A variável Lula

Por Emir Sader em seu blog.

postado em: 27/07/2015

Lula foi situado no centro da vida política brasileira. Todos os holofotes se concentram sobre ele: ou será abatido no voo pela direita, tirando-o, no tapetão, da vida política, ou exercerá seu papel de eixo da recomposição da esquerda brasileira e conseguirá dar continuidade ao processo iniciado em 2002, com todas as adequações necessárias.

Em um marco de crise de credibilidade das instituições, das forças políticas e sociais, das lideranças, a exceção fica com Lula. Não fosse assim, ele não seria alvo dos ataques concentrados da direita. Se acreditasse nas suas pesquisas, bastaria a direita esperar até 2018 e derrota-lo com qualquer um dos seus candidatos.

O destino da direita depende de conseguir inviabilizar juridicamente a candidatura do Lula e ter assim o caminho aberto para reconquistar a presidência da república. Caso contrario, teria que se consolar com um novo mandato do Lula, limitando-o pela revogação da reeleição.

Do lado do campo popular, Lula também é a referência, é o grande patrimônio, com ele pode contar. O maior líder popular da história do Brasil, Lula mantém vínculos profundos com a massa da população, seus governos ficaram marcados na consciência e na memoria das pessoas, Lula representa a auto estima dos brasileiros. Por tudo isso, apesar da brutal campanha contra sua imagem, ela permanece arraigada no seio do povo.

Mas ele não se limita a estar na memória do povo, ele representa também sua esperança. Ninguém tem o carisma e a mística que a liderança de Lula possui.

Desde a crise de 2005, quando a imagem do PT passou a ser afetada negativamente, a imagem do Lula foi se descolando do partido, conforme o governo foi ganhando prestigio, com o sucesso das politicas sociais. Mesmo quando a imagem do governo de Dilma e a do PT sofrem com a mais dura das campanhas da oposição, a imagem de Lula resiste e as próprias pesquisas que dão resultados muito ruins para o PT e Dilma, tem que revelar que Lula teria pelo menos 33% de apoio.

Mas o Lula de agora precisa propor ao país novas utopias, novos objetivos, continuidade e aprofundamento do que foi feito a partir do seu governo, precisa diálogo com novos setores sociais, especialmente os jovens, tanto os da periferia quanto os da classe média, precisa surgir como quem reivindica não só a visibilização desses setores, como os espaços das mulheres, rejeitadas nas suas reivindicações. Em suma, Lula tem que representar, ao mesmo tempo, a retomada do que foram seus governos, da forma de fazer política que unifique as forças que apoiem os programas propostos nos seus governos, como também renovador. Nas reivindicações, na linguagem, na interpelação e integração de setores até aqui marginalizados.

É Lula que pode ser o eixo da recomposição das forças de esquerda, das forças democráticas e populares, recomposição que tem que ser feita com novas plataformas, novos programas, que deem vida a um amplo movimento social, político, econômico, cultural, que consolide os avanços, altere profundamente as relações de poder que resistem a esses avanços e aponte para o Brasil a que Lula abriu o caminho com seus governos e sua liderança.

Qualquer especulação política sobre o futuro do Brasil que não leve em consideração a variável Lula, está equivocada, está fora da realidade, não considera o fator determinante do futuro político do país. Candidatos tucanos já conhecidos, nomes sem nenhuma viabilidade popular do PMDB ou outros nomes que aventuras políticas apontam, se chocam com essa realidade incontornável. Uma vez mais, quem não decifra o enigma Lula é devorado por ele, como tem acontecido reiteradamente.

Nas garras do Estado policial

Por Bepe Damasco, em seu  blog                        

Me situo com muito orgulho na contracorrente da maioria que delira com prisões sem provas, delações em série e vivem a repetir o mantra de que “desta vez os poderosos estão indo para a cadeia”.

Durante o julgamento midiático da Ação Penal 470, juristas conceituados, a blogosfera progressista, jornalistas que não rezam na cartilha do PIG, lutadores sociais, ativistas políticos e todos aqueles que não se deixaram arrastar pelo senso comum alertavam para o precedente perigosíssimo dos rumos tomados pelo julgamento.

Se rendendo à pressão do cartel da mídia, o STF liderado por Joaquim Barbosa limitou o direito à ampla defesa, ignorou a constitucional presunção de inocência e preceitos do Código Penal e do Código de Processo Penal. O passo seguinte foi a condenação sem provas, com base na interpretação canhestra da teoria do domínio do fato. Ao fim e ao cabo, a mais alta corte do país prestou um brutal desserviço à justiça, ao direito e à democracia.

Pouquíssimos anos depois, o que se vê na operação Lava Jato é a disseminação da insegurança jurídica. Tendo à frente um juiz-justiceiro no melhor estilo barbosiano, procuradores da República imaturos e inconsequentes, além de uma Polícia Federal totalmente fora de controle, pautada por suas preferências políticas conservadoras, a Lava Jato segue causando estragos não só no estado democrático de direito mas também na economia do país.

É importante salientar o papel central da mídia monopolista nessa engrenagem que vai dia a dia solapando garantias constitucionais a duras penas conquistadas pela sociedade brasileira. Cabe à mídia envenenar as pessoas diariamente com uma avalanche de notícias e denúncias oriundas de vazamentos seletivos e ilegais de processos que se encontram sob sigilo de justiça. Cabe à mídia ciar o clima para as prisões preventivas sem quaisquer provas e para as condenações antecipadas. Cabe à mídia dar fé pública à palavra de criminosos confessos.

A propósito, nunca se viu na história da aplicação do direito uma ação com tantos delatores. São 16, se não me engano. Não é apenas jabuticaba que só dá no Brasil. Também somente nessas plagas se veem processos no qual só existem acusadores. Uma democracia incipiente como a nossa tem muito a perder quando argumentos da defesa são solenemente ignorados para satisfazer o clamor da turba por sangue, por condenações sumárias.

Justiça que se guia pelo clamor popular não é justiça. Por isso, ela é, ou deveria ser, um poder contramajoritário por excelência. O sujeito que aplaude o juiz Moro nos espaços públicos, que vibra com o inquérito aberto contra Lula por um procurador gazeteiro porque o ex-presidente defende as empresas brasileiras no exterior, que comemora as investidas policiais arbitrárias contra petistas, empresários ou políticos próximos ao governo, que defende a prisão de todo e qualquer suspeito por corrupção, que acha válida a tortura psicológica da prisão para a arrancar a delação, que se lixa para a presunção de inocência, não se dá conta que um dia ele próprio pode ser vítima dessas barbaridades cometidas em nome da justiça.

Veja' mentiu sobre Lula. Até quando?

Altamiro Borges, em seu blog.

postado em: 27/07/2015

Na semana retrasada, num artigo editorializado, a revista Veja advertiu os seus leitores-militantes – os fanáticos "midiotas" – de que as condições para o impeachment de Dilma ainda não estavam maduras. O texto foi encarado por alguns mais otimistas como um recuo da famiglia Civita. Mas é bom não se iludir. A publicação golpista apenas mudou de tática. Já que não dá para derrubar a presidenta, ela vai investir em outro caminho: "sangrar" Dilma, desgastando seu governo, e "matar" Lula, inviabilizando sua candidatura em 2018. A edição desta semana – com mais uma capa terrorista (uma foto sombria do ex-presidente e a manchete "A vez dele") – evidencia a tática escrota da revista do esgoto.

A "reporcagem" não apresenta nada de novo – tanto que o restante da mídia tucana foi cautelosa na sua reprodução. Afirma, sem provas, que o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, decidiu fazer um acordo de "delação premiada" e ofereceu ao Ministério Público Federal informações sobre a participação do líder petista no esquema de corrupção da Petrobras. Ela também especula sobre os "negócios milionários" do filho de Lula – que já foi alvo de inúmeras calúnias. As denúncias "bombásticas", porém, não esperaram nem a revista chegar às bancas. De imediato, os advogados do empreiteiro, que se encontra em prisão domiciliar, desmentiram a publicação da marginal:

"Sobre a reportagem da 'Veja' deste final de semana, José Aldemário Pinheiro [Leo Pinheiro] e a sua defesa têm a dizer, respeitosamente, que ela não corresponde à verdade. Não há nenhuma conversa com o MPF (Ministério Público Federal) sobre delação premiada, tampouco intenção neste sentido", declararam, em nota oficial já no sábado (25), os advogados Juliano Breda, Roberto Lopes Telhada e Edward Carvalho. O Instituto Lula também anunciou que vai processar a Editora Abril, responsável pela asquerosa revista. Sem a publicidade do governo, que finalmente deixou de financiar o pasquim "criminoso", e com vários processos na Justiça, a Veja talvez se contenha no seu ímpeto golpista.

A canelada de Romário

A edição desta semana também deverá render outro processo contra a falida famiglia Civita. Matéria assinada por Leslie Leitão e Thiago Prado garante que o senador e ex-craque Romário, presidente da CPI do Futebol, não teria declarado na Justiça Eleitoral uma conta no banco suíço BSI em que teria depositado 2,1 milhões de francos – o equivalente a R$ 7,5 milhões. A reportagem ainda afirma que o jogador já foi citado em 28 processos por dívidas e foi condenado por sonegação fiscal. Diante da grave denúncia, o senador do PSB detonou a Veja e anunciou que vai processá-la. Vale conferir a canelada de Romário postada na sua página no Facebook neste sábado:

Leilões de petróleo no México e no Brasil

por Haroldo Lima no Conversa Afiada Oficial

No dia 15 passado, realizou-se a 1a. Rodada de Blocos Exploratórios de Petróleo no México, após quase 80 anos de monopólio estatal. O resultado não foi satisfatório. Só duas, das 14 áreas ofertadas, foram arrematadas.

As áreas tinham algumas vantagens: próximas ao grande mercado norte-americano e ao canal do Panamá, que se articula com a Ásia; estavam em lugar de referência internacional no setor, o Golfo do México, e tinham custo baixo previsto de produção.

Ao mesmo tempo, havia pontos problemáticos no leilão do México. Empresas manifestaram reservas quanto ao contrato de partilha apresentado, não por ser de partilha, mas por prever a possibilidade de o Estado retomar o bloco contratado em casos de acidentes não inteiramente definidos. Os blocos também eram pequenos, não ultrapassando 384 milhões de barris, o que não despertava interesse das grandes petroleiras.

O certo é que nove blocos não receberam ofertas e três as receberam abaixo do mínimo. Porém, o insucesso relativo do leilão inaugural no México não é sinal de dificuldade para a 13ª Rodada de Licitações da ANP, prevista para 7 de outubro próximo. Porque há diferenciações entre as duas rodadas.

De início, a ANP não é estreante em licitações do gênero. Seu modelo de licitação é dos mais transparentes e eficazes do mundo, submetido a permanentes aperfeiçoamentos. Seu contrato de concessão é amplamente conhecido e testado, também frequentemente aprimorado. 

A lista dos 266 blocos que serão ofertados nessa 13ª Rodada, 182 em terra e 44 no mar, talvez pudesse ter sido melhorada, mas é boa, contempla áreas onde o sucesso exploratório é bem provável. Tudo isso sinaliza para o êxito da 13ª Rodada da ANP.

Os dados preocupantes veem da situação internacional do setor do petróleo. A oferta maior que a demanda do óleo reduziu significativamente seu preço, de junho de 2014 até hoje.

Inquietante, ademais, é que esse quadro tende a se agravar, por um fator previsível: um produtor gigantesco, o Irã, prepara-se para injetar no mercado, gradativamente, algo como um milhão de barris/dia de petróleo. Por isso os investidores estão reticentes, alguns vendendo campos produtores.

O leilão do México trouxe outras informações dignas de nota. A Petróleos Mexicanos (Pemex) é a estatal que exerceu o monopólio das atividades petrolíferas naquele país até 2013, por quase 80 anos. Embora no último decênio sua produção tenha caído de 3,4 a 2,4 milhões de b/d, ninguém operava no país a não ser a Pemex. Todavia, nessa 1a. Rodada, a Pemex não ficou com nenhum bloco.

O consórcio que arrematou os dois blocos é formado por uma empresa mexicana, a Sierra Oil&Gas; uma americana, a Talos Energy; e uma inglesa, a Premier Oil. A mexicana será a operadora.

A Pemex não ter ficado na operação de nenhum dos blocos novos a serem explorados está sendo interpretado como sinal de que a estatal pretende concentrar esforços nos grandiosos campos que já opera.

Sinaliza também que pode surgir no México um setor petroleiro com uma grande estatal e outras petroleiras nacionais de capital privado. A Pemex ficaria vocacionada para grandes e imensas estruturas produtivas, como as em que já está, e as nacionais, independentes, vocacionadas para as explorações de porte menor, como as que podem se desenvolver nos blocos agora leiloados.

No Brasil, para além do setor do petróleo, quer-se arregimentar o investimento privado para a missão de desenvolver o país, através do método democrático dos leilões abertos e transparentes, sem privilégios e, portanto, sem corrupção.

Alguns certames licitatórios vitoriosos já foram feitos. Contudo, o capital privado não se mobiliza sem atratividade e quando ainda ocorrem “leilões vazios”, isto é, sem interessados, ou com poucos interessados, o mais provável é que o leilão não tenha sido bem modelado.

O leilão de 31 de outubro de 2014, para venda de energia de termelétrica a biomassa, a ninguém interessou, não tendo havido lances para nada. O de 5 de dezembro do mesmo ano só foi coberto em 12,4% da oferta por causa das participações da Petrobras e Furnas e, portanto, também foi vazio de capital privado.     

Sem dúvida, o Governo tem procurado tornar mais atraentes os leilões que promove, o que, talvez, esteja sendo feito com atraso. De qualquer forma,  é medida necessária, mormente quando a crise não debelada do capitalismo atinge agora países em desenvolvimento.

Desta forma, é saudável o anúncio do Ministério da Fazenda, feito em 16 de julho passado, elevando a taxa de retorno de 6,63% para 8,5% ao ano, para quem quiser participar dos leilões de concessão para os aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador; de 7,2% para 9,2% para rodovias e de 8% para 10% para portos.
O processo de destravar os investimentos no Brasil, nas diversas áreas de infraestrutura, e no setor petrolífero, precisa caminhar a passos mais largos, com mais rapidez, resolvendo, com mais desenvoltura, os problemas supervenientes.

A defesa do meio ambiente, nesse contexto, deve ser um fator positivo que interessa à produção e que deve ser apoiado por ela. Isto subtende uma parceria de interesse, na qual os organismos que defendem o meio ambiente cumprem sua missão, mas em tempo útil, sem prejudicar o esforço produtivo, o que não tem acontecido. 

Na 11ª Rodada da ANP, por exemplo, realizada em 2013, 41 blocos na Margem Equatorial brasileira foram arrematados por R$ 2,8 bilhões. Tudo pago. E, entretanto, no país que precisa urgentemente de investimentos, de trabalho e de produção, até agora a atividade nesses blocos não pode começar porque não houve licença ambiental para iniciar a exploração em nenhum deles. Essa verdadeira obstrução não se justifica.  
Haroldo Lima é engenheiro, consultor na área de petróleo, foi diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Futuro do Petróleo: O que está em jogo?

http://www.brasildefato.com.br/node/32493

Folha usa morte trágica para atacar Lula

Por Luiz Carlos Azenha, no blog Viomundo: transcrito do Blog do Miro

Em 2007 a Folha de S. Paulo publicou, com chamada de primeira página, um artigo do psicanalista Francisco Daudt responsabilizando o então presidente Lula pelo acidente da TAM no aeroporto de Congonhas.

“Governo assassina mais de 200 pessoas”, segundo Daudt, deveria ser a manchete com letras garrafais.

O mesmo episódio deu origem à escola jornalística do “testando hipóteses”, da lavra do atual diretor de Jornalismo da TV Globo, Ali Kamel.

“Na cobertura da tragédia da TAM, a grande imprensa se portou como devia. Não é pitonisa, como não é adivinha, desde o primeiro instante foi, honestamente, testando hipóteses, montando um quebra-cabeça que está longe do fim”, escreveu ele em artigo.

O “teste de hipóteses”, no caso, incluiu uma reportagem de Rodrigo Bocardi no Jornal Nacional, assim descrita por Paulo Henrique Amorim: “O repórter Rodrigo Bocardi demonstrou de forma irrefutável que as condições da pista eram tais que uma chuva da espessura de uma moeda de R$ 1 foi suficiente para matar 199 pessoas. Reportagem memorável, porque se cercou de propriedade da Ciência Física que nem Einstein imaginou. Como prêmio, este repórter, hoje, domina a cobertura internacional da Globo, a partir de Nova York”.

Era o período do “caos aéreo”, que sintomaticamente resultou na troca de Waldyr Pires por Nelson Jobim no Ministério da Defesa.

A investigação do acidente concluiu que Lula não estava na cabine de comando do avião da TAM e que a “moedinha” de água do Bocardi cobrindo a pista de Congonhas não foi a causa da tragédia: a manete de aceleração/reverso estava na posição errada durante o pouso. Àquela altura, todas as hipóteses culpando Lula e/ou o governo pelo acidente já tinham sido testadas.



Para demonstrar que pouco mudou desde então a Folha de S. Paulo agora tenta associar Lula à morte de um adolescente no Rio de Janeiro.

Dedicou pelo menos duas manchetes de sua versão digital para fazer isso.

A suspeita é de que Christiano Tavares, o “garoto símbolo do PAC”, tenha morrido de overdose.

Para completar o quadro, Igor Gielow escreveu um texto espantoso em que explora a morte trágica de um adolescente para fazer política à moda de Francisco Daudt.

Ele chama de “perversa” a ascensão social dos pobres pelo consumo, como se tivesse sido nomeado para falar em nome “deles”. Não se envergonha de empregar a morte alheia, num texto carregado de falso sentimentalismo, para fazer metáfora sobre a “ruína” do Brasil.

Mais uma demonstração - como se não bastasse a capa da Veja - de quanto o ex-presidente Lula ainda assombra a direita brasileira.

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Confiram um trecho:

A erosão de Cunha, por Janio de Freitas

26 de julho de 2015 | 20:11 Autor: Fernando Brito

Em seu artigo de hoje na Folha, Janio de Freitas reflete sobre os sinais, que nos próximos dias se tornarão mais intensos, da corrosão do até agora monolítico bloco de apoio a Eduardo Cunha na Câmara.
Há vários fatores a influir sobre isso, além do fato de que Cunha não atrai para companheiros de infortúnio a bancada dos “com processo” que os acompanha – notadamente a dita “evangélica”, onde quase todos são “cunhistas” e todos respondem a ações judiciais.
Mas, sem dúvida, o maior deles é a vocação de sobrevivência do PMDB. Neste momento, esta vocação se expressa na ainda pouco crível intenção do partido em lançar candidato em 2018, observa Janio ao falar da luta surda que começa a se desenvolver no partido.
Mas há outro, que também é essencial: o PSDB e seu caudatário, o DEM, têm o desafio do”descolamento” de Cunha e, sobretudo, o de disputar com ele o protagonismo da oposição a Dilma, o qual foi tomado pelo de Aécio pelo peeemedebista.

 Batalha sem ruídos

Janio de Freitas, na Folha

Na internet, no celular, em Brasília, no Rio, o deputado Eduardo Cunha multiplica-se em contatos e esforços que o fazem mostrar-se como pessoa confiante, que de fato é, e inatingível agora como o foi pelas muitas situações críticas que personificou. Mas desta vez há uma surpresa, inconciliável com os seus seis meses de domínio absoluto da maioria da Câmara.
Eduardo Cunha é um daqueles tipos que fazem paus mandados a granel. Em cada uma de suas situações embaraçosas, há sempre mãos de gato para negar que seja o autor de documentos, de intermediações, da articulação de negócios exóticos. E, ao que se saiba, sempre há também lealdade de sua parte. Um dos pormenores da acusação que o atinge na Lava Jato, e que ele repele, é sua alegada advertência, a um pagador de US$ 5 milhões, de que não faltasse igual pagamento a seu companheiro na operação. O mão de gato no caso.
As repórteres Simone Iglesias e Fernanda Krakovics noticiaram resistências na bancada peemedebista a incluir o assunto da Lava Jato em documento de apoio ao colega acusado. Queriam o texto limitado ao comando da Câmara. A bancada do PMDB é a de Cunha. Foi o centro de atração para formar-se o apoio às manipulações e votações comandadas por Cunha. Apesar disso, o documento não foi emitido: o próprio Eduardo Cunha, sem o que lhe convinha, teria decidido pela gaveta.
Mas a surpresa está menos nesse resultado do que na sua origem. Enfim começou no PMDB uma reação dos que não se alinham com Eduardo Cunha. Paralisados por estarrecimento desde a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara, peemedebistas dessa corrente inquietaram-se com a acusação proveniente da Lava Jato e seus possíveis desdobramentos sobre o partido. Ou sobre si mesmos e seus planos políticos. E iniciaram uma ação em surdina dirigida aos colegas que lhes parecem mais acessíveis à tese do descomprometimento do PMDB com Eduardo Cunha.
Desde o outro fim de semana, há uma incipiente guerra sem ruídos entre peemedebistas. Com uma preocupação dos que a iniciaram: os argumentos, sem referência ao governo, devem ser em torno só da necessidade de recuperar a velha unidade do partido e, como decorrência, a candidatura própria a presidente com perspectiva de êxito.
O tipo de movimentação de Eduardo Cunha na primeira semana de recesso, em vez do habitual giro pelas bases eleitorais, tem tudo de contenção das perdas e busca de recuperação dos idos.
Ficou difícil saber se, a esta altura, seu problema mais premente está na Lava Jato ou dentro do PMDB: está mal em ambos.