Clemente
Ganz Lúcio [1]
O Brasil
viveu uma década de ouro
para a dinâmica do emprego e da proteção social. Na década
2004/2014 predominou
a geração de emprego, a queda do desemprego, o crescimento dos
salários, o aumento
do assalariamento e a formalização, o incremento da proteção
durante a vida
laboral e da seguridade social, bem como ampliou-se de maneira
expressiva a
oferta de educação de nível médio e superior. Esses fatores
favoreceram
transformações importantes na realidade do mundo do trabalho no
Brasil. Vários
elementos contribuíram para esse resultados, mas a base
estruturante desse
movimento foi uma dinâmica de crescimento econômico fortemente
sustentada pelo
mercado interno de consumo e uma boa participação no comércio
mundial. Sem
crescimento econômico quase nada disso seria possível.
A crise
econômica mundial continuou
travando o crescimento nos países desenvolvidos no ano de 2015.
Os efeitos
sobre o Brasil se agravam com os problemas internos como a
desindustrialização,
a queda dos investimentos, queda nos preços da commodities, a
crise
institucional, entre tantos outros problemas, repercutindo na
progressiva redução
do nível de atividade, resultando em uma queda da economia
brasileira estimada em
-4,0% no PIB. Diferentes estimativas indicam nova queda do PIB
para 2016 (entre
-2,0% e -3,0% ) para 2016.
Os
resultados das pesquisas sobre
mercado de trabalho para o ano de 2015 (IBGE e DIEESE/SEADE)
revelam a
dramaticidade do contexto. O desemprego aberto medido pela
PNAD, do IBGE, cresceu
2,4 p. p., passando de 6,5% (2014) para 8,9% (2015), o que
representou aumento
de 39% do contingente de desempregados. A taxa de desemprego
DIEESE/SEADE, que
inclui o desemprego aberto, o desemprego oculto pelo trabalho
precário e o
desemprego pelo desalento saltou de 2014 para 2015, em São Paulo
de 10,8% para
13,2%; em Salvador, de 17,4% para 18,7%; em Fortaleza de 7,6%
para 8,6% e; em
Porto Alegre, de 5,9% para 8,7%.
Desde 2014
a indústria de
transformação e a construção civil vem puxando intensivamente o
movimento de
fechamento de postos de trabalho. Em 2015, diferentemente do ano
anterior, os
setores de serviços e comércio não compensaram a queda da
indústria e
construção, parando as contratações ou demitindo. Houve,
portanto, recuo do
número de trabalhadores ocupados e aumento do desemprego.
O
desemprego gera uma dinâmica de
desestruturação e as consequências aparecem na redução do número
de pessoas com
carteira de trabalho assinada, no aumento do assalariamento sem
carteira e em
mais ocupações como trabalho autônomo ou por conta própria sem
contribuição
previdenciária.
Muito grave
é o efeito que o
desemprego gera sobre os salários. O rendimento real dos
ocupados voltou a cair
em 2015 (-3,7%), depois de uma década de aumentos contínuos,
segundo o IBGE. Com
um menor contingente de pessoas ocupadas e menores salários
ocorre a redução da
massa salarial, na qual se observou retração de (-5,3%). Queda
da massa
salarial leva a queda do consumo e inadimplência no crédito, o
que reduz ainda
mais o nível de atividade econômica, vetores de um circulo
recessivo.
Inicialmente
o desemprego na
indústria e construção atingiu predominantemente chefes de
família. Agora, o
desemprego no comércio e nos serviços alcança os mais jovens e
as mulheres.
A
desestruturação do orçamento muda
a estratégia das famílias, exigindo que aqueles que não estavam
no mercado de
trabalho (jovens, mulheres, aposentados) comecem a procurar uma
ocupação. Esse
movimento aumenta conforme as verbas resultantes da rescisão dos
contratos de
trabalho e do seguro-desemprego acabam.
As famílias
reduzem o consumo,
suspendem investimentos na casa, deixam de pagar dívidas, perdem
bens e
patrimônio, abrem mão da formação escolar e profissional. Tudo
se ajusta para
menos e há muitas perdas.
O contexto
para 2016 continua
dramático. No cenário internacional o quadro se agrava: a
economia européia
derrapa sem parar; o crescimento dos Estados Unidos está em
risco; o preço do
petróleo trava setores industriais importantes e acirra
conflitos; o preço das
commodities (alimentos e minérios) estão e continuarão baixos; a
China travou.
No cenário interno, a desindustrialização avança, os
investimento travados e em
queda, a operação Lava-jato impõem gravíssimas e irreparáveis
perdas
econômicas, a crise política dificulta saídas para o
crescimento, há enormes
dificuldades fiscais do Estado, fatores, entre outros, que
combinados ao
cenário internacional, fazem com que o quadro para 2016 indique
o agravamento
de todos os movimentos observados em 2015.
A queda da
dinâmica econômica, em um
contexto em que fatores estruturais pressionam a inflação,
repercute de maneira
dramática sobre o emprego e as ocupações. O desemprego e a
precarização estarão
na agenda de 2016 e 2017. As empresas
promovem
suas reestruturações, reduzindo o contingente ocupado, alterando
a
estrutura de gestão, investindo em tecnologia para economizar
nos empregos.
Muitas empresas simplesmente fecham, outras entram em estado
falimentar.
Não há mágica, a
saída é o crescimento. Sem abrir mão do mercado externo - mais restrito –
aproveitando-se de um câmbio
de equilíbrio industrial, a saída para o crescimento é investir
na dinamização
do mercado interno a partir do investimento em infraestrutura
econômica, social
e produtiva, no desenvolvimento produtivo, etc. Essa prioridade
exigirá
difíceis e necessárias escolhas de política econômica.
Se a
prioridade é criar empregos com
o crescimento econômico, enquanto isto não ocorre é fundamental
atuar para
protege-los e preservá-los. Além do direito ao emprego, sua
proteção significa
manter massa salarial e mercado interno de consumo. Colocar o
emprego como
prioridade obrigará relativizar a ordem de importância dos
outros elementos da
agenda do mundo do trabalho, o que não é nada simples.
Frente ao
desemprego é também prioritário
medidas mitigadoras desse problema, ajudando as pessoas
suportarem o tempo e o
custo da transição para o crescimento. Atuar para impedir que o
desemprego aumente
é uma ótimo ação neste momento. Por outro lado, com o desemprego
tornando-se de
longo prazo, como o que passa a acorrer, será necessário medidas
que: (a)
retenham por mais tempo os jovens nas escolas com algum tipo de
renda; (b)
mobilizar a ocupação provisória – pública e/ou comunitário –
para serviços de
interesse coletivo, que geram renda; (c) olhar para as condições
e problemas
das micro e pequenas empresas e apoiá-las na resistência; (d)
incentivar e
apoiar inciativas populares e solidárias de atividades
econômicas na produção
de bens e serviços; (e) mobilizar recursos e regras para
renegociação de
dívidas de empresas e famílias, em condições adequadas. Essas e
outras medidas
deverão ser implantadas para ajudar trabalhadores e empresas
nessa dura transição.
Somente a luta será capaz de
mobilizar a
energia para enfrentar e superar as dificuldades. Muitas
contradições se
interporão na trajetórias das lutas, em uma realidade cuja
complexidade é
crescente. Será necessário muita competência para formular e
implantar
propostas. Mas será mais necessário ainda, unidade política para
reunir forças
e enfrentar os desafios presentes e futuros.
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