'Dilma honra compromisso, e quem ganha é a sociedade’, afirma Dieese sobre MP do mínimo

http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2015/03/2018dilma-honra-compromisso-e-quem-ganha-e-a-sociedade2019-afirma-dieese-sobre-medida-que-valoriza-o-salario-minimo-4203.html

Para entender a estratégia econômica

http://jornalggn.com.br/noticia/para-entender-a-estrategia-economica

Quem é a celebridade do "Vem pra Rua"

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço

Assisti a “entrevista” do “líder” do Vem pra Rua” no Roda Viva, aliás um festival de “levantadas de bola” para a nova celebridade.

Para dizer, entre outras pérolas que foi Lula que inventou esta história de “pobres contra ricos” e “empregados contra patrões” no Brasil, o que daria para ganhar um troféu de ignorância histórica e cara de pau política. O vídeo está na internet.

Como eu sou um cara curioso, fui descobrir coisas que seus intrépidos entrevistadores da TV Cultura e das páginas amarelas da Veja não cuidaram de saber. Aliás, como não cuidaram quando, em 2013, apresentaram um dublê da Globo como líder dos coxinhas.

Por exemplo, que Chequer vivia, até poucos anos atrás, nos Estados Unidos. E desde 2004, pelo menos, porque é o endereço de 101 Summer Street, Stamford, Connecticut que dá à Junta Comercial de São Paulo na abertura da empresa Frida Participações, em 2004.

E que lá era sócio de uma empresa chamada “Atlas Capital Manegement“, até 2011, junto com David Chon e Harry Kretsky, que geria fundos de investimento. Um deles, o Discover Atlas Fund com US$ 115 milhões em ativos, segundo o site Institutional Investitor.

Não se sabe porque cargas d’água Rogério deixou o empreendimento, mas há um processo aberto contra ele e os sócios pelo fundo de hegde Discovery Capital Management na Corte Distrital do estado americano de Connecticut, aberto em 2012. Kretsky e Chequer, segundo a reportagem do Investitor trabalharam lá e é bem coincidente o nome do principal fundo que geriam (Discover x Discovery).

O mesmo ano em que foi admitido na empresa por onde hoje se apresenta, a Soap Comunicações, especializada apresentações de negócios.

De qualquer forma, seja por ter tido problemas nos negócios financeiros nos EUA, seja por ter sido acometido por uma terrível saudade do Brasil (não é?), Chequer voltou não faz muito tempo para cá e já lhe dão a janelinha.

Ele, como qualquer pessoa, tem o direito de se manifestar. Mas quando o tornam uma figura pública, uma “referência nacional”, o que ele faz, fez e qual é a sua trajetória passa a interessar e é dever dos jornalistas informar, salvo se não tiverem interesse em saber de onde vem o personagem que promovem nacionalmente.

Como é direito da gente perguntar: será o Vem para a Rua traduzível como Go to Street?

Os limites atuais da distribuição de renda e riqueza no Brasil

Róber Iturriet Avila (*) no Carta Maior

  

(*) Publicado originalmente no portal Brasil Debate.
    
A iniquidade na distribuição pessoal da renda é mensurada de distintas maneiras, levando-se em conta mais de um parâmetro. Os dados comumente difundidos dizem respeito ao fluxo mensal de rendimentos e a repartição da propriedade.

No Brasil, os dados de distribuição de renda são difundidos a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Recentemente, a PNAD de 2013 foi divulgada retratando um avanço modesto em relação a 2012.

Nesse início de século 21, a apropriação de renda daqueles que estão na faixa dos 10% mais elevados passou de 47,44% em 2001 para 41,55% em 2013. Já aqueles que estão nas faixas 50% mais baixas passaram de 12,6% para 16,41%.


No último ano, houve uma pequena ampliação da taxa de pobreza baseada nas necessidades calóricas: passou de 5,29% em 2012 para 5,50% em 2013. Em 2001, a taxa era de 15,19%. Já a taxa de pobreza atingiu 15,09% da população. Em 2001, essa taxa representava 35,09%.

O Brasil não dispunha de informações de distribuição de riqueza. Houve apenas uma estimativa realizada em 2004, no atlas da exclusão social, e outra mais recente com dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Entretanto, o auditor fiscal da Receita Federal, Fábio Avila Castro, defendeu sua dissertação de mestrado utilizando os dados da Receita, até então bastante restritos. Esses dados foram divulgados no site da instituição e a partir deles é possível estabelecer um quadro da repartição da riqueza no Brasil.

Há limitação nas conclusões a partir dos dados porque, em muitos casos, os bens imóveis declarados possuem defasagem de avaliação. Além disso, uma parcela do patrimônio está contabilizada em pessoas jurídicas.

Há que considerar também omissões. Por fim, cônjuges nem sempre declaram bens em separado. De todo modo, esse é o melhor dado de patrimônio do Brasil e é inédito.

Em 2012, 0,21% da população detinha 46,67% do patrimônio declarado, enquanto 0,69% da população detinha 21,82%. Assim, a riqueza dos 0,9% mais ricos representa 68,49% do total notificado.

Essa informação mostra que a concentração é muito superior aos Estados Unidos, um país com elevada concentração. Lá, cerca de 10% da população concentra 72% da riqueza.


É interessante observar que o patrimônio médio daqueles que estão entre os 0,21% brasileiros mais ricos é de R$ 5,8 milhões, mesmo que o corte esteja a partir de R$ 1,5 milhão.

Isso indica que a concentração do patrimônio está entre os indivíduos do topo mais restrito. Além disso, as faixas mais altas possuem, sobretudo, renda do capital, enquanto as outras se concentram no trabalho.

Na literatura, há referências do patrimônio daqueles que estão entre os 10%, 1% e 0,1% mais ricos. Como os dados disponíveis, é possível visualizar o 0,9% e o 0,21% do topo.

Mesmo que os declarantes de 2012 sejam 13,01% da população brasileira, esses dados permitem levantar hipóteses para a população total.

Como quem recebeu mais de R$ 1.499,16 mensais em 2012 e proprietários de riqueza acima de R$ 300.000,00 foram obrigados a declarar, deduz-se que aqueles que não declararam possuem riquezas menores do que os estratos superiores. A partir disso, foi realizado um exercício para estimar a repartição da riqueza.

Se, hipoteticamente, cada não declarante de imposto de renda possuir um patrimônio equivalente à média daqueles que estão na primeira faixa, a riqueza dos não declarantes somados seria de 0,08% do patrimônio total.

Considerando as duas primeiras faixas, a soma seria 1,06%, ao se contabilizar as três primeiras faixas, seria de 4,92%. Por fim, se o patrimônio médio dos não declarantes for equivalente à média das quatro primeiras faixas dos declarantes, o patrimônio daqueles seria 12,55% do total.

Nesse último caso hipotético, a média leva em conta os declarantes com bens até R$ 30.000,00, perfazendo mais de 13,8 milhões de pessoas. Nesse caso específico, os 0,9% mais ricos deteriam 59,90% da riqueza dos brasileiros. E os 0,21% mais ricos deteriam 40,81% do total.

Com base nesses quatro cenários levantados, os 0,9% mais ricos do País detêm entre 59,90% e 68,49% da riqueza dos brasileiros.

As principais fontes de acumulação de riqueza são os fluxos de renda e heranças recebidas.

No Brasil, o imposto de renda possui uma alíquota máxima de 27,5%. Na Suécia, na Alemanha e nos Estados Unidos, a alíquota máxima é de, respectivamente, 56,7%, 45,0% e 39,6%. Os impostos sobre herança e sobre ganhos do capital, no mesmo sentido, são menores no Brasil do que nos países mais desenvolvidos.

Contrapondo-se a evolução dos dados de concentração de renda com os de riqueza, há a sinalização de que o processo de redistribuição de renda esbarrou em limites, dado que os índices de pobreza e de Gini estão melhorando menos.

Ao que parece, para persistir distribuindo renda seriam necessárias alterações tributárias. Além do imposto de renda, os impostos sobre herança e sobre ganhos do capital são mais brandos no Brasil, não apenas em relação aos países desenvolvidos, mas também em comparação aos vizinhos da América do Sul.

A configuração da tributação brasileira favorece a concentração existente. Mudanças tributárias oportunizariam recursos para financiar educação e outros serviços públicos que permitem a ascensão daqueles que estão na base da pirâmide social.

(*) Economista e pesquisador da Fundação de Economia e Estatística (FEE-RS)

Empresários contra a corrupção e a carga tributária?

Autor: *Francisco Alano

Publicado em: 23/03/15

Um fato novo chama atenção no momento político brasileiro. Diversas entidades empresariais catarinenses, como CDLs, Associações Comerciais e Industriais e Sindicatos Patronais passaram a conclamar os empresários de suas cidades a pressionar os trabalhadores de seus estabelecimentos para participarem de atos políticos de contestação. Supostamente, as convocações buscam reivindicar contra a corrupção e a carga tributária excessiva, alegando um sentimento de “insatisfação” dos empresários com a atual situação do país. Assim feito, as entidades patronais, que costumam sempre agir nos bastidores, pela primeira vez em muitos anos, vêm publicamente expor sua maneira de pensar sobre a política.

Em nossa atuação no movimento sindical, sempre repudiamos qualquer forma de corrupção, pois ela corrói o patrimônio político e material de qualquer nação e de seu povo.

É muito interessante analisarmos como funciona o pensamento de parcela dos patrões de Santa Catarina:

CONTRA A CORRUPÇÃO – Nunca devemos esquecer que, assim como desvio do dinheiro público, sonegação de impostos também se configura como prática de corrupção. Cálculo do Banco Mundial afirma que no Brasil, 13,4% do PIB (total da riqueza produzida em um ano) é sonegado. Não emissão de nota fiscal na venda, compra de bens pessoais em nome da empresa e a prática do “pagamento por fora” da folha salarial, são práticas clássicas de corrupção. Com isso, dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostram que existem indícios de sonegação em 65% das empresas de pequeno porte, 49% das empresas de médio porte e 27% das grandes empresas do Brasil. Será que os patrões que chamamos trabalhadores às ruas também estão protestando contra este tipo de corrupção?

CONTRA A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA. É preciso lembrar aos empresários que a carga tributária no Brasil é regressiva, ou seja, quem ganha menos, paga mais. Isso ocorre porque a tributação é feita, majoritariamente, sobre o consumo, e não sobre a renda. Desta forma, as estimativas sobre a distribuição da carga tributária por nível de renda mostram que, enquanto os que ganham até dois salários mínimos – grande maioria dos comerciários, por exemplo – destinam 53,9% da sua renda para os impostos, os que ganham acima de 30 mínimos – contribuem com apenas 29,0%.  Além do mais, é preciso lembrar aos empresários que a maior parte do imposto que os mesmos tanto reclamam, não é pago por eles, mas sim pelo consumidor de seus estabelecimentos, já que os impostos são incluídos no preço final das mercadorias. “A quem tem, mais lhe será dado, e terá em abundância; mas, ao que quase não tem, até o que tem lhe será tirado.” (Bíblia, Mateus 25:29)

A forma de corrigir esta injustiça é reduzindo os tributos sobre os mais pobres e taxando as grandes fortunas, as heranças e adotando um imposto de renda progressivo, onde quem tem maior renda, por uma questão de justiça tributária, paga mais. Cabe lembrar inclusive, que este tipo de tributação já ocorre nos principais países desenvolvidos, não sendo nenhuma novidade. Agora resta a dúvida, será que a mobilização dos patrões é em torno deste tipo de reforma tributária?

Por fim, resta lembrar a postura dos sindicatos patronais na hora de negociar com os trabalhadores os reajustes salariais em Santa Catarina. Qualquer 1% de ganho real, quando conquistado, é sempre antecedido de uma chuva de reclamações, sempre evocando uma situação de crise para legitimar baixos ganhos salariais para os trabalhadores. Desta maneira, com as data-base das negociações coletivas dos sindicatos se aproximando, resta perguntar: a quem interessa este clima, fabricado nas redações da grande mídia, de crise generalizada? Certamente que não é aos trabalhadores de Santa Catarina.

*Francisco Alano é Presidente da FE

Por trás das sanções da Casa Branca contra a Venezuela

Por Mark Weisbrot, publicado no CounterPunch no Carta Maior

  

Desde que o Governo Obama decidiu impor novas sanções à Venezuela, muitas pessoas, incluindo jornalistas, se perguntam sobre o que teria motivado Washington a tomar tal atitude. Alguns estão intrigados com a aparente incongruência entre este movimento e a decisão da Casa Branca, em dezembro, de iniciar o processo de normalização das relações com Cuba. Outros se perguntam por que o governo americano faria algo que obviamente enfraquece a oposição na Venezuela, pelo menos no curto prazo. O principal grupo de oposição, a Mesa da União Democrática (MUD), emitiu um comunicado em que afirma não apoiar as sanções: "A Venezuela não é uma ameaça para ninguém", dizia, em resposta à afirmação absurda da Casa Branca de que a Venezuela representava uma "ameaça extraordinária" à segurança nacional dos EUA. Finalmente, há o problema do isolamento de Washington no hemisfério, que certamente só se agrava com esta última decisão.

A contradição entre as sanções à Venezuela e a abertura a Cuba é, provavelmente, mais aparente do que real. A maior parte dos principais atores da política externa dos EUA queria normalizar as relações com Cuba desde, pelo menos, a década de 1990. Tanto pelo dinheiro que se pode ganhar lá, como pelo fato de que a maioria dos interessados %u20B%u20Bem se livrar do governo cubano acredita – com ou sem razão – que a tarefa será mais fácil com as relações comerciais com os EUA restabelecidas. Assim, a retomada das relações com Cuba é, de forma geral, coerente com a estratégia mais ampla de oposição à Venezuela e a outros governos de esquerda que vêm sendo eleitos e reeleitos desde 1998.

As sanções só parecerão incoerentes para quem enxergar na abertura a Cuba o início de uma mudança na estratégia global dos EUA para a região, que procure aceitar a enorme mudança política hemisférica que ocorreu no século 21 – às vezes chamada de "segunda independência" da América Latina. O presidente Rafael Correa, do Equador, expressou sucintamente a desaprovação dos governos regionais com as últimas sanções, afirmando que estas "nos lembram dos momentos mais sombrios de nossa América, quando fomos invadidos tivemos ditaduras impostas pelos imperialistas." Em seguida, perguntou: "Será que não percebem que a América Latina mudou?" A resposta curta para a pergunta é não. Washington ainda está a uma longa distância de algo equivalente no hemisfério ao que representou a viagem de Nixon à China em 1972, que não marcou apenas o início de um processo de abertura de relações diplomáticas ou comerciais, mas a aceitação de que uma "China comunista" e independente era uma realidade nova, mas permanente.

Mesmo com o processo de normalização das relações com Cuba, a Casa Branca planeja continuar a financiar programas de "promoção da democracia" no país – assim como em muitos outros na região.

A explicação sobre o que a Casa Branca – ou quem quer que os tenha influenciado – espera destas sanções é menos óbvia. Durante a presidência de Obama, tem havido desacordo sobre a política do país para a América Latina entre diversos setores do governo. Por exemplo, quando o presidente Obama quis restabelecer relações diplomáticas com a Venezuela em 2010, foi sabotado por congressistas da direita e, provavelmente, os aliados destes no Departamento de Estado. Em meados do ano passado, o governo deu um passo em direção ao estabelecimento de plenas relações diplomáticas com a Venezuela ao receber um adido comercial da embaixada venezuelana – um degrau abaixo do embaixador. O encontro também foi recebido com alguma resistência e tentativas da direita de prejudicar as relações, a fim de dinamitar o progresso natural em direção às plenas relações diplomáticas.

É sob esta luz que devem ser analisadas tanto as últimas sanções como aquelas aprovadas em dezembro. Elas representam a vitória da facção política que quer impedir a normalização das relações diplomáticas com a Venezuela. Embora a opinião mais audível deste setor venha da extrema direita do Congresso – como Marco Rubio no Senado ou Ed Royce na Câmara dos Deputados – há importantes aliados dentro do próprio governo, em lugares como o Departamento de Estado e o Pentágono. O apoio de Washington ao golpe militar de 2009 em Honduras foi, talvez, o mais importante dos muitos exemplos desta força, pois não resultou de pressão da direita no Congresso, tendo vindo, ao contrário, de dentro da administração Obama.

Estes setores jogam um jogo de longo prazo, e parecem dispostos a sacrificar algum capital político (em Caracas bem como Washington), a fim de tentar deslegitimar o governo da Venezuela. Assim como boa parte da oposição local, não estão comprometidos com a via eleitoral do poder. Embora a Venezuela esteja enfrentando problemas econômicos agora, ninguém sabe quando os preços do petróleo irão se recuperar, ou quando o governo poderá corrigir seus mais importantes problemas econômicos. Mesmo que a oposição ganhasse a maioria nas eleições legislativas nacionais, em dezembro, isto não daria a ela o controle do governo, da mesma forma que o controle atual do Congresso pelos republicanos nos EUA não os permite controlar o governo americano. Por isso, a linha dura quer agir agora, na esperança de fazer avançar sua estratégia de "mudança de regime".

Os governos latino-americanos compreenderam esta estratégia, vista como uma grave ameaça à democracia na região; daí a resposta rápida e a feroz oposição às sanções. Assim como os republicanos pensaram que eram gestos inteligentes convidar o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu para discursar no Congresso americano ou enviar uma carta do Senado americano ao governo do Irã, os arquitetos desta nova política de sanções descobrirão, em breve, seus erros de cálculo.

Mark Weisbrot é economista, codiretor do Center for Economic and Policy Research, em Washington, e presidente do Just Foreign Policy.


Tradução de Clarisse Meireles

A INVENÇÃO DOS HELENOS

Mauro Santayama, em seu blog Dezenas de milhares protestaram, nas últimas manifestações, contra a política em geral, o PT, partidos políticos (da situação e, em alguns casos, também da  oposição) e pediram uma “intervenção militar” ou o impeachment da Presidente Dilma, embora não exista, até agora, nenhuma possibilidade jurídica ou constitucional para de sua aprovação.

Querer derrubar Dilma, sem que esteja diretamente ligada aos crimes que foram cometidos na Petrobras, é o mesmo que pedir o impeachment de Fernando Henrique Cardoso na época dos escândalos do Banestado, da sua interferência pessoal (e telefônica) nos rumos da privatização, ou do afundamento da plataforma P-36.

Errado estava o PT à època, ao gritar Fora FHC, como estão agora os que bradam  Fora Dilma,  a chamam de vaca, e acham que vão obter o que querem na base da pressão.

É mais difícil, ainda, que aconteça uma “intervenção militar”.

Primeiro, porque não existe mecanismo que a permita no texto constitucional. E também porque os militares da ativa não se moverão - a não ser que haja uma catástrofe - para tirar do poder o único governo que trabalhou, nas últimas décadas, para seu fortalecimento, com a Política Nacional de Defesa, a construção de novos satélites, bases e estaleiros de submarinos convencionais e atômicos, de caças de novíssima geração como o Grippen NG BR, de tanques como o Guarani, dos novos fuzis de assalto IA-2, de sistemas de mísseis como o Astros 2020, de misseis ar-ar como o A-Darter, de radares como os SABER, de aviões de transporte pesados, como o KC-390 da Embraer.

Depois das próximas manifestações, marcadas para o mês que vem, o que vai acontecer?

Aumentará, continuamente, ainda mais, a pressão por um impeachment, por parte de pessoas que se recusam a aceitar que ele é inviável do ponto de vista da Lei ?

O PT pedirá, em reação a isto, que seus eleitores desçam de seus apartamentos - muitos também de classe média - e venham da periferia e do campo, para defender o respeito aos votos que depositaram na urna há menos de cinco meses atrás ?

Até agora, graças a Deus, as manifestações dos dois lados foram pacíficas, mas o que garante que vai continuar assim ?

O que ocorrerá se houver confronto ?

E quando surgirem os primeiros feridos, cadáveres, bombas caseiras, tiros, como vai ficar a situação ?

Será possível voltar atrás, depois que o primeiro sangue tiver escorrido pelo chão?

Em uma democracia, o mais importante é o direito que cada um tem de pensar - ou gritar -  o que quiser.

É para dirimir as eventuais diferenças, que os gregos criaram, na antiguidade, para substituir o porrete, uma grande invenção.

Nós só precisamos aprender a usá-la melhor, e não sair quebrando cabeça - ou cabeças - por aí, quando achamos que o fizemos mal.  

Ela existe há pelo menos 2.500 anos - e teremos chance de recorrer a ela, daqui a pouco mais de dezesseis meses, para expressar a partidos e candidatos nossa vontade, nosso apoio ou repúdio, insatisfação ou indignação.

Ela significa escolha. E o seu nome é democracia. Mas pode chamar de eleição.