*José
Álvaro de Lima Cardoso
O mundo
enfrenta grave crise, com crescimento lento da economia, sob o comando do
capital financeiro, que sufoca a produção e o desenvolvimento industrial em
todos os quadrantes. Como o cobertor da economia mundial ficou mais curto, se
transfere o pesado ônus da crise, para os trabalhadores e os países
periféricos. Por isso aumentou a voracidade dos países imperialistas na direção
dos recursos naturais dos países dependentes, especialmente daqueles recursos de
uma só safra e não renováveis, como minerais estratégicos e água.
Não é
casual a ferocidade dos ataques à Petrobrás e a tentativa das multinacionais de
tomar os recursos do pré-sal na “mão grande”. O regime de Partilha, que regula
a exploração dos bilhões de barris existentes no pré-sal, é excessivamente
“distributivista”, para o tamanho da cobiça e da ganância das multinacionais do
petróleo. Um dos aspectos de fundo do intrincado xadrez dos acontecimentos
políticos atuais na América do Sul, é o esgotamento dos recursos naturais dos
Estados Unidos e Europa. Governos com algum apreço pelas soberanias dos seus
países, significam um obstáculo inaceitável para os interesses dos países
imperialistas.
A
intrincada crise que se desenrola no Brasil está longe de ser casual. É fruto,
dentre outros processos paralelos, de um projeto de recolonização continental,
que procura enquadrar as políticas dos países sul americanos aos interesses do
Império. Os métodos de consecução do referido objetivo variam a depender do
país. O importante é implantar as reformas neoliberais (rejeitadas
sistematicamente pelas urnas em toda a região), viabilizando por consequência,
o acesso aos recursos naturais para as empresas estrangeiras. Dois eixos
importantes da proposta para a Região são a redução da intervenção do Estado na
economia e a maior liberdade de fluxos de capitais, o que pressupõe maior
alinhamento com o capital financeiro internacional.
Um outro objetivo central do golpe, no
caso do Brasil, é o de interromper os avanços que, ainda com limitações, vêm
sendo implementados na última década, na direção de uma sociedade civilizada e
socialmente justa. Direitos como 13º salário, férias remuneradas, pagamento de
horas extras e outros serão colocados em discussão imediatamente à implantação
de um eventual governo, advindo de um golpe via parlamento. Direitos
representam custos, e a ordem é reduzir custos do trabalho. Aparece com força,
ainda que os golpistas tentem dissimular, a ideia de aprovar uma legislação que
permita aos sindicatos negociarem direitos, mesmo os que constem da CLT. Com a
recessão, e o recuo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita no Brasil, em
2015 e 2016, que pode alcançar 11%, é fácil prever o que significaria na
prática a ideia de “prevalecer o negociado sobre o legislado”.
A
atual política de reajustes do salário mínimo também está na mira dos que
tramam a antecipação do fim do atual governo, rasgando a Constituição Federal.
Há uma avaliação entre eles que não é possível manter uma política de
valorização do mínimo que aumenta custos das empresas. Haveria também uma
desvinculação do piso mínimo da previdência ao salário mínimo, o que
provavelmente fará com que uma parte dos trabalhadores ganhe menos que um salário mínimo por seu
benefício da Previdência Social. Há uma avaliação de que a Previdência
Social gasta demais, inviabilizando a realização de superávit primário, eixo
fundamental da proposta.
Em
relação aos programas sociais a proposta é limitar ou acabar iniciativas como
Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, Mais Médicos, Fies, Pontos de Cultura,
Seguro-desemprego, etc. Tudo isso representa, para esse grupo, gastos
considerados improdutivos e sem retorno ao processo econômico. Não por acaso,
um dos nomes mais cotados para futuro ministro da fazenda, Armínio Fraga,
defende abertamente estas e outras propostas, reforçando sempre a necessidade
de retirar direitos e diminuir o tamanho do Estado, para possibilitar a
retomada do crescimento.
Parece
que nós brasileiros teremos que adiar, momentaneamente, a conquista do sonho de
uma sociedade civilizada, onde a maioria desfrute de dignidade e conquiste seus
direitos básicos, previstos na Constituição de 1988. Mas, como declarou José
Mujica recentemente: “toda derrota e todo triunfo são passageiros. Acima da
terra, os únicos derrotados são os que deixam de lutar”. Não há outro jeito. É
hora de fortalecer as resistências e intensificar as lutas.
*Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa
Catarina.
Bela análise, parabéns!
ResponderExcluirAbraço,
Adhemar Mineiro
Obrigado, Adhemar. Abração.
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