Para calcular o futuro

Por José Luís Fiori

As “grandes potências” se protegem coletivamente, impedindo o surgimento de novos estados e economias líderes, através da monopolização das armas, da moeda e das finanças, da informação e da inovação tecnológica. Por isto, uma “potência emergente” é sempre um fator de desestabilização e mudança do sistema mundial, porque sua ascensão ameaça o monopólio das potências estabelecidas”. J.L.F. “História, Estratégia e Desenvolvimento. Para uma Geopolítica do Capitalismo”, Editora Boitempo, 2014, SP, p: 35 (no prelo)

No século XX, o Brasil deu um passo enorme e sofreu uma transformação profunda e irreversível, do ponto de vista econômico, sociológico e político. No início do século, era um país agrário, com um Estado fraco e fragmentado, e com um poder econômico e militar muito inferior ao da Argentina. Hoje, na segunda década do século XXI, o Brasil é o país mais industrializado da América Latina e a sétima maior economia do mundo; possui um estado centralizado e democrático, uma sociedade altamente urbanizada – ainda que desigual – e é o principal player internacional do continente sul-americano.

Além disso, é um dos países do mundo com maior potencial de crescimento pela frente, se tomarmos em conta seu território, sua população e sua dotação de recursos estratégicos, sobretudo se for capaz de combinar seu potencial exportador de commodities com a expansão sustentada do seu próprio parque industrial e tecnológico. Tudo isto são fatos e conquistas inquestionáveis, mas estes fatos e conquistas colocaram o Brasil frente a um novo elenco de desafios internacionais, e hoje, em particular, o país está enfrentando uma disjuntiva extremamente complexa.

As próprias dimensões que o Brasil adquiriu, e as decisões que tomou no passado recente, colocaram o país dentro do grupo dos estados e das economias nacionais que fazem parte do núcleo de poder do “caleidoscópio mundial”: um pequeno número de estados e economias nacionais que exercem – em maior ou menor grau – um efeito gravitacional sobre todo o sistema, e que são capazes, simultaneamente, de produzir um “rastro de crescimento” dentro de suas próprias regiões. Queiram ou não queiram, esses países criam em torno de si “zonas de influencia”, onde têm uma responsabilidade política maior que a dos seus vizinhos, enquanto são chamados a se posicionar sobre acontecimentos e situações longe de suas regiões, o que não acontecia antes de sua ascensão.

Mas, ao mesmo tempo, os países que ingressam neste pequeno “clube” dos países mais ricos e poderosos têm que estar preparados, porque entram automaticamente num novo patamar de competição, cada vez mais feroz, entre os próprios membros desse “núcleo” que lutam entre si para impor a todo o sistema, os seus objetivos e as suas estratégias nacionais de expansão e crescimento.

Neste momento o Brasil já não tem como recuar sem pagar um preço muito alto. Mas, por outro lado, para avançar, o Brasil terá que ter uma dose extra de coragem, persistência e inventividade. Além disto, terá que ter objetivos claros e uma coordenação estreita, entre as agências responsáveis pela política externa do país, envolvendo a sua diplomacia, a sua política de defesa, articuladas com sua política econômica e com sua política de difusão global de sua cultura e dos seus valores.

E o que é mais importante, o Brasil terá que sustentar uma “vontade estratégica” consistente e permanente, ou seja, uma capacidade social e estatal de construir consensos em torno de objetivos internacionais de longo prazo, junto com a capacidade de planejar e implementar ações de curto e médio prazo, mobilizando os atores sociais, políticos e econômicos relevantes, frente a cada situação e desafio em particular.

Mais difícil do que tudo isto, entretanto, será o Brasil descobrir um novo caminho de afirmação da sua liderança e do seu poder internacional, dentro e fora de sua zona de influência imediata. Um caminho que não siga o mesmo roteiro das grandes potências do passado, e que não utilize a mesma arrogância e a mesma violência que utilizaram os europeus e os americanos para conquistar, submeter e “civilizar” suas colônias e protetorados. Em segundo lugar, como todo país que ascende dentro do sistema internacional, o Brasil terá que questionar de forma cada vez mais incisiva, a ordem institucional estabelecida e os grandes acordos geopolíticos em que se sustenta.

Mas o Brasil terá que fazê-lo sem o uso das armas, e por meio de sua capacidade de construir alianças com quem quer que seja desde que o Brasil mantenha seus objetivos e valores, e consiga expandir-se e conquistar novas posições dentro da hierarquia política e econômica internacional. Este objetivo já não obedece mais a nenhum tipo de ideologia nacionalista, nem muito menos a qualquer tipo de cartilha militar, obedece a um imperativo “funcional”‘ do próprio “sistema interestatal capitalista”: neste sistema, “quem não sobe cai”.

Mas ao mesmo tempo, “quem sobe”, tem que estar preparado, porque será atacado e desqualificado inevitavelmente e de forma cada vez mais intensa e coordenada, dentro e fora de suas próprias fronteiras, caso não se submeta à vontade estratégica dos antigos donos do poder global. Em qualquer momento da história é possível acovardar-se e submeter-se, mas atenção, porque o preço desta humilhação será cada vez maior e insuportável para a sociedade brasileira.

José Luís Fiori, professor titular de economia política internacional da UFRJ, é autor do livro “O Poder Global”, da Editora Boitempo, e coordenador do grupo de pesquisa do CNPQ/UFRJ “O Poder Global e a Geopolítica do Capitalismo”. Escreve mensalmente às quartas-feiras.

www.poderglobal.net

[Extraído de http://www.valor.com.br/opiniao/3565218/para-calcular-o-futuro em 28/05/2014]

Imagina sem Copa…

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:


O Valor de hoje traz uma matéria que faz um chocante retrato sobre as responsabilidades do principal “nó” das grandes cidades brasileiras.

Bilhões são desprezados por Estados e municípios para mobilidade

Nela se diz que Estados e Municípios só conseguiram se habilitar a R$ 479 milhões dos R$ 12,4 bilhões oferecidos, a fundo perdido, e de mais R$13,9 bilhões a juros modestos, oferecidos pelo Governo federal para obras de metrô, trens, corredores expressos e outras iniciativas de melhoria da mobilidade urbana nas cidades médias, grande e metrópoles brasileiras.

No total, R$ 26,3 bilhões, mais do que todo o investimento na Copa.

Portanto, apenas 4% dos recursos já foram devidamente mobilizados, embora se considerarmos os que foram contratados este percentual suba para algo em torno de 10 a 15% do total.

E porque isso acontece?

Porque os governos locais, no Brasil, são desaparelhados e incapazes de viabilizar projetos, além de não terem recursos ou prioridades políticas para fazer as contrapartidas que necessariamente lhes competem, como desapropriações, licitações, projetos.

Além do que – e sempre esquecem isso quando falam no volume de créditos do BNDES – também perderam sua capacidade de se financiar através de títulos públicos, apenas por operações de crédito.

É incrível que, sendo esta do “Valor” uma das exceções, os jornais não iluminem – e critiquem – este desaparelhamento e, até, a falta de vontade política dos governos locais em aproveitar as possibilidades que estão abertas, muito embora abri-las valha aos Governo Federal muitas críticas por, assim, alimentar o “déficit público”.

E boa parte desta incapacidade vem do fato de que, com as privatizações de empresas estaduais e com o desmonte dos seus órgãos técnicos, a capacidade de oferecer projetos de qualidade, que já não era uma maravilha, caiu a níveis trágicos.

A realização de grandes eventos, poucos compreendem, funciona como um instrumento de pressão sobre estas administrações, mergulhadas em suas carências, se mobilizarem para grandes intervenções.

No passado, quando o Governo Federal deixava Estados e Município à míngua de recursos e sem linhas de financiamento, essa pressão funcionava “ao contrário”.

Aqui no Rio, se não fosse a realização da Conferência Mundial do Meio-Ambiente, Brizola jamais teria conseguido os recursos para construir a Linha Vermelha. Mesmo com a Rio-92, foi um parto arrancar os recursos do BNDES, que exigia – e só quem passa pela Linha Vermelha na hora do rush pode avaliar o que isso seria – uma praça de pedágio em plena pista, como forma de dar “viabilidade econômica” ao projeto.

Embora pareça loucura, num Rio de Janeiro engarrafado até o gargalo, na época houve quem dissesse que Brizola estava fazendo um estrada só para os chefes de Estado que vinham ao Brasil para a Conferência passarem.

Insolitamente, coube ao técnico da Seleção, Luis Felipe Scolari, hoje, dizer o óbvio:

“Há quantos anos não se fazia uma obra no aeroporto de Guarulhos? Há 20 anos que não se fazia uma obra lá.”

Exatamente: o terminal 2 começou a ser construído pouco depois da inauguração do Aeroporto, no Governo Figueiredo e terminado no Governo Itamar Franco, em 1993.

A verdade é que a Copa “empurrou” os governos locais a tomarem a peito seus deveres.

Sem ela, muito provavelmente os investimentos em mobilidade urbana – ainda que atrasados diante de nossas necessidades – estariam entregues à modorra dos órgãos burocráticos, ou à dos de controle (TCU, Ibama, Ministério Público, etc…) que sempre – com razão ou sem razão – criam entraves quase inultrapassáveis.

A Copa, meus amigos, “botou pressão” sobre estes processos, ainda bem.

E isso exige um presença animadora e fiscalizadora deste andamento, sempre complexo em obras públicas.

Ou alguém acha que Brasília teria saído sem JK e seu “braço executor”, Israel Pinheiro?

Se estas obras deixaram algo claro é que o Governo Federal precisa, urgentemente, aparelhar-se para criar uma ferramenta para “chuchar” os responsáveis locais pelas obras. Técnica e politicamente.

É muito para quem tem a tarefa de coordenar, como o nome diz, a adequação dos projetos, o Ministério do Planejamento.

Precisávamos, mesmo, é de um “Ministério da Execução”.

Uma alimentação viciada em petróleo

Esther Vivas

Adital

Comemos petróleo, ainda que não pareça. O atual modelo de produção, distribuição e consumo de alimentos é viciado em "ouro negro”. Sem petróleo, não poderíamos comer como o fazemos. Num cenário onde vai ser cada vez mais difícil extrair petróleo e este ficará mais caro, como nos vamos alimentar?
A agricultura industrial tornou-nos dependentes do petróleo. Precisamos dele, desde o cultivo, à colheita, passando pela comercialização e até o consumo. A revolução verde, as políticas que nos disseram que modernizariam a agricultura e acabariam com a fome, e que foram implementadas entre os anos 40 e 70, converteram-nos em "yonquis/1” deste combustível fóssil, em parte graças ao seu preço relativamente barato. A mecanização dos sistemas agrícolas e o uso intensivo de fertilizantes e pesticidas químicos são o melhor exemplo. Estas políticas significaram a privatização da agricultura, deixando-nos, camponeses e consumidores, nas mãos de um punhado de empresas do agronegócio.
Apesar da revolução verde ter prometido que aumentaria a produção de comida e, em consequência, acabaria com a fome, a realidade não foi assim. Por um lado, é verdade que a produção por hectare cresceu. Segundo dados da FAO, entre os anos 70 e 90, o total de alimentos per capita a nível mundial subiu cerca de 11%. No entanto, isto não se repercutiu, como assinala Jorge Riechmann na sua obra ‘Cuidar a (T)terra’, numa diminuição real da fome, já que o número de pessoas famintas no planeta, nesse mesmo período e sem contar com a China ,cuja política agrícola se regia por outros parâmetros, ascendeu, também, em 11%, passando de 536 milhões para 597.
Por outro lado, a revolução verde teve consequências muito negativas para pequenos e médios camponeses e para a segurança alimentar a longo prazo. Em concreto, aumentou o poder das empresas agroindustriais em toda a cadeia produtiva, provocou a perda de 90% da agro e da biodiversidade, reduziu massivamente o nível freático, aumentou a salinidade e a erosão do solo, deslocou milhões de agricultores do campo para os bairros de lata urbanos, desmantelando os sistemas agrícolas tradicionais, e converteu-nos em dependentes do petróleo.
Uma agricultura ‘yonqui’
A introdução de maquinaria agrícola em grande escala foi um dos primeiros passos. Nos Estados Unidos, por exemplo, em 1850, como indica o relatório Food, Energy and Society, a tração animal era a principal fonte de energia no campo, representava cerca de 53% do total, seguida da força humana, com cerca de 13%. Cem anos mais tarde, em 1950, ambas somavam apenas 1%, devido à introdução de máquinas de combustível fóssil. A dependência da maquinaria agrícola (tratores, ceifeiras-debulhadoras, camiões…) é enorme, e ainda é mais necessária tratando-se de grandes plantações e monoculturas. Desde a produção, a agricultura está "dependente” do petróleo.
O sistema agrícola atual com o cultivo de alimentos em grandes estufas, independentemente da sazonalidade e do clima, aumenta também a necessidade de derivados do petróleo e o elevado consumo energético. Desde mangueiras passando por contentores, acolchoados, redes até tetos e coberturas, tudo é plástico. O Estado espanhol, segundo dados do Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente, está à cabeça do cultivo sob plástico na Europa mediterrânica com 66 mil hectares cultivados, a maior parte na Andaluzia, e em particular em Almeria, seguida, a distância, de Múrcia e Canárias. E, que fazer com tanto plástico uma vez acabada a sua vida útil?
O uso intensivo de adubos e pesticidas químicos são mais um exemplo de como o modelo alimentar é viciado em petróleo. A comercialização de adubos e pesticidas aumentou 18% e 160%, respetivamente, entre os anos 1980 e 1998, segundo o relatório Eating oil: food suply in a changing climate. O sistema agrícola dominante precisa de elevadas doses de adubos fabricados a partir do petróleo e do gás natural, como amoníaco, ureia, etc., que substituem os nutrientes do solo. Multinacionais petrolíferas, como Repsol, Exxon Mobile, Shell, Petrobras contam na sua carteira com investimentos na produção e comercialização de fertilizantes agrícolas.
Os pesticidas químicos sintéticos são outra fonte importante da dependência deste combustível fóssil. A revolução verde, como analisávamos, generalizou o uso de pesticidas e, em consequência, a necessidade de petróleo para os fabricar. E tudo isto, sem mencionar o impacto ambiental do uso desses agrotóxicos, a contaminação e esgotamento de solo e águas, e o impacto na saúde de camponeses e consumidores.
Alimentos viajantes
A necessidade de petróleo notamo-la, também, nas longas viagens que os alimentos percorrem desde onde são cultivados até ao lugar em que são consumidos. Calcula-se que a comida viaje em média cerca de 5 mil quilómetros do campo até ao prato, segundo um relatório de Amigos da Terra, com a consequente necessidade de hidrocarbonetos e com o impacto ambiental. Estes "alimentos viajantes”, segundo esse relatório, geram quase 5 milhões de toneladas de CO2 por ano, contribuindo para o agravamento das alterações climáticas.
A globalização alimentar na corrida ao máximo lucro, deslocaliza a produção de alimentos, como fez com tantos outros ramos da economia produtiva. Produz-se em grande escala nos países do Sul, aproveitando as condições laborais precárias e uma legislação ambiental inexistente, e vende-se a mercadoria, posteriormente aqui a um preço competitivo. Ou produz-se no Norte, graças a subvenções à agricultura nas mãos de grandes empresas, para depois se comercializar essa mercadoria subvencionada na outra ponta do planeta, vendendo abaixo do preço de custo e fazendo concorrência desleal à produção autóctone. Aqui reside o porquê dos alimentos quilométricos: máximo lucro para uns poucos; máxima precariedade, pobreza e contaminação ambiental para a maioria.
No ano de 2007, importaram-se mais de 29 milhões de toneladas de alimentos no Estado espanhol, 50% mais do que em 1995. Três quartos foram cereais, preparados de cereais e rações para a criação industrial de gado, a maior parte provindos de Europa e América Central e do Sul, como indica o relatório Alimentos quilométricos. Inclusive alimentos típicos, como o grão de bico ou o vinho, acabamos por consumi-los a milhares de quilómetros de distância. 87% do grão de bico que comemos aqui vem do México, no Estado espanhol o seu cultivo caiu abruptamente. Que sentido tem esta viagem internacional de alimentos de um ponto de vista social e ambiental? Nenhum.
Uma comida típica dominical da Grã-Bretanha com batatas de Itália, cenouras da África do Sul, feijões da Tailândia, carne de vaca da Austrália, brócolos da Guatemala e sobremesa com morangos da Califórnia e mirtilos da Nova Zelândia gera, segundo o relatório Eating oil: food suply in a changing climate, 650 vezes mais gases de efeito de estufa, devido ao transporte, que se esta comida tivesse sido cultivada e comprada localmente. O número total de quilómetros que o conjunto destes "alimentos viajantes” somam do campo até à mesa é de 81 mil, o equivalente a duas voltas inteiras ao planeta terra. Algo irracional, se tivermos em conta que muitos destes produtos são cultivados no território. A Grã-Bretanha importa grandes quantidades de leite, porco, borrego e outros alimentos básicos, apesar de exportar quantidades semelhantes dos mesmos. Aqui, em Espanha, passa-se o mesmo.
Comendo plástico
E quando os alimentos chegam ao supermercado, que sucede? Plástico e mais plástico, com derivados do petróleo. Assim, encontramos uma embalagem primária que contém o alimento, um pacote secundário que permite uma atraente exibição no estabelecimento e, finalmente, sacos para o levar do "super” a casa. Na Catalunha, por exemplo, dos 4 milhões de toneladas de resíduos anuais, 25% correspondem a embalagens de plástico. Os supermercados empacotam tudo, a venda a granel passou à história. Um estudo encomendado pela Agência Catalã do Consumo concluiu que comprar no comércio de proximidade gera menos 69% de resíduos, do que fazendo-o num supermercado ou numa grande superfície.
Uma estória pessoal ilustra bem esta tendência. Em pequena, em minha casa comprava-se água engarrafada em grandes garrafas de vidro de oito litros, hoje quase toda a água que se comercializa é engarrafada em embalagens de plástico. E tornou-se moda, inclusive, comprá-la em embalagens de seis unidades de litro e meio. Não é de estranhar, pois, que dos 260 milhões de toneladas de resíduos de plástico do mundo, a maior parte sejam embalagens de garrafas de água ou leite, como indica a Fundação Terra. O Estado espanhol, segundo essa fonte, é o principal produtor na Europa de sacos de plástico de um só uso e o terceiro consumidor. Calcula-se que a vida útil de um saco de plástico é de 12 minutos em media, mas a sua decomposição pode demorar 400 anos. Tirem conclusões.
Vivemos num planeta de plástico, como retratava brilhantemente o austríaco Werner Boote no seu filme ‘Plastic Planet‘ (2009), onde afirmava: "A quantidade de plástico que produzimos desde o princípio da idade do plástico é suficiente para envolver até seis vezes o planeta com sacos”. E não só isso, que impacto tem na saúde a sua omnipresença na nossa vida quotidiana? Um depoimento nesse filme dizia: "Comemos e bebemos plástico”. E, como denuncia o documentário, tarde ou cedo, pagaremos a fatura.
A grande distribuição não só generalizou o consumo de enormes quantidades de plástico, mas também o uso do carro para ir às compras. A proliferação de hipermercados, grandes armazéns e centros comerciais fora das cidades obrigou ao uso do carro privado para a deslocação até estes estabelecimentos. Se tomarmos como exemplo a Grã-Bretanha, como indica o relatório Eating oil: food suply in a changing climate, entre os anos 1985/86 e 1996/98 o número de viagens de carro por semana e por pessoa para fazer compras passou de 1,7 para 2,4. O total da distância percorrida, também, aumentou, dos 14 km por pessoa por semana para 22 km, uma subida de 57%. Mais quilómetros, mais petróleo e mais CO2, em detrimento, além disso, do comércio local. Se no ano de 1998, existiam no Estado espanhol 95 mil lojas, em 2004 este número tinha-se reduzido para 25 mil.
Que fazer?
Segundo a Agência Internacional da Energia, a produção de petróleo convencional atingiu o seu pico em 2006. Num mundo, onde o petróleo escasseia, o que vamos comer e como? Em primeiro lugar, é necessário ter em conta que quanto mais agricultura industrial, intensiva, quilométrica, globalizada, maior dependência do petróleo. Ao contrário, um sistema camponês, agro-ecológico, local, sazonal, menos "dependência” dos combustíveis fósseis. A conclusão, creio, é clara.
É urgente apostar num modelo de agricultura e alimentação antagónico ao dominante, que ponha no centro as necessidades da maioria e o ecossistema. Não se trata de uma volta romântica ao passado, mas sim da imperiosa necessidade de cuidar da terra e garantir comida para todos. Ou apostamos na mudança ou quando não houver mais remédio senão mudar, outros, como tantas vezes, vão fazer negócio com a nossa miséria. Não deixemos que se repita a história.
[Artigo publicado em Publico.es em 5 de maio de 2014. Tradução: Esquerda.net.]

Mentir, não vale. Fifa vai pagar ao Brasil R$ 16 bilhões em impostos.

Transcrito do Blog Democracia & Política

"Em vídeos na internet, o comentarista esportivo Jorge Kajuru tenta convencer que a Copa do Mundo no Brasil é um mau negócio porque o dinheiro público investido não retornará. Ele alega que o País decidiu isentar a Fifa de impostos, ao contrário da África do Sul, Alemanha, Japão e outros países.

Tudo mentira. O fato é que cada bilhete vendido recolhe impostos, pois o Centro de Ingressos, o Comitê Organizador Local e prestadores de serviços da Fifa são tributados nos termos da legislação nacional.

A receita fiscal no evento deve chegar a US$ 7,2 bilhões (R$ 16 bilhões), nas contas da "Ernst & Young" e da "Fundação Getulio Vargas" – uma soma muito superior ao investimento público nos estádios.

O Kajuru também erra ao dizer que as obras custaram três vezes mais do que o previsto. O "Castelão", em Fortaleza, saiu 17% mais barato. A "Arena Corinthians" já previa custo de R$ 820 milhões no primeiro orçamento, em 2011. Outras cinco arenas tiveram ajustes baixos: "Arena Pernambuco" (1%), "Arena da Dunas" (14%), "Arena Fonte Nova" (17%); "Arena Pantanal" e "Arena da Amazônia" (24%).

Mineirão, Maracanã, Arena da Baixada e Mané Garrincha tiveram seus orçamentos elevados entre 63% e 88%, por causa de mudanças nos projetos de engenharia. O único orçamento que dobrou foi o do Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), em razão de alterações profundas na planta inicial.

Movimento na economia

Apenas na construção e reforma dos 12 estádios da Copa do Mundo, calcula a Fundação de Pesquisas Econômicas (FIPE), foram criados 50 mil novos empregos. Um bom negócio, ainda mais em tempos de crise financeira internacional, quando os países competem para manter os postos de trabalho e a atividade econômica. Entre 2010 e 2014, os jogos vão movimentar cerca de R$ 142 bilhões a mais na economia brasileira com a geração de 3,6 milhões de empregos, segundo a FGV e Ernst Young.

A FIPE calculou que apenas a Copa das Confederações fez o PIB brasileiro aumentar em R$ 9,7 bilhões, com a manutenção de 303 mil empregos. Para a Copa do Mundo, os economistas da USP estimam um aumento de R$ 30 bilhões a mais no PIB.

Isenção

A Fifa ganhou isenção fiscal na importação de bens, como uniformes, carros e ônibus. Tudo vai permanecer no Brasil, mas não representa risco de mercado para alguma confecção de Joinville ou àquela nova fábrica da Fiat que está sendo montada em Pernambuco – com direito a centro de inovação tecnológica, a partir dos benefícios do programa federal "Inovar-Auto".

A indústria nacional continua segura neste ponto: essas pequenas importações não representam exportação de empregos. Apenas facilitam a contabilidade dos jogos, pois os patrocinadores dão bens e não recursos.

As emissoras de TV também vão trazer muitas toneladas de equipamentos para garantir que as imagens do torneio brasileiro cheguem ao mundo todo e não vão pagar impostos por isso. O benefício de divulgar o Brasil vale muito mais do que o custo em renúncia fiscal, porque têm impacto maior do que as campanhas que o governo federal poderia fazer com essa possível arrecadação.

O Congresso Nacional aprovou a Lei 12.350/2010, que concede isenção de tributos federais à Fifa, num processo normal e democrático. Essas permissões, como facilidades nos vistos de entrada de estrangeiros (turistas e trabalho), são compromissos razoáveis do país-sede para acolher o evento internacional.

Tanto a Alemanha quanto a África do Sul conferiram benefícios tributários à Fifa. País algum, porém, nem mesmo o Brasil, isentou a Fifa ou qualquer outro parceiro comercial (consultores etc) de pagar tributos por negócios que não tenham vinculação direta com os jogos.

Se o leitor quiser comparar as concessões brasileiras às da África do Sul, por exemplo, basta clicar aqui e aqui, com documentos apenas em inglês.

Bola no campo

Kajuru repete em seus vídeos que o governo brasileiro foi bonzinho com a Fifa porque comprou o resultado final para ajudar na eleição presidencial.

Nesse caso, além de mentir reiteradamente por ingenuidade ou total falta dela, Kajuru comete ilícitos de injúria calúnia e difamação. Como dizia nosso grande craque Garrincha, seria preciso combinar com os suíços (a sede da Fifa fica em Zurique) e também com outras nações pouco poderosas e dispostas a vir com seus hinos nacionais, bandeiras e heróis populares. Gente como os norte-americanos, franceses, japoneses, alemães, enfim, o G 7 e o G 20.

Em tempo: Até TV Globo teve que pagar impostos sobre os direitos de transmissão da Copa 2014. Segundo autuação da Receita Federal, na Copa de 2002 a emissora havia sonegado imposto de renda ao fazer uma triangulação através de empresa de fachada em paraíso fiscal. A manobra sonegatória produziu cobrança que, em valores corrigidos para hoje, ultrapassa R$ 1 bilhão."

FONTE: Agência PT de Notícias . Transcrito no blog "Os amigos do Presidente Lula" (http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/05/mentir-nao-vale-fifa-vai-pagar-ao.html).

Pra quem acha que corrução é monopólio do Brasil

Perry Anderson, no London Review of Books


Transcrito do Viomundo

A Europa está doente. A gravidade e o motivo da doença são temas nem sempre fáceis de julgar. Mas entre os sintomas, três são conspícuos e se relacionam. O primeiro, e mais conhecido, é a flutuação degenerativa da democracia através do continente, da qual a estrutura da União Europeia (UE) é ao mesmo tempo causa e consequência.
A casta oligarca e seus arranjos constitucionais, concebida inicialmente como andaime provisório para uma soberania popular de escala supranacional que viria depois, se enrijeceu ao longo do tempo.
Os referendos são derrubados regularmente se contrariam a vontade dos governantes.
Eleitores cujas visões são desprezadas pelas elites ignoram as assembleias que em tese os representam; com isso, o comparecimento às urnas diminui sucessivamente a cada eleição.
Burocratas que nunca foram eleitos policiam os orçamentos de parlamentos nacionais desprovidos até mesmo do poder de gastar.
Isso reflete, assim como aprofunda, tendências de longo prazo dentro. A nível nacional, virtualmente em toda parte, executivos domesticam ou manipulam legisladores com muita facilidade; partidos perdem membros; eleitores deixam de acreditar que eles contam, enquanto as opções políticas se estreitam e promessas de mudança nas plataformas políticas desaparecem quando chegam ao poder.
Com essa involução generalizada veio também uma corrupção dominante da classe política, tópico sobre o qual a ciência política, eloquente o suficiente a respeito do que, na linguagem dos contadores, é chamado de déficit democrático da União, tipicamente se cala.
As formas dessa corrupção ainda não encontraram uma taxonomia sistemática.
Existe a corrupção pré-eleitoral: o financiamento de pessoas ou partidos por fontes ilegais – ou algumas legais – mediante promessa, explícita ou tácita, de favores futuros.
Existe a corrupção pós-eleitoral: o uso do cargo para obter dinheiro com a malversação das receitas, ou propinas em contratos.
Existe a compra de vozes ou votos no legislativo.
Existe o roubo direto do bolso público.
Existe a falsificação de credenciais para ganho político.
Existe o enriquecimento através do cargo público depois do evento, como também durante ele.
O panorama desta malavita é comovente. Um afresco dele poderia começar com Helmut Kohl, governante da Alemanha por 16 anos, que amealhou cerca de dois milhões de marcos alemães em fundos lamacentos de doadores ilegais cujos nomes, quando ele foi exposto, se recusou a revelar, com medo de que os favores que eles receberam fossem revelados.
Atravessando o Reno, Jacques Chirac, presidente da República Francesa por 12 anos, foi condenado por desfalcar fundos públicos, abuso do cargo e conflito de interesse, quando sua imunidade terminou.
Nenhum dos dois sofreu qualquer penalidade. Esses eram os políticos mais poderosos de seus tempos na Europa. Uma olhada na cena desde então é suficiente para afastar qualquer ilusão de que eles foram fora do comum.
Na Alemanha, o governo de Gerhard Schröder garantiu um empréstimo de um bilhão de euros à Gazprom para a construção de um oleoduto do Báltico, poucas semanas antes de deixar o cargo de chanceler e entrar na folha de pagamento da Gazprom com um salário mais alto do que o que recebia para governar o país.
Desde que partiu, Angela Merkel viu dois sucessivos presidentes da República serem forçados a renunciar envoltos em controvérsia: Horst Kohler, ex-chefe do FMI, por admitir que o contingente do exército alemão no Afeganistão estava protegendo interesses comerciais da Alemanha; e Christian Wulff, ex-chefe da democracia cristã na Baixa Saxônia, por conta de um empréstimo questionável de um amigo empresário para a casa de Wulff.
Dois ministros de destaque, um da Defesa e o outro da Educação, tiveram que sair quando seus doutorados foram anulados – uma credencial importante para a carreira política na República Federal – por furto intelectual.
Quando essa última, Annette Schavan, íntima de Merkel (que expressou total confiança nela) ainda se agarrava ao cargo, o diário Bild-Zeitung afirmou que ter uma ministra da Educação que falsifica sua pesquisa era como ter um ministro das Finanças que tivesse uma conta secreta na Suíça.
Nem bem se falou, se viu. Na França, o ministro socialista do Orçamento, o cirurgião plástico Jérôme Cahuzac, cuja causa era cobrar probidade fiscal e igualdade, foi flagrado com algo entre 600 mil e 15 milhões de euros escondidos em depósitos na Suíça e em Cingapura.
Nicolas Sarkozy, enquanto isso, é acusado por testemunhas de ter recebido algo em torno de US$ 20 milhões de Kadaffi [o assassinado presidente da Líbia] para a campanha eleitoral que o levou à presidência.
Christine Lagarde, sua ministra das Finanças que agora dirige o FMI, está sendo interrogada por seu papel no pagamento de uma “compensação” de 420 milhões de euros para Bernard Tapie, um conhecido bandido com passagem pela prisão, mais tarde amigo de Sarkozy.
A proximidade tranquila com o crime é bipartidária. François Hollande, atual presidente da República, manteve encontros secretos com sua amante no apartamento da prostituta de um gângster da Córsica morto em uma troca de tiros na ilha, no ano passado.
Na Grã-Bretanha, mais ou menos ao mesmo tempo, o ex-premier Tony Blair estava assessorando Rebekah Brooks, ameaçada de ir para a cadeia por cinco acusações de conspiração criminosa (“Tenha comprimidos para dormir fortes. Isso vai passar. Fique firme”), e recomendou insistentemente que ela “publicasse um relatório estilo Hutton”, como ele havia feito para limpar qualquer participação que seu governo pudesse ter tido na morte de uma pessoa que denunciou sua guerra no Iraque.
Uma invasão com a qual Blair ganhou – claro, para sua Faith Foundation – várias gorjetas e negócios pelo mundo, entre eles, proeminente, o dinheiro de uma empresa de petróleo da Coréia do Sul dirigida por um criminoso condenado que tem interesses no Iraque e na dinastia feudal do Kuwait.
Que recompensa Blair pode ter recebido um pouco mais ao leste, por conselhos profusos dados à ditadura de Nazarbayev ainda não se sabe (“As realizações do Cazaquistão são incríveis. Entretanto, Sr. Presidente, o senhor ressaltou novos desafios em sua mensagem à Nação”. Literalmente).
Em casa, em uma troca de favores sobre a qual ele mentiu ao Parlamento sem o menor escrúpulo, a mão de Blair estava escorregadia, recebendo um milhão de libras para os cofres do partido do magnata das corridas de automóvel, Bernie Ecclestone, atualmente indiciado na Bavária por propinas no valor de 33 milhões de euros.
Na cultura do Novo Trabalhismo, figuras de destaque do círculo de Blair, um dia ministros do governo – Byers, Hoon, Hewitt – poderiam se colocar à venda em seguida. No mesmo período, independentemente de partido, a Câmara dos Comuns foi exposta como uma cloaca de desfalques mesquinhos do dinheiro do contribuinte.
Enquanto isso, na Irlanda, Bertie Ahern, líder do Fianna Fáil [o Partido Republicano], tendo desviado mais de 400 mil euros em pagamentos inexplicáveis, votou para si mesmo o salário mais alto de um primeiro-ministro europeu – 310 mil euros, mais do que o do presidente dos EUA –, um ano antes de pedir demissão em desonra por desonestidade generalizada.
Na Espanha, o atual primeiro ministro, Mariano Rajoy, liderando um governo de direita, foi flagrado com a mão em recibos de propinas de empreiteiras e de outros negócios no valor de um quarto de milhão de euros em uma década, entregues a ele por Luis Bárcenas.
Secretário do Tesouro de Rajoy por dois anos, Bárcenas está preso agora por ter acumulado 48 milhões de euros em contas não declaradas na Suíça. Os registros escritos à mão das transferências de Rajoy para outros notáveis do Partido Popular – incluindo Rodrigo Rato, outro ex-dirigente do FMI – apareceram à vontade em fac-símiles na imprensa espanhola.
Quando o escândalo veio à tona, Rajoy enviou uma mensagem de texto a Bárcenas com palavras virtualmente idênticas às de Blair para Brooks: “Luis, eu entendo. Fique firme. Eu te chamo amanhã. Um abraço”. Enfrentando descaradamente um escândalo no qual 85% do público espanhol acredita que ele está mentindo, Rajoy continua firme no Palácio de La Moncloa.
Já na Grécia, Akis Tsochatzopoulos, sucessivamente ministro do Interior, da Defesa e do Desenvolvimento pelo Pasok, que uma vez chegou muito perto de liderar a democracia social grega, teve menos sorte: foi condenado no outono passado a vinte anos de cadeia por uma formidável carreira de chantagens e lavagem de dinheiro.
Do outro lado da água, Tayip Erdogan, por muito tempo apontado pela mídia europeia e pelo establishment intelectual como o grande estadista da democracia turca, cuja conduta virtualmente deu ao país o direito de membro honorário da UE, mostrou que ele tem valor para ser incluído no ranking de lideranças da União de uma outra forma: em uma conversa gravada, instruindo seu filho sobre onde esconder dez milhões em dinheiro vivo, em outra aumentando o preço da propina em um contrato de construção.
Três ministros do governo caíram depois de revelações semelhantes, antes que Erdogan expurgasse a força policial e o Judiciário para ter certeza de que o assunto não seguiria em frente.
Enquanto ele fazia isso, a Comissão Europeia divulgou seu primeiro relatório sobre a corrupção na União, cujo extensão o comissário autor do trabalho descreveu como “de tirar o fôlego”: uma estimativa, por baixo, de que custa à UE tanto quanto o orçamento total da União, em torno de 120 bilhões de euros por ano – sendo que o montante real “deve ser bem mais alto”. Prudentemente, o relatório cobriu apenas estados-membros. A UE, cuja Comissão inteira, em um passado recente, foi obrigada a entregar o cargo sob uma nuvem negra, foi excluída.
Comum em uma União que se apresenta ao mundo como tutora da moral, a poluição do poder pelo dinheiro e pela fraude se segue à filtragem da substância ou do envolvimento na democracia.
Elites libertas ou da real divisão no topo ou de cobrança significativa de baixo podem se enriquecer sem distração ou castigo.
A exposição deixa de ter tanta relevância, já que a impunidade se torna regra. Assim como os banqueiros, lideranças políticas não vão para a cadeia.
Dessa fauna toda, apenas um grego idoso sofreu essa indignidade.
Mas a corrupção não é apenas uma função do declínio da ordem política.
Ela é também, claro, sintoma do regime econômico que tomou conta da Europa desde os anos 80. No universo neoliberal, no qual os mercados são a medida de valor, o dinheiro se torna, mais diretamente do que nunca, a medida de tudo.
Se hospitais, escolas e presídios podem ser privatizados como empreendimentos com fins lucrativos, por que não também os cargos públicos?

Pasadena ganha prêmios internacionais

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho: transcrito do Blog do Miro


Quando começaram as denúncias contra Pasadena, eu pensava que se tratava de uma refinaria desativada, um elefante branco que a Petrobrás tinha adquirido por engano. Depois ficamos sabendo que ela funcionava. Foi uma grata surpresa! A Petrobrás demorou semanas para dar uma informação tão básica.

Em seguida, descobrimos que ela dava lucro! Não pela Petrobrás, mas por uma repórter incauta da Folha, enviada especial à Pasadena. A matéria dela ficou apenas no site, nunca foi publicada na edição impressa e nenhum outro jornal repercutiu. O texto dizia que Pasadena estava obtendo boas margens de lucro.

A Graça Foster depois afirmou, na primeira vez que compareceu ao Senado, que a refinaria vinha dando lucro, mas não deu detalhes. Na segunda vez que compareceu ao senado, Graça falou em US$ 58 milhões de lucro líquido no primeiro bimestre de 2014. Não disse mais nada. Mudou de assunto.

O site da Petrobrás, no entanto, jamais divulgou o histórico de faturamento e lucro da refinaria. E agora sabemos que Pasadena acaba de ganhar dois prêmios importantes nos Estados Unidos: um de segurança industrial, outro de segurança no trabalho. A informação foi dada, em primeiro lugar, por Sérgio Gabrielli, na última vez que esteve no senado.

Aliás, Gabrielli fez uma brilhante exposição sobre Pasadena, explicando porque ela estava num excelente momento, aproveitando-se da descoberta do petróleo de xisto na região. Ou seja, a refinaria que a nossa imprensa vinha chamando de “sucata” vem dando lucro e ganhando prêmios!

Agora é que a CPI da Petrobrás vai pro buraco de vez. Semana passada, após a fala de Nestor Cerveró sobre Pasadena, o Valor, que vem perdendo seu equilíbrio e se alinhando aos outros jornais na campanha contra Dilma, publicou uma reportagem engraçada, que iniciava com a frase “nada”. É que, como Cerveró, não atacou Dilma, a reportagem então dizia que a sua fala não valeu nada. Para o Valor, o depoimento de Cerveró só valeria se contivesse ataques à presidenta.

É muita cara de pau.

Confira o texto publicado no blog Fatos e Dados.

*****

No Blog Fatos e Dados

Refinaria de Pasadena recebe prêmio de segurança nos Estados Unidos

A Refinaria de Pasadena (PRSI) recebeu, na última quinta-feira (15/05), duas premiações durante a Conferência Anual da American Fuel and Petrochemical Manufacturers (AFMP – Associação Americana do Setor de Combustíveis e Petroquímica).

Nossa refinaria foi contemplada pela excelência de seus resultados em segurança industrial com os prêmios “Award for Safety Achievement” (Prêmio pela Conquista em Segurança), por 365 dias sem acidentes com afastamento, e “Meritorious Safety Award” (Prêmio Meritório em Segurança), por 365 dias sem acidentes reportáveis com empregados próprios.

Além da Refinaria de Pasadena, três empresas contratadas da PRSI foram premiadas na Conferência: The Mundy Company, Ohmstede Services e HydroChem LLC, que receberam o prêmio “Contractor Award for Meritorious Safety Performance” (Premiação Meritória ao Contratado por Desempenho em Segurança), por terem trabalhado mais de 20 mil horas na refinaria sem acidentes reportáveis.

A AFPM foi criada em 1961, com o nome National Petroleum Refiners Association (NPRA – Associação Nacional de Refinadores de Petróleo). Em 2012, tornou-se American Fuel and Petrochemical Manufacturers – AFPM, e realiza, anualmente, a premiação entre as mais de 300 empresas associadas nos Estados Unidos.

A PRSI, localizada na cidade de Pasadena, no Texas (EUA), tem capacidade de refino de 100 mil barris por dia. A unidade tem localização privilegiada, num dos principais centros de petróleo e derivados dos Estados Unidos.

*****

Para enterrar de vez a oposição, a Petrobrás poderia ter a bondade de nos fornecer ao menos algumas fotos novas de Pasadena. Isso ajudaria a defender a estatal contra os ataques especulativos daqueles que querem transformá-la em bucha de canhão para a oposição entreguista.

Elite brasileira odeia o salário mínimo

Por João Sicsú, na revista Fórum:


A partir de 2004/05, houve uma grande melhora a favor dos trabalhadores no perfil distributivo da renda. O Brasil mudou a sua estrutura econômica. Construiu um enorme mercado de consumo para as massas trabalhadoras. Mais de 40 milhões de trabalhadores se tornaram consumidores regulares.

Os principais responsáveis por essa mudança distributiva e pela ampliação da democracia econômica foram: o aumento do salário mínimo e a redução do desemprego. Nos últimos anos, o salário mínimo foi valorizado em mais de 70% em termos reais e o desemprego foi reduzido em mais de 50%.

A elite brasileira não suportou. Seu DNA é de direita e conservador. Inventaram dois argumentos, um para cada objetivo, mas ambos conectados na narrativa da oposição – seja aquela representada pela mídia das famílias (Globo, Veja, Folha de S. Paulo e Estadão), seja aquela representada pelo seu braço político, os partidos de oposição (o PSDB e o PSB/Rede).

Para combater a valorização do salário mínimo, argumentam que estaria alto demais e que o custo da folha salarial estaria retirando competitividade da economia, isto é, retiraria capacidade de investir das empresas. É uma visão interessada e ideológica, não tem base nas relações econômicas reais e nas experiências históricas.

Salários não representam apenas custo, representam principalmente demanda, capacidade de compra, que é o que estimula o investimento. Sem a pressão do consumo “batendo na porta” e a tensão da baixa de estoques, os empresários não investem. Em verdade, o que os empresários não suportam não é a ausência de possibilidades de investimento (que, aliás, existem) – de fato, o que a elite não suporta é enfrentar engarrafamentos onde suas BMW’s ficam paradas por horas ao lado de milhares de carros populares… ao mesmo tempo, suas empregadas domésticas viajam no mesmo avião que viajam as senhoras esposas dos empresários.

Para combater a redução do desemprego, levantam a bandeira do combate à inflação, que estaria descontrolada. Argumentam que há muito consumo e que isso estaria estimulando reajustes de preços. Novamente, um argumento desconectado da vida real. A inflação de hoje está no mesmo patamar dos últimos dez anos. Aliás, ao final de 2013, o Brasil completou a marca de dez anos de inflação dentro das metas estabelecidas. Querem mais desemprego simplesmente para colocar os trabalhadores de joelho nas negociações salariais. Esta é a verdade – nada a ver com combate à inflação.

O investimento não tem crescido de forma satisfatória devido ao clima geral de pessimismo econômico criado pela mídia das famílias e por erros de política econômica cometidos pelo governo. Não tem nada a ver com o valor do salário mínimo. Aliás, existe financiamento abundante e com taxas de juros reais irrisórias no BNDES para a compra de máquinas, equipamentos e construção empresarial. E, para além disso, a inflação que é moderada está sob controle e tem sido resultado de pressões que vem basicamente de variações de preços dos alimentos – decorrentes de choques climáticos. Não há um excesso de compras generalizado, apesar da democratização do acesso a bens de consumo.

O que é cristalino é que as elites (empresarial, banqueira e midiática) não aceitam que a participação das rendas do trabalho tenha, nos últimos anos, aumentado tanto na composição do PIB, tal como mostra o gráfico abaixo. O gráfico é da tese de doutorado de João Hallak Neto, defendida recentemente no Instituto de Economia da UFRJ, intitulada A Distribuição Funcional da Renda e a Economia não Observada no Âmbito do Sistema de Contas Nacionais do Brasil.





A consequência direta é que a participação no PIB das rendas do capital tem diminuído. Contudo, devemos reconhecer que o nível de participação das rendas do trabalho ainda é baixo. Mas o que assusta a elite é a trajetória constituída a partir de 2004-05. Assusta sim porque a elite é conservadora e de direita. É de direita porque quer manter privilégios a partir da concentração da renda e da injustiça social. A elite também é mentirosa e perigosa porque inventa argumentos relacionados ao controle da inflação e à necessidade de estímulo ao crescimento/investimento que não estão conectados com o que dizem, mas sim com o que sentem: querem a manutenção do seu poderio econômico e financeiro às custas da concentração da renda.