nacional.
A questão é o tempo que levará até que a crise promova o acordo ou abra espaço para alguma liderança bonapartista.
O primeiro general que bater o coturno em praça pública colocará todos esses golpistas para correr.
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