Quem manda no país

Adriano Benayon, no Viomundo

Quem manda no País
por Adriano Benayon | Brasília, 24/04/2015, via Desenvolvimentistas, sugestão de Rennan Moura Martins
É importante, especialmente em situações críticas como a que vivemos no Brasil, atentar mais para os fatos que para ideologias. Não que teorias não possam ser úteis, mas, para gente honesta e consciente de seus interesses, elas só se validam se forem conformes à realidade.
2. Ao contrário, o sistema de poder concentrador – que objetiva, sobretudo, acumular mais poder – emprega intelectuais para criar teorias, que mistificam os povos, e, mercê do controle sobre a mídia, as transforma em “verdades”, aos olhos da maioria.
3. Não importa se você é de direita ou esquerda: se é brasileiro, está sendo brutalmente saqueado, salvo as infames exceções dos agentes e colaboradores da oligarquia financeira internacional.
4. Tampouco importa se você é militar ou civil ou, ainda, se é adepto da intervenção do Estado, ou se acredita numa quimérica livre iniciativa, praticamente inexistente onde se admitem e subsidiam carteis.
5. Enrolados por doutrinas e por distorções dos fatos, os brasileiros brigam por causa de opiniões e teorias, como o império anglo-americano mundial gosta, pois sempre investiu em dividir suas vítimas com antagonismos ideológicos e querelas religiosas, étnicas e outras.
6. É como uma cidade cujos residentes se digladiam, enquanto suas casas são ocupadas por assaltantes armados. E quanto mais se distraem nisso, mais aumenta o saqueio.
7. O colossal esbulho cresce e alcança novas áreas, sob um sistema político caracterizado pela corrupção sistêmica e no qual, em todas as instâncias, se verificam manifestações de acordo, ainda que implícito, com a dominação exercida pelos carteis transnacionais e por grupos financeiros concentradores.
8. Demonstra ser tal sistema imprestável, não haver nele partido político algum,  de expressão, que se oponha a esse estado de coisas.
9. O que a massa de trabalhadores, empresários, gerentes, técnicos, funcionários civis e militares não percebe – porque lhe é cuidadosamente ocultado – é que os políticos, como o gato da fábula milenar de Esôpo, tiram as castanhas do fogo para a raposa, os carteis financeiros e econômicos transnacionais.
10. Grande quantidade de gente indigna-se contra alguns políticos e executivos, colocados na Petrobras, receptores de propinas de grandes empreiteiras, e reclama a privatização da estatal e/ou penas letais para essas empreiteiras.
11. Ressalvado que esses delitos envolvem quantias de menor monta, comparadas aos prejuízos que a corrupção sistêmica causa ao País, e mesmo a outros casos de corrupção derivada, a indignação é compreensível.
12. Porém, esse tipo de resposta aos escândalos da Operação Lava Jato denota visão  obscurecida pela cobertura do assunto na grande mídia, sempre vinculada aos  interesses antinacionais.
13. Há verdadeira campanha midiática em cima dessa Operação, enquanto se oculta a corrupção sistêmica e as praticadas por empresas transnacionais, grandes bancos e políticos afinados com esses concentradores.
14. O trabalho da grande mídia é alimentado pelo tratamento dado ao inquérito pelo juiz que o preside, abusando da delação premiada, fazendo vazamentos à mídia e mantendo presos, indevida e prolongadamente, executivos das empreiteiras, postura com a qual colaboram membros do Ministério Público.
15. Em vez de haver investigação isenta e eficaz, vê-se desrespeito a direitos constitucionais dos acusados, o que é o oposto da propalada sede de justiça e pode frustrar, mais adiante, a punição dos responsáveis.
16.O resultado é que: a) as atividades da Petrobras e as da engenharia nacional privada são prejudicadas; b) são reforçados, na opinião pública, falsos conceitos, de há muito inculcados, de que estatais são inconvenientes e as empresas privadas nacionais são intrinsecamente corruptas, enquanto essa não seria a regra entre as estrangeiras.
17.Estando a maioria dos parlamentares alinhada com os financiadores de suas eleições, e a chefe do Executivo pouco resistente a pressões dos concentradores, fica claro o assalto transnacional às fabulosas reservas de petróleo descobertas pela Petrobras, tramado em Projeto de Lei do senador José Serra
18. Esse desempenhou, no governo de FHC, papel destacado nas privatizações, quando a União entregou setores inteiros e fabulosas estatais, gastando, para isso, dinheiro público em montante muito superior às receitas dos leilões.
19. O jornalista Motta Araujo observou, em artigo recente, no Jornal GGN, a inexistência atual, no Brasil, de um centro de poder político, como na antiga tradição presidencialista do país.
20. De fato, espaços de poder, antes do presidente,  vêm sendo ocupados pelo Legislativo e pelo Judiciário, e parte do Ministério Público e da Polícia Federal agem em aguda dissintonia com o Executivo.
21. Os países que caminharam na direção de se tornar potências, o fizeram havendo  harmonia entre os poderes e preponderância de uma só autoridade, fosse o presidente nos EUA, fosse o primeiro-ministro nos regimes parlamentaristas ou, ainda, o chefe do partido único, sob os regimes centralizados da Rússia e da China, respectivamente na primeira e segunda metades do século 20.
22. E mais letal que o esfacelamento do poder no âmbito interno, por si só suficiente para inviabilizar o desenvolvimento, é ser o poder real exercido de fora do Brasil.
23. Essa situação decorre das intervenções do império dirigido pela oligarquia financeira anglo-americana, através de golpes de Estado – coordenados pelos serviços secretos dos EUA, do Reino Unido e de potências coadjuvantes –, e mediante corrupção e cooptação de muitos nos setores público e privado, ademais de investimentos constantes para controlar os meios de comunicação social, desinformar, arrasar a cultura e abaixar os valores éticos e a qualidade da educação.
24. A estratégia da dominação teve por ponto de partida o controle dos meios de produção e financeiros. O primeiro e decisivo impulso foi dado, de 1954 a 1960, quando os governos egressos do golpe de agosto de 1954 e o da eleição de JK do final de 1955 proporcionaram às empresas multinacionais (transnacionais) colossais favorecimentos para assenhorear-se dos mercados no país, desde a Instrução 113 e seguintes da SUMOC, em janeiro de 1955.
25. Esse processo nunca mais foi estancado, e foi acelerado durante a maioria dos mandatos, pois a regra ficou sendo adotar políticas do agrado das transnacionais, que se haviam tornado a classe dominante.
26. Os EUA e seus parceiros impuseram, quando quiseram, golpes de Estado, em que a intervenção militar direta funcionou como ameaça, ou recurso em caso de o resultado não ser obtido sem ela.
27. A subida ao poder de líderes nacionalistas e dotados de atratividade eleitoral foi impedida através de medidas discricionárias nos 20 anos de governos militares e, novamente, sob a democracia de fachada instituída em 1988, mediante inúmeras jogadas e fraudes políticas e mediáticas, em prejuízo de Brizola e Arraes e, mais tarde, do Dr. Enéas.
28. Não é possível ignorar a ilegitimidade das “escolhas” de Collor e FHC para presidir a República, a não ser sob a ótica bitolada dos que não percebem as colossais manipulações e abusos de poder, nem os esquemas de corrupção praticados com esse fim.
29. Tampouco se pode entender a política dos governos encabeçados por Lula e Dilma, sem ter notícia dos acordos e conchavos destes com os mentores imperiais de seus predecessores.
30. Resumindo, os membros do Judiciário e do MP,  deslumbrados com os holofotes da mídia corrupta, que agem com desenvoltura e até contra a lei, só o fazem por estarem agradando às transnacionais e a oligarquia local a elas vinculada.
31. Ademais, o Executivo enfraqueceu-se e perdeu apoio popular e a confiança de entidades que o apoiavam, em consequência das concessões às oligarquias mundial e local.
32. Desde Getúlio Vargas, faltou aos presidentes focados na realidade do país decisão para convocar o povo às ruas e mobilizar lideranças do Exército, a fim de ganhar condições de ocupar o poder real.
33. Carecem, por outro lado, de base as ilusões cultivadas a respeito de líderes como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves.
34. Neves derrotou Maluf, nas eleições indiretas de 1985, porque a oligarquia financeira o preferia. Tanto é assim que sua vitória se deveu à defecção no PDS para criar a Frente Liberal, liderada por Marco Maciel, tradicional articulador em favor das oligarquias.
35. Haja vista o ministério legado por Tancredo: Educação: o próprio Maciel; Comunicações: Antônio Carlos Magalhães (ACM), mantendo o feudo deste, associado a Roberto Marinho; Itamaraty: Olavo Setúbal, banqueiro do Itaú; no principal, Fazenda: Francisco Dornelles, defensor de políticas privatizantes e pró-capital estrangeiro.
Adriano Benayon é doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.
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O tiradentes da atualidade é Stédile

Causou grande repercussão na Assembleia Legislativa mineira e nas altas rodas empresariais a condecoração dada a João Pedro Stédile, do MST, pelo governador Fernando Pimentel. Dentre os agraciados, Stédile foi a melhor expressão do pensamento de Tiradentes, e do simbolismo de sua luta contra a tirania da colônia portuguesa – hoje revisitada no imperialismo estadunidense

Por Afonso Henrique de Miranda* e José Luiz Quadros de Magalhães**,  no Brasil de Fato

Causou grande repercussão na Assembleia Legislativa e nas altas rodas empresariais a condecoração dada a João Pedro Stédile pelo governador Fernando Pimentel, após aprovação do conselho permanente da medalha. O principal representante do MST recebeu das mãos de Pimentel a Grande Medalha da Inconfidência. Alegaram alguns que o agraciado não prestou nenhum serviço relevante à coletividade. Líderes da oposição na ALMG ainda acusaram Stédile de crimes contra o patrimônio e ameaçaram cassar os efeitos da honraria através de decreto legislativo.

Ora, é necessário lançar luz ao tema, principalmente sob a ótica da História e do Direito.

Sob a égide legalista, não atende à pretensão dos insatisfeitos a jurisprudência pátria. O talvez mais relevante julgado dos tribunais superiores, divisor de águas do tratamento jurídico dado às ocupações de terra e de prédios públicos, ocorreu na 6ª turma do STJ, no HC nº 5.574/SP, em abril de 1997. O relator Ministro Luiz Vicente Chernicciaro, asseverou em seu voto: A postulação da reforma agrária,(…) não pode ser confundida, identificada com o esbulho possessório, (…). A finalidade é outra. Ajusta-se ao Direito. (…) Insista-se. Não se está diante de crimes contra o Patrimônio. Indispensável a sensibilidade do magistrado para não colocar, no mesmo diapasão, situações jurídicas distintas.

Do ponto de vista da História, menor razão acorre às manifestações dos insatisfeitos. O Sr. Stédile tem, no último período, viajado o Brasil como um dos principais expoentes da luta antiimperialista, em defesa das riquezas nacionais, como o Pré-Sal e a Petrobras. Também se destaca, com seu “exército”, na linha de frente contra as tentativas de golpe institucional, preservando os valores da democracia e da república. Dialoga amplamente com setores organizados da sociedade, que vão da Igreja a movimentos sociais, da juventude a sindicatos e partidos. Tem encabeçado iniciativas de moralização da política, como a reforma do sistema eleitoral, através de plebiscito popular, cuja principal bandeira é o fim do financiamento privado das campanhas.

Por ter dado a vida por dedicação a diversos temas de interesse público – e não só a reforma agrária – foi recebido por diversos chefes de Estado, lideranças políticas nacionais e internacionais e até pelo Papa Francisco, que convidou Stédile para coordenar uma conferência mundial de lideranças populares em 2014.

A celeuma em torno da medalha de Stédile diz mais sobre a conjuntura nacional atual do que da pretensa mácula à história da Inconfidência Mineira. A mesma honraria foi concedida pelo ex-governador Itamar Franco, ao MST, em 1999, sem nenhum alarde da direita raivosa. Mas os tempos novos em que o discurso de ódio ganhou as ruas permite que setores conservadores da sociedade mineira tentem constranger o governador em sua postura de diálogo com os movimentos sociais.

Não tenhamos dúvida. Dentre os agraciados, Stédile foi a melhor expressão do pensamento de Tiradentes, e do simbolismo de sua luta contra a tirania da colônia portuguesa (hoje revisitada no imperialismo estadunidense). O Tiradentes da atualidade é Stédile!

(*) Afonso Henrique de Miranda é procurador de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional da promotoria agrária. (**) José Luiz Quadros de Magalhães é doutor em direito pela UFMG e professor titular da PUC-MG em Direito Constitucional.

Por que a Petrobras sobe tanto (exceto nos jornais, claro)?

Blog O Cafezinho

Sem que isso renda, claro, algum tipo de manchete, segue acima de qualquer expectativa a valorização das ações da Petrobras.

No momento em que escrevo, passa de US$ 10 o valor da ADR da empresa em Nova York e a ação ordinária toca os R$ 15 na Bovespa.

Há pouco mais de um mês estes valores eram pouco mais da metade.

Há razões objetivas, – aliás, válidas para a Vale, também – essencialmente a elevação do preço do petróleo (como a do minério de ferro) e razões subjetivas.

Entre estas, a razão é que a campanha de terror sobre a empresa atirou para muito mais baixo o valor de seus papéis, com os espertalhões gritando “vendam, vendam!” e deprimindo preços.

Todo o mercado sabe que aquilo que o balanço da empresa divulgou é muito menos importante como reflexo da realidade econômica da empresa do que como o “preço” que a empresa pagou – o real e o de percepção – por um ano de bombardeio impiedoso.

Da mesma maneira, não se pode fazer projeções irresponsáveis com a disparada das ações da empresa.

Há muito movimento de curto prazo, com gente realizando lucros de compra na baixa ou zerando suas posições que estiveram desesperadoras nos piores momentos.

Mas é fato que estes têm encontrado compradores.

Hoje, a Fitch seguiu a Standard & Poors e retirou a perspectiva de revisão (evidente que para pior) da Petrobras.

Curioso, não é, que uma empresa que corta seu patrimônio e anuncia prejuízos seja vista com este “otimismo” pelo mercado?

“Enxugamento” da Petrobras e redução (ou postergação) de investimentos e alienação de ativos menos rentáveis eram todos previsíveis desde a queda dos preços do petróleo.

O “mercado” é muito mais esperto que a imprensa. A especulação com a Petrobras não terminou: vai ter alguns dias de “sinal trocado” para tomar (mais) dinheiro dos incautos.

A Petrobras, como o Brasil, precisa voltar à normalidade.

'Corrupção é página virada na história da Petrobras'

Para o diretor de entidades dos trabalhadores da estatal, imprensa busca sujar imagem da empresa para justificar uma privatização

por Redação RBA publicado 24/04/2015 16:14, última modificação 24/04/2015 19:06

João Antonio Moraes: 'Nós, trabalhadores não temos vergonha, e sim orgulho do nosso resultado'

São Paulo – Em entrevista hoje (24) à repórter Thelma Torrecilha, da Rádio Brasil Atual, o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) João Antônio de Moraes analisou o balanço da Petrobras divulgado essa semana. Segundo afirmou, o sentimento é de orgulho. "O primeiro dado que temos em relação ao balanço é que a corrupção é uma página virada na história", resumiu.
Segundo o diretor, a partir do terceiro semestre de 2014, a empresa alterou sua metodologia de apuração de resultados e, desde então, vem protelando a publicação de novos balanços. “Para uma empresa que tem parte do capital aberto, com presença em vendas de ações na Bolsa de Nova Iorque e Londres, isso causou um problema grave para a companhia para buscar financiamento para as diversas atividades que ela desenvolve no país e que é tão importante para o povo brasileiro", afirmou.
Para Moraes, os resultados de 2014 foram positivos ao comparar com outras petroleiras internacionais. "O lucro bruto da companhia teve um aumento de 15% em relação a 2013. O que levou ao prejuízo de 21 bilhões de reais foi em função das baixas dos ativos e da queda do barril de petróleo, não os 6 bilhões de reais da corrupção. E se não houvesse a queda do barril, a Petrobras teria um lucro 15% maior", analisou.
Ao ser questionado sobre as declarações do atual presidente Aldemir Bendine, que pediu desculpas ao povo brasileiro, João Antonio disse que não houve a mesma postura com os trabalhadores, ao contrário, houve comemorações dentro da empresa, já que o resultado foi positivo. "Não temos vergonha, e sim orgulho. Nós queremos que os culpados sejam punidos, no entanto, somos maiores e os números mostram isso".
O diretor também comentou sobre o endividamento da Petrobras, afirmando que a alavancagem só não foi possível em função de diversos motivos, um deles é a represagem de preços, abatendo no caixa da empresa, sem possibilidade de aumentar o investimento para seu desenvolvimento.
"Um dado principal de uma empresa de petróleo são as suas reservas, e o quanto ela aumenta suas reservas para poder continuar produzindo. Nenhuma petroleira mundial teve esse crescimento de reservas como a Petrobras teve. O pré-sal foi uma dádiva nesse sentido, porque só as reservas do pré-sal representam, em quantidade, três Petrobras. Uma reserva de petróleo quando é descoberta no mundo, leva cerca de 15 anos para começar a produzir e nós levamos apenas oito anos para extrair o pré-sal, que é responsável por 40% da nossa produção. Então nosso trabalho tem dado resultados promissores para o povo brasileiro", explicou.
Moraes foi firme ao responder sobre se há algum golpe contra a empresa e afirmou que a mídia está tratando a Petrobras como uma empresa completamente corrupta, o que em sua visão é um desserviço da chamada grande imprensa para o país.
"Eu não tenho nenhuma dúvida que fazem isso para justificar uma privatização. Tentaram a vida inteira colocar o nosso país de joelhos para os interesses internacionais, e continuam fazendo esse trabalho de sabotagem contra o povo brasileiro. Não é à toa que existem dois projetos de (autoria de parlamentares) tucanos – José Serra e Jutahy Magalhães – no Congresso Nacional, que buscam internacionalizar o pré-sal. Nesse sentido, agem extremamente articulados com a imprensa nacional, que fazem esse cerco para destruir a imagem da maior realização econômica do Brasil", concluiu.