Um mundo multipolar

Emir Sader, em seu blog

postado em: 25/03/2014

Entre as enormes transformações que o mundo sofreu nas ultimas décadas, uma das que teve maiores consequências foi a passagem de um mundo bipolar a um mundo unipolar, sob hegemonia imperial norte-americana. O fim da guerra fria trouxe não apenas a derrota, nas a desaparição do campo socialista, abrindo espaço para a hegemonia da única superpotência, os EUA.

Aquele que foi anunciado como o tempo da Pax Americana se mostrou como um tempo de guerras, em que os EUA se valem da inexistência de um outro campo que lhe ponha limites, para buscar resolver todos os conflitos pela sua militarização, com o apelo à sua superioridade no plano da violência. Foi assim no Afeganistão, no Iraque, na Líbia.

A luta por um mundo de paz, de resolução pacífica dos conflitos é, assim, uma luta pela quebra da hegemonia imperial norte-americana. É a luta por um mundo multipolar.

Quando a América do Sul cria um Conselho Sulamericano de Defesa está contribuindo para a resolução pacífica dos conflitos, como o fez no caso da relação da Colômbia com o Equador e com a Venezuela, assim como na tentativa separatista na Bolívia.

O papel das forças políticas no mundo atual se define pela posição que tem em relação à hegemonia imperial norte-americana. Os governos da Europa, por exemplo, são parte integrante do bloco de forças comandado pelos EUA, se comportam como seus aliados fiéis, papel similar ao do Japão e Israel, entre outros.

Frente a esse marco geral, tudo que, seja por alinhamento político e ideológico ou simplesmente na defesa dos seus interesses nacionais, se enfrenta à hegemonia estadunidense, desempenha um papel positivo, favorável a um mundo multipolar.
São os casos de governos como os da Rússia, China, Ira, Síria, entre outros.

Ameaçados pela política agressiva dos EUA, que busca impor seus interesses por meio de formas violentas, resistem, constituem alianças para isso, buscam enfraquecer a capacidade de ação norteamericana. Independentemente das razões que os movem e inclusive da natureza de seus regimes políticos, no plano internacional são aliados dos que lutam contra a dominação imperial norte-americana e para a construção de um mundo multipolar.

Até há pouco tempo os EUA tinham conseguido sempre crias as condições políticas, internas e internacionais, para transferir os conflitos ao plano militar e resolvê-los a seu favor. Mas a partir do conflito da Síria, a situação começou a mudar. O governo do Obama não conseguiu sequer o apoio da Gra Bretanha, tampouco o apoio dos militares norte-americanos, nem da opinião pública interna. Teve que aceitar os termos da negociação política do conflito, propostos pela Rússia, ao que se acoplaram as negociações com o novo governo do Irã. Os EUA tiveram que abandonar as ameaças de bombardeio da Síria, ao mesmo tempo que afrouxaram as medidas de bloqueio ao Irã. Atitudes que, de forma automática, isolaram Israel e Arábia Saudita, antes estreitos e incondicionais dos EUA.

Abriu-se assim um novo cenário internacional, em que a Rússia surge como ator importante. A crise da Ucrânia e a anexação da Crimeia à Russia já são parte desse novo cenário, em que se enfraquece a capacidade norte-americana de impor seus interesses pela força. Os EUA continuam sendo a única superpotência em escala mundial, mas já não encontram as facilidades que tinha desde que havia surgido como potência vencedora da Guerra Fria para se impor no mundo.

1964: por que não houve uma resistência significativa?

Flávio Aguiar no sítio Carta Maior

postado em: 26/03/2014

Arquivo Carta Maior

As análises, rememorações, depoimentos sobre o golpe militar de 1964 e as suas conseqüências se sucedem. Mas é necessário também analisar o outro lado dos acontecimentos de então, o que leva a uma questão espinhosa: por que não houve uma resistência significativa? Vamos considerar algumas alternativas que, se não são ditas explicitamente, sempre rondam os comentários.

1) A personalidade de João Goulart
Este é um dos primeiros argumentos que vêm à tona. Se o homem é ele mesmo e a sua circunstância, a de Jango não poderia ser pior naquele momento. Deprimido pela estampa pública de uma relação conjugal complicada, comprimido entre a radicalização de seu governo com a pregação das reformas de base e a sua situação de latifundiário bem sucedido, o presidente não resistiu à pressão interna. Faltou-lhe o ânimo da luta. Sua decisão de fugir sabotou a possibilidade de se organizar qualquer resistência.

Em 1961 o Brasil vira o maior movimento cívico e popular de sua história, pelo menos desde a Revolução de 1930. A razão desse movimento fora a manutenção da legalidade, com a posse do vice-presidente depois da renúncia de Jânio Quadros. Já naquele momento Jango frustrara as expectativas dos empenhados na campanha pela sua posse, preferindo negociar com os conservadores e liberais do Congresso a aceitação da emenda parlamentarista.

O gesto foi recebido aos gritos de "covarde, covarde", pela multidão concentrada em frente ao Palácio Piratini em Porto Alegre. Jango teve de sair pela porta dos fundos. Em 1964, saiu de novo pela porta dos fundos, desta vez para sempre. Teria sua disposição de resistir alterado o resultado final do golpe? Vá se saber.

2) A imprevidência do governo no setor militar
Este argumento é muito sério e merece uma consideração de peso. As forças armadas, sobretudo o Exército, saíram divididas dos acontecimentos de 1961. Houve uma divisão horizontal, na oficialidade superior, e vertical, pela importância de atitudes da tropa em momentos decisivos, como no impedimento pelos suboficiais de que os jatos da base aérea de Canoas bombardeassem Porto Alegre durante a crise.

Jango, o governo e os militares legalistas não souberam ou não conseguiram, ou não quiseram capitalizar o momento, permitindo que oficiais golpistas permanecessem na ativa e com comandos de tropas significativos. Nos remanejamentos subseqüentes os golpistas, que tinham saído derrotados em 1961, apesar do empate técnico da emenda parlamentarista, ganharam força e posições. O levante dos sargentos em Brasília permitiu que estes fossem presos e desmobilizados. O levante dos cabos e marinheiros, no Rio de Janeiro, às vésperas do golpe, na prática teve o mesmo efeito.

Em 1964 nenhum comando importante estava em poder de oficiais declaradamente legalistas. Jango teve de nomear às pressas o General Ladário Pereira Telles para o comando do III* Exército em Porto Alegre. O gesto, que poderia ser o primeiro passo de uma resistência, serviu na verdade para facilitar a fuga do presidente.

3) A radicalização retórica da esquerda
Este argumento é uma faca de vários gumes. Corta para todos os lados.

Há uma visão conservadora que diz que "se não fosse o Brizola, Jango não teria caído". Brizola, seduzido pela idéia de tomar o poder, radicalizara suas posições, arrastando o cunhado. Havia até uma campanha (quem se lembra?), devido à proibição de que parentes de um presidente se candidatassem ao cargo: "cunhado não é parente, Brizola pra presidente".

Por este lado, é difícil sustentar algum argumento mais convincente. O golpe vinha sendo tramado, preparado, ensaiado, arriscado desde 1950, quando Vargas voltara ao poder com seu populismo inclinado à esquerda. A partir da revolução cubana e dos episódios de 61 ganhara o ímpeto de uma determinação histórica, com o decidido apoio de amplos setores dos governos norte-americanos. A retórica da esquerda serviu apenas de pretexto para mobilizar manifestações como a Marcha da Família com Deus pela Liberdade (pobre família! Pobre Deus! Pobre liberdade!).

Numa outra visão, pode-se ver que se a retórica ia para a esquerda, a esquerda na verdade se esfacelava. Isso é mais consistente. O governo na verdade estava isolado; a esquerda começava um processo de divisões internas que cresceria depois do golpe militar. Esse processo de aprofundamento de divergências descolou-a da perspectiva de esboçar qualquer gesto em defesa do governo. Jango era o herdeiro do "populismo de Vargas" e isso, para a esquerda, era um anátema.

Criou-se uma espécie de visão esquizofrênica que bloqueou de imediato qualquer possibilidade de reação, embora os sinais do golpe fossem visíveis desde o começo do ano. O golpe era indesejável, é certo. Mas livrar-se de um "populista" que poderia entravar o "processo revolucionário" não seria de todo mau.

Com isso as esquerdas, em geral, tiveram uma leitura equivocada do golpe, como se ele fosse apenas "mais uma" quartelada latino-americana de pouco fôlego, um tropeço no caminho inflexível da revolução. Além disso, como herança do período do Estado Novo, as esquerdas tiveram sempre um flerte bastante animado com os liberais, os de centro e os de direita. Mas em 64 esses liberais (com as honrosas exceções de dignidade e valor) estavam do lado ou dentro mesmo do golpe, com seus jornais, rádios e tevês emergentes.

As esquerdas se viram sós, sem governo, sem pai nem mãe, com um sistema sindical de fato minado pelo populismo e pelegos que queriam na verdade salvar o próprio (pelego) em grande parte dos casos.

As forças à esquerda também se dividiram no plano institucional, e logo onde não podiam se dividir: no Rio Grande do Sul. Na eleição para o governo do estado logo após o episódio da Legalidade, o PTB de Brizola e o Movimento Trabalhista Renovador, de Fernando Ferrari, egresso daquele partido, não chegaram a um acordo e concorreram separados. O PTB lançou Egydio Michaelsen, um político de fraco apelo popular. Ferrari tinha ímpeto e era "o homem das mãos limpas", mas ainda não tinha forças para bater ou galvanizar o PTB. Resultado: o governo foi parar nas mãos do conservador Ildo Meneghetti, autor da famosa frase "nenhuma revolução vai se fazer com o meu sangue", para explicar sua inexplicável fuga para Passo Fundo durante o golpe.

Houvesse um legalista no governo do estado, seria possível galvanizar a Brigada Militar como em 61, e com Ladário no III* Exército daria para montar um embrião de resistência. Ao contrário, tudo ruiu, e só restou, abrindo novo caminho histórico, a radicalização do movimento estudantil e as dissenções que desaguaram na luta armada.

4) A direita aprendeu tudo em 61 e as esquerdas muito pouco ou quase nada
Este é um argumento muito sério. A batalha de 61 foi ganha no campo das comunicações, apesar da censura sobre ele, imposta no centro do país.

Em muitas redações imperava uma fórmula mais ou menos conhecida: uma equipe de esquerda, um diretor de direita. Tais alianças instáveis foram se desfazendo, e a imprensa foi declaradamente para a direita. Nem as esquerdas nem o governo valorizaram devidamente aquilo que lhes levara a neutralizar o golpe em agosto/setembro de 1961.

No Brasil o parque de comunicações era emergente, embora ainda distante do ímpeto que ganharia depois do golpe. E nesse parque montou-se uma barragem de fogo cerrado contra o governo. Criou-se um país ameaçado pelo terror de esquerda, insuflaram-se amplos setores da classe média crendeira, que passaram a acreditar que lhe iam tomar de fato os pingüins sobre as geladeiras recém adquiridas e as próprias geladeiras. Houve jornais e jornalistas que resistiram. Mas foi insuficiente. O governo e as esquerdas perderam em 64 onde tinham triunfado três anos antes.

São lições e meditações sobre o passado. Nossas vidas seriam outras, muito outras, se pelo menos houvesse nem que fosse um mero esboço de resistência em 64. Venceríamos? Perdemos por WO, essa é que a verdade difícil de aceitar.
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Texto originalmente publicado em 30 de março de 2004.

Os talk shows e a ruindade da TV

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo: do Blog do Miro
 

Não bastasse um, a televisão brasileira tem agora três talk shows disputando o início da madrugada. Além de Jô Soares, Danilo Gentili e Rafinha Bastos recebem convidados num sofá. Gentili é quem parece estar se saindo melhor. Chegou a bater em 5 pontos no Ibope, o que não é pouco para o horário. Até quando, não se sabe.

O público vai se dividir porque não há, essencialmente, nenhuma diferença entre eles. Ok. Vamos descontar a longa carreira de Jô Soares. Mas, na frente das câmeras, o trio é rigorosamente igual.

São entrevistadores fracos, com uma maioria de convidados fracos, cujas conversas não repercutem porque irrelevantes. Jô tenta fazer algo parecido com jornalismo. Recentemente, falou com Capriles, líder da oposição venezuelana. Nenhum pergunta mais incômoda, apenas um microfone aberto para Capriles. Não deu em nada (embora Jô tenha se gabado de uma cobertura “internacional”).

Do outro lado, Rafinha e Gentili entraram numa guerra nos bastidores. A última vítima, além do espectador, foi MC Nego do Borel, do funk ostentação. Depois de ir ao seu programa, Gentili teria impedido Borel de se apresentar no concorrente, com direito a uma ameaça de um diretor do SBT se ele fosse à Band. Bastos respondeu com uma reportagem fake sobre o sequestro do funkeiro.

A ruindade não é culpa totalmente dos apresentadores, mas da falta de tradição brasileira nesse tipo de atração. Sempre se menciona o nome de Silveira Sampaio, mas ninguém nunca o viu. O grande modelo é mesmo Jô Soares, que aparece mais do que o convidado. Rafinha e Gentili são o que são. O que esperar de humoristas que fazem graça com a Apae e com uma doadora de leite para crianças carentes?

Que tipo de conversa boa, inteligente, bem humorada, pode sair disso?

A TV nacional é expert em novelas e Silvio Santos. Os americanos inventaram e cultivam o formato do sujeito que recebe gente num show de variedades. O homem que o consagrou foi Johnny Carson, que ficou 30 anos no ar no “Tonight Show”. Engraçado, boa pinta e talentoso, estabeleceu o padrão monólogo de abertura, entrevista, música, comédia. Lançou nomes como David Letterman, Jay Leno, Jerry Seinfeld, Ellen DeGeneres e Drew Carey.

Nos anos 70, numa época pré-internet, Carson virou ícone. O cineasta Billy Wilder o definiu assim: “Ele não tem vaidade. Ele faz o seu trabalho e chega preparado. Se está falando com o autor de um livro, ele leu o livro. Ele cativou a burguesia americana sem ofender os intelectuais e nunca disse nada que não fosse liberal ou progressista”.

O titular do “Tonight Show”, hoje, é Jimmy Fallon, num cenário em que compete com Letterman, Jimmy Kimmel, Jon Stewart, entre outros. Fallon emplacou na internet, também. Canta e toca violão muito bem. Incorpora Neil Young, Bruce Springsteen e Bob Dylan melhor do que os próprios.

Não é só uma questão de talento e não é complexo de vira-latas. As versões brasileiras importaram a estética, mas não o conteúdo. É a audiência a qualquer preço, com apresentadores sem graça especializados, no caso de Gentili e Rafinha, em ofender negros, pobres e deficientes para alegria de um público sádico. É a TV aberta com um terninho, mas indigente. Como dizia Johnny Carson: “Se a vida fosse justa, Elvis estaria vivo e todos os seus imitadores estariam mortos”.

Internet e os direitos humanos

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada: transcrito do Blog do Miro


A Câmara aprovou ontem, depois de cinco anos de batalha legislativa, o Marco Civil da Internet.

O projeto trancava a pauta do Congresso Nacional desde novembro do ano passado.

Paulo Henrique Amorim entrevistou o grande vencedor, o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-Rio).

Leia a integra da entrevista, que esta disponível também em áudio.

Como o Marco Civil garante a chamada neutralidade da rede, o ponto capital da lei?
A neutralidade da rede, que está assegurada no Marco Civil da Internet prevê que todos os pacotes de dados que circulam pela internet sejam tratados da mesma forma, com isonomia, sem que qualquer um deles seja prejudicado ou beneficiado por sua origem; conteúdo; tipo de serviço ou aplicação.

Isso, na prática, quer dizer o seguinte: o nosso provedor de conexão não pode acelerar ou retardar nosso acesso a determinados sites em função de acordos comerciais praticado entre eles, ou de suas preferências políticas, ideológicas, religiosas ou o que for.

Isso garante que a gente vai poder continuar a escolher os sites que queremos acessar, lendo as notícias onde a gente quer ler, sem que haja nenhum tipo de beneficio, privilégio ou de prejuízo na rede.

E também isso impede que existam cobranças em função do tipo de conteúdo acessado – que é uma coisa que já começa a acontecer no mundo.

O sujeito tem acesso à internet, paga 100 reais para ter 10 Mega, 8 Mega, 6 Mega… ai, provedor de conexão diz que aqueles 6 Mega só podem ser usados para acessar e-mail.

Mas, a pessoa diz: ”não, mas eu também quero ver vídeo no You Tube”

Ai, você tem que pagar mais R$ 50 pra baixar música, paga mais R$ 50 para usar o Skype, mais R$ 100…

A internet fica caríssima, e a exclusão digital fica ainda maior do que é.

Nós continuaremos a ter velocidades diferentes que poderão ser contratadas.

Eu vou poder continuar a escolher se eu quero o pacote de 2 Mega de velocidade, ou 10, ou 20.

Mas dentro dos 10 Megas que eu comprei, tudo tem que ser tratado da mesma forma. Qualquer site em que eu quiser entrar, se eu quiser baixar música, se eu quiser abrir vídeo, se eu quiser usar o Skype, não pode haver mudança de velocidade no pacote que eu comprei em função de origem, função ou tipo de conteúdo.

Independente do volume de dinheiro que eu gastar.
Isso, independente do volume de dinheiro que eu gastar. Dentro do pacote que eu comprei, tudo tem que ser tratado da mesma forma.

Como o novo Marco Civil assegura a liberdade de expressão?
Atualmente, quando alguém se sente incomodado por um comentário, essa pessoa rapidamente notifica o provedor que tornou o comentário disponível, e aquele provedor é obrigado a retirar o comentário ou então responderá, solidariamente, pelos danos causados naquele comentário.

Então, geralmente, provedores que não tem capacidade financeira para sustentar guerras na Justiça, como é o caso de blogueiros e pequenos sites, assim que recebem a notificação tem de correr para tirar o comentário.

Qual o problema disso? O problema é que a liberdade de expressão não fica garantida.

Ou seja, basta que o comentário incomode alguém poderoso que o comentário terá de ser tirado do ar.

O Marco Civil acaba com isso. Diz que os sites, os blogs, os provedores de conteúdo só se tornam responsáveis pelo comentário a partir do momento em que o juiz mande retirar o conteúdo.

Até ali, o site o blog pode continuar a exibir esse comentário, garantindo a liberdade de expressão do usuário.

Se acaso esse site ou blog entender que o comentário deva ser retirado, porque o conteúdo é, por exemplo, racista, ele poderá tirar (o conteudo do ar).

Ele não fica condicionado a uma ordem judicial. Mas, se ele quiser manter a liberdade de expressão, ele fica protegido até que o juiz mande tirar o comentário.

Isso é o que está contido no Artigo 20?
Isso, era o artigo 20, que ontem, por acaso, passou a ser artigo 19, com a exclusão do artigo 12 que previa a criação dos data – center.

O antigo Artigo 20, e agora artigo 19, era o chamado pomo da discórdia e o ponto de resistência da oposição. O que aconteceu para que parte da oposição migrasse para a linha, e aprovar o Marco? 

Eu acredito Paulo Henrique, que parte dos partidos da oposição, e alguns partidos da base do governo, que queriam derrubar o artigo 20, perceberam que isso seria visto pela sociedade como uma forma de censura.

Uma forma de censurar o que cada um pode escrever na internet.

E nós dissemos isso: quem derrubar esse artigo … nós vamos cobrar a responsabilidade pela censura.

Porque nós, o PT, o Governo, queremos a liberdade de expressão máxima na internet.

Felizmente, acho que percebendo que haveria uma derrota, esses partidos decidiram aprovar integralmente o projeto, inclusive na liberdade de expressão.

Segundo o jornal O Globo, há uma notícia de que o líder do chamado “Blocão”, que acabou votando com a sua relatoria, disse que votou pela aprovação do projeto porque o Governo recuou na questão da neutralidade. Isso é verdade?
Não, isso não é verdade.

Não há qualquer recuo na neutralidade. Pelo contrário, a neutralidade já entrou forte no Congresso e eu só fiz ( no relatório) fortalecer o texto.

Talvez, ele esteja buscando uma explicação para sua mudança de posição, mas não houve nenhum passo atrás: pelo contrário.

Outra questão importante é o direito à privacidade. Como o Marco Civil garante a nossa privacidade?
Paulo Henrique, hoje em dia, toda nossa navegação tem sido gravada, analisada e vendida para marketing direcionado, sem que a gente seja sequer informado disso.

O Marco Civil proíbe isso. Ou seja, não se pode gravar e vender dados sobre nós sem nosso consentimento.

São várias as medidas que nos protegem, protegem nossos dados, nossa navegação.

Por exemplo, uma medida que traz um direito novo, é o direito de que quando você quiser excluir um perfil numa rede social, como por exemplo o Facebook, você vai poder pedir a exclusão definitiva de seus dados.

Coisa que hoje não existe: quando você exclui uma conta hoje, o site torna seus dados indisponíveis, mas eles continuam existindo.

Como o senhor associa a aprovação desse projeto na Câmara com a questão que surgiu sobre o ”bisbilhotar” sistemático de empresas brasileiras e do Governo brasileiro por instituições americanas?
O escândalo de espionagem deu uma força muito grande ao projeto.

Embora o projeto já tratasse de privacidade, e eu já havia reforçado isso no meu relatório, as delações de Edward Snowden mostraram às pessoas como isso é cada vez mais importante.

Esse tema, eu acho, os brasileiros ainda não percebem a gravidade que ele tem. Numa era onde tudo pode ser gravado, medido, analisado, isso é cada vez mais importante como Direito Humano que precisa ser protegido.

Então, o projeto já tratava disso, mas o escândalo mostrou como a questão é grave e sensível.

A partir do escândalo, a presidente Dilma pediu urgência constitucional ao projeto. E por isso, ele trancou a pauta por cinco meses. E eu posso garantir, Paulo, pela resistência do PMDB, se não fosse a firmeza da presidente em manter a urgência, trancando a pauta, o projeto não teria sido aprovado ontem e talvez não fosse nunca.

E quanto ao Senado? Qual é a sua expectativa, já que lá está em regime de urgência também?
Como o projeto está em urgência constitucional, o Senado tem 45 dias (para votar). Se não, o projeto passa a trancar a pauta no Senado também.

No entanto, como nós temos no fim de abril uma conferência internacional de internet, em São Paulo, a Net Mundial, que foi proposta pelo Brasil e aceita por muitos países, o ideal seria que o Senado aprovasse o Marco antes da conferência para que a presidente Dilma pudesse sancionar antes da conferência, e assim consolidar nossa liderança mundial nesse campo.

Eu acho que isso é possível. É claro que o Senado tem seu tempo, nós não podemos exigir nada do Senado, não é meu papel como deputado, eu não sou nem membro da casa.

Mas seria muito bom se o Senado conseguisse aprovar isso e se o Brasil pudesse chegar de cabeça erguida nessa conferência, tendo feito o dever de casa, e podendo dizer aos outros países, com autoridade moral, o que fazer na rede.

Pode se dizer que esse Marco Civil da Internet, faz parte daquelas medidas que a Presidenta Dilma anunciou na ONU , quando ela teve a companhia da chanceler alemã Angela Markel. Ela anunciou que tomaria providências institucionais, das mais severas possíveis, para proteger a privacidade do brasileiro.
Sem dúvida nenhuma. Inclusive, o que a presidente Dilma prometeu, e cumpriu, foi lutar por um Marco Civil mundial.

O próximo passo é transformar esse projeto ( brasileiro) em um modelo que possa ser replicado pelo mundo ou que possa até fazer parte de um acordo multilateral, um acordo que envolva vários países, alguma resolução da ONU, enfim, alguma decisão que envolva os países todos , com relação à privacidade dos internautas.

E a melhor maneira de começar essa caminhada foi a aprovação desse projeto, porque nós vamos mostrar que o que nós estamos propondo para o mundo nós estamos fazendo em casa. Foi uma grande vitória do Brasil, da internet e sobretudo da presidente Dilma.

Uma última pergunta: o criador da internet elogiou o projeto. O que ele gosta no projeto?
Olha, Paulo Henrique, isso é motivo de grande orgulho pra gente, porque, muitas vezes, nós brasileiros não temos a dimensão de tudo o que podemos fazer, inclusive em termos mundiais.

É o complexo de vira-lata.
Pois é, mas felizmente nós estamos conseguindo mudar isso com todo o avanço que o Brasil tem experimentado nos últimos 12 anos, e esse é mais um exemplo disso.

Veja, o pai da internet, criador da web, o físico britânico Tim Berners-Lee soltou uma nota pedindo para que o Brasil aprovasse o Marco Civil, porque isso seria um presente para o Brasil e para o mundo. Um exemplo a ser seguido.

Ele gosta de tudo no projeto.

Primeiro, da forma como o projeto foi construído, de baixo pra cima; o equilíbrio. Ele me disse pessoalmente quando esteve aqui ano passado: ”deputado, eu apoio o projeto porque o projeto não é sobre a internet, é sobre direitos humanos na internet”.

Essa visão de proteção dos direitos humanos na era da internet, direitos como liberdade de expressão, de escolha, de acesso à informação, é o que encanta o Tim Berners-Lee nesse projeto.

Venezuela: entre o fim da desnutrição e as filas para comprar alimentos

Pedro Silva Barros no Carta Maior

postado em: 25/03/2014

Na última sexta-feira (23), o ministro da Alimentação da Venezuela, Félix Osorio, anunciou medidas importantes que estimulam uma discussão mais geral sobre a segurança alimentar, as distorções de uma economia em transição e as relações comerciais da Venezuela, particularmente com o Brasil.

O governo venezuelano comprará, utilizando acordos de cooperação internacional, US$ 4,3 bilhões em alimentos em 2014, privilegiando os países do Mercosul e do Caribe. Do Brasil serão compradas 429 mil toneladas ao custo de quase US$ 1,8 bilhão; da Argentina, outros US$ 715 milhões. O Plano 2014-2016 para alimentação prevê mais de 1.000 novos pontos de distribuição de alimentos do governo, incluindo 22 hipermercados. As medidas consolidam o Estado como principal importador da Venezuela, responsável pelas compras de 55% de tudo que vem do exterior. Na semana anterior, havia sido anunciado um sistema biométrico para registrar os compradores desses mercados e evitar a revenda e o contrabando, principalmente para a Colômbia.

A política de garantia de alimentos é um dos maiores êxitos do chavismo e contrasta com a escassez e  as filas para buscar determinados produtos.




Os programas de alimentação criados como resposta ao locaute que tentou derrubar o governo Chávez entre 2002 e 2003 distribuiu, na última década, mais de 15 milhões de toneladas de produtos alimentícios, diretamente pela rede pública ou repassados à rede privada para serem vendidos a preços tabelados.

Eram apenas 45 mil toneladas em 2003 e passaram a 4 milhões de toneladas em 2013. Uma média superior a meia tonelada por habitante considerando toda a década. Ou a mais de um quilo diário por família, de alimentos fortemente subsidiados, se consideramos apenas o ano passado.

O consumo per capita de arroz passou de 13,4 Kg por pessoa por ano em 1998 para 25,1 Kg em 2012, o de carne bovina de 16,0 Kg para 25,1 Kg, o de frango de 20,9 Kg para 42,5. A disponibilidade energética, que havia caído na década anterior a Chávez, passou de 2.127 para 3.182 calorias por dia por habitante.

Hoje 96,2% dos venezuelanos comem ao menos 3 vezes por dia, 97,3% dos venezuelanos consomem proteína animal e 98% das crianças tomam leite diariamente.

A produção venezuelana não acompanhou o ritmo da expansão da demanda. O consumo cresceu enormemente devido aos subsídios (que chegam a 80% dos produtos básicos nos aproximadamente 15 mil pontos de venda da rede Mercal) e a outras políticas distributivas e de emprego (a formalização do trabalho na Venezuela superou pela primeira vez em janeiro de 2014 a barreira dos 13 milhões, equivalente a 61% dos postos de trabalho do país; durante a década de 1990 o índice de formalização havia caído de cerca de 50% para cerca de 40%). A conta do acesso aos alimentos fecha pelo aumento das importações, amparadas tanto pelo aumento do preço do petróleo como pela maior apropriação por parte do governo dos excedentes deste setor. Em outras palavras, houve uma democratização do renda petroleira.

Dizem nas ruas que antes de Chávez havia muitos produtos nas prateleiras, mas poucos tinham dinheiro para compra-los; agora todos tem meios para consumir, mas não é raro haver dificuldades para encontrar alguns produtos nas prateleiras.

Como a oscilação no abastecimento tem ocorrido há dez anos, é comum que as pessoas estoquem grandes quantidades de produtos básicos, como leite em pó e frango congelado, o que gera uma grande ineficiência. Recordo de novembro do ano passado: quando articulistas de todo o mundo se deleitavam com a escassez de papel higiênico na Venezuela, a farmácia mais próxima ao meu escritório recebia 40 pessoas em fila, todas elas com o limite de 24 rolos em seus carrinhos de compras.

A forte e crescente política de subsídios gera distorções e necessita ajustes. A gasolina, cujo preço, simbólico, é de US$ 0,01 o litro, consome 8% do PIB, segundo o FMI. A carne brasileira em Santa Elena de Uairén chega a custar 10 vezes menos do que em Pacaraima (as duas cidades formam fronteira entre Venezuela e Brasil), considerando o mercado cambial informal da região. Pacaraima tem apenas 6 mil habitantes e o estado de Roraima tem 480 mil residentes e é bastante distante de outros centro consumidores do Brasil, cujo controle pode ser feito em uma única estrada, a BR 174. O impacto desse comércio informal é pequeno nas contas venezuelanas. O mesmo não se pode dizer da fronteira com Cúcuta, cuja população, considerando seu entorno, chega a quase um milhão de habitantes. Isso sem contar as outras cidades fronteiriças e os múltiplos caminhos para atingir os mais de 45 milhões de colombianos (ver "Contrabando agrava crise de alimentos na Venezuela").

O governo tem realizado mudanças para centralizar e hierarquizar as importações de produtos básicos e ao mesmo tempo regulamentar e oficializar mecanismos complementares de acesso à divisas para produtos não essenciais ao setor privado. Não é à toa que os protestos que se desencadearam em 2014 começaram na região de fronteira. Não é à toa que no período que coincidiu com o anúncio e o início das operações do Sicad 2 (sistema complementar livre de acesso a divisas) o preço do dólar paralelo caiu 35%.

Os dados do comércio indicam que na última década o Brasil ganhou espaço na Venezuela. Se no biênio 2002-2003 as exportações brasileiras para a Venezuela foram de US$ 1,4 bilhão, no último biênio, 2012-2013, atingiram US$ 10 bilhões. O Brasil aumentou seu peso relativo particularmente no fornecimento de alimentos. As exportações de manufaturados, que haviam crescido muito entre 2003 e o início da crise internacional de 2008, tem enfrentado forte concorrência de produtos chineses. Independente das diferenças setoriais, a Venezuela tem se mantido entre os três principais superávits comerciais do Brasil desde 2007, esse não é um dado qualquer no momento em que a situação de nossa balança comercial já não é tão confortável.

O desafio colocado para a Venezuela é aumentar a produção interna de alimentos, aprimorar seu sistema de distribuição e diminuir a dependência petroleira. Para o Brasil, o aumento das exportações de manufaturados, que tem na América Latina seu principal mercado consumidor, só é sustentável se houver integração produtiva e desenvolvimento articulado com os países vizinhos.

Um passo seria a organização de projetos conjuntos na região de fronteira, entre os estados de Bolívar e de Roraima. A Venezuela poderia fornecer insumos importantes, como ureia e cal dolomítica, cujos altos preços no cerrado roraimense inviabilizam a competitividade da agricultura local. Assim como houve disposição do governo venezuelano para privilegiar o Brasil como fornecedor de alimentos, poderá haver do Brasil para privilegiar a Venezuela no fornecimento de tecnologia e formação técnica para a produção agrícola. Isso garantirá não só mais estabilidade e segurança alimentar no país vizinho e no extremo norte do Brasil como também mercado para a exportação de tecnologia e equipamentos agrícolas brasileiros.

Se pensar pequeno, o governo escorrega na goela conservadora

Saul Leblon   no Carta Maior

 Para quem acha que capitalismo é apenas um sistema econômico, não uma relação de poder, o Brasil  se oferece  como um  incentivo à revisão  de conceitos.

Tome-se a luta de chifres entre  os resultados  da economia  e a guerra santa das expectativas.

Estamos  a sete meses das  eleições presidenciais

A manada  de bisão acantonada nas redações  afia os cascos no chão e recobre o horizonte brasileiro de uma espessa  poeira cinza asfixiante.

É imperioso  ligar o aspirador de pó à passagem do tropel noticioso. A mesa do café da manhã fica  imprestável,  dividida com a edição do dia.

A culpa pelas más notícias nunca é do carteiro.

OK.

Exceto se ele exorbita  e troca a entrega da correspondência  pela ordem de despejo que lhe confere o mando do imóvel, às expensas dos ocupantes legítimos.

O  pisoteio  dos cascos isentos  faz mais ou menos isso ao reduzir  a partículas ínfimas  qualquer  saliência que desafie  a pauta do Brasil aos cacos.

Não entrega a correspondência. Ou o faz rasurando seu conteúdo –frequentemente alterando-o.

Nenhum vestígio positivo do  passado e do  presente  mas,  sobretudo, os  brotos do  futuro, sobrevivem à passagem diária do tropel.

Repita-se:  isso,  há sete meses do pleito que pode dar um quarto mandato à coalizão  centrista comandada pelo PT.

Há quem ache merecido.

Até sorri ao ouvir o barulho do  Brasil esmigalhando diariamente sob as patas do tropel.

As alianças ‘escolhidas’  pelo PT, afinal, sem falar no próprio,  submeteram a sociedade  a uma camisa de força conservadora, justificam os sorridentes.

‘Contra tudo isso que está aí’, vale tudo.

Até a parceria com autênticos partisans  do novo amanhecer.

Combatentes  da cepa de um Jarbas Vasconcelos, por exemplo;  ou  da estirpe  de Agripino, le rouge, companheiros de caminho dos que pretendem  levar  ao Procurador Geral,  Rodrigo Janot, um pedido de investigação contra a Presidenta Dilma Rousseff pelo caso Pasadena.

A manada ganhou esta semana outro reforço  de notórios compromissos com o país.

A agencia  Standart  & Poor’s , de impoluta credibilidade (leia também  ‘A Standard & Poor's endossa a mídia, que retribui’) ,  mostrou a que veio  ao rebaixar  a nota do país para deixa-lo  a  um degrau acima dos Estados falidos.

E não ficou nisso: ‘Os sinais enviados pelo governo ainda não são claros’, advertiu a agência em tom imperial. ‘Houve uma piora consistente nos indicadores’, reforçou a senhora Lisa Schineller , analista da ‘S&P’, em teleconferência  à mídia embevecida.

A senhora Schineller  é treinada para tocar a sensibilidade aguçada desse tipo de plateia que tem vínculos de orelhada e holerite com o cuore neoliberal .

Ela foi direto ao  centro do alvo que é para ninguém ter dúvida do que é o principal na vida de uma nação:  ‘(a punição) é um reflexo da política fiscal (a economia para pagar os juros dos rentistas) ,’cuja credibilidade se enfraqueceu de forma sis-te-máti-ca’, escandiu a executiva.

Orgasmos intelectuais na plateia.

Nesse bacanal da isenção com a equidistância a ninguém ocorreu lhe perguntar se a mesma corrosão da credibilidade teria atingido a agência de risco pelo desempenho pregresso.

 Em agosto de 2008 a  ‘S&P’ atribuiu ao banco Lehman Brothers  um esférico triple A: a nota máxima do ‘rating’ de credibilidade , da qual  ela afastou  o Brasil um pouco mais agora.

Desconfia-se que já como parte da desesperada tentativa de continuar empurrando títulos do Lehman na goela dos incautos, como forma de mitigar as perdas dos grandes acionistas, diante da quebra inevitável.

Trinta dias depois de receber a faixa de máxima higidez o banco implodia  acionando a espoleta da maior crise do capitalismo desde 1929.

Há um outro recuerdo  ilustrativo do que move a engrenagem por trás da fala assertiva da senhora Schineller.

A  ‘S&P’ foi responsável por rebaixar a nota do Brasil em julho de 2002.

As pesquisas do Datafolha então mostravam o candidato Lula na liderança das intenções de voto, com 38% da preferências dos eleitores, seguido de Ciro Gomes.

Só depois  vinha o delfim da eterna derrota conservadora: José Serra.

O risco da argentinização  sob um governo petista era o mote do jogral conservador, ao qual a S&P adicionou seu grave de tenor.

Como corolário da impoluta trajetória ética e técnica recorde-se que o governo norte-americano encontrou um erro de cálculo de ‘apenas’ US$ 2 trilhões nas contas que orientaram a mesma  Standard & Poor’s  a rebaixar o rating do país em 2012.

Uma desastrada tentativa de se reabilitar após o vexaminoso endosso a práticas e instituições que explodiram a ordem financeira mundial.

Esse é a folha corrida.

 Cuja detentora era aguardada  com ansiedade pela manada  e seus  candidatos amigáveis à sucessão.

A bala de prata não negou fogo, como se viu.

Mas o tiro saiu pela culatra.

O day after da apoteose foi  talvez o maior fiasco já enfrentado  pelo jornalismo isento  que se vestiu de gala com  manchetes garrafais à espera de uma  3ª feira negra que não veio.

O  dia de fúria aconteceu ao contrário

O  dólar caiu ao menor nível em quatro meses; o capital estrangeiro continuou  a desembarcar no país  --uma parte, ressalve-se, apenas para desfrutar dos juros altos--  mas US$ 9,2 bi em investimento efetivos aportaram no 1º bimestre.

A  Bolsa atingiu a maior pontuação desde setembro de 2013.

As ações da Petrobras se mantiveram em  espiral ascendente, com alta de mais 0,90% na 3ª feira.

Para finalizar, o Tesouro anunciou uma arrecadação recorde em fevereiro  –em frontal desacordo com o veredito da ‘inconsistência fiscal’  alegada pela ‘S&P’ para cortar o ‘rating’ do país.

O que aconteceu no day after, na verdade, só reafimou aquilo que os indicadores tem mostrado neste início de ano, à revelia das manchetes alarmistas.

O Brasil tem problemas  (leia ‘Quem vai mover as turbinas do Brasil?’).

Mas está longe de ser a terra arrasada produzida pelos cascos que esmagam e amesquinham tudo o que se opõe à pauta do Brasil que vai descambar –se não for hoje, de amanhã não passa.

Nesta 2ª feira, por exemplo, o insuspeito jornal Valor reuniu 18 indicadores atualizados para medir a temperatura da economia  neste início de ano.

Treze dos dezoito  apontavam um desempenho positivo.

São eles:  renda, emprego, atividade industrial, vendas do varejo, vendas de serviços, venda de aços planos, crédito, inadimplência, nível de atividade do BC, vendas de automóveis, fluxo de veículos pedagiados e  vendas de papel para embalagem.

Dos cinco indicadores negativos, apenas um  se referia  a  atividade produtiva de fato: vendas de automóveis (influenciada pela antecipação da demanda ao final de 2013 por conta do IPI)

Os demais  dizem respeito à formação das expectativas, diretamente contaminadas pela guerra eleitoral manipulada das redaççoesa  –intenção de consumo, confiança da indústria, confiança do consumidor, indicador antecedente da FGV.

Em resumo,  os mercados ,  ao contrário do jornalismo colegial, sabem que as candidaturas conservadoras não emplacam.

Enquanto cuidam de faturar , usam as redações  isentas, a exemplo dos serviços pagos da  ‘Standard & Poor’s   para chantagear o final do governo Dilma.

Tira uma lasca –mais uma alta da Selic, por exemplo.

Mas, sobretudo, engessá-la no palanque de outubro.

E  assim desossar sua eventual reeleição, circunscrevendo-a  num círculo de ferro de mesmice  e mediocridade.

Nenhuma  surpresa.

Estamos diante do capitalismo, que antes de ser economia –e uma relação de forças.

Uma luta política aberta, a luta dos interesses dominantes para abortar qualquer alteração de rumo que possa atingir sua prerrogativa  na divisão do excedente econômico.

A transição de ciclo de desenvolvimento vivida pelo Brasil adiciona desafios  e  dificuldades a esse embate histórico.

Mas não é a determinação dos dias que correm.

A determinação é o mutirão da plutocracia local e além-mar  para engessar o governo e impedir que ele seja de fato o portador  do  desejo mudancista do eleitorado  brasileiro, majoritariamente associado à condução do processo pela própria Presidenta-candidata.

Trata-se de tanger Dilma e o PT a pensarem pequeno.

Pensarem um futuro governo menor que o país.

Menor que as suas possibilidades e urgências.

Menor que o pré-sal.

Menor que a ponte necessária para transformar a prostração democrática cevada  pelo neoliberalismo urbi et orbi em uma repactuação consistente do futuro com a sociedade, feita  de prazos e metas críveis  para a construção da cidadania plena.

Carta Maior insiste porque está convicta disso: o programa de governo da reeleição pode e deve ser tratado como essa ponte.

A ser erguida em debate aberto com a sociedade através da rede já existente de sites e blogs progressistas.

O casamento da democracia com o desenvolvimento não acontecerá à margem do poder.

E não há nada mais poderoso do que uma plataforma de governo sedimentada em debate amplo, convergindo para círculos  e conferencias  presenciais da militância progressista.

Ilusão não é erguer linhas de passagem rumo a uma democracia social.

Ilusão é achar que ela pode ser construída sem essas pontes.

Se pensar pequeno, o governo que finda e o seu novo mandato correm o risco de ficar do tamanho da goela conservadora.

Que não terá dúvida em mastiga-los até a última lasca.

Se preciso for, há uma legião de ‘Cunhas’ dispostos a facilitar um pouco a deglutição.

Razão pela qual o futuro não pode ficar circunscrito ao diálogo com esses sinônimos de pé-de-cabra  da política brasileira

DIEESE irá divulgar balanço das negociações 2013 em 02 de abril

No dia 02 de abril o DIEESE vai divulgar o Balanço das Negociações Coletivas de 2013.  Vamos ver como foi o ano em termos de ganhos reais e qual a relação com 2012, que foi o melhor ano da série histórica dessa pesquisa. Esse balanço é feito com cerca de 700 documentos, analisados pelo Sistema de Acompanhamento Salarial (SAS-DIEESE). A ver.